Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA ENTRA EM VIGOR LEI QUE PROÍBE IMPORTAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL DURANTE CERIMÔNIA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO SENADO EXALTA DEMOCRACIA PROPOSTAS RELACIONADAS AO 8 DE JANEIRO TRAMITAM NO SENADO BOA NOITE! DURANTE EVENTO QUE MARCOU OS DOIS ANOS DOS ATAQUES DO OITO DE JANEIRO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO SENADO, VENEZIANO VITAL DO RÊGO, DIZ QUE DEMOCRACIA É MELHOR DO QUE SE VIVER EM QUALQUER DITADURA. REPÓRTER JÚLIA LOPES. Representando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na cerimônia que marca os dois anos dos ataques às sedes dos três poderes em Brasília, o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, declarou que é necessário o País se lembrar do que chamou de ações abjetas, atentatórias e absurdas estimuladas por narrativas que denfendiam a volta de arbitrariedades. Ele ressaltou que a democracia é muito melhor do que se viver sob o manto de qualquer ditadura.  Que é o bem maior, a democracia brasileira. Vivamos com ela, vivendo o povo brasileiro sob os desígnios de Deus, mas sob a batuta permanente, vigilante, sentinelas endormidas que devemos ser e estar a defendê-la intransigentemente. Ao lado presidente Lula e de representantes dos outros poderes, Veneziano Vital do Rêgo participou também da cerimônia de entrega de obras destruídas por ocasião do 8 de janeiro, mas que foram restauradas, a exemplo do relógio de pêndulo trazido ao Brasil por Dom João VI e da tela de Di Cavalcanti conhecida como "As Mulatas".  POR MEIO DAS REDES SOCIAIS, O SENADOR SÉRGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, SE MANIFESTOU CONTRA O "ABRAÇO DA DEMOCRACIA", ATO PROMOVIDO PELO PRESIDENTE LULA PARA RELEMBRAR AS INVASÕES AOS PRÉDIOS PÚBLICOS, EM 2023. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE NÃO CONCORDA COM DEPREDAÇÕES, MAS, AFIRMOU QUE O EVENTO É UMA TENTATIVA DE DESVIAR A ATENÇÃO DE PROBLEMAS ECONÔMICOS, COMO O AUMENTO DA INFLAÇÃO. JÁ O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, DESTACOU, EM SUAS REDES SOCIAIS, A IMPORTÂNCIA DO ATO PARA QUE ATAQUES À DEMOCRACIA JAMAIS SE REPITAM. PARA ELE, RELEMBRAR AS INVASÕES E VANDALISMOS FAZ CONSOLIDAR A DEMOCRACIA E A DIGNIDADE HUMANA. APÓS OS ATAQUES AOS PRÉDIOS DOS TRÊS PODERES, O SENADO DISCUTE PROPOSTAS RELACIONADAS AO OITO DE JANEIRO. ENTRE ELAS, A QUE CRIA UM DIA NACIONAL DA RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA E AS QUE CONCEDEM ANISTIA AOS PRESOS ENVOLVIDOS NAS DEPREDAÇÕES. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A senadora Eliziane Gama do PSD do Maranhão, que foi relatora da CPMI do 8 de janeiro, apresentou um projeto para criar o Dia Nacional da Resistência Democrática. Mas o relador, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, já antecipou que não considera a data apropriada para a mobilização. Essa é uma data muito ruim de permitir uma grande mobilização. Talvez pensar um outro dia que tenha um simbolismo semelhante para essa comemoração, mas acho uma boa ideia.  Também estão em discussão no Senado três propostas que concedem anistia aos presos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Além do perdão legal de todos os crimes e contravenções penais, o projeto do senador Márcio Bittar, do União do Acre, também restaura os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis. Para o líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, isso é fundamental para combater o extremismo.  Ao defendermos uma anistia, não o fazemos porque queremos anistiar crimes, até porque defendemos que aqueles que depredaram sejam punidos. Nós queremos desarmar espíritos. Nós queremos a volta da normalidade democrática. Mais de duas mil pessoas foram investigadas por participarem dos atos do dia 8. O Supremo Tribunal Federal já condenou 371.  O BRASIL ESTÁ PROIBIDO DE IMPORTAR RESÍDUOS SÓLIDOS E DE REJEITOS, INCLUSIVE PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO E METAL. A NOVA LEI TEM COMO OBJETIVO OBRIGAR O PAÍS A USAR A PRÓPRIA PRODUÇÃO DE LIXO PARA RECICLAGEM, AO INVÉS DE REALIZAR TAL IMPORTAÇÃO. NO ENTANTO, ALGUNS SETORES COMO O DE TRANSFORMAÇÃO DE METAIS E MINERAIS ESTRATÉGICOS AINDA PODEM IMPORTAR RESÍDUOS SÓLIDOS. ORIGINÁRIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A LEGISLAÇÃO FOI APROVADA PELO SENADO, EM DEZEMBRO DO ANO PASSADO, E TEVE COMO RELATOR O SENADOR WEVERTON, DO PDT DO MARANHÃO. PARA ELE, A MEDIDA PODE MELHORAR A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSIDERANDO QUE O BRASIL É UM DOS PAÍSES QUE MAIS PRODUZ LIXO. "O Brasil seja um grande importador de lixo. Mesmo sendo o quarto maior gerador de lixo plástico do mundo, nosso país recebe resíduos para reciclagem gerados por outras nações. Na última década, o Brasil importou 56 milhões de toneladas de resíduos." REMOÇÃO A PEDIDO E LICENÇA REMUNERADA POR 60 DIAS PODERÃO SER GARANTIDAS A SERVIDORAS PÚBLICAS FEDERAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. A INICIATIVA ESTÁ EM ANÁLISE NO SENADO. A PROPOSTA TAMBÉM PRESERVA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO E DA PROMOÇÃO FUNCIONAL. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A senadora Ana Paula Lobato, do PDT do Maranhão, apresentou proposta para alterar a lei do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais a fim de garantir remoção e licença remunerada às servidoras em situação de violência doméstica. O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça, onde será votado em decisão terminativa, ou seja, se for aprovado e não houver pedido para análise em Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Ana Paula Lobato argumenta que sua proposta é mais um esforço para a proteção das mulheres. Ana Paula Lobato - Muitas vezes o ambiente de trabalho acaba sendo um local de grande vulnerabilidade para essas mulheres. Nosso projeto propõe que as servidoras possam pedir a remoção para outro local de trabalho, sem precisar justificar para a administração. O projeto também garante o direito a uma licença remunerada de até 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. É uma forma de reafirmarmos o compromisso com a proteção das mulheres e garantir que elas tenham as condições necessárias para se recuperar e seguir com a sua vida profissional e pessoal. A senadora observa que a licença remunerada será concedida sob as mesmas regras da licença por motivo de doença em pessoa da família, sem prejuízo para a contagem do tempo de serviço, progressão e promoção funcional.  O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, DEFENDEU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI QUE TORNA INAFIANÇÁVEL O CRIME DE LESÃO CORPORAL PRATICADO CONTRA A MULHER, EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. ELE DISSE QUE A PROPOSTA, DE SUA AUTORIA, FOI APRESENTADA COM BASE EM DADOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL E TAMBÉM DA SITUAÇÃO EXISTENTE EM SANTA CATARINA. PARA SEIF, A LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É UM TEMA QUE DEVE INTERESSAR A TODOS. A INICIATIVA TRAMITA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E, SE APROVADA, SEGUIRÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. O SENADOR DISSE ESPERAR QUE A CÂMARA APROVE O PROJETO COM URGÊNCIA, POIS, ASSIM, OS AGRESSORES NÃO PODERÃO OBTER A LIBERDADE PROVISÓRIA POR MEIO DO PAGAMENTO DE FIANÇA. Não quer ser preso por violência doméstica, não seja covarde; não seja covarde e não bata na sua mulher, não bata na sua filha. Quer ir para a briga? Vá para a rua, arrume um marmanjo do seu tamanho, desafie ele, porque eu quero ver se você é machão como você é para bater na sua mulher. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEVE INICIAR ESTE ANO A ANÁLISE DE UMA PROPOSTA QUE CRIA, NO CALENDÁRIO DO PAÍS, A SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CIDADÃ. O OBJETIVO É FORMAR UMA SOCIEDADE CONSCIENTE E PARTICIPATIVA, POR MEIO DE PALESTRAS, OFICINAS, DEBATES E OUTRAS ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA, A SEREM OFERTADAS ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Pelo texto, instituições públicas e privadas, secretarias estaduais e municipais de educação, escolas particulares e públicas, universidades e faculdades, bem como entidades de ensino ligadas ao Legislativo e ao Judiciário deverão promover o debate e a reflexão sobre questões fundamentais para o exercício da cidadania. Para que a ideia de Jayme Campos saia do papel, o projeto prevê a capacitação de educadores, a parceria entre instituições públicas, privadas e entidades da sociedade civil responsáveis pela educação cidadã e o estímulo à criação de grupos, grêmios e associações destinados à discussão de assuntos relevantes para a sociedade, como ética na política, funcionamento das instituições, respeito à equidade de gênero, raça e etnia, diversidade e inclusão e proteção ao meio ambiente. Um aspecto fundamental desse projeto é sua abordagem suprapartidária, o que garante que a educação para a cidadania não esteja atrelada às ideologias ou a interesses políticos específicos.  O projeto está na Comissão de Educação. Se for aprovado lá, poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //