Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CHEGA AO SENADO PRIMEIRO PROJETO QUE REGULAMENTA A REFORMA TRIBUTÁRIA
IFI PREVÊ NECESSIDADE DE DOBRAR CORTES PARA GOVERNO ALCANÇAR META FISCAL DE 2024
NOVO CÓDIGO ELEITORAL DEVE PROPOR COTA DE 20% DE VAGAS NO CONGRESSO PARA MULHERES
BOA NOITE! O PRIMEIRO PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, CHEGOU AO SENADO, EM REGIME DE URGÊNCIA. A PROPOSTA DETALHA REGRAS DE UNIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO, CASOS EM QUE HAVERÁ MENOR INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E NORMAS PARA A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO, CONHECIDO COMO CASHBACK.
NO SENADO, A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ DISCUTIDA E VOTADA APENAS NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANTES DE IR AO PLENÁRIO. MAS UM GRUPO DE TRABALHO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DECIDIU TAMBÉM ANALISAR A PROPOSTA E APRESENTAR SUGESTÕES DE MUDANÇAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Apesar da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de concentrar na Comissão de Constituição e Justiça a votação da regulamentação da Reforma Tributária, a Comissão de Assuntos Econômicos cirou um grupo de trabalho para discutir o projeto. Entre os pontos já aprovados pelos deputados estão a isenção da cesta básica, incluindo as carnes; o cashback ou a devolução de tributos pagos nas contas de água, luz e gás por incritos no Cadastro Único, além da redução de impostos para medicamentos. O relator do grupo de trabalho, Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, disse que os intregrantes da CAE vão discutir com especialistas mudanças no projeto.
tem muitos problemas que nós precisamos discutir melhor e por isso que nós criamos um grupo de trabalho na CAE. no dia 6 de agosto, a gente já quer aprovar o plano de trabalho e começar as audiências.
Já o relator da regulamentação da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça, Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, voltou a defender a retirada da urgência para a votação da proposta.
Os líderes manifestaram essa preocupação de que seria impossível em 45 dias o Senado se manifestar sobre um tema tão complexo como este.
Os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, e no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, negociam a retirada do pedido de urgência da regulamentação da Reforma Tributária.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, DEFENDEU O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL PARA CIDADÃOS DESLOCADOS INTERNOS, QUE PRECISAM MUDAR DE SUA REGIÃO DE ORIGEM POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR. SEGUNDO ELE, O PROJETO, DE SUA AUTORIA, VISA ESTABELECER UMA LEGISLAÇÃO PERMANENTE NO BRASIL PARA TRATAR DESSE TIPO DE DESLOCAMENTO.
O PARLAMENTAR CITOU FATORES QUE PROVOCAM ESSES MOVIMENTOS DENTRO DO PAÍS COMO GRAVES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS, INCLUINDO EXTERMÍNIOS E CONFLITOS ARMADOS INTERNOS, QUE FORÇAM A POPULAÇÃO A SE DESLOCAR. TAMBÉM OS FATORES CLIMÁTICOS, COMO CALAMIDADES NATURAIS, ROMPIMENTOS DE BARRAGENS, TSUNAMIS, FURACÕES E ENCHENTES, A EXEMPLO DAS QUE OCORRERAM NO RIO GRANDE DO SUL. PAIM RESSALTOU QUE ESSAS MUDANÇAS AFETARÃO MUITAS FAMÍLIAS NA REGIÃO SUL DO PAÍS.
“Não resta dúvida de que estamos diante da maior catástrofe natural da história do país, que provocará, pela primeira vez, deslocamentos internos em massa, por efeitos climáticos. Cidades inteiras terão que ser reconstruídas em partes mais altas ou haverá mudança de estado. Muita gente vai preferir sair do estado. Infelizmente, isso está acontecendo.”
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI ANALISAR O PROJETO QUE CRIA ESTÍMULOS PARA A PRODUÇÃO DE SEMICONDUTORES, QUE SÃO MATERIAIS UTILIZADOS PARA A FABRICAÇÃO DE CHIPS DE COMPUTADORES. SEGUNDO ESPECIALISTAS, ESSA É UMA TECNOLOGIA FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI. REPÓRTER CESAR MENDES:
Semicondutores são a matéria-prima da produção dos chips, microcircuitos empregados hoje em inúmeros aparelhos eletrônicos, como telefones celulares, automóveis e televisores. O projeto em análise no Senado cria estímulos para a fabricação de semicondutores no Brasil, autorizando o BNDES e a Finep a apoiarem empreendimentos novos e já existentes, dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído por lei em 2007. O apoio envolve linhas de crédito e redução de impostos, mas a lei exige que as empresas beneficiadas invistam pelo menos 5 por cento do faturamento em pesquisa e inovação no país. Durante a discussão da proposta na Câmara, no ano passado, o professor da Escola Politécnica da USP, Marcelo Zuffo, explicou que o mercado de semicondutores gira em torno de 500 bilhões de dólares e afeta 50 por cento do PIB mundial. E defendeu mais investimentos nessa tecnologia:
(Marcelo Zuffo) ''O Brasil não será a décima economia do mundo se a gente não investir em semicondutor. Nós não vamos ter agronegócio, nós não vamos preservar floresta, nós não vamos ter indústria automotiva, talvez a gente não tenha nem computadores.''
O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos e tem como relator o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas.
SEGUNDO A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE, O GOVERNO PRECISA DOBRAR OS CORTES NO ORÇAMENTO JÁ ANUNCIADOS PARA CONSEGUIR CUMPRIR A META FISCAL DESTE ANO.
O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FISCAL DE JULHO ESTIMA QUE SÃO NECESSÁRIOS 30 BILHÕES DE BLOQUEIOS E CONTINGENCIAMENTOS, PARA QUE O ROMBO DESTE ANO NÃO PASSE DE 29 BILHÕES DE REAIS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A Instituição Fiscal Independente prevê que o governo federal precisa dobrar o valor de bloqueios e contingenciamentos para cumprir o novo arcabouço fiscal. A análise faz parte do Relatório de Acompanhamento Fiscal de julho. O Governo já oficializou um corte de 15 bilhões de reais. O detalhamento da tesourada em cada ministério será publicado no dia 30 de julho. Mas o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, alertou que esse valor é insuficiente.
O Governo precisa de uma economia de 28 a 30 bilhões de reais ou através do aumento de receita ou do corte de despesa. E então ainda há um caminho a percorrer para ficar, não no centro da meta, mas no limite permitido pela legislação.
O novo arcabouço fiscal, que entrou em vigência em agosto do ano passado para substituir o antigo teto de gastos, estabelece meta de resultado primário zero, com tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto. Para este ano, essa margem equivale a um rombo de R$ 29 bilhões.
AS MULHERES REPRESENTAM MAIS DA METADE DA POPULAÇÃO BRASILERA, SEGUNDO O CENSO DE 2022, MAS A PRESENÇA NA POLÍTICA AINDA É PEQUENA.
O NOVO CÓDIGO ELEITORAL, QUE PODE SER ANALISADO EM BREVE PELO SENADO, PODE GARANTIR MAIS ESPAÇO FEMININO NO CONGRESSO. UMA DAS REGRAS É A RESERVA 20% DE CADEIRAS PARA MULHERES NA CÂMARA E NO SENADO. OS DETALHES COM MARINA DANTAS:
Em um acordo com a bancada feminina do Senado, o relator do Novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, incluiu no projeto a previsão de uma cota mínima de 20% das vagas no Legislativo exclusivamente para mulheres. A regra valeria para o Congresso, para as Assembleias Legislativas estaduais e para as Câmaras de Vereadores. De acordo com Marcelo Castro, o percentual ajudará na maior participação feminina no parlamento:
(sen. Marcelo Castro) Eu acredito que isso será um avanço muito grande para estimular a participação feminina na política."
Na opinião da líder da bancada feminina, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a iniciativa representa um marco na caminhada por uma democracia representativa de fato, já que as mulheres são maioria na população brasileira e precisam ser ouvidas nos espaços de poder:
(sen. Leila Barros) "Então, nós não estamos falando apenas de uma questão de justiça mas, também, da qualidade na construção de políticas públicas e fortalecimento da nossa democracia.
O relatório do senador Marcelo Castro sobre o Novo Código Eleitoral deverá ser apresentado em breve na Comissão de Constituição e Justiça.
E PESSOAS FÍSICAS JÁ PODEM PROPOR PROJETOS ESPORTIVOS PARA RECEBER INCENTIVOS FISCAIS. É O QUE PREVÊ UMA LEI APROVADA PELO SENADO E QUE JÁ ESTÁ EM VIGOR.
ANTES DA NOVA REGRA, SOMENTE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PODIAM PROPOR ESSES PROJETOS. REPÓRTER JOÃO GUILHERME BUGARIN:
A norma sancionada pelo presidente Lula permite que pessoas físicas também sejam proponentes de projetos esportivos e recebam incentivos fiscais via Lei de Incentivo ao Esporte, assim como já acontece com a Lei Rouanet, na área cultural. Antes, a apresentação de projetos era possível apenas para pessoas jurídicas ou instituições de ensino fundamental, médio e superior.
O projeto que deu origem à lei foi aprovado na Comissão do Esporte em junho, com relatório favorável do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro:
(sen. Carlos Portinho) Essa possibilidade aumentaria o número de projetos apresentados e, consequentemente, de pessoas beneficiadas."
De acordo com a nova lei, todos os projetos esportivos apresentados passarão pelo crivo do Ministério do Esporte antes de estarem aptos para a captação de recursos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
