Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA COMISSÃO APROVA MECANISMO PARA COMBATER FRAUDES NO MERCADO FINANCEIRO RODOVIAS COM MAIS ACIDENTES PODERÃO TER PRIORIDADE PARA RECEBER RECURSOS AVANÇA PROJETO QUE RECONHECE INTERCÂMBIOS INTERNACIONAIS COMO ESTÁGIO BOA NOITE! RODOVIAS QUE REGISTRAM O MAIOR NÚMERO DE ACIDENTES NO PAÍS PODERÃO TER PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS. É O QUE PREVÊ UMA APROVADA PELO SENADO QUE SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE JANAÍNA ARAÚJO: A proposta do senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, busca reduzir o número de perdas humanas e materiais, conforme justificou o seu autor: (sen. Jayme Campos) "O projeto quer dar condições melhores de trafegabilidade e segurança para a nossa população. Que o governo tenha consciência: quando iniciar uma obra, ele a priorize; onde tem um maior índice de acidente, que ele vá lá e faça o investimento, seja duplicando, seja melhorando a sinalização. E tenho certeza de que esse projeto é muito bom para que possamos evitar os números alarmantes de acidentes que ocorrem nas rodovias federais." O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, fez a leitura do relatório favorável à proposta, do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso. Veneziano ressaltou o oportuno direcionamento que a medida concede ao trabalho do DNIT: Acreditamos que a alteração proposta trará necessário balizamento à atuação do DNIT, direcionando a autarquia a aplicar recursos onde há mais potencial de salvar vidas e reduzir danos materiais, em consonância com os princípios constitucionais da preservação da vida e da eficiência da prestação de serviços públicos." O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, COMEMOROU A DERRUBADA DE VETOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE ESTAVAM PENDENTES DE VOTAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. E ELOGIOU OS CONGRESSISTAS POR TEREM MANTIDO VETO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO À TIPIFICAÇÃO DE CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ENTRE ELES, A CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES. O FIM DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS DE PRESOS PARA VISITAR A FAMÍLIA TAMBÉM FOI COMEMORADO PELO PARLAMENTAR. CLEITINHO SALIENTOU QUE, NA PRÁTICA, AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS NÃO FUNCIONAM PORQUE MUITOS PRESOS APROVEITAM A OPORTUNIDADE PARA VOLTAR A COMETER CRIMES. ELE AINDA RESSALTOU QUE A POSSIBILIDADE DO GOVERNO RECORRER AO STF SOBRE ESSA QUESTÃO É ABSURDA E QUE A PALAVRA FINAL DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE O TEMA PRECISA SER RESPEITADA. É simples. Saidinha, sabe o que precisava para eles? Capinar um lote, está cheio de rua suja aí. Eles deviam ter a saída para trabalhar, isso que deveria. Ou se não for para isso, a saidinha tem que ser para o quinto dos infernos. Acabou, acabou a saidinha. E respeite o Congresso Nacional, respeite os Deputados e Senadores, o Poder Legislativo tem que ser respeitado.  JÁ A SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, EXALTOU A SOLIDARIEDADE DO POVO BRASILEIRO COM A POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL. NAS PALAVRAS DELA, AS PESSOAS ATINGIDAS ENFRENTAM A PERDA DE ENTES QUERIDOS, DOS BENS MATERIAIS E DA PERSPECTIVA DE FUTURO, POR ISSO, ELA REFORÇOU QUE A CORRENTE SOLIDÁRIA PRECISA CONTINUAR. A PARLAMENTAR PONTUOU A COMPLEXIDADE DAS AÇÕES NO ESTADO, JÁ QUE SEGUNDO ELA, É PRECISO SALVAR VIDAS, EM PRIMEIRO LUGAR, MAS TAMBÉM É NECESSÁRIO GARANTIR ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, VESTUÁRIO E CUIDADOS PSICOLÓGICOS AOS AFETADOS. ELA DESTACA QUE, AO MESMO TEMPO, AINDA É EXIGIDA UMA ESTRATÉGIA DE RECONSTRUÇÃO PARA O SUL E A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS ATRAPALHA MAIS ESSAS MEDIDAS. NA OBSERVAÇÃO DA SENADORA, OS IMPACTOS DO DESASTRE SÃO AINDA MAIORES PARA OS GRUPOS VULNERÁVEIS. “E sabemos que esses eventos não afetam a todos da mesma maneira, mulheres e crianças acabam sendo mais vulnerabilizadas em situações de violação dos seus corpos. Pessoas de baixa renda são, em sua maioria, aquelas que permanecem e permanecerão nos abrigos, por não terem para onde ir”. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROJETO QUE CRIA UM MECANISMO ANTIFRAUDE NO MERCADO FINANCEIRO. QUEM DENUNCIAR OS CRIMES PODE TER RECOMPENSA E GARANTIA DO ANÔNIMATO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma proposta do senador Sergio Moro, do União paranaense, que cria incentivos para denúncias de fraudes no mercado financeiro. Pelo texto, quem fornecer informações ou provas que ajudem na apuração de crimes pode receber recompensa pela delação. Moro destacou que o objetivo é fortalecer o mercado de ações.  Sérgio Moro: "Mas esse é um projeto que é inspirado na legislação norte-americana e nós buscamos basicamente fortalecer o mercado de ações. Uma das melhores formas de canalizar investimentos produtivos na economia é através das sociedades abertas, de capital aberto, que têm o seu capital negociado na bolsa de valores. Agora, para que funcione bem, é necessário que se tenha a transparência." O projeto também tipifica os crimes de indução a erro no mercado de capitais, de fraude contábil e de destruição de documentos. Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar por uma segunda votação na CCJ.  E FOI APROVADO PROJETO QUE RESERVA ASSENTOS, EM DIVERSOS MEIOS DE TRANSPORTE, PARA PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E COM OBESIDADE. DEPOIS DA VOTAÇÃO EM TURNO SUPLEMENTAR NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, O PROJETO PODERÁ SEGUIR DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER JÚLIA LOPES: Pelo projeto da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, a reserva de assentos especiais para pessoas com deficiência ou com obesidade grave valerá para empresas de ônibus, metrô, trens, embarcações e aeronaves. De acordo com o texto aprovado na Comissão de infraestrutura, se comprovada a impossibilidade de disponibilização de assentos especiais, as empresas de transporte deverão garantir aos passageiros obesos dois assentos pelo preço de um. O relatório foi defendido pelo senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, que ressaltou a necessidade de estudos sobre as demandas por assento: (sen. Esperidião Amin) "Recomendando, portanto, as agências reguladoras, incluindo a Agência Nacional de Aviação Civil, a recomendação para que se promovam os estudos necessários em função da frequência e da necessidade de ocupação de dois assentos por apenas um passageiro." O projeto foi aprovado na Comissão de Infraestrutura e passará por turno suplementar, uma segunda votação que ocorre sempre que uma comissão aprova um substitutivo a projeto de lei. Depois disso, o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados. SEGUIU PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO O PROJETO QUE PASSA A CONSIDERAR COMO ESTÁGIO OS INTERCÂMBIOS REALIZADOS FORA DO PAÍS. APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, O PROJETO BUSCA INCENTIVAR ALUNOS BRASILEIROS A TEREM EXPERIÊNCIAS ACADÊMICAS EM OUTRAS CULTURAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O projeto inclui entre as atividades que podem ser consideradas como estágio o intercâmbio no exterior. O objetivo é incentivar estudantes a cursarem uma parte do ensino superior fora do Brasil. O estágio é exigido, por lei, para todos os estudantes de graduação. Para a relatora, Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, se aprovado, os intercambistas vão se beneficiar da experiência internacional, já que além de aprimorar a fluência em idiomas, poderão aumentar a chance de conseguir um emprego.  Nada mais justo que o intercâmbio seja equiparado ao estágio para todos os efeitos, uma vez que este é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educando O projeto também facilita o registro para os alunos que queiram fazer estágio em outro país, acabando com a necessidade de matrícula em instituição de ensino estrangeira. A flexibilidade também vale para alunos internacionais que queiram estagiar no Brasil. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //