Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA COM CRÉDITO DE 12 BILHÕES PARA O RIO GRANDE DO SUL
SEGUE PARA PLENÁRIO PROJETO DOS COMBUSTÍVEIS DO FUTURO
COMISSÃO VAI DEBATER IMPACTOS ECONÔMICOS DA SUSPENSÃO DA REDE SOCIAL "X" NO BRASIL
BOA NOITE! RECURSOS PARA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO AO CRÉDITO NO RIO GRANDE DO SUL TIVERAM O AVAL DO SENADO. OS SENADORES APROVARAM A MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBEROU O REPASSE DE 12,2 BILHÕES DE REAIS EM RECURSOS FEDERAIS PARA AUXILIAR NA RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ÁREAS AFETADAS NO ESTADO. ALÉM DE RECURSOS PARA ACESSO AO CRÉDITO, OUTRAS AÇÕES SERÃO CONTEMPLADAS, ENTRE ELAS, A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERDIDOS NAS INUNDAÇÕES, MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS E A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS. REPÓRTER PEDRO PINCER:
A maior parte do dinheiro vai para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. Ao todo, são R$ 4,95 bilhões. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, fica com R$ 4,5 bilhões, por meio do Fundo Garantidor de Operações. Outros R$ 450 milhões destinados a pequenas e médias empresas são aplicados em cotas do Fundo Garantidor para Investimentos. Paulo Paim, do PT gaúcho, ressaltou a importância da verba para o estado.
Para tranquilizar os investimentos no Rio Grande do Sul. Claro que os investimentos vão ultrapassar 90 bilhões, mas esse 12 bi é injeção na veia, porque é por MP.
Também há previsão de recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, para a recuperação e na restauração de rodovias federais no estado e para o emprego das Forças Armadas em ações de proteção e defesa civil. Como já foi aprovado na Câmara, o texto segue agora para a promulgação.
E AVANÇOU NO SENADO UM PROJETO QUE PODE FACILITAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS.
A PROPOSTA ORIGINAL TAMBÉM INCLUÍA OS MUNICÍPIOS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DE RECURSOS DE LOTERIAS PARA ESPORTES, MAS ESSA REGRA FOI RETIRADA PELO RELATOR. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Segurança Pública aprovou projeto de lei que permite que municípios com guardas próprias tenham acesso mais facilitado aos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. O relator, senador Jorge Kajuru, do PSB goiano, concordou com a proposta, mas sugeriu que o repasse seja voluntário. A proposta original também incluía municípios como beneficiários de recursos de loterias para esportes, mas essa parte foi retirada após consulta à Caixa Econômica Federal.
senador Jorge Kajuru: "A Caixa Econômica Federal também sugeriu a supressão da alteração do art. 16. Segundo a empresa pública, destinar o produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos às secretarias de esporte municipais, além das estaduais e distrital, poderia pulverizar as verbas de tal modo que prejudicaria a finalidade de investimento nos jogos escolares de esportes olímpicos e paralímpicos."
A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, COMEMOROU O CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO DO PAÍS, QUE AUMENTOU 1,4 POR CENTO NO SEGUNDO TRIMESTRE DESTE ANO. EM RELAÇÃO AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2023, O CRESCIMENTO FOI DE 3,3 POR CENTO. OS DADOS FORAM DIVULGADOS PELO IBGE, O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.
OUTRO FATO CELEBRADO PELO PARLAMENTAR FOI A QUEDA DO DESEMPREGO. ELE CITOU QUE ATÉ JULHO DO ANO PASSADO A POPULAÇÃO DESOCUPADA NO BRASIL ERA DE 7,9 POR CENTO; AGORA ESTE NÚMERO RECUOU PARA 6,8 POR CENTO, DE ACORDO COM A PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS. NA AVALIAÇÃO DE PAIM, ESSAS ESTATÍSTICAS SINALIZAM QUE O PAÍS ESTÁ NO CAMINHO CERTO.
“Esse resultado se reflete na criação de empregos, no aumento da renda dos trabalhadores, em mais oportunidades de negócio e no combate à desigualdade”.
JÁ O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, COMENTOU A DECISÃO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES, DE BLOQUEAR A REDE SOCIAL X, O ANTIGO TWITTER. A MEDIDA OCORREU APÓS A PLATAFORMA NÃO CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE INDICAR UM REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NO BRASIL.
O PARLAMENTAR FEZ UM APELO PARA QUE AS PARTES ENVOLVIDAS CHEGUEM A UM ENTENDIMENTO, POSSIBILITANDO BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO E A VOLTA DA NORMALIDADE NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO NO PAÍS. PARA O SENADOR, A REDE SOCIAL X TEM O DEVER LEGAL DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DO STF E SE A EMPRESA CONSIDERAR A DECISÃO EQUIVOCADA, DEVE RECORRER, UTILIZANDO OS RECURSOS CABÍVEIS DE ACORDO COM A JUSTIÇA BRASILEIRA. POR OUTRO LADO, CHICO RODRIGUES TAMBÉM RESSALTOU QUE A AMPLA DEFESA DEVE SER GARANTIDA PELO SUPREMO.
“É crucial ressaltar que o STF tem o dever de assegurar que o contraditório e a ampla defesa sejam plenamente garantidos a todas as partes envolvidas. A transparência do julgamento e a possibilidade de defesa são pilares fundamentais para a credibilidade das instituições”.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS IMPACTOS ECONÔMICOS DAS RECENTES DECISÕES DO STF DE SUSPENDER O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIAL X E DE CONGELAR AS CONTAS DA EMPRESA STARLINK. AMBAS AS EMPRESAS SÃO PROPRIEDADE DO EMPRESÁRIO AMERICANO ELON MUSK, INVESTIGADO PELA SUPREMA CORTE NO INQUÉRITO DAS MILÍCIAS DIGITAIS E QUE SE RECUSA A NOMEAR UM REPRESENTANTE LEGAL NO BRASIL.
O REQUERIMENTO FOI APRESENTADO PELO SENADOR SERGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ. MORO DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA REDE SOCIAL X COMO UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS PARA MUITOS INDIVÍDUOS E EMPRESAS, LAMENTANDO A DECISÃO DO STF E ARGUMENTANDO QUE O FECHAMENTO DA PLATAFORMA NO BRASIL RESULTA EM UM "ISOLAMENTO MUNDIAL" E ENFRAQUECE A IMUNIDADE PARLAMENTAR E A SEGURANÇA JURÍDICA. A AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA STARLINK NO BRASIL E UM REPRESENTANTE DA CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-ESTADOS UNIDOS.
SEGUIU PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO O PROJETO QUE ESTIMULA A PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS SUSTENTÁVEIS NO BRASIL. O PROJETO ABRANGE UMA SÉRIE DE MEDIDAS E INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS, COMO BIOCOMBUSTÍVEIS, HIDROGÊNIO VERDE, BIOGÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS DE BAIXO CARBONO. A PROPOSTA AINDA PREVÊ A CRIAÇÃO DE UM MERCADO REGULADO PARA ESSES COMBUSTÍVEIS. AS INFORMAÇÕES COM CÉSAR MENDES
O texto aprovado pela CI cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano e trata da ampliação das adições obrigatórias de combustíveis verdes, como o biodiesel e o álcool etílico anidro; além de regulamentar a captura e estocagem de CO2. O objetivo é promover a mobilidade sustentável de baixo carbono em todo o país. Para Laércio de Oliveira, do Progressistas de Sergipe, mudanças na mistura dos combustíveis, podem provocar aumento nos preços, mas Fernando Farias, do MDB de Sergipe, disse que o impacto pode ser ajustado a partir da implantação das mudanças, a exemplo do que aconteceu com o Pró-Álcool. Omar Aziz, do PSD do Amazonas, questionou a inclusão da estocagem de CO2 afirmando que isso está sendo regulamentado na proposta que trata do mercado de créditos de carbono, já aprovada no Senado e em análise na Câmara dos Deputados, mas o relator, Veneziano Vital do Rêgo, explicou que não existe conflito entre as duas matérias.
(senador Veneziano Vital do Rêgo) "Crédito de carbono, senador, não estamos a tratar sobre isso. A sua preocupação, ela é atinente, mas não a esse momento."
A proposta segue agora para votação do Plenário, em regime de urgência.
E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO QUE AMPLIA A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO EDUCACIONAL.
A PROPOSTA ESTABELECE QUE INFORMAÇÕES, COMO O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS E A LISTA DE ESPERA PARA ESCOLAS PÚBLICAS, DEVEM SER DIVULGADAS DE FORMA ACESSÍVEL. DETALHES COM MARCELLA CUNHA
Entre os requisitos mínimos, está a divulgação do número de vagas e da lista de espera para escolas públicas e a execução financeira de programas educacionais. Também deverão se tornar públicas as informações sobre bolsas de estudo e pesquisa; e resultados de avaliações de qualidade e rendimento escolar. Para o relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, as medidas vão fortalecer a gestão democrática da educação:
(sen. Alessandro Vieira) "A participação da comunidade na fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados à educação é fundamental para garantir que esses recursos cheguem aos seus destinatários finais: os estudantes."
O projeto ainda proíbe que agentes públicos em cargos de direção de escolas privadas recebam recursos públicos, para evitar conflitos de interesse e garantir a impessoalidade na gestão desse dinheiro. O projeto segue para análise do plenário.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
