Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SEGUE PARA CÂMARA PROPOSTA QUE CONFIRMA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PENSÃO ALIMENTÍCIA
GOVERNO CONSIDERA TAXAR SETOR FINANCEIRO PARA COMPENSAR DESONERAÇÃO DE SETORES DA ECONOMIA
PRESIDENTE DO CONGRESSO AFIRMA QUE USO POLÍTICO DA ABIN É ATO CRIMINOSO
BOA NOITE! GOVERNO E SENADO AINDA DISCUTEM ALTERNATIVAS PARA COMPENSAR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE 17 SETORES DA ECONOMIA. O TEMA SEGUE SEM ACORDO MESMO DIANTE DE UM PRAZO APERTADO PARA EVITAR QUE AS EMPRESAS, HOJE BENEFICIADAS, VOLTEM A PAGAR 20% DE IMPOSTO SOBRE OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS.
O GOVERNO NÃO DESCARTA TAXAR O SETOR FINANCEIRO PARA BANCAR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. MAS SENADORES RESISTEM E CITAM SUGESTÕES JÁ ENTREGUES À EQUIPE ECONÔMICA, QUE NÃO ELEVAM IMPOSTOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os líderes partidários recusaram a proposta da equipe econômica de compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos pequenos municípios com a cobrança de 1% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, ressaltou que a redução do INSS não pode ser custeada com o aumento de imposto.
Apenas 17 setores são beneficiados pela desoneração da folha. Não podemos aumentar a carga tributária de todos os setores produtivos sem que antes nós tenhamos exaurido outras alternativas.
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do Amapá, afirmou que as propostas de compensação dos senadores, como a atualização de ativos, a repatriação de bens do exterior, não cobrem os R$ 17 bilhões da desoneração. Além do corte de despesas, não está descartado o aumento da CSLL para os bancos, como afirmou Randolfe.
A tributação do setor financeiro, mais especificamente dos bancos é um dos temas que está em debate sob a mesa para resolver a desoneração.
O projeto da desoneração da folha de pagamento já está na pauta do Plenário.
O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, DEFENDEU A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PROPÕE REAFIRMAR A TESE DO MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS, INSERINDO A REGRA NA CONSTITUIÇÃO.
O MARCO TEMPORAL JÁ ESTÁ ESTABELECIDO EM LEI E FOI PROMULGADA EM DEZEMBRO DE 2023, APÓS A DERRUBADA DOS VETOS PRESIDENCIAIS. O SENADOR RESSALTOU A NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DA PEC PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA. ELE PEDIU QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NÃO INTERFIRA NA DELIBERAÇÃO DO PARLAMENTO. SEGUNDO ELE, A CORTE AGENDOU PARA O PRÓXIMO MÊS O INÍCIO DOS TRABALHOS PARA ANALISAR AS AÇÕES QUE ENVOLVEM O MARCO TEMPORAL.
Espero firmemente que os ministros assumam a mesma postura do ministro Gilmar Mendes, que, em abril deste ano agora, negou o pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal".
JÁ O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, CELEBROU O LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA PELO GOVERNO FEDERAL. ELE EXPLICOU QUE O PROGRAMA ENGLOBA AÇÕES PARA IMPULSIONAR O SETOR AGROPECUÁRIO E A AGRICULTURA FAMILIAR, OFERECENDO LINHAS DE CRÉDITO COM JUROS BAIXOS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS PARA OS PRODUTORES.
SEGUNDO O PARLAMENTAR, MAIS DE 400 BILHÕES DE REAIS ESTÃO DESTINADOS AOS FINANCIAMENTOS, REPRESENTANDO UM AUMENTO DE 10% EM RELAÇÃO À SAFRA ANTERIOR. HUMBERTO COSTA DESTACOU QUE O PLANO SAFRA PROPORCIONA MAIOR APOIO AO PEQUENO PRODUTOR, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DE SUA PRODUÇÃO. ELE TAMBÉM RESSALTOU QUE O AUMENTO NA OFERTA DE ALIMENTOS CONTRIBUI PARA CONTROLAR A INFLAÇÃO E FORTALECER A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS CIDADÃOS.
“O Plano Safra, anunciado recentemente pelo governo federal, é o maior da história e tem poder de impactar diretamente a segurança alimentar do nosso país e garantir mais comida de qualidade.
O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DEFENDEU QUE A POLÍCIA FEDERAL APROFUNDE AS INVESTIGAÇÕES DE UM SUPOSTO USO DA ESTRUTURA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, ABIN, PARA MONITORAR E PRODUZIR DOSSIÊS CONTRA OPOSITORES E ATÉ MESMO ALIADOS, DURANTE A GESTÃO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO.
JÁ O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO NEGOU QUE TENHA SIDO FAVORECIDO PELA ATUAÇÃO DA ABIN. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM MAIS DETALHES:
Segundo o relatório da Polícia Federal tornado público pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, havia ainda uma atuação conjunta do grupo que agia na Abin e do chamado "gabinete do ódio", que resultava na produção e disseminação, pelas redes sociais, de conteúdo falso, numa tentativa manchar a reputação dos espionados. Além de Randolfe Rodrigues, do Amapá, foram monitorados os senadores Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, e Omar Aziz, do PSD do Amazonas, que estiveram à frente da CPI da Pandemia.
Enquanto brasileiros morriam, o governo anterior, ao invés de se preocupar em comprar vacinas, se preocupava em perseguir e monitorar os adversários políticos do regime.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, a Abin atuou para favorecer pessoas próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro, como no suposto caso do monitoramento de auditores da Receita Federal responsáveis pelo relatório que embasou o início de investigação do desvio de parte de salários de funcionários que trabalhavam para o então deputado estadual Flávio Bolsonaro, que hoje é senador pelo PL do Rio de Janeiro. Flávio Bolsonaro afirmou que, na verdade, seus dados foram acessados ilegalmente, fato reconhecido pela própria Justiça, segundo ele.
Isso tudo não tem absolutamente nada a ver com a minha defesa jurídica à época, que dizia respeito a questões processuais, nada de mérito, e que foram reconhecidas pela justiça e o processo acabou. Portanto, nada a ver com a qualquer coisa da Abin.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, CONDENOU O USO POLÍTICO DA ABIN E DISSE QUE O ATO É CRIMINOSO E FRAGILIZA A DEMOCRACIA E A SOBERANIA DO PAÍS.
HOJE, DURANTE PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE JORNALISMO INVESTIGATIVO DA ABRAJI, EM SÃO PAULO, PACHECO VOLTOU A CRITICAR O USO DA ABIN PARA ESPIONAR POLÍTICOS, JORNALISTAS E MEMBROS DO JUDICIÁRIO NUMA AÇÃO QUE CONSIDEROU CLANDESTINA E MARGINAL. ELE DEFENDEU EFETIVIDADE NA PUNIÇÃO DOS ENVOLVIDOS.
"Essas pessoas tem o direito de se defender, embora estejam presas preventivamente, vão poder se defender, mas a se confirmar isso que aconteceu na Abin é algo muito grave e de fato se no passado já se falou como pessoas alopradas eu reputo que são mais traidores da Pátria do que aloprados.
UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO RECONHECE, POR MEIO DE LEI, O FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS E OS BOIS GARANTIDO E CAPRICHOSO COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL. O FESTIVAL TAMBÉM JÁ É CONSIDERADO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, O IPHAN.
O RELATOR DA PROPOSTA, O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, INCLUIU EMENDA PARA GARANTIR FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA O ESPETÁCULO. POR CAUSA DA MODIFICAÇÃO, A PROPOSTA VOLTA PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. NA AVALIAÇÃO DE PLÍNIO VALÉRIO, A TRADIÇÃO DO FESTIVAL FOI AMPLIADA E HOJE É CONHECIDA MUNDIALMENTE, NÃO SENDO RESTRITA APENAS NA REGIÃO NORTE DO PAÍS.
“Enfim, chegou o reconhecimento ao festival de Parintins. Que o festival já tomou rumo o festival já atravessou o Atlântico, já está no mundo inteiro e a gente teve esse prazer de colocar na lei esse reconhecimento com o festival de Parintins como patrimônio da cultura brasileira”.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
