Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA APOSENTADOS POR INVALIDEZ PERMANENTE PODERÃO DEIXAR DE SE APRESENTAR PARA REAVALIAÇÃO PERIÓDICA. "OUTUBRINHO ROSA" É APROVADO PARA CONSCIENTIZAR FAMÍLIAS SOBRE DOENÇAS QUE ATINGEM MENINAS DE ATÉ 15 ANOS. E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVA GUARDA COMPARTILHADA DE PETS BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE DISPENSA OS APOSENTADOS POR INVALIDEZ PERMANENTE, IRREVERSÍVEL OU IRRECUPERÁVEL DA REAVALIAÇÃO PERIÓDICA. O OBJETIVO DO TEXTO É SIMPLIFICAR O ACESSO AOS DIREITOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS, SEM CRIAR FARDOS PARA AS FAMÍLIAS DAS PESSOAS QUE JÁ FORAM DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS IRREVERSÍVEIS. DETALHES NA REPORTAGEM DE MARCELLA CUNHA. Segundo projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, os segurados da Previdência Social e assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada não precisam passar por reavaliações periódicas quando a incapacidade for permanente, irrecuperável ou irreversível. O relator, Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, defende mais racionalidade aos processos. Pelo projeto, doenças como Alzheimer, Parkinson e Esclerose Lateral Amiotrófica, a ELA, não apresentam possibilidade de melhora significativa que permita o retorno ao mercado de trabalho.  Sujeitar essas pessoas que foram diagnosticadas com incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, após regular a avaliação profissional, as inspeções periódicas é submeter essas pessoas aos mais nefastos efeitos da burocracia desmedida. Explica isso para a população pobre, explica isso para aquela família que tem um filho lá que está tetraplégico. O Estado brasileiro tem que partir da premissa da presunção de boa-fé. Nós não podemos inverter essa lógica. Nas dispensas de reavaliação por invalidez permanente, o projeto, que segue para o Plenário, prevê que o segurado poderá ser convocado em casos de suspeita de fraude ou erro.  O SENADOR LUIS CARLOS HEINZE, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, CRITICOU QUE AS NORMAS EDITADAS PELO GOVERNO FEDERAL, EM FAVOR DOS PRODUTORES RURAIS DO SEU ESTADO, NÃO ESTÃO SENDO CONCRETIZADAS PELOS BANCOS. AS MEDIDAS TRATAM DA PRORROGAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES, DEVIDO ÀS ENCHENTES ENFRENTADAS NA REGIÃO SUL DO PAÍS. O SENADOR ALERTA QUE, SEM CONSEGUIR RESOLVER AS DÍVIDAS PASSADAS, OS PRODUTORES FICAM IMPEDIDOS DE ACESSAR O CRÉDITO NECESSÁRIO PARA FINANCIAR A NOVA SAFRA. “Os produtores confiaram no Governo, acreditaram nas promessas, mas o que receberam em troca? Burocracia, atraso e uma realidade que beira a crueldade. Estamos falando de um dos setores mais importantes da economia brasileira e do nosso Estado do Rio Grande do Sul, que está sendo tratado com desdém num momento de absoluta necessidade”. O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DO "OUTUBRINHO ROSA", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOENÇAS QUE PODEM ACOMETER MENINAS DE ATÉ 15 ANOS. O OBJETIVO DA CAMPANHA É ESTIMULAR AS FAMÍLIAS A PROCURAREM AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE. A REPORTAGEM É DE JÚLIA LOPES. Para conscientizar meninas de até 15 anos sobre a prevenção de doenças, o mês de outubro será destinado à promoção de medidas de prevenção e de diagnósticos precoces, além do incentivo à vacina contra o HPV, que previne o câncer do colo do útero, de uretra e de garganta. Aprovado pelo Senado, o projeto também propõe melhorias no atendimento no Sistema Único de Saúde. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, ressaltou que as meninas devem ter acesso a esse tipo de informação o mais cedo possível.  (Sen.Damares Alves) "Nós estamos com muitas meninas entre 14, 15 anos que precisam ser conscientizadas sobre o câncer de mama. Quanto mais cedo for feito o autoexame, quanto mais cedo medidas como boa alimentação, atividade física forem explicadas para essas meninas, essa conversa precisa acontecer cada vez mais cedo com a menina, com o adolescente, com a jovem." O projeto que cria o outubrinho rosa segue para a sanção presidencial. FAMILIARES QUE AUTORIZAREM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS TERÃO CINCO DIAS EXTRAS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO. O PROJETO DO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AMPLIA EM CINCO DIAS A CHAMADA LICENÇA NOJO, NOS CASOS EM QUE OS FAMILIARES AUTORIZAREM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS. O OBJETIVO É INCENTIVAR A DOAÇÃO, QUE PODE SALVAR VIDAS E PROPORCIONAR UMA NOVA OPORTUNIDADE PARA PESSOAS QUE AGUARDAM POR UM TRANSPLANTE. O RELATOR DO TEXTO, SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, ACREDITA QUE OS DIAS A MAIS DE LICENÇA DO TRABALHO VÃO ESTIMULAR AS FAMÍLIAS QUE AINDA TÊM DÚVIDAS SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. Destacam-se a falta de conhecimento sobre a vontade do ente acerca da doação; tempo insuficiente para tomada de decisão; incompreensão sobre o diagnóstico de morte encefálica; medo de mutilação; inadequação do atendimento prestado pela equipe de saúde e discordância entre familiares. Isso tudo, infelizmente, repercute negativamente sobre o acesso de pacientes ao tão esperado procedimento. SEGUNDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE GERENCIA A LISTA DE ESPERA POR TRANSPLANTES NO BRASIL, MAIS DE 60 MIL PESSOAS AGUARDAM POR UM ÓRGÃO, SENDO 37 MIL PACIENTES RENAIS. PARA A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, A MEDIDA VAI PERMITIR QUE AS FAMÍLIAS TENHAM MAIS TEMPO PARA TOMAR AS DECISÕES QUE ENVOLVEM O FALECIMENTO DE UM ENTE QUERIDO. Cinco dias é um incentivo grande, gente. Quantas vidas não vamos salvar? Pelo menos dois rins, ou duas córneas, um coração, um fígado... E ainda vamos ser justos com essas pessoas que perderam um ente querido. Esse é um projeto bem interessante e a gente tem que estimular. O PROJETO APROVADO NA CAS EM CARÁTER TERMINATIVO SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O SENADO APROVOU O PROJETO QUE CONFERE AOS SISTEMAS DE ENSINO DOS DIVERSOS ENTES DA FEDERAÇÃO A COMPETÊNCIA PARA DEFINIR NORMAS DE MONITORIA NO ENSINO MÉDIO. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM OS DETALHES: O texto aprovado pelo Plenário nesta terça-feira foi inspirado numa sugestão legislativa apresentada por estudantes que participaram da edição de 2017 do Programa Jovem Senador. A ideia original era regular a monitoria remunerada no ensino médio, bem como o sistema de escolha e atribuição dos monitores. Mesmo reconhecendo a importância da proposta, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa decidiu simplificar o texto, transferindo aos sistemas de ensino a atribuição de definir as regras de monitoria. Esse também foi o parecer do relator na Comissão de Educação, Paulo Paim. Na opinião do senador do PT gaúcho, essa decisão vai fazer com que a implementação da atividade leve em conta a característica do projeto pedagógico de cada escola: (sen. Paulo Paim) "Entendemos relevante a prática da monitoria, porque o aluno tem a oportunidade de melhorar aspectos ligados à comunicação, à oralidade e às relações interpessoais. Os estudantes possuem aptidões diferenciadas. Nesse sentido, é interessante que possam cooperar com os professores, auxiliando os alunos que precisam de reforço escolar e dando suporte à atividade de docência." A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, APLAUDIU DECISÃO DA JUSTIÇA QUE LIBEROU LICENÇA PRÉVIA PARA ASFALTAMENTO DA BR-319, ESTRADA QUE CONECTA MANAUS A PORTO VELHO E AO RESTANTE DO BRASIL. DE ACORDO COM PLÍNIO VALÉRIO, A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS OBRAS É HISTÓRICA. ELE RESSALTOU QUE A PAVIMENTAÇÃO DA BR-319 TEM A CAPACIDADE DE TIRAR BOA PARTE DA REGIÃO NORTE BRASILEIRA DO ISOLAMENTO. "Nós não podemos viver sem a Br 319. Simples assim. Porque é um direito, é fundamental, é nossa redenção. Eu só chego ao resto do Brasil se for pela estrada 319. E hoje o Amazonas está isolado. A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU A PROPOSTA QUE REGULAMENTA A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. O TEXTO ESTABELECE REGRAS QUE DEVEM SER SEGUIDAS NOS CASOS DE SEPARAÇÃO DOS TUTORES, POR DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO OU DE UNIÃO ESTÁVEL. REPÓRTER CESAR MENDES. Pelo texto, os animais que conviveram majoritariamente durante o relacionamento são de propriedade comum e a guarda compartilhada deverá considerar a disponibilidade de tempo e a capacidade de trato e sustento do animal pelos tutores. Segundo o projeto, as despesas com o pet deverão ser divididas igualmente. Casos de maus tratos podem provocar a perda da posse, sem direito a indenização e com a possibilidade de responsabilização criminal; ficando mantida, nesses casos, a responsabilidade pelos débitos pendentes.O autor, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, destacou o importante papel ocupado hoje pelos pets em nossa sociedade. (senador Jayme Campos) ''Segundo a estimativa do Pet Brasil, existem no nosso país cerca de 150 milhões de bichos de estimação, números que fazem com que sejamos a terceira nação com mais animais domésticos em todo o planeta. Nos lares brasileiros, os cães já são mais numerosos do que as crianças, conforme dados estatísticos do IBGE.'' O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo. Se aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recursos para votação no Plenário.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //