Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES FAZEM DILIGÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL E DISCUTEM DESAFIOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO ESTADO
APROVADO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PARA AJUDAR A COMBATER MAUS TRATOS E ABANDONO
PAGAMENTO DE VALE-PEDÁGIO PARA O TRANSPORTE DE CARGAS VIA PIX DIVIDE OPINIÕES NO SENADO
BOA NOITE! EM REUNIÃO COM SENADORES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA DO RIO GRANDE DO SUL, NESTA QUINTA-FEIRA, O GOVERNADOR GAÚCHO, EDUARDO LEITE, DETALHOU OS EFEITOS DA TRAGÉDIA CLIMÁTICA E UMA SÉRIE DE DESAFIOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO ESTADO.
ELE APONTOU COMO PRIORIDADE A COMPENSAÇÃO DAS PERDAS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS POR CAUSA DO DESAQUECIMENTO DA ECONOMIA E DA DESTRUIÇÃO DA INFRAESTRUTURA, MEDIDA QUE, NA OPINIÃO DO GOVERNADOR, EXIGE APOIO DO GOVERNO FEDERAL. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Outro desafio que a União deve apoiar, disse Eduardo Leite na diligência da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul, será a manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores, nos mesmos moldes do programa adotado durante a pandemia, quando o governo pagou uma parte dos salários. Segundo o governador gaúcho, caso isso não seja feito rapidamente, haverá demissão em massa e grande impacto nos cofres públicos:
(Eduardo Leite) "Se essas demissões acontecerem, o governo também vai ser chamado a desembolsar, na forma de seguro-desemprego. Então, a gente está pedindo que se acelere uma medida de apoio aos setores econômicos, além, naturalmente, de garantirmos acesso a linhas de crédito aos diversos setores que foram impactados.
Representante do Rio Grande do Sul, o senador Ireneu Orth, do Progressistas, explicou que, assim como o comércio e a indústria, a agricultura foi muito afetada, com o comprometimento da fertilidade do solo para novos plantios e a perda de estruturas e das lavouras, incluindo as de produtos que fazem parte da cesta básica dos brasileiros.
(sen. Ireneu Orth) "Isto vai encarecer os produtos alimentícios já agora e logo ali na frente e não só no Rio Grande do Sul, mas no país inteiro."
Relator da comissão, o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, lembrou que, diferentemente da pandemia, a crise atual gerou grandes perdas de bens e na infraestrutura, o que vai exigir a reconstrução urgente do que foi destruído.
A VIGÉSIMA QUINTA MARCHA DOS PREFEITOS EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, ESTÁ ESTA SEMANA EM BRASÍLIA. NESTE ANO O MOVIMENTO TRAZ O TEMA "PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA A POPULAÇÃO DESPROTEGIDA". AO DESTACAR A RELEVÂNCIA DO EVENTO, O SENADOR BETO FARO, DO PT DO PARÁ, AFIRMOU QUE OS PREFEITOS ESTÃO MAIS PRÓXIMOS DOS ANSEIOS E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E QUE É PRECISO OUVI-LOS EM MOMENTOS DE GRANDES DECISÕES PARA O PAÍS.
NA MESMA LINHA, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, QUE TAMBÉM PARTICIPOU DA ABERTURA DA MARCHA, DISSE QUE O PAPEL DO CONGRESSO É OUVIR E RESPEITAR OS PREFEITOS, COMO AUTORIDADES QUE REPRESENTAM A POPULAÇÃO BRASILEIRA, INDEPENDENTE DE PARTIDO.
A união é uma ficção, o município é uma realidade, onde as pessoas residem. E o que é o Brasil se não a soma de todos esses municípios, mais de 5 mil municípios brasileiros? Então, o meu compromisso irrestrito, como é o compromisso do presidente Arthur Lira, de termos um Congresso Nacional aberto às reivindicações dos municípios, num exercício que ora é de sim, ora é de não. Mas é sempre um exercício de muita compreensão sobre a dificuldade de vocês e, sobretudo, de muito respeito ao que cada um de senhoras e senhores representam para o povo brasileiro".
A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS FOI APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
A PROPOSTA BUSCA MELHORAR O CONTROLE DE ZOONOSES E AJUDAR A ENCONTRAR OS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS ABANDONADOS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES:
O projeto autoriza a criação de um cadastro nacional exclusivo para animais de estimação, com dados pessoais do proprietário, o endereço onde o animal é mantido, e informações sobre o animal, como raça e idade, além das vacinas já tomadas e doenças já contraídas ou em tratamento. O objetivo é facilitar a localização de tutores de animais abandonados, combater os maus-tratos, além de rastrear e identificar zoonoses. O relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, o Brasil precisa de uma política eficaz para enfrentar o grande número de animais abandonados, especialmente nas áreas urbanas:
(sen. Mecias de Jesus) "A compra e venda de animais será muito mais segura. O combate às zoonoses será facilitado, permitindo aos poderes locais identificarem prontamente as emergências sanitárias."
O preenchimento do cadastro será disponibilizado para acesso público pela internet. O declarante deverá incluir dados de venda, doação ou morte do animal, e poderá sofrer sanções penais no caso de fornecer informações falsas.
EM DEPOIMENTO À CPI QUE INVESTIGA APOSTAS ESPORTIVAS E RESULTADOS DE JOGOS, O PRESIDENTE DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE NEGOU TER CONHECIMENTO SOBRE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS.
OS SENADORES TAMBÉM OUVIRAM REPRESENTANTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER:
Em depoimento à CPI que investiga a manipulação de jogos e as apostas nesta quarta-feira, o presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares, negou que o time tenha vendido resultado quando perdeu de cinco a zero para o Palmeiras, conforme denúncia do proprietário da Sociedade Anônima de Futebol do Botafogo, John Textor. De acordo com Casares, o clube pediu que as provas sejam apresentadas à Justiça e disse que é a favor de todas as investigações:
"Agora, se foi uma bravata, jogar pra torcida ou justificar a perda de um campeonato, ele escolheu, na minha visão, a porta errada. Não vão brincar com o São Paulo, não vão brincar com uma CPI que é tão séria e não vão brincar com a opinião pública."
O colegiado também ouviu representantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. O presidente do órgão, José Perdiz de Jesus, citou a atuação do tribunal na Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, que investiga a chamada "Máfia das Apostas":
(José Perdiz) porque a legislação permite que os condenados ou os investigados não tenham uma punição, a chamada não persecução penal, e façam acordos. E, no STJD, apesar de existir essa possibilidade, os jogadores que estavam envolvidos foram suspensos.
O colegiado também aprovou pedidos para ouvir quatro apostadores denunciados pela Operação Penalidade Máxima, além da equipe de árbitros do VAR que atuaram na partida entre Botafogo e Palmeiras, em 1º de novembro de 2023.
E A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEBATEU ALTERNATIVAS DE PAGAMENTO DO VALE-PEDÁGIO PARA O TRANSPORTE DE CARGAS.
UM PROJETO SOBRE O TEMA PERMITE QUE O VALOR SEJA PAGO COM PIX OU CARTÃO, MAS DEBATEDORES DIVERGIRAM SOBRE A FISCALIZAÇÃO, QUANDO O PAGAMENTO DO VALE FOR FEITO VIA PIX. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA:
Segundo norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, por motivos de segurança no deslocamento nas rodovias, o pagamento do vale-pedágio não pode ser feito em dinheiro vivo. A agência só permite a quitação por meio cupons, cartão eletrônico e pagamento automático em empresas credenciadas nas praças de pedágio. A Comissão de Infraestrutura do Senado promoveu audiência pública para discutir o projeto que trata da adoção de novas formas de pagamento do vale-pedágio para o transporte de cargas, como o pix e o cartão. Essas alternativas e mesmo o pagamento em espécie foram defendidos pelo representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, Paulo Afonso Lustosa:
(Paulo Lustosa) "Nós precisamos ter essa liberdade, a evolução é necessária, nada contra os cartões de pagamento de frete, mas nós temos que ter liberdade de pagar com pix, ou até mesmo pagar com dinheiro, porque se eu estou no interior do Piauí, Bom Jesus, de cima da serra não tem internet, se a fazenda tem um problema, não tem internet, não tem como eu fazer pix, mas eu tenho dinheiro, então, não há de ser contra esse projeto dando liberdade."
Mas essa variedade maior de formas de pagamento do pedágio não é consenso. O Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, Alziro da Motta, disse que essa abertura pode prejudicar a fiscalização que é feita pela ANTT:
(Alziro da Motta) "O vale-pedágio pago em Pix, hoje, sem ser homologado pela ANTT, sem nenhum processo que submeta ao órgão de fiscalização a chancela de dizer: 'este procedimento eu posso chancelar' - aqui, tira a ANTT da jogada. A CNTA é frontalmente contra esse projeto."
Com base nas discordâncias apresentadas na audiência, o relator do projeto, senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, disse que vai reavaliar o relatório que apresentou:
(sen. Laércio Oliveira) "Eu quero me comprometer, aqui, que eu vou pedir ao presidente que devolva esse projeto lá para o gabinete. Vou tentar entender a fala de cada um de vocês para fortalecer ainda mais o texto que está lá posto no relatório que apresentei. Mas eu confesso que eu saio daqui entendendo melhor o assunto."
Depois que for votado na Comissão de Infraestrutura, em caso de aprovação, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
