Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES DESTACAM A APROVAÇÃO DE MAIS DE MIL PROPOSTAS EM 2024; NA LISTA DOS PROJETOS ESTÃO A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
RODRIGO PACHECO ESPERA PARA 2025 AVANÇOS NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL E A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VAI ANALISAR PROPOSTA QUE ACABA COM OS SUPERSALÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
BOA NOITE!
O SENADO APROVOU MAIS DE MIL PROPOSTAS EM 2024, ANO QUE CONTOU COM SEMANAS DE ESFORÇO CONCENTRADO DEVIDO ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
NA LISTA DOS PROJETOS ESTÃO A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, O PACOTE DE CORTE DE GASTOS DO GOVERNO E A CRIAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Senado aprovou 1.197 propostas em 2024. Foram 408 projetos de lei, 389 requerimentos, 272 projetos de decretos legislativos, 56 projetos de resolução, 17 projetos de lei complementar, 11 medidas provisórias e sete propostas de emenda à Constituição. A área de infraestrutura lidera com 243 votações. Em seguida, estão a social com 173, econômica com 147, educação com 37, meio ambiente com 33, saúde com 27, empreendedorismo com 23, relações internacionais com 21, mulheres com 16, segurança pública com 11 e esporte com 10. O primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, destacou a qualidade do que foi aprovado.
Em relação à produtividade da nossa Casa foi extremamente profícua, não apenas pelo número das proposituras. O importante é observar exatamente o teor e a qualidade do que nós discutimos e do que nós aprovamos. Você identificará desde a principal delas, que foi a Reforma Tributária com a sua devida regulamentação.
Já o senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, destacou a pauta ambiental no contexto das mudanças climáticas e citou o pacote de corte de gastos, além de projetos nas áreas de educação e tecnologia.
O novo ensino médio facilitando a formação dos jovens que já podem sair do ensino médio com capacitação e preparados para o mercado de trabalho. a regulamentação de Inteligência Artificial. com isso permite a garantia de direitos autorais, os de dados pessoais, bem como a inovação.
Outro projeto relevante que já virou lei é o que aumenta a pena para o crime de feminicídio para 40 anos de prisão.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AFIRMOU SER NECESSÁRIO AVANÇAR NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL, NO PRÓXIMO ANO. NA AVALIAÇÃO DELE, OUTRA PAUTA QUE TAMBÉM PRECISA SER DEBATIDA NO SENADO É SOBRE O DIREITO DIGITAL, QUE, SEGUNDO ELE, É UMA REALIDADE NA SOCIEDADE BRASILEIRA, MAS QUE AINDA NÃO ESTÁ INCLUÍDA NO CÓDIGO CIVIL.
DIANTE DE CENÁRIOS COMO ESSES, PACHECO ACRESCENTOU QUE, EM 2025, É PRECISO ENTREGAR A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. ELE REFORÇOU QUE TAL RENOVAÇÃO É IMPORTANTE PARA O BRASIL, POIS ALCANÇA TEMAS RELEVANTES COMO A UNIÃO HOMOAFETIVA.
“E um ponto que cito como exemplo, é a questão da união homoafetiva. Que de fato não é possível, isso se acolhido pelo judiciário, acolhido pelos cartórios e na lei civil, não se outorgarem os direitos para esse tipo de família, ou essa característica de família, que é da união homoafetiva. Então, esse é um exemplo de correção da lei civil que evidentemente precisa ser adotado. Eu acho que isso é minimamente civilizatório”.
O SENADOR MARCIO BITTAR, DO UNIÃO DO ACRE, AFIRMOU QUE O BRASIL VIVE UMA DAS MAIORES CRISES NA ÁREA DA SEGURANÇA. DE ACORDO COM ELE, A INSEGURANÇA E A FALTA DE INFRAESTRUTURA SÃO UM DOS RESPONSÁVEIS INCLUSIVE POR PREJUDICAR O TURISMO NO PAÍS.
NO ENTENDIMENTO DO SENADOR, A PROPOSTA QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CASSINOS E BINGOS NO BRASIL PODE PIORAR A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
“É óbvio e evidente que o estado que não controla o seu território, que perde poder para a facção criminosa, que perde parte da economia brasileira para a facção criminosa, vai controlar os cassinos? Evidente que não. E é evidente que esses cassinos vão parar, se não todos, quase todos, nas mãos das facções criminosas”.
UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO SENADO PROPÕE A INCLUSÃO DO LIGUE 180 NOS CANAIS DE EMERGÊNCIA DOS CELULARES.
A PROPOSTA TAMBÉM TRATA DE PUNIÇÕES PARA QUEM FILMAR PESSOAS EM CENAS SENSUAIS OU LIBIDINOSAS SEM CONSENTIMENTO PRÉVIO. REPÓRTER MARINA DANTAS:
O projeto aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital estabelece a obrigatoriedade da inclusão do Ligue 180, que recebe denúncias de casos de violência contra a mulher, nos canais de emergência dos aparelhos celulares.
A proposta também trata do registro não autorizado de intimidade, com a definição de pena de detenção por até um ano, mais multa, para quem registrar, fotografar ou gravar cena sensual ou libidinosa sem o consentimento prévio, em locais públicos ou privados, ainda que as vítimas usem roupas que não exponham partes íntimas do corpo.
O projeto contou com voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo:
(Fabiano Contarato): "Entendemos ser importante que disposição sobre essa temática esteja expressamente prevista na lei que dispõe sobre o número telefônico para atender denúncias de violência contra a mulher especialmente diante do atual cenário de violência contra a mulher no Brasil.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O FIM DA CARÊNCIA PARA AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE A PESSOAS COM LÚPUS E EPILEPSIA.
PROPOSTA SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade. Dados do Ministério da Saúde estimam em 2 milhões o número de brasileiros com epilepsia, sendo um quarto deles em estágio grave. E entre 150 mil e trezentas mil pessoas com lúpus, a maioria mulheres. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, diz que o fim da carência para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade para esses dois grupos é uma medida adequada:
(sen. Damares Alves) "Cabe ressaltar que a concessão tanto do auxílio por incapacidade temporária quanto da aposentadoria por invalidez permanece, como na regra geral, condicionada à realização de perícia médica, de forma que a proposição apenas trata de reduzir o ônus suportado pelos portadores das referidas doenças, ao isentá-los da carência, para fazerem jus ao benefício."
O projeto seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU O RELATÓRIO DO SENADOR FERNANDO DUEIRE, DO MDB DE PERNAMBUCO, SOBRE O PROGRAMA “CONECTA E CAPACITA”, IMPLEMENTADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA AMPLIAR O ACESSO E A QUALIDADE DA INTERNET NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA. A POLÍTICA PÚBLICA FOI AVALIADA PELO COLEGIADO ESTE ANO.
SEGUNDO O PARLAMENTAR, O PROGRAMA É ALINHADO AOS OBJETIVOS DO GOVERNO, ALÉM DE SER ADEQUADO À MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL E AO FORTALECIMENTO DO AMBIENTE DE INOVAÇÃO. POR ISSO, ELE DEFENDE MAIOR APOIO A INICIATIVA.
“Nós temos, na verdade, um déficit grande em recursos humanos treinados para TI e nós precisamos ampliar isso. E o Ministério de Ciência e Tecnologia está tendo um olhar e uma condição para trabalhar nesta direção. Mas isso só não basta, tanto que fizemos uma indicação, e que deve ser remetida essa indicação ao senhor Presidente da República, para que nós possamos dar mais completeza, nós possamos adicionar valor a este programa”.
JÁ ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A PROPOSTA QUE PODE ACABAR COM OS CHAMADOS SUPERSALÁRIOS PAGOS A ALGUMAS CATEGORIAS DO SERVIÇO PÚBLICO, INCLUINDO POLÍTICOS.
A IDEIA É FAZER COM QUE A SOMA DE AUXÍLIOS, BENEFÍCIOS E SALÁRIOS NÃO ULTRAPASSE O TETO DO FUNCIONALISMO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
De autoria do senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, a PEC define que a remuneração mensal dos servidores da União, somada a qualquer outro benefício ou auxílio de caráter indenizatório ou não, como pensão, vantagem pessoal, ou vencimento de outro cargo acumulável, não poderá ultrapassar o teto constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal ou pouco mais de quarenta e quatro mil reais.
Os limites também valerão para aposentados e pensionistas. Segundo Cleitinho, por causa de interpretações equivocadas das normas vigentes e com a criação de auxílios de caráter indenizatório, uma parcela de servidores públicos recebe salários superiores a esse limite.
O que a gente tem que fazer aqui agora, que é acabar com esses supersalários mesmo? Corte de gasto, gente, tem que vir também, é dos três poderes. O corte de gasto não pode vir só da população. O corte de gasto tem que vir daqui, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Poder Executivo.
As regras também valerão para os municípios, que terão como teto o salário do prefeito. Já no caso de estados e do Distrito Federal, o limite será a remuneração do governador, dos deputados estaduais ou distritais e de desembargador. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM ÓTIMO 2025!!!
