Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO DEVE VOTAR RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS E DESONERAÇÃO DE SETORES DA ECONOMIA NOS PRÓXIMOS DIAS
APROVADA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS DA UNIÃO
MÃES UNIVERSITÁRIAS E PESQUISADORAS PODERÃO TER PRAZO MAIOR PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHO FINAL EM CASO DE NASCIMENTO DE FILHO OU ADOÇÃO
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O PROJETO QUE AUTORIZA O CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS DA UNIÃO. A IDEIA É INCENTIVAR A AGRICULTURA ORGÂNICA E A PRODUÇÃO DE MUDAS EM ÁREAS URBANAS. COMO O PROJETO FOI ALTERADO PELOS SENADORES, O TEXTO VOLTA PARA ANÁLISE FINAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
A relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, sugeriu que a permissão de uso do imóvel da União para o cultivo de hortas fosse ampliado para até cinco anos. Como a prática agrícola, em sua essência, exige um tempo para o preparo do solo, o plantio, a irrigação e a colheita, não era razoável, na opinião da senadora, limitar esse tipo de atividade por apenas três meses, como prevê o decreto que regulamenta a lei que trata do uso de terrenos da União.
Teresa Leitão lembrou que a permissão de uso de imóveis ociosos da União nas cidades vai beneficiar, prioritariamente, famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos, e citou benefícios da medida:
(sen. Teresa Leitão) "A prevenção da ocupação irregular e do uso indevido do solo, impactos ambientais na vida urbana, inclusão social, geração de renda, aumento da produção orgânica recuperação de áreas degradadas e integração entre os moradores de uma mesma comunidade."
Por causa das alterações feitas pelos senadores, o projeto volta para análise da Câmara dos Deputados.
E AVANÇOU A PROPOSTA QUE ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DAS EMPRESAS SIMPLES DE CRÉDITO. O PROJETO, APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, CONCEDE MAIOR LIBERDADE A ESSAS OPERADORAS DE CRÉDITO, QUE REALIZAM EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS EXCLUSIVAMENTE PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, UTILIZANDO CAPITAL PRÓPRIO. QUEM EXPLICA É O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
As empresas simples de crédito hoje têm uma série de limitações, como o uso exclusivo de capital próprio, atuação restrita ao âmbito municipal ou distrital, proibição de captação ou de intermediação de recursos de programas e fundos. O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos retira essas restrições. Oriovisto Guimarães, senador do Podemos do Paraná, se posicionou contrariamente à proposta.
ao retirar esses limites, elas passam a ter um caráter que já não é mais nem de pequena nem de microempresa, E, como atuam sem regulamentação, sem fiscalização do Banco Central, sem muitas garantias, isso se torna um perigo para a poupança pública.
Mas para o relator, Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, é meritória a ideia de se expandir a atuação das empresas simples de crédito.
estamos falando de empresas simples de crédito registradas, controladas e fiscalizadas. Não existe a clandestinidade. E o propósito principal do projeto é ampliar a oferta de crédito
O projeto de lei seguiu para a análise do Plenário do Senado.
O SENADO APROVOU UM PRAZO MAIOR PARA QUE MÃES UNIVERSITÁRIAS E PESQUISADORAS APRESENTEM TRABALHO FINAL EM DECORRÊNCIA DO NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHO.
A PRORROGAÇÃO PODERÁ SER DE 180 A 360 DIAS E VALERÁ TAMBÉM PARA OS CASOS DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO, TESE E DE PUBLICAÇÕES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O benefício é estendido para gravidez de risco ou atuação em pesquisa que implique ameaça à gestante ou ao feto. O afastamento poderá ser de 360 dias se a criança tiver alguma deficiência. O projeto também prevê uma prorrogação de 30 dias nos casos de internação hospitalar do filho. A relatora, Professora Dorinha, do União do Tocantins, diz que a estudante ou pesquisadora não tem que escolher entre a maternidade e a vida acadêmica.
(sen. prof. Dorinha) O número de mulheres é muito maior, de mulheres que são mestres e doutoras. acho que o texto faz um reconhecimento de que maternidade não pode ser ônus para a mulher. E não pode significar escolha entre carreira e formação."
Ao afirmar que a prorrogação vale também para os pais, a Professora Dorinha destacou o ganho para a universidade, que terá mais mestres e doutoras, assim como pesquisas concluídas.
ela reconhece o direito da mulher, reconhece a maternidade e a paternidade e ao mesmo tempo ela dar um peso importante para a ciência, para a pesquisa e a para pós-graduação.
Aprovado pelo Senado, o projeto da deputada Talíria Petrone, do PSOL do Rio de Janeiro, segue para a sanção presidencial.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, CRITICOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APÓS A CORTE FORMAR MAIORIA PARA DESCRIMINALIZAR O PORTE DE MACONHA PARA USO PESSOAL. SEGUNDO O PARLAMENTAR, A DECISÃO FOI DESRESPEITOSA, UMA VEZ QUE O SENADO FEDERAL APROVOU, EM ABRIL DESTE ANO, UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE DETERMINA SER CRIME A POSSE OU O PORTE DE QUALQUER QUANTIDADE DE DROGA OU ENTORPECENTE. GIRÃO FEZ UM APELO PARA QUE A PEC SEJA VOTADA NAS PRÓXIMAS SEMANAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A FIM DE RESOLVER O IMPASSE. HOJE, O STF DEFINIU A QUANTIDADE DE 40 GRAMAS PARA DIFERENCIAR USUÁRIOS E TRAFICANTES DE MACONHA. EDUARDO GIRÃO AFIRMOU QUE O POSICIONAMENTO DO SUPREMO PODE FACILITAR A AMPLIAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS.
“A decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou, agora há pouco, os absurdos 40g, ou seja, é a institucionalização do aviãozinho. A quantidade de jovens que vão estar nas praças, o tráfico aí cooptando, colocando 40g na mão de cada um. O crime está aplaudindo essa aberração, que esmaga o Congresso Nacional”.
NA MESMA LINHA, O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, FEZ DURAS CRÍTICAS À DECISÃO DO SUPREMO. NA VISÃO DO PARLAMENTAR, A MEDIDA FOI UMA AFRONTA AO CONGRESSO NACIONAL. ELE TAMBÉM REFORÇOU O PEDIDO PARA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. CLEITINHO AINDA QUESTIONOU QUE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE, FUTURAMENTE, TAMBÉM PODE ABRIR ESPAÇO PARA A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA. E COMPLEMENTOU ENFATIZANDO QUE A DECISÃO DO STF PODE TRAZER GANHOS PARA O TRÁFICO DE DROGAS.
“Eu faço uma pergunta: onde que se compra isso, gente? Você compra de quem? Você não compra em supermercado. A maconha aqui não é legalizada. Você só vai fortalecer mais ainda o tráfico. Isso aqui passou de todos os limites - todos!”
A SENADORA JANAÍNA FARIAS, DO PT DO CEARÁ, MANIFESTOU REPÚDIO A UM POSSÍVEL GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO NA BOLÍVIA. ELA DESTACOU A DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE LULA EM DEFESA DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA. LULA CONDENOU QUALQUER TENTATIVA GOLPISTA NA BOLÍVIA E REAFIRMOU O COMPROMISSO BRASILEIRO COM O POVO E A DEMOCRACIA NO PAÍS IRMÃO.
O SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUÍ, QUE PRESIDIA A SESSÃO, TAMBÉM SE MANIFESTOU EM DEFESA DA DEMOCRACIA NA BOLÍVIA, AFIRMANDO COMUNGAR DA MESMA POSIÇÃO DA SENADORA E DO PRESIDENTE LULA.
O SENADO DEVERÁ VOTAR NAS PRÓXIMAS SEMANAS OS PROJETOS SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS E DA COMPENSAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
O PRESIDENTE LULA DARÁ A PALAVRA FINAL SOBRE AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELOS SENADORES, QUE INCLUEM A REDUÇÃO DOS JUROS E A COBRANÇA DE MULTAS APLICADAS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN:
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou um acordo com o governo para a votação nas próximas semanas dos projetos que tratam da renegociação das dívidas dos estados e da compensação da desoneração da folha de pagamento. No caso do endividamento dos governadores, Rodrigo Pacheco citou o uso de ativos, como a transferência de estatais e créditos judiciais, e uma redução dos juros, que serão destinados para educação e infraestrutura.
(Rodrigo Pacheco) "Ao invés de se pagar à União esse juros poder convertê-los em investimentos no próprio Estado, tanto em educação, sobretudo, na educação profissionalizante. Mas há também uma concordância já do Poder Executivo de que investimentos possam ser feitos em infraestrutura dos estados e na segurança pública"
Rodrigo Pacheco disse que a compensação da cobrança previdenciária menor para 17 setores da economia e os pequenos municípios poderá ser feita com nova repatriação de bens de brasileiros no exterior, uma atualização de ativos junto à Receita Federal e com recursos de multas aplicadas pelas agências reguladoras, como a Anatel.
(Rodrigo Pacheco) "Considero, com muita tranquilidade, que isso superará os R$ 17, R$ 18 bi necessários para fazer frente à desoneração da folha de pagamento dos 17 setores e dos municípios no ano de 2024."
O projeto da renegociação da dívida dos estados ainda será formalizado para votação. O da compensação deverá ser incluído no que trata da desoneração da folha de pagamento já em discussão no Plenário.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
