Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA INCLUSÃO DE PERSPECTIVA FEMININA NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SANCIONADA LEI COM NORMAS GERAIS PARA CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS
FILHOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA GRAVE OU DE PRESOS TERÃO DIREITO A ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOSSOCIAL
BOA NOITE! FILHOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA GRAVE OU DE PRESOS TERÃO DIREITO A ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOSSOCIAL. A DETERMINAÇÃO ESTÁ NUM PROJETO APROVADO HOJE PELO SENADO.
ATUALMENTE, ESSE DIREITO É GARANTIDO A MENORES DE 18 ANOS, VÍTIMAS DE NEGLIGÊNCIA, MAUS-TRATOS, EXPLORAÇÃO, ABUSO, CRUELDADE E OPRESSÃO. O PROJETO VAI À SANÇÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir o direito ao atendimento psicossocial filhos de vítimas de violência grave ou de presos em regime fechado. As crianças e adolescentes passam a ser considerados vítimas indiretas da violência, já que é comum que testemunhas de eventos violentos desenvolvam o transtorno de estresse pós-traumático. Mas, atualmente, esse acompanhamento médico e psicológico só é oferecido na rede pública para casos de maus tratos, negligência e abuso. Para o relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a medida vai proteger a saúde mental dos jovens:
(sen. Paulo Paim) "Queda do rendimento escolar, isolamento dos colegas, repressão dos próprios sentimentos e não raro o adoecimento mental, são agumas dasconsequeências que esses menores costumam suportar."
O projeto segue para sanção presidencial.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEBATEU OS BLOQUEIOS DA REDE SOCIAL X E DA STARLINK NO BRASIL. OS CONVIDADOS APRESENTARAM VISÕES DIVERGENTES SOBRE A DECISÃO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Especialistas apresentaram visões divergentes sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Enquanto alguns argumentaram que o bloqueio prejudica a sociedade e a economia, outros defenderam que a medida é necessária para conter a disseminação de discursos de ódio na plataforma. O senador Sergio Moro, do União do Paraná, ressaltou a importância do debate sobre decisões judiciais.
senador Sérgio Moro: "Quero deixar claro aqui o nosso respeito às instituições e que nós não concordamos com ataques ou ofensas pessoais a qualquer autoridade, seja magistrado do Supremo ou a autoridades dos outros poderes. Agora isso não significa que as decisões judiciais ou qualquer outras políticas públicas são imunes a debate e críticas e essa comissão o Senado cumpre seu papel ao convocar esse debate."
No dia 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes decidiu retirar a plataforma do ar depois de descumprimento de ordens dele para a suspensão de alguns perfis.
E UM PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES, FOI PROTOCOLADO NESTA SEGUNDA-FEIRA. OS SUBSCRITORES DA PETIÇÃO ACUSAM O MINISTRO DE ABUSO DE PODER. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Lideranças de oposição da Câmara dos Deputados protocolaram nesta segunda-feira mais um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, por crime de responsabilidade. A petição, com o apoio de mais de 150 deputados federais e mais de um milhão e meio de pessoas em todo o país, foi simbolicamente entregue ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
Sem se referir ao mérito do pedido, com os fatos que o sustentam, o líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, acredita que há argumentos legais e jurídicos que conferem ao Plenário e não ao presidente do Senado, à Mesa Diretora ou a uma comissão especial o poder de decidir pela abertura do processo.
(sen. Marcos Rogério) "Obviamente que, no passado, já houve o indeferimento no início da fase processual. Nesse pedido esperamos que isso não aconteça, mas caso aconteça, há possibilidade de apresentação de recurso ao Plenário."
Pela Constituição, é competência privativa do Senado processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.
HOJE, O LÍDER DA OPOSIÇÃO, SENADOR MARCOS ROGÉRIO, NEGOU QUE OS SENADORES ESTEJAM DESISTINDO DE APOIAR O IMPEACHMENT DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES.
ELE EXPLICOU QUE OS SENADORES DECIDIRAM NÃO ASSINAR O PEDIDO DE IMPEACHMENT POR UMA QUESTÃO DE COERÊNCIA. SEGUNDO MARCOS ROGÉRIO, A PETIÇÃO ACUSA ALEXANDRE DE MORAES DE AGIR COMO JUIZ E PARTE AO MESMO TEMPO, DESRESPEITANDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL, E QUE, AO ASSINAREM O PEDIDO, OS SENADORES ESTARIAM INCORRENDO NO MESMO ERRO.
POR OUTRO LADO, O SENADOR EXPLICOU QUE ALGUNS PARLAMENTARES APOIAM A COLETA DE ASSINATURAS PARA QUE A PRESIDÊNCIA DO SENADO COLOQUE O PEDIDO DE IMPEACHMENT EM REGIME DE URGÊNCIA, SENDO NECESSÁRIAS 41 ASSINATURAS. ROGÉRIO TAMBÉM CRITICOU PARTE DA IMPRENSA BRASILEIRA, ALEGANDO QUE ALGUNS VEÍCULOS ESTÃO DIVULGANDO INFORMAÇÕES INCORRETAS SOBRE O ASSUNTO.
O que a Imprensa começou a divulgar, pelo menos parte da Imprensa é uma desinformação. Não houve nenhuma assinatura de nenhum senador nesses pedidos, quem assinou os pedidos foram deputados federais e representantes da sociedade devidamente habilitado preenchendo todas as condições materiais, formais para isso.
O GOVERNO SANCIONOU A NOVA LEI DOS CONCURSOS PÚBLICOS QUE MODERNIZA E UNIFICA REGRAS DOS PROCESSO SELETIVOS. ENTRE AS PRINCIPAIS NOVIDADES, ESTÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE FORMA DIGITAL.
AS NOVAS REGRAS SÓ PASSAM A VALER PARA CONCURSOS FEDERAIS E ENTRARÃO EM VIGOR A PARTIR DE 2028. QUEM TRAZ O DETALHES É O REPÓRTER PAULO BARREIRA.
O presidente Lula sancionou, na tarde da última segunda-feira, lei que estabelece novas diretrizes para concursos públicos no âmbito federal, visando modernizar os processos seletivos. Uma das principais novidades é a possibilidade de realização de provas de forma total ou parcialmente digital, desde que sejam assegurados o acesso igualitário e a segurança dos candidatos.
O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, afirmou que a nova regulamentação atende uma demanda antiga e corrige problemas observados em concursos anteriores.
(sen. Venenziano Vital do Rêgo) “A regulamentação dos concursos públicos é uma medida que se impõe, tendo em vista uma longa série de problemas verificados nos certames seletivos para acesso a cargos públicos em nosso país”.
As novas regras começarão a valer a partir de 2028, mas já poderão ser implementadas antes, caso os órgãos federais autorizem. Enquanto isso, estados e municípios terão a opção de aderir ou não às diretrizes da nova legislação.
E O SENADO APROVOU O PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA A ABORDAGEM DOS CONTEÚDOS MINISTRADOS EM SALA DE AULA SOB O PONTO DE VISTA FEMININO, SOBRETUDO QUANTO AOS ASPECTOS HISTÓRICO, CIENTÍFICO, CULTURAL E ARTÍSTICO.
A IDEIA DA PROPOSTA É MOSTRAR AOS ESTUDANTES AS CONTRIBUIÇÕES E VIVÊNCIAS FEMININAS NA CONSTRUÇÃO DE SABERES AO LONGO DO TEMPO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A relatora do projeto aprovado em plenário nesta terça-feira, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, acredita ainda que a aprovação do projeto pode contribuir para a inserção de mulheres em setores que, ao longo do tempo, foram reservados ao universo masculino por causa da abordagem preconceituosa de que as mulheres não tiveram participação relevante, como nas ciências exatas.
Para a senadora, o modelo atual de ensino nas escolas ajuda a reforçar esses estereótipos e a invisibilidade feminina, o que acaba afastando as mulheres desses espaços. E isso, na opinião dela, é prejudicial a todo mundo, porque priva a sociedade de uma visão de mundo diversa, com uma forma de enxergar e lidar com os problemas distinta da dos homens:
(sen. Soraya Thronicke) "Havendo a devida representação, as decisões nesses campos não mais serão tomadas em favorecimento de apenas um gênero, mas haverá maior riqueza de perspectivas, inclusive para a formulação e a implementação de políticas públicas que beneficiem os diversos grupos formadores da sociedade brasileira."
O projeto, que segue para sanção presidencial, também institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser promovida anualmente nas escolas da educação básica na segunda semana do mês de março.
E O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, EXPRESSOU PREOCUPAÇÃO COM OS INCÊNDIOS QUE ATINGEM VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL, AO AFIRMAR QUE O LEGISLATIVO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DO EXECUTIVO PARA APOIAR MEDIDAS DE COMBATE AO PROBLEMA.
DURANTE A ABERTURA DA ORDEM DO DIA, PACHECO DESTACOU QUE O SENADO CONTRIBUIRÁ COM PROPOSTAS LEGISLATIVAS E FISCALIZAÇÃO, ALÉM DE LAMENTAR OS EFEITOS DEVASTADORES DAS QUEIMADAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA. ELE ATRIBUIU OS INCÊNDIOS A UMA POSSÍVEL AÇÃO CRIMINOSA E PEDIU UNIÃO ENTRE OS PODERES PARA ENFRENTAR A CRISE.
“Aquilo que nos couber, na nossa instância do Poder Legislativo, na proposição legislativa, na fiscalização do Executivo e nas boas ideias, de nossa parte, nós o faremos, através, não só da Mesa Diretora do Senado e do Colégio de Líderes, mas também das Comissões próprias da Casa”.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
