Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AVANÇA PROJETO QUE SUSPENDE CARTEIRA DE MOTORISTA DE ENVOLVIDOS EM CRIMES COM DROGAS
SENADO AUTORIZA RECURSOS PERMANENTES PARA O PRONAMPE
SEGUE PARA SANÇÃO INVENTÁRIO NACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
BOA NOITE! O PRONAMPE, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ESTÁ MAIS PERTO DE SE TORNAR PERMANENTE. HOJE, A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE ACABA COM A DATA DE EXTINÇÃO DO PROGRAMA, PREVISTA PARA 2025 TORNANDO ESSE APOIO ÀS EMPRESAS UMA POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO PAÍS.
ENTRE OS BENEFÍCIOS PARA AS PEQUENAS EMPRESAS, ESTÃO LINHAS DE CRÉDITO DIFERENCIADAS, COM JUROS BAIXOS E MAIS PRAZO PARA PAGAR. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto assegura recursos para o Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, criado em 2020 para ajudar os pequenos negócios durante a pandemia da Covid-19. Apresentado pela bancada de Santa Catarina, o projeto acaba com a data de extinção, prevista para 2025, do Fundo Garantidor de Operações, que dá segurança aos empréstimos, tornando o Pronampe, assim, uma política pública permanente de fomento aos pequenos negócios com financiamentos com juros menores, carência e prazos maiores de pagamento. Metade do dinheiro utilizado ou recuperado, inclusive em casos de inadimplência, voltará a compor o Fundo. Já a outra metade será destinada ao programa de incentivo à permanência e à conclusão do ensino médio público, conhecido como Pé-de-Meia. A medida foi fruto de um acordo com o governo, como explicou o relator, senador Láercio Oliveira, do PP de Sergipe.
Nós fizemos um acordo entre o Líder do Governo, o Senador Jaques Wagner, e os autores deste projeto que ora relato, especialmente com o Senador Esperidião Amin, para que o mínimo de 50% dos recursos seja realocado ao Pronampe. Vale dizer que existia uma intenção do Governo de transferir os recursos do Pronampe para o programa Pé-de-Meia.Temos uma distribuição mais igualitária, de modo a viabilizar ambas as políticas públicas que são igualmente meritórias.
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
AO PARABENIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PELO DIA DOS PROFESSORES, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DESTACOU QUE A DATA É UM MOMENTO PARA REFLETIR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E O PAPEL ESSENCIAL DOS QUE SE DEDICAM AO ENSINO, FORMANDO GERAÇÕES DE BRASILEIROS.
PACHECO EXPRESSOU SEU AGRADECIMENTO AOS EDUCADORES E RESSALTOU OS DESAFIOS QUE ELES ENFRENTAM, COMO BAIXOS SALÁRIOS, PRECARIEDADE DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, FALTA DE RECURSOS E A INSEGURANÇA NAS SALAS DE AULA. SEGUNDO O PRESIDENTE DO SENADO, ESSES SÃO PROBLEMAS URGENTES QUE EXIGEM SOLUÇÕES. ELE REAFIRMOU O COMPROMISSO DA CASA LEGISLATIVA EM APOIAR OS PROFESSORES NA BUSCA POR MELHORES CONDIÇÕES
“Eu gostaria de afirmar que esta casa está constantemente comprometida com a solução desses problemas que afligem a educação nacional, que afligem o exercício livre e tranquilo dos professores e professoras no Brasil e comprometido com a defesa da educação pública de qualidade e com a valorização profunda dos nossos educadores”.
PARA O SENADOR CASTELLAR NETO, DO PP DE MINAS GERAIS, VALORIZAR OS PROFESSORES É FUNDAMENTAL PARA QUE O BRASIL AVANCE NA QUALIFICAÇÃO DOS BRASILEIROS. ELE RESSALTOU QUE ESSA VALORIZAÇÃO VAI ALÉM DO NECESSÁRIO AUMENTO SALARIAL, INCLUINDO TAMBÉM O INVESTIMENTO NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES.
O PARLAMENTAR CITOU UMA RECENTE PESQUISA REALIZADA PELO INSTITUTO PENÍNSULA, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, QUE DESTACA O PROFESSOR COMO O PRINCIPAL FATOR DE IMPACTO NOS RESULTADOS EDUCACIONAIS, JUNTO A OUTROS ELEMENTOS COMO O APOIO FAMILIAR, A INFRAESTRUTURA ESCOLAR E UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. CASTELLAR NETO REFORÇOU A URGÊNCIA DE TORNAR A CARREIRA DOCENTE MAIS ATRATIVA, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À REMUNERAÇÃO, PARA EVITAR A ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS NA ÁREA
Outro estudo recente traz um dado alarmante: devido ao desinteresse dos nossos jovens pela licenciatura, devido ao envelhecimento do corpo docente e ainda ao abandono da profissão, o Brasil corre o sério risco de, já em 2040, ter 235 mil professores a menos do que o número que necessitamos para nossa educação básica.
E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS A OFERECEREM A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS EM TODOS OS NÍVEIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
PELO PROJETO, AS INSTITUIÇÕES TERÃO UM PRAZO DE TRÊS ANOS PARA IMPLEMENTAR AS MUDANÇAS. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
O projeto que trata do ensino da Língua Brasileira de Sinais na Educação Básica foi apresentado em 2019 pelo senador Romário, do PL do Rio de Janeiro. O texto aprovado na Comissão de Educação é um substitutivo, ou seja, um texto alternativo sugerido pelo relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Nele, a oferta de Libras, que no texto original era voltada só para os estudantes surdos, é ampliada para os seus pais ou responsáveis, e também para os alunos ouvintes. Essa medida tornará o ambiente escolar mais igualitário, como destacou Paulo Paim:
(sen. Paulo Paim) para ampliar o repertório de habilidades sociais e de comunicação da população de maneira geral, Uma característica a mais para a qual estará preparada, sem estranhamento."
O projeto destaca a necessidade de professores bilíngues, tradutores, intérpretes e tecnologias de comunicação em Libras; e dá três anos de prazo para a implementação das medidas. O texto passará por votação em turno suplementar na Comissão de Educação.
O PLENÁRIO APROVOU HOJE A CRIAÇÃO DO INVENTÁRIO NACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, UM MECANISMO DE GESTÃO QUE FUNCIONARÁ COMO UMA BASE DE DADOS SOBRE SUBSTÂNCIAS PRODUZIDAS NO BRASIL OU IMPORTADAS.
ALÉM DE REUNIR ESSAS INFORMAÇÕES, O INVENTÁRIO VAI PERMITIR A AVALIAÇÃO E O CONTROLE DOS RISCOS PARA A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE. REPÓRTER PEDRO PINCER
Com o propósito de minimizar os impactos de substâncias nocivas à saúde da população e ao meio ambiente, o texto cria o comitê técnico de avaliação de substâncias químicas e o comitê deliberativo de substâncias químicas, formados por especialistas com conhecimento em meio ambiente, saúde, comércio e metrologia, que realizarão avaliação de risco de substâncias. Para o relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, apesar de ser um dos principais setores econômicos do país, a indústria química não está isenta de controles regulatórios.
(sen. Fabiano Contarato) "A indústria química não deixa de ser uma atividade sujeita a grandes riscos, cujas consequências demandam recursos e tempo para serem solucionadas. Diante de tantos problemas historicamente registrados, entendemos como essencial que a regulação avance para tratar não apenas do mercúrio, mas para ampliar a proteção da população brasileira."
O projeto segue para a sanção presidencial.
E A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU PROJETO QUE ENDURECE AS PENALIDADES PARA CRIMES ENVOLVENDO DROGAS, ESPECIALMENTE QUANDO HÁ O USO DE VEÍCULOS NA PRÁTICA CRIMINOSA. O PROJETO SUSPENDE A CARTEIRA DE MOTORISTA OU IMPEDE SUA OBTENÇÃO POR PESSOAS CONDENADAS POR ESSES CRIMES, SE O DELITO FOR COMETIDO COM USO DE VEÍCULO. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA.
Aprovado pela Comissão de Segurança Pública, o projeto de lei adiciona novas penalidades à “Lei de Drogas”. Entre elas, a suspensão ou a cassação da habilitação para condenados por crimes relacionados ao tráfico de drogas com o uso de veículos automotores. Segundo a proposta, a punição poderá ser aplicada em qualquer fase da investigação ou do processo penal, mesmo antes de uma condenação definitiva.
O relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, avalia que a proposta vai inibir o uso de veículos para o transporte de drogas e aumentar a punição para os condenados por tráfico.
(sen. Fabiano Contarato) “O que nós estamos aqui falando, nas hipóteses de tráfego de entorpecentes utilizado pelo sistema rodoviário com motorista de veículo automotor, um dos efeitos da condenação ou com uma medida cautelar vai ter também a suspensão ou proibição de obtenção da CNH na certeza de que nós estamos aí promovendo uma segurança pública que atinge efetivamente a população que mais precisa".
A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
