Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE DO CONGRESSO DEVOLVE PARTE DA MP QUE RESTRINGE USO DE CRÉDITOS DO PIS/COFINS
SENADO APROVA E VAI A SANÇÃO BOLSA NO VALOR DE 700 REAIS PARA PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES NO ENSINO SUPERIOR
EM SESSÃO NO SENADO, ESPECIALISTAS DEFENDEM REGULAÇÃO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS DE UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS; ALÉM DE ESCOLAS TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO.
ENTRE AS NOVIDADES PREVISTAS, ESTÁ A CONCESSÃO DE BOLSA NO VALOR DE SETECENTOS REAIS PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO ENSINO SUPERIOR. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
O Programa Nacional de Assistência Estudantil aprovado pelos senadores tem o objetivo de ajudar os estudantes de baixa renda. Para isso, além de uma bolsa permanência de pelo menos R$ 700 para universitários e R$ 300 para alunos do nível médio, com pagamento em dobro para indígenas e quilombolas; a proposta engloba ações nas áreas de alimentação; moradia, transporte, acessibilidade e saúde mental; além de programa de acolhimento nas bibliotecas e o apoio a estudantes que têm filhos menores de seis anos de idade.
O projeto foi apresentado em 2011 pela então deputada professora Dorinha Seabra, hoje senadora do União do Tocantins:
(sen. Dorinha Seabra) "Que o Estado brasileiro assuma um compromisso. E aqui eu estou falando do público mais vulnerável que tem no acesso ao ensino superior, no ensino tecnológico, a sua oportunidade de formação."
Farão jus ao Programa de Assistência Estudantil, além dos estudantes de baixa renda, indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais; os egressos da rede pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada; os estudantes de alto desempenho acadêmico ou esportivo; os estrangeiros e refugiados em situação de vulnerabilidade; e os estudantes que moraram em abrigo de acolhimento institucional.
O projeto segue para sanção presidencial.
E O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS E PARA A GERAÇÃO DE RENDA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS OU EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS.
A RELATORA, SENADORA TERESA LEITÃO, INCLUIU O TREINAMENTO PARA QUE ESSES JOVENS ATUEM, TAMBÉM, EM SITUAÇÕES DE DESASTRES CLIMÁTICOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
O projeto, de autoria do senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, voltado para pessoas entre 16 e 21 anos, busca incentivar a participação em projetos socioambientais em suas comunidades locais. Estão previstas ações de capacitação para a conservação da biodiversidade, a adequada destinação de resíduos sólidos, além da promoção de boas práticas agrícolas e urbanas. A intenção é criar oportunidades de geração de renda. As regras de seleção serão definidas por regulamento e podem incluir um auxílio financeiro. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, alterou o texto para que o programa seja exclusivo para estudantes da rede pública ou inscritos no CadÚnico:
(sen. Teresa Leitão) "A oportunidade de engajamento na causa ambiental dirigida aos jovens que, quando engajado, realmente promove mudanças importantíssimas na sociedade."
Teresa Leitão também incluiu no texto que o programa deve prever o treinamento para enfrentar situações de emergência em eventos climáticos extremos. A nova norma deverá levar o nome de Lei Alfredo Sirkis, em homenagem ao ambientalista e ex-deputado federal que morreu em 2020. Se não houver recursos para votação em plenário, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ADIOU A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE ESTABELECE MUDANÇAS NO NOVO ENSINO MÉDIO. SENADORES QUEREM MAIS TEMPO PARA DISCUTIR O TEXTO E PEDIRAM VISTA COLETIVA.
O RELATÓRIO DA SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA FOI APRESENTADO HOJE À COMISSÃO, E TRAZ NOVIDADES COMO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS DE LIVRE ESCOLHA DOS ALUNOS E A DEFINIÇÃO DO ESPANHOL COMO LÍNGUA OBRIGATÓRIA.
A COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE ACOMPANHA A TRAGÉDIA NO RIO GRANDE DO SUL VAI DISCUTIR O DESLOCAMENTO EM MASSA DE FAMÍLIAS E DE SETORES DA ECONOMIA, POR CAUSA DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O ESTADO.
NA MESMA REUNIÃO, O EMBAIXADOR DO JAPÃO NO BRASIL ANUNCIOU A POSSIBILIDADE DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E DE ENVIO AO ESTADO DE UM ESPECIALISTA EM DESLIZAMENTO DE TERRA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Presidente da Comissão que acompanha os desdobramentos da tragédia no Rio Grande do Sul, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, afirmou que, diferentemente do passado, quando as migrações internas forçadas eram motivadas por problemas econômicos, agora os eventos climáticos adversos ou acidentes, como o de Brumadinho, são os principais responsáveis por essa movimentação populacional. Segundo Paim, a tragédia deste ano vai provocar a movimentação involuntária em massa de setores da economia e também de milhares de famílias, que viviam em casas cuja reconstrução é desaconselhável ou inviável, segundo autoridades:
(sen. Paulo Paim) "Muitos desses milhares de desabrigados viviam em locais que foram completamente destruídos. Além de destruídos, se der outra enchente, eles serão expulsos mais uma vez daquele local, pela força das águas."
Na reunião desta terça-feira, a comissão ainda aprovou a viagem de integrantes do colegiado, no dia 20 de junho, para avaliar a situação dos municípios gaúchos de Lajeado, Roca Sales e Encantado.
A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FOI TEMA DE UMA SESSÃO DE DEBATES NO PLENÁRIO DO SENADO.
DESDE O ANO PASSADO, UMA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA EXAMINA PROPOSTAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA IA NO PAÍS. A COMISSÃO TEMPORÁRIATEM ATÉ O DIA 17 DE JUNHO PARA APRESENTAR O RELATÓRIO, QUE SERÁ ENCAMINHADO AO PLENÁRIO. REPÓRTER CESAR MENDES.
O presidente da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, lembrou que o uso de ferramentas de IA está se generalizando em alta velocidade na economia, na saúde, na publiciadade, nas artes e na ciência, o que causa, segundo Viana, um deslumbramento que muitas vezes oculta os riscos do processo.
(senador Carlos Viana)" Essa nova tecnologia pode ser considerada revolucionária em razão do impacto generalizado sobre nossa vida cotidiana. Não mais falamos sobre de um impacto potencial, mas de resultados imediatos que já estão presentes em praticamente todos os aspectos da vida humana."
Miguel Matos, presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso, citou a exigência de transparência nos algoritmos dos sistemas de IA bem como a responsabilização dos seus desenvolvedores.
(Miguel Matos) " Outro ponto de destaque é a proteção aos direitos dos cidadãos. Esse projeto de lei coloca a proteção dos dados pessoais e os direitos fundamentais no centro da regulamentação."
Representando o Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fernando Bandeira, que preside o Grupo de Trabalho do Judiciário sobre IA, citou experiências que já testam a inteligência artificial nos tribunais do país. Mas disse que será fundamental estabelecer regras específicas para o uso da nova tecnologia pelo Judiciário.
O relator, Eduardo Gomes, apontou como avanços importantes do projeto a valorização das agências reguladoras e o estabelecimento de uma autoridade central com poder de fiscalização das agências que, segundo ele, não dará espaços para vazios regulatórios.
E O PRESIDENTE DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO DECIDIU DEVOLVER AO EXECUTIVO PARTE DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIMITA O CRÉDITO DE PIS/COFINS PARA EMPRESAS. PACHECO ANUNCIOU A DECISÃO NO INÍCIO DA SESSÃO DO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA. A MEDIDA EDITADA PELO GOVERNO PROVOCOU FORTE REAÇÃO DE PARLAMENTARES E EMPRESÁRIOS QUE DISCORDAM DO CONTEÚDO DA MP. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS CHEGOU A APROVAR PEDIDO DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO FERNANDO HADDAD PARA EXPLICAR A MEDIDA. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN:
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, impugnou trechos da medida provisória que restringiu a compensação de créditos do regime de não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins. Deixa de valer a limitação do uso desses créditos para o pagamento de outros impostos ou ao recebimento em dinheiro. A medida provisória foi editada para bancar a redução da contribuição previdenciária de 17 setores da economia e dos pequenos municípios até 2028. Rodrigo Pacheco argumentou que as novas regras tributárias são inconstitucionais.
enorme impacto ao setor produtivo nacional,sem que haja a observância dessa regra constitucional da noventena
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do Amapá, negou derrota ao afirmar que a equipe econômica apenas apontou uma fonte de recursos para a desoneração da folha de pagamento.
O governo não perde nada. O governo testá tentando encontrar uma solução para um problema que o Congresso Nacional criou. Qual é o problema? O Congresso Nacional deliberou que 17 setores da economia e mais os municípios brasileiros são desonerados. de onde é que vão sair R$ 25 bilhões para cobrir a desoneração?
Os trechos impugnados da medida provisória 1227/2024 têm seus efeitos suspensos desde a data da publicação. Já os demais artigos deverão ser analisados pelo Congresso Nacional.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
