Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADORES PRESSIONAM PELA RETIRADA DE PEDIDO DE URGÊNCIA NA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA CONGRESSO VAI ANALISAR MP QUE FACILITA REPASSES PARA COMBATE A INCÊNDIOS SENADOR FAZ ALERTA SOBRE ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS POR CONTA DE APOSTAS ONLINE BOA NOITE! O SENADO E A CÂMARA DOS DEPUTADOS VÃO ANALISAR UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE FACILITA OS REPASSES PARA COMBATE A INCÊNDIOS. PELO TEXTO EDITADO PELO GOVERNO, OS ESTADOS PODERÃO RECEBER O DINHEIRO MESMO QUE TENHAM ALGUMA IRREGULARIDAE FISCAL OU TRABALHISTA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. Os estados e o Distrito Federal poderão receber empréstimos, financiamentos ou doações mesmo que estejam em situação de irregularidade ou pendência fiscal, trabalhista ou previdenciária. Para isso, é necessário o decreto de calamidade pública ou situação de emergência. Segundo a medida provisória, a flexibilização terá validade limitada. Mas a senadora Rosana Martinelli, do PL de Mato Grosso, lamentou que muitas vezes esse reconhecimento demore a chegar. No 6 de setembro foi reconhecida situação de emergência em 58 municípios de Mato Grosso devido aos incêndios florestais, após meses de devastação incontrolável.  A medida provisória também permite que os estados comprem equipamentos, softwares ou serviços de outro país. O Governo também publicou um decreto que aumenta a multa para quem iniciar incêndios em áreas de vegetação nativa para até R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a punição será de R$ 5 mil por hectare ou fração.  E ESTADOS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA TERÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA. JÁ EM VIGOR, A NOVA LEI TAMBÉM ACABA COM OUTRAS RESTRIÇÕES LEGAIS PARA ENFRENTAR EMERGENCIALMENTE OS EFEITOS DOS DESASTRES NATURAIS. REPÓRTER JÚLIA LOPES. A nova norma altera o limite de contratação direta sem licitação, que passa de 10 mil para até 100 mil reais, para obras e compras emergenciais, em situações de calamidade pública. O objetivo é agilizar a resposta governamental em momentos de crise, garantindo maior rapidez na execução de ações voltadas à mitigação dos danos. O relator, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, ressaltou que a medida vai beneficiar todos os estados que estiverem em situação de calamidade. Sen. Paulo Paim: "Poderão ser aplicadas em qualquer situação de emergência com calamidade pública em todo o país. É fundamental para que o Rio Grande do Sul tenha reais condições de se reerguer, garantindo mínimas condições Pela lei, a formalização obrigatória dos contratos deve ocorrer em até 15 dias, sob pena de nulidade. A norma tmbém prevê que os contratos firmados durante a vigência da calamidade poderão ser prorrogados por até um ano.  NESTA TERÇA-FEIRA, O PRESIDENTE LULA DISCURSOU NA ABERTURA DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU EM NOVA YORK, E ABORDOU TEMAS COMO MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COMBATE À FOME, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A NECESSIDADE DE REFORMAR INSTITUIÇÕES GLOBAIS. AO ELOGIAR A FALA DO PRESIDENTE, O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL DESTACOU QUE O DISCURSO TRATOU TANTO DE QUESTÕES INTERNACIONAIS QUANTO DE PROBLEMAS BRASILEIROS, COMO A TRAGÉDIA CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL E A SECA SEVERA NA AMAZÔNIA, AGRAVADA POR INCÊNDIOS FLORESTAIS. PAIM TAMBÉM ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DADA POR LULA À CRISE DA FOME E À INSEGURANÇA ALIMENTAR, COBRANDO AÇÕES GLOBAIS PARA ENFRENTAR ESSES DESAFIOS, QUE ELE CONSIDERA CRUCIAIS PARA AS FUTURAS GERAÇÕES. “Ele foi claro em sua fala, foi um recado aos líderes mundiais, abordando temas essenciais para a sobrevivência do planeta. Essas questões estão conectadas aos direitos humanos. Elas são decisões políticas, que precisam ser tomadas agora com extrema, extrema urgência”. JÁ O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, DENUNCIOU OS MALES PROVOCADOS PELAS CASAS DE APOSTAS ON-LINE, AS CHAMADAS BETS, QUE ESTÃO, SEGUNDO ELE, ARRUINANDO FINANCEIRAMENTE MILHÕES DE BRASILEIROS E ATÉ USUÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA. CITANDO DADOS DO BANCO CENTRAL, O PARLAMENTAR DISSE QUE A SITUAÇÃO ESTÁ SE TORNANDO UMA TRAGÉDIA, DIZIMANDO EMPREGOS, CASAMENTOS E FAMÍLIAS E ATÉ LEVANDO PESSOAS AO SUICÍDIO, EM UM PROCESSO DE ENDIVIDAMENTO EM MASSA JAMAIS VISTO NO BRASIL. GIRÃO AFIRMOU QUE OITO MILHÕES DE USUÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA GASTARAM MAIS DE 11 BILHÕES DE REAIS EM APOSTAS ESPORTIVAS, VIA PIX, EM 56 PLATAFORMAS DE BETS, ENTRE JANEIRO E AGOSTO DESTE ANO. E ACRESCENTOU QUE, DE ACORDO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO, A CNC, UM MILHÃO E TREZENTOS MIL BRASILEIROS FICARAM INADIMPLENTES, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024, EM VIRTUDE DO DESCONTROLE DO USO DO CARTÃO DE CRÉDITO EM CASSINOS ONLINE. GIRÃO PEDIU AOS SENADORES QUE REJEITEM A PROPOSTA QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CASSINOS, BINGOS, JOGO DO BICHO E APOSTAS EM CORRIDAS DE CAVALO, QUE, DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, DEVERÁ ENTRAR NA PAUTA APÓS AS ELEIÇÕES. Os números da CNC, que apontam para um gravíssimo impacto das bets na economia brasileira, não param por aí, eles estimam um prejuízo de R$117 bilhões ("b" de bola, "i" de índio) por ano no comércio em função do aumento descontrolado das apostas esportivas. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS REALIZOU A PENÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. SENADORES OUVIRAM DEMANDAS DE REPRESENTANTES DE SEGURADORAS, PLANOS DE PREVIDÊNCIA, RECICLADORES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E PNEUS, ALÉM DE PRODUTORES RURAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE REGIMES DIFERENCIADOS E ESPECÍFICOS NA REFORMA. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. No décimo-terceiro debate promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos sobre a regulamentação da Reforma Tributária, os setores de resseguros, de reciclagem de pneus e de óleos lubrificantes reclamaram do que seria uma segunda cobrança na reutilização ou reaproveitamento do serviço ou produto. A Confederação Nacional de Saúde pediu a não taxação do serviço de assistência domiciliar. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil defendeu a alíquota zero para produtos in natura que recebem simples embalagem. A Associação de participantes da PREVI sugeriu a diferenciação das entidades fechadas de previdência complementar das abertas. O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, coordenador dos debates, disse que até o dia 22 de outubro entrega sua avaliação sobre as sugestões apresentadas. E entregar o relatório, no dia 22, para o Relator, que ainda não foi oficialmente designado, mas deve ser o Senador Eduardo Braga, para que ele possa avaliar as nossas recomendações e sugestões para a modificação do texto. A regulamentação da Reforma Tributária será votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário do Senado. O relator deverá ser o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas.  E SENADORES INSISTEM NA RETIRADA DO PEDIDO DE URGÊNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. O PROJETO ATUALMENTE ESTÁ TRANCANDO A PAUTA DO PLENÁRIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a regulamentação da Reforma Tributária chegou ao Senado no dia 19 de julho com pedido de urgência do presidente Lula para ser votada em 45 dias sob pena de trancar a pauta do Plenário, o que acontedeu nessa segunda-feira. A maioria dos líderes partidários pediu ao governo a retirada da urgência. Eles citam o período eleitoral e a complexidade do projeto, que vai definir os setores que pagarão menos impostos, os que serão mais taxados e como será feita a devolução de imposto para famílias de baixa renda, o chamado cashback. O presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, acredita que o governo vai retirar a urgência do projeto.  Penso que vencida essa próxima semana  haverá de fazer o pedido para retirada dessa urgência. E com isso nós destranquemos a pauta  A regulamentação da Reforma Tributária só será votada na Comissão de Constituição e Justiça. Mas a Comissão de Assuntos Econômicos já está discutindo o projeto para apresentar sugestões. O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, também alertou que o Senado precisa de mais tempo para votar o projeto.  Essa matéria é complexa, tem que ter muitas alterações, muitos segmentos ficaram de fora da Reforma, muitos segmentos que serão prejudicados com o texto que foi aprovado na Câmara, muitas correções de texto porque está trazendo insegurança jurídica. Então, é um projeto que merece o que nós estamos fazendo na CAE.  Com a pauta trancada, foi adiada a votação do projeto que trata das atividades de monitoria no ensino médio e do que inclui o Cerejeiras Festival, realizado no município de Garça, em São Paulo, no calendário turístico oficial do país.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //