Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE DO TSE DESTACA CLIMA TRANQUILO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
727 MULHERES VÃO COMANDAR PREFEITURAS NO PAÍS A PARTIR DE 2025
SENADOR APRESENTA PROJETO QUE PROÍBE USO DE RECURSOS DO BOLSA FAMÍLIA EM APOSTAS ELETRÔNICAS
BOA NOITE! 727 PREFEITAS FORAM ELEITAS EM 2024, O QUE REPRESENTA UM AUMENTO DE 12 PARA 13% NO NÚMERO DE MUNICÍPIOS COMANDADOS POR MULHERES EM COMPARAÇÃO COM AS ÚLTIMAS ELEIÇÕES.
SÓ DUAS CIDADES TIVERAM SEGUNDO TURNO EXCLUSIVAMENTE FEMININO: CAMPO GRANDE E PONTA GROSSA. ARACAJU ESCOLHEU SUA PRIMEIRA PREFEITA E OLINDA, SUA PREFEITA MAIS JOVEM. A REPÓRTER MARCELA DINIZ TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ELEIÇÕES:
727 prefeituras serão chefiadas por mulheres a partir de 2025, o que corresponde a cerca de 13% dos 5.569 municípios brasileiros. São 64 prefeitas a mais do que em 2020, quando foram eleitas 663 mulheres; um aumento de um ponto percentual.
Disputa entre duas candidatas só houve em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, com vitória de Adriane Lopes sobre Rose Modesto; e em Ponta Grossa, no Paraná, com Elizabeth Schmidt eleita e Mabel Canto em segundo. Adriane Lopes é a primeira prefeita eleita pelo voto direto na capital de Mato Grosso do Sul.
Das outras seis capitais que tiveram mulheres concorrendo com homens, só houve vitória em Aracaju. Emilia Correa será a primeira mulher prefeita da capital sergipana.
Fora as capitais e a cidade de Ponta Grossa, apenas Olinda e Uberaba elegeram mulheres: Mirella Almeida, de 30 anos, será a prefeita mais jovem de Olinda; e, em Uberaba, quem comandará a prefeitura a partir de primeiro de janeiro será Elisa Araújo.
O desempenho feminino nas eleições é um dos tópicos pesquisados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Inesc. José Antônio Moroni, que integra o colegiado de gestão do Instituto, avalia que o mecanismo de 30% de cotas de candidaturas femininas, por si só, não garante avanço significativo na ocupação dos espaços de poder por mulheres. Para ele, o ideal é que haja também a cota de 50% no número de cadeiras:
José Antônio Moroni (INESC): "Só garantir cotas para as candidaturas não necessariamente isso tem impacto nas eleitas. A gente viu: o percentual que aumenta de eleição para eleição é muito pequeno. O que a gente precisa ter é, sim, o mecanismo de cotas na questão das eleitas. Então, a gente tem que pensar na questão da paridade: metade homens, metade mulheres e a proporcionalidade racial nesses espaços."
Considerando o universo das eleitas em primeiro turno, o corte racial é o seguinte: 33,1% são negras; 66% brancas; 0,7% amarelas e 0,1% indígenas. Os dados são do Relatório "Perfil dos eleitos", do INESC.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DESTACOU O CLIMA TRANQUILO DAS ELEIÇÕES E DEFENDEU O QUE CHAMOU DE "MONOTONIA DEMOCRÁTICA".
A MINISTRA CARMEN LÚCIA TAMBÉM COMENTOU O ÍNDICE DE ABSTENÇÃO E FEZ ELOGIOS À JUSTIÇA ELEITORAL. REPÓRTER PEDRO PINCER:
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a eleição municipal de 2024 se deu com tranquilidade e exaltou o que chamou de “monotonia democrática” vivenciada no pleito deste ano. A fala foi em pronunciamento depois das apurações do 2º turno. A ministra exemplificou seu argumento falando das 23 ocorrências e 8 inquéritos registrados pela Polícia Federal ao longo do dia. A ministra disse, ainda, que o clima de violência em eleições, assim como a intolerância e a disseminação de informações falsas a respeito do pleito são práticas “fora do comum e da regularidade democrática”, e que o decorrer tranquilo do pleito é um reflexo de instituições que “estão funcionando":
(Cármen Lúcia) "Portanto, a entrega que a justiça eleitoral apresenta agora ao povo brasileiro na finalização deste processo é rigorosamente o atestado de que a democracia brasileira está funcionando com instituições sólidas, seguras, um processo eleitoral exemplar,
Cármen Lúcia também exaltou o que chamou de "monotonia democrática" nas eleições municipais:
(Cármen Lúcia)Cheguei lá, ministra, não tinha fila, não tinha confusão, não tinha nada, entrei, voltei e fui pra casa. Que monotonia? Pois é, nós queremos a monotonia democrática pra depois todo mundo ir pra casa, poder ter a sua casa, a sua família com seus entes queridos almoçando."
A taxa de abstenção no 2º turno foi de 29,26%, maior do que na 1ª rodada da eleição deste ano, quando foi de 21,7%. O índice do 2º turno só perde só para o de 2020, durante a pandemia, quando a abstenção foi de 29,5%. Segundo Cármen Lúcia, essa taxa variou de acordo com o município, havendo localidades com 16% de eleitores ausentes, enquanto outras bateram a faixa dos 30%.
E O PRAZO PARA JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NAS URNAS NESTE SEGUNDO TURNO VAI ATÉ O DIA SETE DE JANEIRO.
A JUSTIFICATIVA PODE SER FEITA VIA APLICATIVO “E-TÍTULO” OU DIRETAMENTE NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS. REPÓRTER JOÃO GUILHERME BUGARIN:
O eleitor tem 60 dias após a votação para justificar ausência nas eleições. Então, quem não votou no segundo turno tem até 7 de janeiro de 2025 para fazer a justificativa.
Para justificar a falta de voto no primeiro turno, o prazo é até o dia 5 de dezembro deste ano.
É possível justificar via aplicativo “e-título” ou ir direto no cartório eleitoral mais próximo. O formulário de justificativa está disponível no site TSE.jus.br
A Natália Araújo está no município de Areia, na Paraíba, e contou para a Rádio Senado que optou por justificar sua ausência neste domingo, em um local de votação:
(Natália Araújo - eleitora) "Meu nome é Natália, eu tenho 24 anos e estou em Areia, Paraíba, mas voto em Palmas, Tocantins, e por isso precisei justificar meu voto. Achei o processo fácil, fiz a justificativa pessoalmente no local de votação."
A multa para quem deixa de votar e não justifica é de 3 a 10% do salário mínimo. Além disso, a pessoa fica impedida de:
- Tirar o passaporte e a carteira de identidade;
- Se inscrever em concurso público;
- Renovar a matrícula em escolas da rede pública;
- Tomar posse ou receber remuneração em cargo público;
- e pedir documentos em embaixadas ou consulados.
Quem não votar e não justificar em três turnos seguidos pode ter sua inscrição junto à Justiça Eleitoral cancelada.
A SENADORA MARGARETH BUZETTI, DO PSD DE MATO GROSSO, ELOGIOU A APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE VISA DAR MAIOR TRANSPARÊNCIA AOS RECURSOS PÚBLICOS DIRECIONADOS ÀS CIDADES POR EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS. AS NOVAS REGRAS PARA QUE AS EMENDAS PARLAMENTARES SEJAM EXECUTADAS COM MAIS TRANSPARÊNCIA DEVEM SER VOTADAS NOS PRÓXIMOS DIAS PELO CONGRESSO NACIONAL.
EM AGOSTO, O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FLÁVIO DINO, SUSPENDEU A EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS APRESENTADAS POR DEPUTADOS E SENADORES AO ORÇAMENTO. AS CHAMADAS "EMENDAS PIX" TOTALIZAM CERCA DE 8 BILHÕES DE REAIS, EM 2024, E SÃO DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA.
“Eu sou totalmente favorável que as emendas sejam transparentes, que a gente tenha maior transparência em tudo que seja indicado para os municípios, para o estado. E foi isso que o ministro Flávio Dino pediu”.
JÁ O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, APRESENTOU PROJETO LIMITANDO OS ITENS QUE PODERÃO SER GASTOS COM O DINHEIRO DO BOLSA FAMÍLIA. PELO TEXTO, OS RECURSOS SÓ PODERÃO SER UTILIZADOS NA COMPRA DE ALIMENTOS, ROUPAS, REMÉDIOS, GÁS E NOS SERVIÇOS DE CONCESSIONARIAS COMO ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA E INTERNET. DESTA FORMA, FICARÁ VEDADA, A COMPRA, COM O CARTÃO DE PAGAMENTO, DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGARROS ALÉM DE GASTOS COM APOSTAS ELETRÔNICAS.
JÁ O SENADOR MARCOS DO VAL, DO PODEMOS DO ESPÍRITO SANTO, APRESENTOU UM PROJETO QUE ENDURECE AS PENAS PARA CRIMES CONTRA CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS. A PROPOSTA, SEGUNDO ELE, TEM O OBJETIVO DE COIBIR OS EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA, ESPECIALMENTE DURANTE OS PERÍODOS ELEITORAIS. PARA O SENADOR, A PROPOSTA É UMA RESPOSTA AO CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA NO BRASIL, DEMONSTRADO POR LEVANTAMENTO DO OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA E ELEITORAL DA UNIRIO.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
