Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO VAI DECIDIR SE PRORROGA ISENÇÃO DA TAXA DE NAVEGAÇÃO NO NORTE E NORDESTE
CONGRESSO PODE REGULAMENTAR MERCADO DE CARBONO ANTES DA COP 29
SENADORA PEDE APROVAÇÃO DE LIMITES PARA JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO E CHEQUE ESPECIAL
BOA NOITE! A SENADORA ZENAIDE MAIA CRITICOU AS TAXAS DE JUROS COBRADAS PELOS BANCOS E PEDIU CELERIDADE NA VOTAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE LIMITA ENCARGOS ABUSIVOS.
PELO TEXTO, OS BANCOS NÃO PODERÃO EXCEDER O LIMITE DE TRÊS VEZES DA TAXA SELIC, ESTABELECIDA PELO BANCO CENTRAL. A PEC SERÁ ANALISADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DEPOIS PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Está em análise no Senado a proposta de emenda à Constituição nº 79/2019, que limita as taxas de juros cobradas pelos bancos. A autora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, afirma que hoje ocorre uma distorção que permite que instituições financeiras cobrem taxas abusivas, a exemplo dos juros do cheque especial e do cartão de crédito. Pelo texto, os bancos não poderão exceder o limite de três vezes da Taxa Selic, estabelecida pelo Banco Central, hoje em 10,75% ao ano. A Constiuição Federal estabeleceu o limite de 12% para frear a taxa de juros, mas a regra não chegou a vigorar. Para a senadora Zenaide, é necessário estabelecer um equilíbrio nos juros.
É um absurdo que aqui os brasileiros e brasileiras nos cartões de crédito, cheques especiais ou qualquer outra transação, paguem até 400% de juros ao ano. Mas o banco faz uma extorsão às famílias brasileiras. Se você comprar esse seu celular pelo cartão de crédito e pagar o mínimo, você paga no mínimo mais três. Isso é uma extorsão. E o cartão de crédito hoje é usado pelas famílias para complementar a feira, para comprar medicamento para a sua família.
Zenaide Maia pediu que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, inclua a PEC na pauta do colegiado. Depois da análise da constitucionalidade, a proposta segue para a votação em dois turnos no Plenário do Senado. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
E O SENADOR SÉRGIO PETECÃO, DO PSD DO ACRE, APRESENTOU PROJETO QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA GARANTIR A RENDA DE PEQUENOS PRODUTORES LOCALIZADOS NA FLORESTA AMAZÔNICA.
DE ACORDO COM O PROJETO, O AUXÍLIO SERÁ DESTINADO A AGRICULTORES FAMILIARES, COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDÍGENAS QUE PRESERVAREM PELO MENOS 80% DA VEGETAÇÃO NATIVA EM SUAS PROPRIEDADES. ALÉM DISSO, OS BENEFICIÁRIOS DEVERÃO ESTAR CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL - CADÚNICO.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE NAVEGAÇÃO SOBRE CARGAS PARA AS REGIÕES NORTE E NORDESTE.
A PROPOSTA, QUE SEGUIU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO, ESTENDE O BENEFÍCIO ATÉ 2031. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O Adicional ao Frete Para Renovação da Marinha Mercante foi criado para auxiliar a indústria de construção e reparação naval brasileira. A não incidência da taxa sobre as mercadorias cuja origem ou destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste vem sendo tratada por leis e medidas provisórias desde a década de 1990. A lei que ficou conhecida como “BR do Mar”, de 2022, deu mais cinco anos para a isenção da taxa. O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos estende o benefício até 2031. O relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, diz que o Norte e o Nordeste já enfrentam custos logísticos maiores e não deveriam financiar estaleiros concentrados no Sudeste, em especial no Rio de Janeiro.
Assim, de fato, parece apropriado que os habitantes e empresas dessas regiões não sofram o encargo de financiar o Fundo da Marinha Mercante, em especial, em função das estiagens que têm alcançado essas regiões de forma repetida, em 2023 e em 2024, as duas maiores estiagens da história dos últimos 150 anos da Amazônia.
A prorrogação da isenção da taxa de navegação de cargas nas regiões Norte e Nordeste seguiu para a análise do Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA ANALISA O PROJETO QUE ESTABELECE ESTÍMULOS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. A PROPOSTA DEVERÁ SER VOTADA NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO. O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA PREVÊ A CRIAÇÃO DO FUNDO VERDE, FORMADO POR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE EMPRESAS JUNTO À UNIÃO E ADMINISTRADO PELO BNDES, PARA OFERECER GARANTIAS EM FINANCIAMENTOS DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
O RELATOR, SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA, DO PROGRESSISTAS DE SERGIPE, EXPLICOU QUE AO REDUZIR RISCOS E INCERTEZAS, AUMENTANDO A VIABILIDADE DOS PROJETOS, O PATEN VAI FUNCIONAR COMO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA COMBATER OS IMPACTOS ADVERSOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. O SENADOR LAÉRCIO INCLUIU NA PROPOSTA A GERAÇÃO DE ENERGIA NUCLEAR ENTRE OS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PREVIST,OS AO DESTACAR QUE ESSA FONTE É UMA DAS ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO MAIS EFICIENTES NA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA.
Os projetos de energia e de descarbonização são intrinsecamente intensivos em capital, demandando esforço significativo dos agentes para que possam viabilizar seus projetos
JÁ O LÍDER DO GOVERNO NO SENADO, OTTO ALENCAR, DO PSD DA BAHIA, AFIRMOU QUE OS PARLAMENTARES ESTÃO EMPENHADOS EM APROVAR A REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO, ANTES DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COP 29. OTTO ALENCAR AFIRMOU QUE HÁ UM CONSENSO ENTRE AS DUAS CASAS LEGISLATIVAS PARA GARANTIR A APROVAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO.
A PROPOSTA ESTABELECE QUE AS EMPRESAS QUE ULTRAPASSAREM O LIMITE DE EMISSÕES DE GASES POLUENTES DEVERÃO COMPRAR CRÉDITOS DE OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ABAIXO DESSE LIMITE. O TEXTO TAMBÉM PERMITE QUE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS VENDAM PROJETOS DE PRESERVAÇÃO E REFLORESTAMENTO PARA EMPRESAS INTERESSADAS EM COMPENSAR SUAS EMISSÕES DE CARBONO.
SEGUNDO O SENADOR, OS RELATORES DE AMBAS AS CASAS DEVERÃO SE REUNIR POR VIDEOCONFERÊNCIA ESTA SEMANA PARA DEFINIR OS AJUSTES FINAIS DO TEXTO. A SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL É A RELATORA DA PROPOSTA NO SENADO. OTTO ALENCAR ACRESCENTOU QUE UMA EMENDA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PREVÊ UM PERCENTUAL DE PROTEÇÃO PARA AS FLORESTAS E OS POVOS INDÍGENAS, PODERÁ SER INCLUÍDA POSTERIORMENTE, POR MEIO DE DECRETO, APÓS A APROVAÇÃO DA LEI.
"Já se tem uma noção do valor, do que significa o crédito de carbono para o Brasil e para o mundo também, como um todo. Ter o ar limpo que você respira depende muito disso. E a preservação de floresce depende muito disso."
(LOC NAKA/VLADIMIR) A CPI DAS BETS, OU DAS APOSTAS ON-LINE, SERÁ INSTALADA NESTA SEXTA-FEIRA, COM A PARTICIPAÇÃO DE ONZE SENADORES.(PAULA) A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUER INVESTIGAR A ATUAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO E O VÍCIO NESSES JOGOS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
De autoria da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, a CPI das Bets, ou apostas on-line, vai investigar a atuação do crime organizado e de influenciadores digitais, além do vício dos apostadores. Ela destacou ainda um foco nas empresas que ainda não pediram registro ao Ministério da Fazenda.
Essas empresas do exterior precisam se habilitar aqui no Brasil,descobrimos que há de jogos e eles mudam o seu CNPJ sem o cliente sequer sonhar. Então, eles têm uma habilidade tecnológica que nós ainda estamos engatinhando.
O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, defende que a CPI investigue o vício nas apostas, que provocam endividamento.
outro aspecto que é um jogo em si e o que ele está causando na sociedade sem orientação, sem fiscalização, sem controle. Tudo isso nós vamos ter que investigar, sendo utilizado inclusive para lavagem de dinheiro. Você tem todo um espaço desprotegido, inclusive no âmbito das crianças.
Na instalação nesta sexta-feira, os onze integrantes da CPI das Bets deverão eleger o presidente, que deverá ser o senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, que poderá designar como relatora Soraya Thronicke.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
