Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA DESPESAS DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS PODERÃO FAZER PARTE DE ORÇAMENTO DA SAÚDE AVANÇA DISPENSA DE REAVALIAÇÃO PERIÓDICA DO INSS PARA PESSOA COM INCAPACIDADE PERMANENTE PESSOAS FÍSICAS PODERÃO APRESENTAR PROJETOS ESPORTIVOS COM INCENTIVO FISCAL BOA NOITE! OS GASTOS COM CUSTEIO E INVESTIMENTO EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS PODERÃO FAZER PARTE DO CÁLCULO DOS VALORES MÍNIMOS APLICADOS EM SAÚDE. UM PROJETO QUE DETERMINA ESSA NOVA REGRA FOI APROVADO PELO PLENÁRIO E SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. HOJE, AS DESPESAS COMO A COMPRA DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA ESSES HOSPITAIS SÃO CLASSIFICADAS COMO GASTOS EM EDUCAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. SE O PROJETO VIRAR LEI, ESSE ENTENDIMENTO DO TCU DEIXARÁ DE PREVALECER, PERMITINDO QUE A PARCELA DAS EMENDAS PARLAMENTARES OBRIGATORIAMENTE VINCULADAS À SAÚDE POSSA SER DESTINADA PARA INVESTIMENTOS NESSAS INSTITUIÇÕES. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM MAIS INFORMAÇÕES: Médica, a relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, lembrou que, apesar de também atuarem na pesquisa e no ensino, os hospitais universitários, por força legal, integram o SUS e, por isso, prestam serviços à população em geral, em período integral, independentemente da presença de professores e estudantes. Para a senadora, considerar os investimentos nessas instituições no cálculo de gastos com saúde, inclusive, evita a necessidade de construção de mais hospitais públicos ou a contratação de unidades privadas, em substituição aos que são vinculados às universidades públicas: (sen. Zenaide Maia) "Os hospitais universitários oferecem a alta complexidade, com o que existe de melhor nos recursos humanos, que são os professores. É a academia oferecendo uma saúde de alta complexidade, em praticamente todos os estados brasileiros." Pelo texto, que segue para análise da Câmara dos Deputados, os gastos com pagamento de pessoal ativo e inativo desses hospitais e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares não serão considerados gastos com saúde.  A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DECIDIU QUE EVENTOS ESPORTIVOS PODEM SER PAGOS COM O VALE-CULTURA. A AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO SERÁ AGORA ANALISADA PELO PLENÁRIO DO SENADO. O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA TEM OS DETALHES: Criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador, o benefício de R$ 50,00 é usado em eventos de música, teatro, exposições, filmes e apresentações artísticas. O relator, Carlos Portinho, do PL fluminense, destacou que a proposta dá mais liberdade ao beneficiário.  "50 reais para um circo, 50 reais para o teatro, 50 reais para o cinema, e a gente através do Vale Cultura pode sim incentivar, turbinando esse vale-cultura, somando os interesses e a disponibilidade e a oferta ao trabalhador. É ele, ao final, que vai escolher onde ele quer gastar." Pela lei do vale-cultura, a adesão é facultativa, mas empresas que participam do programa podem deduzir o valor do bônus do Imposto de Renda. O projeto agora segue para o Plenário do Senado. E PROJETOS SUGERIDOS POR CIDADÃOS PASSARÃO A SER TAMBÉM ACEITOS PELA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, ASSIM COMO A LEI DE INCENTIVO À CULTURA. É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA APROVADA PELO SENADO QUE SEGUIU PARA SANÇÃO. ATUALMENTE APENAS PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA ESPORTIVA E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SÃO AUTORIZADAS A PROPOR PROJETOS PARA AÇÕES NA ÁREA DO ESPORTE E GARANTIR BENEFÍCIOS FISCAIS AO INVESTIREM EM PROJETOS ESPORTIVOS. A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO TEM MAIS INFORMAÇÕES. Apresentado em 2017 na Câmara dos Deputados, o projeto de lei foi aprovado na Comissão de Esporte do Senado, onde o relator foi o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, que justificou seu parecer favorável: (sen. Carlos Portinho) "Não vemos razão pela qual uma pessoa física não possa ser proponente de projetos beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte, como acontece na Lei Rouanet. Essa possibilidade aumentaria o número de projetos apresentados e, consequentemente, de pessoas beneficiadas. O relator também incluiu as instituições de ensino fundamental, médio e superior que tenham projeto aprovado nos termos da Lei de Incentivo ao Esporte. Carlos Portinho explicou que essas entidades já estavam previstas na legislação devido a uma proposta que a modificou em 2022. AS CINCO ROTAS DA INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA, PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, NOVO PAC, PODEM OPERAR JÁ EM 2028. A INFORMAÇÃO É DA MINISTRA DO PLANEJAMENTO, SIMONE TEBET, QUE ESTEVE HOJE NO SENADO. UM DOS OBJETIVOS DAS OBRAS É ESCOAR A PRODUÇÃO BRASILEIRA POR MEIO DE PORTOS NO OCEANO PACÍFICO. A MINISTRA PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER CESAR MENDES. Lançada em agosto do ano passado, a nova versão do PAC envolve investimentos de 1 trilhão e 700 bilhões de Reais, parte deles destinada às cinco Rotas da Integração Sul-Americana, para ligar o Atlântico ao Pacífico com obras rodoviárias, hidroviárias e aeroportuárias. Autor do convite à ministra, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, quer evitar que cortes orçamentários deixem mais obras paralisadas.  "Um dos obstáculos das versões anteriores do PAC foi a falta de dinheiro para fazer frente à carteira de projetos de longo prazo." Simone Tebet disse que existe previsão orçamentária para tornar realidade as cinco rotas oceânicas e garantiu que o impacto fiscal será zero. " Não vai haver necessidade de expandir gasto público no Brasil. A gente se adequou, conversando com alguns governadores que falavam assim: Olha, eu vou tirar determinada obra e vou incluir outra, porque ela faz parte das rotas." O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Marcelo Castro, do MDB do Piauí, defendeu a construção de ferrovias para o escoamento da produção a um custo mais competitivo. Mas a ministra explicou que isso só será possível por meio de parcerias público-privadas. SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTIDOS PELO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NÃO PRECISARÃO MAIS PASSAR POR REAVALIAÇÕES PERIÓDICAS QUANDO A INCAPACIDADE FOR PERMANENTE OU IRREVERSÍVEL. É O QUE DETERMINA UM PROJETO QUE AVANÇOU NO SENADO E FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A PROPOSTA SEGUE SOB ANÁLISE DAS COMISSÕES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. o projeto de lei dispensa os segurados da Previdência Social com imunodeficiência adquirida, Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica de comparecerem periodicamente ao INSS para a reavaliação das condições que justificaram o afastamento ou aposentadoria. A proposta também determina a dispensa da reavaliação periódica quando a perícia constatar incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, inclusive para os assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada. O relator, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, diz que a medida vai acabar com a humilhação que muitos sofrem para continuar com os benefícios a que têm direito. Nós vimos, no passado, pessoas cadeirantes tendo que ir a agências do INSS com escada, sendo arrastadas pela escada para poder fazer essa reavaliação. Então, nós aqui estamos fazendo justiça e tornando o nosso processo mais civilizado.  O projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais.  PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA, O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO SENADO AGORA CONTA COM DUAS MULHERES TRANS. A REPÓRTER JÚLIA LOPES CONVERSOU COM AS NOVAS COLABORADORAS E COM O RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA ENTENDER MAIS SOBRE ESSE GESTO DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL: Andy Amazonas e Scarlety Pereira estão no serviço de copa em vagas temporárias, mas as duas já fizeram história: são as primeiras mulheres trans a trabalhar no Senado. Para Scarlety Pereira, a ocupação desse espaço é importante porque abre caminhos a quem enfrenta dificuldades a vida toda: Somos tirada da escola, não temos a oportunidade de trabalhar, de estudar.  Então, estar aqui ocupando esse lugar, mesmo que seja temporário, nos dá uma esperança de que algo novo venha e de que várias oportunidades serão direcionadas a todas nós, a comunidade trans." Andy Amazonas espera que as vagas afirmativas se multipliquem e mudem a atual realidade da falta de oportunidades: (Andy Amazonas) : "Eu me sinto super feliz e acredito que é essencial abrir portas e dar oportunidades para nós pessoas trans.  Lauro Brayer, responsável pelas contratações da Scarlety e da Andy, disse que a iniciativa foi bem recebida no Senado: (Lauro Brayer)  o Senado abraçou, gostou da ideia e elas estão aí conosco trabalhando, trabalhando super bem, o mercado de trabalho está mudando,  a gente está entendendo que essas barreiras do preconceito precisam cair." Apenas 4% das pessoas trans e travestis possuem emprego formal no Brasil, de acordo com a Antra, Associação Nacional que as representa. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //