Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PACOTE FISCAL É APRESENTADO AO SENADO E SERÁ PRIORIDADE ATÉ O FIM DO ANO
HERANÇAS NÃO RECLAMADAS PODERÃO SER DESTINADAS À SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EMPRESÁRIO CONFIRMA MANIPULAÇÃO DE JOGOS À CPI QUE INVESTIGA APOSTAS EM PARTIDAS
BOA NOITE! O PACOTE COM MEDIDAS DE CORTE DE GASTOS FOI APRESENTADO HOJE NO SENADO PELO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD. NA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO SENADO E COM LÍDERES PARTIDÁRIOS, O MINISTRO DETALHOU AS MEDIDAS DE REVISÃO DE GASTOS PÚBLICOS.
RODRIGO PACHECO DISSE QUE A ANÁLISE E A VOTAÇÃO DO PACOTE FISCAL SERÃO PRIORIDADES NAS PRÓXIMAS TRÊS SEMANAS. OS DETALHES COM MARCELLA CUNHA
A estimativa é que as propostas gerem 70 bilhões de reais de economia em dois anos. Elas incluem taxação dos super ricos e o fim dos supersalários do funcionalismo público. A tramitação dos dois textos, uma PEC e um projeto de lei complementar, comecará pela Câmara dos Deputados. Já a outra medida anunciada pelo Governo no pacote, a isenção de imposto de renda para quem ganha menos que 5 mil reais, uma promessa de campanha do presidente Lula, deve ficar pra 2025, como explicou o o presidente Pacheco.
As propostas relacionadas a alteração do imposto de renda, essas propostas não serão submetidas à apreciação esse ano. Isso será objeto de uma ampla discussão ao longo de 2025. E não é pra hoje, o que é pra hoje, é a regulamentação da reforma tributária do consumo e o pacote de disciplina de gastos públicos está sendo apresentado pelo Ministério.
Segundo Pacheco, a reação dos líderes foi "bastante favorável". Mas após a reunião, a oposição declarou que não vai embarcar em um pacote que é faz de conta. Isso porque defende que o montante não é suficiente para as necessidades do ajuste fiscal. O Senado fará um esforço concentrado de três semanas para tentar votar o pacote de gastos na semana de 18 e 19 de dezembro.
A SENADORA ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO, AVALIOU COMO POSITIVA A PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL DE ISENTAR DO IMPOSTO DE RENDA QUEM GANHA ATÉ 5 MIL REAIS POR MÊS. A MEDIDA FOI ANUNCIADA PELO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, E AINDA SERÁ ANALISADA PELO CONGRESSO NACIONAL.
NO ENTENDIMENTO DA PARLAMENTAR, O TEXTO SOBRE A PROPOSTA DEVE SER APRIMORADO PELOS PARLAMENTARES; MAS, SEGUNDO ELA, A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA TRARÁ BENEFÍCIOS PARA OS BRASILEIROS QUE RECEBEM UMA QUANTIA MENOR.
“Um avanço de fato importante, que acaba atingindo de forma muito direta a população mais minoritária, a população com uma situação econômica mais desigual no país”.
JÁ O SENADOR IZALCI LUCAS DO PL, DO DISTRITO FEDERAL, CRITICOU GASTOS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL COM EVENTOS RELACIONADOS À CULTURA. SEGUNDO ELE, O EXECUTIVO IGNORA RECOMENDAÇÕES DO BANCO CENTRAL PARA DIMINUIÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS.
O PARLAMENTAR ALÉM DE CITAR UM FESTIVAL DE MÚSICA LIGADO AO G20, NO RIO DE JANEIRO, TAMBÉM FALOU SOBRE A COMPRA DO NOVO AVIÃO DO PRESIDENTE LULA. SEGUNDO ELE, O BRASIL PRECISA DE CORTES URGENTES, E DE FAZER O DEVER DE CASA.
"Quando o Executivo se recusa a fazer a sua parte e aposta na festa e mais luxo do Alvorada, o mercado já vê o Brasil como um risco maior. O cenário atual exige ações decisivas e cortes reais nos gastos públicos. Assim, enquanto o Banco Central soa o alarme com um rigor técnico e analítico, o país segue tocando a sinfonia desastrosa e cada nota vem um novo desvio e cada som um roteiro de irresponsabilidade. E o futuro da sinfonia de um Brasil mais rico, próspe e democrático, se torna ainda mais longe e sombrio".
O SENADO APROVOU A POSSIBILIDADE DE ESTADOS E MUNICÍPIOS REDISTRIBUÍREM SALDOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ANOS ANTERIORES PARA NOVOS PROJETOS EDUCACIONAIS. O TEXTO SEGUIU PARA ANÁLISE DA CÂMARA.
A EXPECTATIVA DE SENADORES É LIBERAR RECURSOS REPRESADOS POR CONTA DE PROJETOS EXECUTADOS ABAIXO DO ORÇAMENTO OU DE PROGRAMAS EXTINTOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Para que essa medida seja implementada, os entes favorecidos devem cumprir metas previamente definidas em convênio e comprovar a execução das novas ações. Além disso, os valores devem constar em lei orçamentária anual do estado ou município, com indicação do programa a ser contemplado com o remanejamento do dinheiro. Também o FNDE deve ser informado sobre a destinação dos recursos, sob pena de governadores e prefeitos não poderem se beneficiar com a medida.
Relatora do projeto na Comissão de Assuntos econômicos, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, explicou que muitas vezes os projetos são executados abaixo do orçamento, ou então os programas a que se destinam os recursos são extintos. Já o autor da proposta, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, disse que o aproveitamento desses saldos pouparia muita burocracia e premiaria bons gestores.
"O FNDE tem um valor específico para a construção de escolas. Uma escola de dez salas de aula tem um valor previsto, geralmente, em uma tabela Sinapi. Se o gestor no seu município conseguir fazer por 10%, 15%, 20% desse valor, vai economizar, mas esse recurso vai ficar retido."
Pelo projeto, que segue para a Câmara dos Deputados, os recursos remanejados não poderão ser utilizados para o pagamento de pessoal.
E OS BENS E VALORES PROVENIENTES DE HERANÇAS NÃO RECLAMADAS POR HERDEIROS DEVERÃO SER DESTINADOS PELOS MUNICÍPIOS A AÇÕES NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. TAMBÉM PODERÃO SER CEDIDOS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS.
A MEDIDA FAZ PARTE DE UM PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE BRUNO LOURENÇO.
A herança vacante é aquela que acaba devolvida ao Estado por não terem sido identificados herdeiros para assumi-la ou, ainda, em razão de ter havido a renúncia de todos eles à herança. O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça determina que esses bens ou a renda obtida com a venda deles deverão ser destinados à prestação de serviços públicos de saúde, de educação ou de assistência social, como defendeu a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins:
(sen. Dorinha Seabra) "De fato, não faz sentido que heranças arrecadadas pelos municípios em razão da falta de herdeiros sejam utilizadas para pagamento de servidores públicos ou para outras despesas vinculadas à manutenção do aparelho administrativo. Essas heranças devem ser revertidas em favor da sociedade, por meio de serviços ligados à educação, à saúde e à assistência social. Outras despesas da máquina estatal devem ser custeadas por receitas usuais, como as decorrentes de tributos."
A proposta admite ainda que os bens poderão ser cedidos, por ato administrativo, contrato ou direito real, a entidades civis que comprovadamente tenham fins filantrópicos, assistenciais ou educativos e cuja atividade seja necessariamente gratuita. Se não houver pedido para votação no Plenário do Senado, a proposição segue para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
EM DEPOIMENTO À CPI QUE INVESTIGA A MANIPULAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL, O EMPRESÁRIO BRUNO LOPEZ DE MOURA CONFIRMOU FRAUDES EM JOGOS, MAS NEGOU CHEFIAR O ESQUEMA.
ELE TAMBÉM NEGOU QUALQUER ENVOLVIMENTO COM OS JOGADORES LUCAS PAQUETÁ E LUIZ HENRIQUE, SUSPEITOS DE TEREM RECEBIDO CARTÕES AMARELOS INTENCIONALMENTE PARA FAVORECER APOSTADORES. REPÓRTER PEDRO PINCER:
Apontado como um dos líderes de uma organização criminosa especializada na manipulação de apostas esportivas, o empresário Bruno Lopez de Moura confirmou, na terça-feira, sua participação no esquema, mas negou chefiar a quadrilha. Ele também refutou envolvimento com os jogadores Lucas Paquetá e Luiz Henrique, suspeitos de receberem cartões amarelos para beneficiar apostadores. Em depoimento à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, Moura admitiu ter recebido informações de uma pessoa para apostar que Lucas Paquetá e Luiz Henrique receberiam cartões amarelos no início de 2023, mas afirmou que isso foi uma iniciativa pessoal e não fazia parte do esquema do qual ele participava:
(Bruno Lopez de Moura) "Chegou para mim o nome para eu apostar, apostei, então, possivelmente não chegou em vão, não chegou em vão, só que se você acompanhar hoje o que nos acompanha futebol, gosta de futebol, até hoje o Paquetá anda ainda tomando cartão, então não sei se é também dele tomar cartão, então assim, é uma coisa que eu não posso alegar, mas na época, no início de 2023, chegou o nome dos dois e eu apostei e aconteceu."
De acordo com o Bruno Lopez de Moura, a manipulação de resultados de jogos é simples e fácil e só poderia diminuir se fossem proibidas as apostas em cartões.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERIC BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
