Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA ATENDIMENTO ESPECIAL PELO SUS A PACIENTES COM PARALISIA MOTORA, POR DOENÇA NEUROMUSCULAR
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE LIMITA REMOÇÃO DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS
AVANÇA PROPOSTA QUE MODIFICA BASE DE CÁLCULO SOBRE VALORES APLICADOS EM EDUCAÇÃO
BOA NOITE! AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE LIMITA A REMOÇÃO DE PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS OU A SUSPENSÃO DE CONTAS. A PROPOSTA FOI APROVADA HOJE PELA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL.
MAS UMA MEDIDA PROVISÓRIA COM MESMO TEOR JÁ FOI DEVOLVIDA PELO SENADO POR SER CONSIDERADA INSCONSTITUCIONAL. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto estabelece regras para a moderação de perfis nas redes sociais, dificultando a remoção de conteúdo. Segundo o autor, Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, é preciso garantir os direitos dos usuários na internet, com critérios transparentes para o bloqueio de contas, que não podem ser decididos pelas empresas de redes sociais, mas obedecendo a legislação já existente.
Nós não podemos dar o direito de moderador a provedores de redes sociais. Eles são povedores e eventuais abusos, e excessos por parte de alguns usuários, a nossa legislação já é clara.
A proposta foi baseada na Medida Provisória das Fake News apresentada pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2021, que foi devolvida por inconstitucionalidade pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Para o relator do PL das Fake News, Alessanro Vieira, do MDB de Sergipe, seria impunidade não responsabilizar as plataformas pelo conteúdo que elas fazem circular.
É uma regulamentação da ferramenta, não do conteúdo. Conteúdo segue livre como reza a Constituição, vedando anonimato, vedado contas falsas, vedando o impulsionamento não declarado.
A proposta segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça, onde terá decisão terminativa.
SEGUNDO O MAIS NOVO LEVANTAMENTO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL, DIVULGADO PELO INSTITUTO TRATA BRASIL, OS MUNICÍPIOS COM OS PÍORES ÍNDICES DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SÃO PORTO VELHO, EM RONDÔNIA; MACAPÁ, NO AMAPÁ; E SANTARÉM, NO PARÁ. HOJE, A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU, EM VOTAÇÃO TERMINATIVA, O PROJETO QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SANEAMENTO EM ÁREAS RURAIS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E INDÍGENAS. A PROPOSTA FAZ ALTERAÇÕES NA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE 2007. O REPÓRTER CESAR MENDES TEM MAIS DETALHES.
Pelo projeto, a União deve assegurar, por exemplo, o uso de tecnologias apropriadas e de soluções individuais que levem em conta as especificidades locais. Além disso, propor uma política pública de financiamento específica para as áreas rurais, harmonizar os sistemas de tratamento com a preservação ambiental e prever ações educativas, para que a mudança em costumes tradicionais dessas comunidades não prejudique a saúde e o meio ambiente. O relator, Marcio Bittar, do União do Acre, apontou a importância de diretrizes específicas para que o saneamento básico chegue até as áreas não urbanas.
''O ciclo da contaminação ambiental e os problemas à saúde se agravam nessas localidades, pois a ampla maioria das pessoas que habitam áreas não urbanas captam a água em poços e nascentes muitas vezes contaminados. Outro fator potencialmente impactante na propriedade rural é cuidar do manejo e da destinação adequada dos resíduos sólidos, com a finalidade de evitar a poluição do solo, da água dos córregos e rios, dos lagos e das represas, para reestabelecer um ambiente hígido e sustentável.''
Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, lembrou que o novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020, determina que até 2033, 99% do país deve ser abastecido por água tratada e 91%, atendido por esgotamento sanitário. Porém, ele disse que a lei não determina como levar os benefícios do sanemanto até as comunidades isoladas.
'' As concessões de empresas privadas não vão se interessar em levar água para essas comunidades, jamais, e é uma necessidade. Eles tomam água barrenta, águas contaminadas, águas sujas, mesmo na beira dos rios. Então, eu louvo o projeto e ele é mais um acréscimo, um aditivo a mais, na política nacional de saneamento.''
Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto vai seguir direto para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE GARANTE ASSISTÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA PESSOAS COM PARALISIA MOTORA DEVIDO A DOENÇAS NEUROMUSCULARES, COMO DISTROFIAS MUSCULARES E ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA. A PROPOSTA DETERMINA QUE O SUS FORNEÇA MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS, COMO VENTILADORES E DISPOSITIVOS PARA O TRATAMENTO. O TEXTO TAMBÉM EXIGE QUE A UNIÃO APOIE PESQUISAS NESSAS ÁREAS E QUE O SUS TENHA LABORATÓRIOS CAPAZES DE DIAGNOSTICAR AS DOENÇAS. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM MAIS INFORMAÇÕES:
O projeto aprovado pelos senadores foi apresentado pela hoje senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, quando ainda era deputada federal. O texto determina que pacientes com paralisia motora causada por doença neuromuscular recebam do SUS medicamentos e equipamentos essenciais a sua sobrevivência. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, citou como exemplo de doença neuromuscular a Esclerose Lateral Amiotrófica, conhecida como ELA.
(Nelsinho Trad): "Com essa doença, o diafragma também é afetado, ele para de fazer as contrações para o indivíduo respirar. Nada mais sensível e justo do que a gente poder, nesses poucos casos, ainda bem que existem no Brasil, dar uma assistência completa ao paciente que precisa."
O projeto determina à União que fomente pesquisas na área de doenças neuromusculares e autoriza o envio de remédios e equipamentos necessários para as residências dos pacientes ou para os locais onde são acompanhados. O texto retorna para a Câmara dos Deputados.
O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, DEFENDEU A PEC QUE CRIMINALIZA A POSSE E O PORTE DE DROGAS. A PROPOSTA COMEÇOU A SER DISCUTIDA NO PLENÁRIO DO SENADO, NESTA SEMANA. DE ACORDO COM ZEQUINHA, O ESTADO DO PARÁ ENFRENTA DESAFIOS NA SEGURANÇA COMO A DISPUTA DE FACÇÕES DO CRIME ORGANIZADO POR TERRITÓRIOS E ROTAS DE EXPORTAÇÃO ILEGAL DE DROGAS. PARA ELE, A CRIMINALIZAÇÃO TOTAL DAS DROGAS EVITA QUE O TRÁFICO AVANCE.
O PARLAMENTAR DESTACOU QUE É PRECISO TER POLÍCIAS INTERLIGADAS E UM TRABALHO CONJUNTO DOS GOVERNADORES DA REGIÃO NORTE PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. NA OPINIÃO DELE, AINDA QUE EM QUANTIDADES MÍNIMAS, AS DROGAS CAUSAM PREJUÍZOS SIGNIFICATIVOS À POPULAÇÃO.
“Aonde a droga entra, seja qual for a quantidade - da dose pequenininha ou em maior quantidade, no quilo ou nos gramas -, ela deixa um rastro de violência, de estrago e de desespero à população”.
O CÁLCULO DOS VALORES MÍNIMOS APLICADOS PELO PODER PÚBLICO EM EDUCAÇÃO PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PROJETO QUE INCLUI AS DESPESAS LIQUIDADAS, E NÃO AS EMPENHADAS, NAS CONTAS DESSE CÁLCULO.
O OBJETIVO É EVITAR QUE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA A EDUCAÇÃO SEJAM RESERVADOS PARA PROJETOS QUE MUITAS VEZES SÃO CANCELADOS. SE NÃO HOUVER RECURSO PARA NOVA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO, O PROJETO SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Constituição determina que a União deve aplicar na manutenção e desenvolvimento do ensino pelo menos 18 por cento de suas receitas, e estados e municípios, 25%. Mas o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, avalia que é preciso deixar claro que as despesas precisam ser liquidadas, ou seja, realizadas, e não apenas previstas no orçamento. O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos faz essa ressalva, como explicou a relatora, Professora Dorinha Seabra, do União Brasil do Tocantins.
A aferição de indicadores pela despesa liquidada inibe a prática reprovável de empenhar todos os recursos disponíveis em dotação orçamentária ao final do exercício, mesmo que alguns desses empenhos sejam posteriormente cancelados.
O texto votado na CAE diz que a lei produzirá efeitos a partir do exercício financeiro seguinte para dar tempo aos gestores de se adaptarem aos novos parâmetros.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
