Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADAS NOVAS REGRAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS TERÁ PRIORIDADE EM MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
SEGUE PARA CÂMARA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE EM CASO DE INTERNAÇÃO DA MÃE OU DO RECÉM-NASCIDO
BOA NOITE! NO PRÓXIMO DOMINGO, DIA 18, MILHARES DE PESSOAS VÃO FAZER A PROVA DO CNU, O CONCURSO NACIONAL UNIFICADO, EM 228 CIDADES DO BRASIL. SEGUNDO O GOVERNO FEDERAL, HÁ MAIS DE 2 MILHÕES DE CANDIDATOS INSCRITOS NESSA QUE É A MAIOR SELEÇÃO DO TIPO NO PAÍS. A LISTA DE APROVADOS ESTÁ PREVISTA PARA SER DIVULGADA EM 21 DE NOVEMBRO.
NO SENADO FOI APROVADO ESTA SEMANA O PROJETO QUE MODIFICA REGRAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS. UMA DAS NOVIDADES DO TEXTO É A POSSIBILIDADE DE O CONCURSO SER REALIZADO TOTAL OU PARCIALMENTE A DISTÂNCIA, PELA INTERNET OU POR PLATAFORMA ELETRÔNICA COM ACESSO INDIVIDUAL SEGURO E EM AMBIENTE CONTROLADO. AS REGRAS SEGUIRAM PARA A SANÇÃO E, PORTANTO, AINDA NÃO SE APLICAM AOS CONCURSOS JÁ EM ANDAMENTO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei aprovado pelos senadores estipula regras para a composição das comissões organizadoras de concursos públicos e admite a realização de provas, total ou parcialmente, a distância, desde que garantida a igualdade de acesso às ferramentas e dispositivos do ambiente virtual. Os certames devem ainda observar a responsabilidade fiscal, como destacou o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba.
A adequação do provimento dos postos, em face das necessidades e possibilidades de toda a administração pública, e a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício previsto para o provimento e nos dois exercícios seguintes.
No caso de concurso anterior válido com candidato não nomeado para os mesmos postos, o projeto autoriza um novo certame mediante demonstração de insuficiência da quantidade de aprovados e não nomeados.
A COMISSÃO MISTA SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS DEBATEU O RESULTADO DA DILIGÊNCIA FEITA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS, EM SÃO PAULO.
CERCA DE QUATROCENTAS PESSOAS RETIDAS NO LOCAL PEDEM REFÚGIO NO BRASIL. REPÓRTER PAULO BARREIRA:
Os parlamentares verificaram as condições de acolhimento e os desafios enfrentados pelos estrangeiros, em sua maioria, asiáticos e africanos. Eles estão em uma área restrita do terminal por não terem visto ou documentos que autorizem sua entrada e permanência no Brasil.
Representantes de órgãos públicos e de organizações humanitárias relataram condições de vulnerabilidade. A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, detalhou as condições insalubres:
sen. Mara Gabrilli (PSD-SP) “dormiam no chão, sem produtos básicos de higiene. sequer podiam usar o banheiro com dignidade porque só tinha um chuveiro.
Para o presidente da Comissão, deputado Túlio Gadêlha, da Rede de Pernambuco, apesar da situação do grupo visitado pelos parlamentares ter sido estabilizada, é preciso achar uma solução que resolva, de vez, o problema da retenção de estrangeiros em aeroportos.
A representante do ministério da Justiça, Luana Medeiros, explicou que o Brasil isenta o visto de trânsito para o viajante em conexão para outro destino. Pessoas que fogem de guerras e crises aproveitam a brecha para tentar ficar por aqui. Uma solução para desestimular a prática seria exigir o visto de trânsito.
E A COMISSÃO MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DISCUTIU O PROJETO QUE DIFICULTA A CONCESSÃO DE FIANÇA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
A PROPOSTA RECEBEU APOIO DAS PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA. OS DETALHES COM JÚLIA LOPES:
A atual legislação concede aos delegados de polícia a autoridade para fixar a fiança em crimes cuja pena máxima não ultrapasse quatro anos, o que engloba algumas das agressões previstas na Lei Maria da Penha. A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promoveu uma audiência pública para debater o projeto que condiciona a fiança à decisão do juiz, o que, na prática, dificulta essa concessão.
O debate contou com o relato de Barbara Penna, que teve seu corpo queimado pelo ex-companheiro em 2013. O incêndio causado por ele matou os dois filhos do casal e um vizinho. Hoje, Bárbara é ativista contra a violência doméstica e opinou que o projeto que dificulta a fiança aos criminosos é essencial:
Barbara Penna "Como vítima que continua a sofrer ameaças quase 11 anos após tragédia, mesmo com agressor preso, estou convencida de que a legislação que permite a fiança em casos de violência contra as mulheres deve ser revogada."
O projeto que dificulta a concessão de fiança em casos de violência contra a mulher é de autoria da deputada Rosangela Moro, do União de São Paulo, que assumiu a presidência da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher nesta quarta-feira.
E SEGUIU PARA A CÂMARA O PROJETO QUE PRORROGA A LICENÇA-MATERNIDADE EM CASO DE INTERNAÇÃO DA MÃE OU DO RECÉM-NASCIDO.
O PRAZO DO AFASTAMENTO PASSA A SER CONTADO A PARTIR DA ALTA HOSPITALAR. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O Supremo Tribunal Federal consolidou o mesmo entendimento sobre o assunto, mas, segundo os senadores, uma lei federal dá força ao tema. A relatora, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou que o projeto amplia a proteção das mães.
senadora Leila Barros: A prorrogação da licença-maternidade em casos de parto prematuro é uma questão de justiça social, garantindo que todas as mães, independentemente das circunstâncias do parto, tenham condições adequadas para cuidar de seus filhos e se recuperar fisicamente, bem como promovendo a proteção integral da infância.
Em caso de internações sucessivas, os afastamentos também serão prorrogados até se completar os 120 dias de licença fora do hospital.
O RELATOR DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DEFENDEU MUDANÇAS NO PROJETO APROVADO PELOS DEPUTADOS E A RETIRADA DA URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO.
ENTRE OS PONTOS QUE PODEM SER REVISTOS, ELE CITOU A LISTA DE PRODUTOS TAXADOS PELO IMPOSTO SELETIVO, CRIADO PARA REDUZIR O CONSUMO DE BENS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU O MEIO-AMBIENTE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Entre os pontos da regulamentação estão os produtos taxados pelo Imposto Seletivo, os que vão integrar a cesta básica isenta e o chamado cashback, que é a devolução de tributos pagos por inscritos em programas sociais. Eduardo Braga alega que o Imposto Seletivo, que será cobrado de produtos que prejudiquem a saúde ou o meio-ambiente, virou arrecadatório com a inclusão de carros elétricos e apostas esportivas.
nós estabelecemos uma série de ações para facilitar exatamente a análise detalhada desse texto, que precisa ser simplificado para que nós possamos entregar uma reforma que alcance o seu objetivo de baratear o custo Brasil
Além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Eduardo Braga quer ouvir representantes do setor produtivo e dos governos estaduais e municipais para elaborar o relatório.
Eduardo Braga voltou a pedir ao governo a retirada da urgência do projeto, que terá de ser votado em 45 dias. Ele alega que esse prazo, que se encerra em setembro, é insuficiente.
E A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU O PROJETO QUE PRIORIZA A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
O TEXTO SEGUIU PARA A CÂMARA. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA.
O Programa de Aquisição de Alimentos prevê a compra direta de alimentos de agricultores familiares sem licitação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Aprovada pela Comissão de Agricultura, a proposta determina que durante estado de emergência ou de calamidade pública, serão priorizadas a compra e a distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos nos municípios afetados.
O autor, senador Alan Rick, do União do Acre, afirmou que os desastres naturais estão se tornando cada vez mais frequentes e que é urgente estabelecer medidas que garantam apoio tanto para pequenos produtores quanto para famílias hipossuficientes.
É uma maneira de nós estarmos olhando com muito mais cuidado e atenção para aqueles que, neste momento, enfrentam fome, desabastecimento, perda de produção e outras intempéries.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ___JOÃO LIRA_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
