Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA AUMENTO DE PENA PARA CRIME SEXUAL PRATICADO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE
SEGUE PARA A CÂMARA POLÍTICA PARA DOAÇÃO DE ALIMENTOS
GOVERNO ENVIA AO CONGRESSO PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA CRIMES AMBIENTAIS
BOA NOITE! PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMETEREM CRIME SEXUAL, COMO ASSÉDIO E ESTUPRO, NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES TERÃO A PENA AUMENTADA ATÉ A METADE. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO E QUE SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. O RELATOR, SENADOR FLÁVIO BOLSONARO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, DISSE QUE O AUMENTO DA PENA SE JUSTIFICA PELO FATO DE A VÍTIMA NÃO PODER OFERECER RESISTÊNCIA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
Aprovada pela Comissão de Constituiçao e Justiça, a proposta prevê que crimes sexuais praticados por médicos e outros profissionais da saúde durante atendimento poderão ter pena aumentada de um terço à metade. O autor, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, argumenta que é preciso endurecer a punição, já que o crime praticado por profissionais de saúde configura clara ofensa ao dever de cuidado e respeito.
Para garantir que a justiça seja ainda mais rigorosa em proteção das vítimas que se encontram em momento de extrema vulnerabilidade. Quando eu pensei de forma dura neste projeto é porque sofri na pele com minha ex mulher, em Goiânia, esse fato e tenho certeza que neste momento ela está muito feliz.
O relator, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, defendeu o aumento de pena para a metade da prevista hoje, nos casos de atendimento, procedimento ou tratamento clínico ou hospitalar. Para ele, se trata de conduta repugnante que merece sua resposta penal incrementada.
O agente exerce autoridade sobre a vítima, que, não pode oferecer resistência e o crime é praticadojustamente por quem deveria cuidar da saúde e da integridade do paciente.
O projeto inclui todos os crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal, como estupro e atentado violento ao pudor.
E O SENADOR SERGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, CRITICOU A DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS, CONHECIDO COMO FUMINHO, BRAÇO DIREITO DO TRAFICANTE MARCOLA E SEGUNDO EM COMANDO DO PCC, A MAIOR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DO BRASIL. A MEDIDA PREVÊ QUE FUMINHO DEIXE A PAPUDA, PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA EM BRASÍLIA, PARA CUMPRIR REGIME SEMIABERTO EM SÃO PAULO. A DECISÃO FOI CONTESTADA POR UM JUIZ PAULISTA.
MORO SE POSICIONOU CONTRA A TRANSFERÊNCIA E A FLEXIBILIZAÇÃO DO REGIME DE PRESOS QUE AINDA INTEGRAM FACÇÕES CRIMINOSAS, CITANDO A LEI Nº 12.850 DE 2019, QUE PROÍBE A PROGRESSÃO DE PENA PARA AQUELES QUE PERMANECEM LIGADOS A ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. SEGUNDO O SENADOR, A PROGRESSÃO DO REGIME DEVE SER DESTINADA APENAS AOS PRESOS QUE ROMPEM SEUS VÍNCULOS COM ESSAS ORGANIZAÇÕES E BUSCAM A RESSOCIALIZAÇÃO.
"Então para aquele condenado que estiver integrando e continuar integrando dentro do sistema prisional uma organização criminosa, não cabe o benefício da progressão. É irracional conceder progressão de regime quem permanece associado ao PCC."
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU PROJETO QUE ESTABELECE AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA.
A PROPOSTA ALTERA A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA. REPÓRTER CESAR MENDES.
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, o projeto inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras de consolidação e fomento a ações prioritárias para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Entre elas, o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de energias renováveis e a restauração e recuperação da vegetação nativa em áreas prioritárias para os recursos hídricos e a biodiversidade. Para Marcos Pontes, é urgente que o País adote medidas para reduzir a influência das ações do homem nas mudanças climáticas.
(senador Astronauta Marcos Pontes) ''Eu tive essa satisfação de ver o planeta de fora, eu posso dizer o seguinte, não é tão grande quanto a gente imagina.''
Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o projeto poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recursos para votação no Plenário.
E O GOVERNO ENVIOU AO CONGRESSO NACIONAL O PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA OS CRIMES AMBIENTAIS.
SENADORES DESTACARAM INICIATIVAS PARLAMENTARES QUE CLASSIFICAM O INCÊNDIO PROPOSITAL COMO CRIME HEDIONDO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Já enviado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional, o projeto aumenta para até seis anos a pena de reclusão para quem provocar incêndio em floresta ou em unidades de conservação. A proposta também inclui o dever de reparação. Ao elogiar a iniciativa do governo, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, sugeriu a votação de iniciativas dos parlamentares. Uma delas, de sua própria autoria, transforma o incêndio intencional em crime hediondo e prevê a expropriação da terra se comprovada a ação dolosa do proprietário.
(sen. Fabiano Contarato) É preciso que o Poder Legislativo dê uma resposta muito mais incisiva contra toda e qualquer pessoa que concorrer para a prática de um crime de incêndio ofendendo o direito ao meio ambiente como direito de todos."
Já o senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, defendeu cautela na votação desses projetos para não criminalizarem o produtor rural.
(sen. Jaime Bagattoli) "Porque o que nos preocupa muito nessa situação aí também o que vai ser o incêndio criminoso. o produtor toma o máximo cuidado para aquilo não pegar fogo. Houve problemas esse ano com os incêndios que vieram da beira de rodovia.
O projeto do governo, que será votado primeiramente pela Câmara dos Deputados, também aumenta a pena para 4 anos de prisão para quem provocar a morte de espécimes da fauna aquática e de 6 anos para quem causar poluição de qualquer natureza.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, RESPONSABILIZOU A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL PELA FALTA DE ENERGIA QUE ATINGIU MAIS DE 2 MILHÕES DE IMÓVEIS EM SÃO PAULO E REGIÃO METROPOLITANA APÓS UM TEMPORAL NO ÚLTIMO DIA 11. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE 100 MIL IMÓVEIS AINDA ESTÃO SEM ENERGIA E QUE ESSA É A TERCEIRA VEZ, EM MENOS DE UM ANO, QUE A SITUAÇÃO ACONTECE.
KAJURU INFORMOU QUE, ALÉM DE GOIÁS, A ENEL É ALVO DE AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CEARÁ E EM CIDADES DO RIO DE JANEIRO. E QUE VEM SENDO QUESTIONADA TAMBÉM NO CHILE, ONDE O PRESIDENTE GABRIEL BORIC, DEPOIS DE UM APAGÃO HÁ DOIS MESES, DETERMINOU QUE FOSSE REVISTA A CONCESSÃO DA EMPRESA. O SENADOR AFIRMOU QUE A PRESSÃO SOBRE A ENEL SÓ AUMENTOU PORQUE O ÚLTIMO APAGÃO ACONTECEU ÀS VÉSPERAS DO SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL, TRAZENDO À TONA AS VÁRIAS FALHAS COMETIDAS PELA EMPRESA.
No quadro caótico, aparece como protagonista a empresa corrupta Enel, concessionária de energia que deixou péssimas lembranças em meu estado de Goiás, onde operou até 2022. Aliás, devido ao seu histórico, soa incompreensível que a Enel, empresa de origem italiana, siga operando no país.
JÁ A SENADORA ROSANA MARTINELLI, DO PL DE MATO GROSSO, CELEBROU O DIA INTERNACIONAL DA MULHER RURAL, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DESSAS MULHERES PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
ELA CITOU DADOS DA ORAGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E RESSALTOU QUE, EMBORA REPRESENTEM 45% DA MÃO DE OBRA AGRÍCOLA, AS MULHERES GERENCIAM APENAS 15% DAS TERRAS.
PARA MARTINELLI, É ESSENCIAL AUMENTAR A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NAS LIDERANÇAS E NA POSSE DE TERRAS, ALÉM DE GARANTIR EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E ACESSO À TERRA PARA PROMOVER MUDANÇAS NO SETOR RURAL.
“Quando empoderamos as mulheres do campo, não estamos apenas promovendo sua autonomia, mas também fortalecendo a economia rural e incentivando práticas mais sustentáveis”.
E NO DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, CELEBRADO NESTA QUARTA-FEIRA, O SENADO CONFIRMOU UMA PROPOSTA QUE INCENTIVA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS.
O OBJETIVO É EVITAR O DESPERDÍCIO ATRAVÉS DE UM DESCONTO NO IMPOSTO DE RENDA PARA AS EMPRESAS PARTICIPANTES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
A Comissão de Constituição e Justiça confirmou o projeto do senador Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. Podem ser doados alimentos naturais ou preparados, desde que respeitadas a segurança para consumo humano e as normas sanitárias;e mercadorias perecíveis ou não perecíveis embaladas e dentro do prazo de validade. O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, o senador Alan Rick, do União do Acre, e prevê, como incentivo para os estabelecimentos doadores, o aumento da dedução no Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas de 2% para 5%:
(sen. Alan Rick) "Os estabelecimentos preferiam jogar fora alimentos dentro do prazo de validade. Alimentos em absoluta conformidade com a nutrição, aptos para o consumo eram jogados fora, porque o incentivo para a doação de alimentos e a própria criminalização do doador impediam ou não incentivavam essa doação."
O texto também cria o Selo Doador de Alimentos, que pode ser usado na promoção da empresa e dos produtos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E ATÉ AMANHÃ. //
