Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADOR SUGERE QUE FAB TENHA BRIGADA DE INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES
TSE PROÍBE BLITZ E APOSTAS EM DIA DE ELEIÇÕES
ESPECIALISTAS DESTACAM NECESSIDADE DE NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ENFRENTAR DESIGUALDADES EDUCACIONAIS
BOA NOITE! AS QUEIMADAS NO BRASIL SE ALASTRAM CADA DIA MAIS. HOJE O PAÍS CONTA COM 3 MIL 299 BRIGADISTAS FEDERAIS VINCULADOS AO IBAMA E AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO). MAS OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS PARA COMBATER AS QUEIMADAS E INCÊNDIOS EM TODO O PAÍS AINDA SÃO INSUFICIENTES.
PARA CONTROLAR O AVANÇOS DO FOGO, A CRIAÇÃO DE UMA BRIGADA ESPECIALIZADA EM GRANDES QUEIMADAS FOI FEITA PELO SENADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. AS INFORMAÇÕES COM MARINA DANTAS:
Apenas neste ano, 200 mil focos de calor foram registrados no país, o que corresponde a mais de 50% dos incêndios de toda a América do Sul.
Os biomas mais maltratados pelo fogo são a Amazônia e o Pantanal, que registraram as piores queimadas dos últimos 20 anos.
Para conter a propagação do fogo na vegetação do país, o senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, sugeriu a criação de uma brigada aérea de combate aos incêndios.
Direcionada ao Poder Executivo, a proposta é que Força Aérea Brasileira atue nos incêndios de grandes proporções, utilizando de suas aeronaves e sistemas para conter as chamas.
A sugestão foi enviada diretamente ao presidente Lula no dia 5 de setembro, porque cabe a ele decidir sobre as modificações relacionadas à organização da Força Aérea Brasileira. Esses documentos não precisam ser votados. Assim, depois de apresentados, são encaminhados pelo presidente do Senado à autoridade destinatária.
E A SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, ANUNCIOU A APRESENTAÇÃO DE PROJETO PARA AUMENTAR O RIGOR DA LEI CONTRA CRIMES AMBIENTAIS RELACIONADOS A INCÊNDIOS FLORESTAIS. A PROPOSTA VISA PREVENIR E COMBATER INCÊNDIOS, REDUZIR O USO IRREGULAR DO FOGO, GARANTIR A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ATINGIDAS E ENDURECER AS PENAS PARA CRIMES EM VEGETAÇÃO NATIVA.
LEILA, QUE É PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESTACOU QUE A LEGISLAÇÃO ATUAL É INSUFICIENTE PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS E A SECA NO PAÍS, RESSALTANDO QUE A PENA MÁXIMA PARA INCÊNDIOS É SIMILAR À DE FURTO SIMPLES, SEM AGRAVANTES PARA DANOS À SAÚDE.
O projeto de lei que apresento preenche essas lacunas de forma a permitir que o Brasil, nosso país, consiga lidar satisfatoriamente com a realidade de mais incêndios rurais e também em áreas de preservação país afora.
EM DEBATE HOJE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPECIALISTAS DISCUTIRAM A DESIGUALDADE NO ENSINO DE NEGROS, POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E CAMPONESES.
ESSA FOI A QUINTA AUDIÊNCIA DE UM CICLO DE DEBATES SOBRE O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto do novo Plano Nacional de Educação, encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, contém diretrizes, metas e estratégias para serem cumpridas até 2034. No debate, Adriana de Cássia Moreira, da UNEAFRO, pediu equidade de gênero e raça, destacando que as taxas de analfabetismo entre pretos e pardos são o dobro das registradas entre brancos. Mônica Molina, do Fórum Nacional de Educação do Campo, criticou o fechamento de escolas nas áreas rurais do país que, segundo ela, caíram de 102 mil há 25 anos, para menos de 40 mil. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, disse que as contribuições serão sistematizadas pela Consultoria do Senado.
(senador Flávio Arns) ''Para que o plano esteja de acordo com o que a Constituição Federal preceitua e também de acordo com a vivência, a experiência, o cotidiano que as entidades querem apontar para o plano.''
O projeto do novo PNE está em análise na Câmara dos Deputados e, posteriormente, será encaminhado para avaliação dos senadores.
A FOME GLOBAL AFETA CERCA DE 783 MILHÕES DE PESSOAS, E A FAO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA, PREVÊ QUE A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PRECISARÁ AUMENTAR 60% ATÉ 2050. O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, PEDIU APOIO DO CONGRESSO PARA FORTALECER A EMBRAPA, DESTACANDO SUA IMPORTÂNCIA NA PESQUISA E INOVAÇÃO AGRÍCOLA.
ELE RESSALTOU A NECESSIDADE DE GARANTIR RECURSOS PARA A EMBRAPA AJUDAR O BRASIL A DOBRAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, RECUPERANDO ÁREAS DEGRADADAS. CARVALHO TAMBÉM SUGERIU QUE A EMBRAPA SEJA AUTORIZADA A RECEBER ROYALTIES SOBRE SUAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, ATRAVÉS DE UMA MUDANÇA EM SUA NATUREZA JURÍDICA.
Não é concebível queesta empresa não possa gerar royalties daquilo que produziu como inovação tecnológica para o mundo. não é concebível que uma empresa que tem 22% das consultas universais sobre produção de conhecimento na agropecuária produza menos riqueza, do ponto de vista objetivo para a sua sobrevivência, do que uma empresa que vende semente transgênica no Brasil.
JÁ O SENADOR FLÁVIO AZEVEDO, DO PL DO RIO GRANDE DO NORTE, PEDIU QUE O GOVERNO RENOVE O ACORDO ENTRE A EMBRAPA E O INSTITUTO DE RECURSOS GENÉTICOS DA CADEIA DO COCO, VISANDO A CONTINUIDADE DO BANCO INTERNACIONAL DE GERMOPLASMA DE COCO, LOCALIZADO EM NEÓPOLIS, SERGIPE.
ELE RESSALTOU A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DO COCO PARA O NORDESTE E O PARÁ, DESTACANDO SEUS MÚLTIPLOS SUBPRODUTOS. AZEVEDO ALERTOU QUE A JAMAICA REIVINDICA O BANCO, MAS QUE SUA PERMANÊNCIA NO BRASIL É CRUCIAL PARA A LIDERANÇA EM PESQUISAS SOBRE AUMENTO DE PRODUÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS. SEGUNDO O SENADOR, A RENOVAÇÃO DEPENDE APENAS DE BOA VONTADE, SEM CUSTOS SIGNIFICATIVOS.
É uma providência que não exige investimento e, se houver, é um investimento pequeno que cabe em qualquer orçamento, não tem nenhuma importância considerado o tamanho do orçamento do governo.
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PROIBIU A REALIZAÇÃO DE BLITZ EM DIA DE VOTAÇÃO, SEM AVISO PRÉVIO, PARA EVITAR PREJUÍZOS AOS ELEITORES QUE ESTARÃO A CAMINHO DAS URNAS.
O TSE TAMBÉM DEFINIU QUE APOSTAS SOBRE RESULTADOS SERÃO CONSIDERADAS CRIMES. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM MAIS DETALHES:
A medida faz parte de um acordo com o Ministério da Justiça para evitar o que aconteceu em 2022, quando ônibus e carros de eleitores a caminho das urnas foram parados, especialmente no Nordeste. Na ocasião, o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, denunciou ter sido abordado em uma blitz da PRF, quando passava por Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador. Para ele, havia parcialidade na escolha dos carros.
Eu observei que os carros parados todos tinham os adesivos do 13 à frente do carro, Ao lado passava os carros com adesivos do Bolsonaro
O caso tramita no Supremo Tribunal Federal, que apura a participação do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques na coordenação das ações de trânsito. Mas para o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, as operações foram mantidas conforme cronograma pré-estabelecido das eleições.
Seria impossível arquitetar uma operação sem deixar rastros, e não há provas de que alguém tenha deixado de votar por causa da PRF.
Uma nova resolução do TSE também proibiu apostas relacionadas aos resultados das eleições e sorteios, inclusive em plataformas online, conhecidas como "bets". As práticas já eram considerados ilegais, mas passam a configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
E O GOVERNO DECIDIRÁ, APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, SE O PAÍS VOLTARÁ A ADOTAR O HORÁRIO DE VERÃO, ADIANTANDO O RELÓGIO EM UMA HORA.
A RECOMENDAÇÃO FOI FEITA PELO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO DEVIDO À PROLONGADA SECA QUE AFETA VÁRIAS REGIÕES DO PAÍS. SEGUNDO O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS (CEMADEN), CERCA DE 59% DO TERRITÓRIO BRASILEIRO ENFRENTA ALGUM NÍVEL DE ESTIAGEM. A REPORTAGEM É DE LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O ONS cita a garantia do fornecimento de luz diante da estiagem que afeta os reservatórios das usinas hidrelétricas e a manutenção dos preços da tarifa pelo não acionamento das termelétricas. Em 2019, o ex-presidente Bolsonaro revogou o horário de verão. A vendedora Josiani Nascimento, que mora na Cidade Ocidental, em Goiás, mas que trabalha em Brasília, lembra o sacrifício de acordar de madrugada nesse período.
"Pra mim impacta mais, eu vou sair dez horas da noite, então a hora vai passar mais rápido, né? Mas pra poder vir, eu tenho que acordar cedo, então é mais cansativo."
Já para a assessora Bruna Correia, de 27 anos, o horário de verão tem suas vantagens.
"Acredito que a volta do horário de verão será bastante positiva, especialmente para os trabalhadores e aqueles que precisam se locomover para casa além de dar uma ideia de que o dia rendeu mais."
A recomendacão do ONS ainda será decidida pelo governo após as eleições municipais.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
