Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS ENTRA NA PAUTA DA PRÓXIMA SEMANA SUGESTÃO SOBRE PISO SALARIAL E JORNADA REDUZIDA PARA PSICÓLOGOS VIRA PROJETO DE LEI MULTA POR ESTACIONAR EM VAGA RESERVADA SEM CREDENCIAL PODE FICAR MAIS CARA BOA NOITE! O PROJETO QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS PODERÁ SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA, SEGUNDO O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO. ELE DEFENDE A PROPOSTA, E EXPLICA QUE O TEXTO NÃO INCLUI PERDÃO DE DÍVIDAS, MAS SIM A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE COBRANÇA DE JUROS E A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO COM ATIVOS DOS ESTADOS.OS DETALHES COM HÉRICA CHRISTIAN. A proposta autoriza o uso de ativos, como estatais no pagamento para União. Além disso, altera a cobrança de juros para permitir que os 4% cobrados com a inflação sejam reduzidos pela metade com a transferência de ativos, 1% repassado para um fundo equalizador e 1% investido no próprio estado. Rodrigo Pacheco diz que o projeto vai assegurar o pagamento das dívidas. não há nenhum tipo de perdão de dívida, é apenas um projeto que dá a possibilidade de que a dívida pode ser paga com ativos nos estados e uma alteração da disciplina do juros. O líder do governo, Jaques Wagner, do PT da Bahia, aguarda uma resposta do Ministério da Fazenda sobre o impacto do projeto nas contas públicas, que deverá incluir a demanda dos governadores do Nordeste, que estão em dia com o pagamento, de renegociarem as dívidas com bancos federais.  Se não honrou, esse dinheiro foi usado para desenvolver o seu estado. Quem pagou não usou o dinheiro que seria para pagar a dívida para desenvolver seu estado. Agora tem uma negociação. A dívida dos estados com a União é de cerca de R$ 765 bilhões. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás são os maiores devedores.  AVANÇOU NO SENADO A PROPOSTA QUE AUMENTA O VALOR DA MULTA POR ESTACIONAR EM VAGA RESERVADA SEM CREDENCIAL. O TEXTO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGUIU PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e classifica como infração gravíssima estacionar em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou idosos sem credencial que comprove a condição. A multa, atualmente, é de R$ 293,47. O projeto da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, aumenta em 5 vezes esse valor na primeira infração e em dez vezes, no caso de reincidência no período de dois anos. O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos com parecer favorável da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul: (sen. Soraya Thronicke) "Evidentemente, o comportamento desejado não virá apenas com o aumento do valor da sanção. Pretendemos, em última instância, a mudança cultural. O projeto ainda teria de passar pela Comissão de Constituição e Justiça mas, como foi aprovado um requerimento de urgência, ele segue direto para o Plenário. DOMINGO, DIA 11, É DIA DOS PAIS. A DATA É SEMPRE CELEBRADA NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS. UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO PODE AUMENTAR A LICENÇA-PATERNIDADE PARA GARANTIR MAIS TEMPO PARA O CUIDADO COM OS FILHOS RECÉM-NASCIDOS OU ADOTADOS. OS DETALHES COM JÚLIA LOPES: A Constituição define que a licença-paternidade é um direito de todo trabalhador e deve ser regulamentada, o que não foi feito até hoje. Enquanto isso, a duração da licença é de cinco dias, embora algumas empresas possam estendê-la para até 15 dias. Em abril, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lacuna na legislação e fixou um prazo de 18 meses para que o Legislativo aprove regras sobre a licença-paternidade. O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, apresentou uma proposta de regulamentação que foi aprovada em julho na Comissão de Direitos Humanos com um texto alternativo da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. De acordo com o texto, a duração da licença será de 30 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei; de 45 dias no terceiro e quarto anos; e de 60 dias após quatro anos de vigência. Além disso, será possível estender o prazo para as empresas que participarem do Programa Empresa Cidadã, permitindo que a licença chegue a um total de 75 dias. Para Damares Alves, a ausência de uma lei em vigor reforça o estereótipo de que apenas as mulheres são responsáveis pelos cuidados com os filhos. Sem a regulamentação da licença paternidade, nós, parlamentares, continuaremos apoiando tacitamente o pensamento de que cabe somente à mulher a obrigação exclusiva dos cuidados com os filhos e que a luz da Constituição Federal não pode ser admitida. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça. UMA SESSÃO TEMÁTICA NO SENADO QUE DISCUTIU O PROJETO QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DE JOGOS E APOSTAS MOSTROU QUE O ASSUNTO AINDA DIVIDE OPINIÕES. DE UM LADO, DEFENSORES CITAM A GERAÇÃO DE EMPREGOS COM A ATIVIDADE. MAS QUEM É CONTRA, ALERTA SOBRE O AUMENTO DO VÍCIO EM JOGOS. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER: Na avaliação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Casa precisa analisar todas as facetas do texto, considerando os impactos para a sociedade brasileira: (Rodrigo Pacheco) "Devemos avaliar cuidadosamente eventuais benefícios, como geração de empregos e receitas para o Estado brasileiro, mas também os riscos e desafios, incluindo prevenção da lavagem de dinheiro e combate ao crime organizado, além do problema social e de saúde pública relativo à ludopatia."Segundo o representante do Ministério do Turismo, Carlos Henrique Sobral, a expectativa, caso a proposta vire lei, é a de que o Brasil gere mais de 650 mil empregos com a atividade e tenha um incremento de R$ 74 bilhões na receita: (Carlos Henrique Sobral) "Isso é um incremento de 15%. Em termos de investimento, vamos ter um investimento de R$66 bilhões, mais de 1.000% de aumento de investimento.A proposta, apresentada na Câmara dos Deputados em 1991 e que está no Senado desde março de 2022, prevê a criação de dois impostos a partir da autorização do funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e aposta em corridas de cavalo no país. E PARTICIPANTES DO PROGRAMA JOVEM SENADOR DE 2024 ENCERRARAM NESTA SEXTA-FEIRA AS ATIVIDADES EM BRASÍLIA COM TRÊS PROPOSTAS APROVADAS. AS SUGESTÕES LEGISLATIVAS SEGUEM PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E, SE APROVADAS, VIRAM PROJETOS DE LEI DE VERDADE. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. Os vinte e sete estudantes, um de cada estado e do Distrito Federal, aprovaram três propostas legislativas em plenário, após uma semana de trabalho intenso nas comissões temáticas do Programa. Uma das propostas veta a aplicação aérea de agrotóxicos em áreas urbanas e próximo a escolas, serviços de saúde, mananciais de captação de água e unidades de conservação. A outra, institui o Exame Nacional de Avaliação Seriada como processo seletivo de acesso a instituições de educação superior. A terceira proposta dos Jovens Senadores proíbe manifestação anônima em meios digitais. Em um clima de despedida, eles agradeceram a oportuniadde de participar do programa, e conhecer de perto os trabalhos do Legislativo. Em seu discurso, o jovem senador por Goiás, Leandro Simões, reforçou que, para ele, o projeto é uma verdadeira escola de cidadania. (Leandro Simões - jovem senador GO) "Ser Jovem Senador é muito mais do que ocupar uma cadeira neste Plenário. É uma oportunidade única de aprender, de se envolver e, principalmente, de acreditar que a juventude tem um potencial, na nossa geração.As três sugestões seguem para redação final e depois serão analisadas pelos senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Se aprovadas, passarão a tramitar como projeto de lei do Senado.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//