Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
REFORMA TRIBUTÁRIA: RELATOR QUER VOTAR REGULAMENTAÇÃO ATÉ O FINAL DE NOVEMBRO
JOGADOR LUCAS PAQUETÁ É CONVOCADO PARA DEPOIMENTO NA CPI DA MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS
COMISSÃO APROVA "SELO CIDADE MULHER" PARA CIDADES DESTAQUE EM PAUTAS FEMININAS
BOA NOITE! A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PLANO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
O CRONOGRAMA PREVÊ A REALIZAÇÃO DE ONZE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATÉ MEADOS DE NOVEMBRO, COM O OBJETIVO DE OUVIR REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA, COMO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SAÚDE. AS INFORMAÇÕES COMA REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN:
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o plano de trabalho da regulamentação da Reforma Tributária do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, prevê onze audiências públicas. O relator quer ouvir diversos setores da economia, que serão impactados pela criação de três impostos. Entre os convidados estão representantes das indústrias, agricultura, comércio e bancos. Já os governadores e prefeitos serão ouvidos em duas sessões temáticas no Plenário do Senado. Eduardo Braga destacou que as mais de 1.400 sugestões de mudanças ao projeto da Câmara confirmam a necessidade das audiências públicas.
O que nós queremos é combater a sonegação e com isso ampliar a base e fazer com que ao longo do tempo caiam os impostos. Porque quanto mais pessoas pagarem impostos , menos todos pagarão.
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, voltou a defender que a regulamentação da Reforma Tributária seja votada pela Comissão de Assuntos Econômicos, que já ouviu especialistas ao longo de 21 audiências públicas.
Porque o objetivo também não é postergar nem dificultar, mas, pelo contrário, é porque os parlamentares da CAE precisam participar do debate porque normalmente quem está na CAE são pessoas mais envolvidas com a questão econômica, diferente da CCJ.
Eduardo Braga afirmou que a escolha da Comissão de Constituição e Justiça foi do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele antecipou que vai considerar todo o trabalho feito pela Comissão de Assuntos Econômicos.
E O PROJETO QUE PREVÊ O PERDÃO DE DÍVIDAS DE EMPRESAS E PERMITE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE LUCRO LÍQUIDO, C-S-L-L FOI TEMA DE DEBATE NO SENADO.
UMA AUDIÊNCIA COM ESPECIALISTAS REVELOU OPINIÕES DIVERGENTES SOBRE A PROPOSTA. OS DETALHES COM JANAÍNA ARAÚJO:
A Comissão de Assuntos Econômicos realizou audiência pública sobre projeto de lei para perdoar dívidas de empresas que não pagaram a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a CSLL, até o fim de 2016 e permitir o parcelamento dos débitos gerados entre 2017 e 2022. Representando o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Alexandre Ramos ponderou sobre a ameaça à segurança jurídica:
(Alexandre Ramos) "Aquele empresário tinha a sua decisão que lhe garantia o não recolhimento daquele tributo.Não é razoável pensar que, se possa retroagir no tempo e voltar cinco, dez, quinze, vinte anos atrás e se fazer a cobrança desse tributo."
Mas na avaliação do representante da Receita Federal, Gustavo Salton Lima, o pagamento do tributo definido na Constituição Federal é passível de ser saldado:
(Gustavo Salton Lima) grande parte desses valores já foi depositada em juízo, portanto não vai haver descontinuidade de caixa para essas empresas. A administração tributária dispõe de instrumentos capazes de dar aos contribuintes a possibilidade de parcelarem Acreditamos que esses 262 que foram agraciados com um projeto a seu favor teriam sim capacidade de arcar com esse tributo.
O projeto de lei tem parecer favorável do senador Sérgio Moro, do União do Paraná, na Comissão de Assuntos Econômicos, onde a matéria será votada em decisão terminativa, podendo ir direto para análise dos deputados federais.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DISCUTIU AS PERSPECTIVAS E OS OBJETIVOS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COP 29.
A CONFERÊNCIA DO CLIMA DAS NAÇÕES UNIDAS ACONTECE ESTE ANO EM BAKU, NO AZERBAIJÃO, NO MÊS DE NOVEMBRO. REPÓRTER CESAR MENDES.
A COP 29, que acontece de 11 a 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão, será, segundo os especialistas, uma etapa decisiva nas negociações para a redução dos efeitos do aquecimento global. Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, Liliam Beatris Chagas, do Ministério das Relações Exteriores, explicou que a COP 29 é chamada de COP das finanças, por decidir sobre o novo montante quantitativo de financiamento climático - NCQG. Já Claudio Angelo, do Observatório do Clima, alertou que o financiamento climático mostrar a diferença entre os países. Para a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, é preciso promover o desenvolvimento considerando os limites ecológicos intransponíveis.
(senadora Leila Barros) ''Esperamos que haja avanços significativos referentes ao financiamento climático. Essa é a nossa maior expectativa.''
Rafael Dubeux, do Ministério da Fazenda, destacou iniciativas para estimular investimentos em projetos de baixa emissão de carbono no país, como a regulamentação do mercado de carbono e o dos Combustíveis do Futuro.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI ANALISAR A CRIAÇÃO DO SELO DA CIDADE MULHER.
O PROJETO JÁ APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECONHECE OS MUNICÍPIOS QUE SE DESTACAREM EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O Selo Cidade Mulher será concedido todo ano aos municípios que se destacarem pela promoção de políticas públicas efetivas e específicas para o bem-estar das mulheres. Oferecido pelo Executivo, o Selo vai analisar critérios como: combate a todas as formas de discriminação e participação ativa das mulheres em cada uma das fases das políticas públicas. Para o relator, senador Castellar Neto, do Progressistas de Minas Gerais, a proposta vai estimular a criação de políticas destinadas à promoção dos direitos das mulheres.
A promoção da igualdade de gênero é uma medida que se impõe, sobretudo diante da inaceitável e persistente disparidade social, econômica e política entre homens e mulheres. Medidas como as previstas no PL são fundamentais, ao incentivar a elevação da participação feminina na elaboração das políticas públicas e fomentar o combate a todas as formas de discriminação.
O projeto prevê uma avaliação de como cada cidade tem atuado no combate à exploração sexual de meninas e adolescentes, no tráfico de mulheres e na promoção dos direitos humanos de mulheres que estão presas.
NA PRÓXIMA SEMANA, A CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS E APOSTAS ESPORTIVAS OUVIRÁ A INFLUENCIADA DIGITAL DEOLANE BEZERRA E O JOGADOR DE FUTEBOL LUCAS PAQUETÁ, QUE FORAM CONVOCADOS E SÃO OBRIGADOS A COMPARECER. O DEPOIMENTO DE DEOLANE ESTÁ MARCADO PARA O DIA 29, ENQUANTO PAQUETÁ SERÁ OUVIDO NO DIA 30, QUANDO RESPONDERÁ A QUESTIONAMENTOS SOBRE O SUPOSTO ENVOLVIMENTO EM UM ESQUEMA DE APOSTAS EM PARTIDAS DO FUTEBOL INGLÊS, CORRIDAS ENTRE 2022 E 2023.
NO MÊS PASSADO, DEOLANE BEZERRA FOI PRESA DURANTE UMA OPERAÇÃO POLICIAL QUE INVESTIGA LAVAGEM DE DINHEIRO E JOGOS ILEGAIS NO BRASIL. PARA O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, OS DEPOIMENTOS SERÃO IMPORTANTES PARA ESCLARECER O GRAU DE ENVOLVIMENTO DOS INVESTIGADOS NO ESQUEMA.
“Paquetá, intimado, ele fará por videoconferência, em função de jogar na Inglaterra. A Deolane também convocada, juntamente com ela o representante da empresa Darwin, que diz ter a ver também com o cantor Gusttavo Lima. Mas nós optamos de ouvirmos primeiro a empresa, a Deolane, para depois termos a certeza se vale a pena convocar também o cantor Gusttavo Lima ou não”.
JÁ O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, REPUDIOU QUE PESSOAS FAMOSAS UTILIZEM DO RECONHECIMENTO PARA GERAR LUCROS ÀS CASAS DE APOSTAS ONLINE.
“É repugnante a gente ver influenciadores digitais ligados a essas bets, que se fazem valer da ingenuidade, da dificuldade financeira do povo brasileiro para levar vantagem”.
O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR RODRIGO PACHECO, PRESTOU HOMENAGEM AO JURISTA PAULO BROSSARD, QUE COMPLETARIA 100 ANOS NESTA QUARTA-FEIRA. BROSSARD, FALECIDO EM 2015, FOI DESTACADO POR PACHECO COMO UMA FIGURA CENTRAL NA LUTA CONTRA A DITADURA MILITAR E NAS DECLARAÇÕES DA DEMOCRACIA NO BRASIL, SENDO LEMBRADO POR SUA DEFESA DO ESTADO DE DIREITO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS.
NA OPINIÃO DE PACHECO, O CENTENÁRIO DO EX-SENADOR E EX-MINISTRO DA JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REFORÇA A RELEVÂNCIA DE SUA ATUAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS BRASILEIRAS. A HOMENAGEM A BROSSARD TAMBÉM FOI ACOMPANHADA POR DECLARAÇÕES DO MINISTRO DO STF, GILMAR MENDES, QUE O RECONHECEU COMO UM DOS GRANDES RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. MENDES DESTACOU O PAPEL DE BROSSARD COMO UMA LIDERANÇA INEQUÍVOCA, TANTO COMO PARLAMENTAR QUANTO COMO MINISTRO DO SUPREMO, E AFIRMOU QUE CELEBRAR SUA TRAJETÓRIA É CELEBRAR A IMPORTÂNCIA DO ESTADO DE DIREITO NO PAÍS.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
