Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PACHECO DEFENDE CORTES DE GASTOS E CAUTELA COM ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
COMISSÃO APROVA COTA EM TERCEIRIZADAS PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
LEI QUE FACILITA ACESSO A CRÉDITO RURAL PELO PRONAF JÁ ESTÁ EM VIGOR
BOA NOITE! O PRESIDENTE LULA SANCIONOU, COM VETO, UMA LEI QUE FACILITA O ACESSO DE PRODUTORES RURAIS A EMPRÉSTIMOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, O PRONAF.
A MEDIDA AUTORIZA A UNIÃO A AMPLIAR EM ATÉ 500 MILHÕES DE REAIS SUA PARTICIPAÇÃO NO FUNDO GARANTIDOR DE OPERAÇÕES, COBRINDO POSSÍVEIS INADIMPLÊNCIAS DOS PRODUTORES. OS DETALHES COM ALEXANDRE CAMPOS
Pela lei sancionada, um ato do Executivo vai definir as condições de crédito, limites da garantia a ser dada pelo fundo, renda e faturamento dos beneficiários, além de critério de participação das instituições financeiras. A partir de 2028, os recursos não utilizados ou não comprometidos serão devolvidos à União.
Em seu parecer favorável ao projeto que deu origem à lei, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou que o acesso facilitado ao crédito vai permitir que produtores de base familiar custeiem sua atividade e comprem sementes e insumos, por exemplo.
Permitir a inclusão dos agricultores familiares e suas cooperativas no FGO para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Pronaf é essencial para reduzir riscos e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais.
A lei também autoriza a transferência, para a cobertura de empréstimos no Pronaf, do dinheiro do Fundo Garantidor de Operações não utilizado no programa Desenrola Brasil. No entanto, o presidente Lula vetou o trecho do projeto que exigia que esse remanejamento de recurso ocorresse por meio crédito específico no orçamento. Agora caberá ao Congresso Nacional, em sessão conjunta, decidir se mantém ou não o veto.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VAI ANALISAR O PROJETO QUE CRIA UM PROTOCOLO PARA A CRIAÇÃO DE ABRIGOS EMERGENCIAIS DE REFUGIADOS NO BRASIL.
PELO TEXTO, TODA PESSOA REFUGIADA OU IMPEDIDA DE ACESSAR SUA MORADIA TERÁ DIREITO A UM ABRIGO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O projeto do senador Alessandro Viera, do MDB de Sergipe, cria um Protocolo Nacional para Abrigos Emergenciais de Refugiados, com diretrizes para a gestão e a organização desses abrigos. Pelo texto, toda pessoa refugiada, sem moradia ou impedida de acessar sua casa, mesmo que temporariamente, tem direito a um abrigo emergencial. A medida também inclui os chamados deslocados internos, ou seja, aqueles que perderam a casa em função de desastres naturais, como enchentes e deslizamentos de terra. O relator, senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, acredita que a medida vai garantir mais dignidade a quem precisou abandonar seu lar e se encontra em situação de vulnerabilidade. Já a senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, lembrou da situações de imigrantes que aguardam refúgio em aeroportos brasileiros.
Tem muitos refugiados, vindos lá da faixa de Gaza, enfim, do Líbano, de vários países do mundo, e que ficam retidos, muitos, no aeroporto de Guarulhos.Parece que é uma população enorme, e ficam em condições não adequadas, porque não temos um abrigo.
O texto seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
E SEGUIU PARA A CÂMARA O PROJETO QUE CRIA UMA COTA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA GARANTIREM VAGAS EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTACOU QUE A PROPOSTA É ESSENCIAL PARA CONTRIBUIR PARA A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS VÍTIMAS, PORQUE TIRA A VÍTIMA DA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO AGRESSOR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça cria cota de 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social nas empresas terceirizadas que prestam serviço para o Governo Federal. A cota passaria a existir quando da abertura de cem ou mais postos de trabalho. Para a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, a proposta é meritória ao tirar a mulher da dependência financeira do agressor.
(senadora Zenaide Maia) "Pela experiência como médica, que 90%... Eu dizia: 'Vamos prestar queixa'. 'Dra. Zenaide, eu não posso prestar queixa, porque eu não tenho para onde ir e tenho dois filhos para criar'. Ou seja, ela tinha que dormir com o inimigo por falta de opção financeira."
A versão final do texto deixa claro que não há descumprimento da norma quando as empresas, após a devida divulgação das vagas, não conseguem preenchê-las em virtude da indisponibilidade de mão de obra com a qualificação necessária para o cargo.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AFIRMOU EM NOTA À IMPRENSA NESTA SEXTA-FEIRA QUE O CONGRESSO NACIONAL DEVE APOIAR AS MEDIDAS DE CORTES DE GASTOS PROPOSTAS PELO GOVERNO FEDERAL, MAS SALIENTOU QUE INICIATIVAS DE RENÚNCIA DE RECEITAS DEPENDEM DA CAPACIDADE DE O BRASIL CRESCER E GERAR RIQUEZAS, SEM AUMENTO DE IMPOSTOS.
PACHECO AFIRMOU,QUE EM SE TRATANDO DE POLÍTICA FISCAL, É PRECISO AFASTAR O MEDO DA IMPOPULARIDADE QUE CONSTANTEMENTE RONDA A POLÍTICA, SENDO IMPORTANTE QUE O CONGRESSO APOIE AS MEDIDAS DE CONTROLE, GOVERNANÇA, CONFORMIDADE E CORTE DE GASTOS, AINDA QUE NÃO SEJAM MUITO SIMPÁTICAS.
SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA AQUELES QUE GANHAM ATÉ 5 MIL REAIS POR MÊS, TAMBÉM ANUNCIADA PELO GOVERNO FEDERAL, O PRESIDENTE DO SENADO DESTACOU QUE A DISCUSSÃO DEVE FICAR PARA 2025. PACHECO AFIRMOU AINDA QUE A QUESTÃO DE ISENÇÃO DE IR, EMBORA SEJA UM DESEJO DE TODOS, NÃO É PAUTA PARA AGORA E SÓ PODERÁ ACONTECER SE HOUVER CONDIÇÕES FISCAIS PARA EXECUTAR A MEDIDA.
O RECONHECIMENTO DA CULTURA CRISTÃ COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL FOI APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SEGUIU PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
MÚSICA E ARTES CRISTÃS PODERÃO RECEBER RECURSOS DE LEIS DE INCENTIVO À CULTURA COMO A ALDIR BLANC E A ROUANET. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A proposta reconhece a cultura cristã e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional. Entre as expressões culturais, estão a música, artes cênicas, vestuário, literatura, arte visual, dança e outras manifestações que tenham a vida cristã como base. Eles poderão ser incluídos entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural nacional, como lembrou o autor da matéria, o senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá.
São 3 bilhões da lei Aldir Blanc. E esses 3 bilhões tem muitos empresários evangélicos que querem financiar a cultura gospel e que não poderiam antes desse projeto. E não é só a lei Aldir Blanc, a lei Rouanet também será alcançada com esse projeto.
O próprio autor da proposta apresentou uma emenda para alterar o termo original de cultura gospel para cultura cristã, abrangendo assim, um maior número de religiões. Para o relator, senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, a mudança foi acertada já que, segundo o Censo de 2010, cerca de 87% da população brasileira declarou-se cristã.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ERIC BENTO___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
