Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
VIÚVAS PODERÃO TER DIREITO AO TÍTULO DE PROPRIEDADE DO MINHA CASA, MINHA VIDA
SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA
CPI DA BRASKEM: EX-SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DENUNCIA PRESSÃO POLÍTICA NA ÁREA DE MINERAÇÃO
BOA NOITE! O SENADO APROVOU, E SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL, O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA. A VOTAÇÃO FOI ACOMPANHADA POR VÁRIOS PROFISSIONAIS QUE HOJE JÁ ATUAM NA ÁREA. A MUSICOTERAPIA É UMA TÉCNICA QUE TEM COMPLEMENTADO TRATAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL, NOS SINTOMAS DE ANSIEDADE E DEPRESSÃO, ALÉM DE TRANSTORNOS NEUROLÓGICOS. OS DETALHES COM PEDRO PINCER:
Poderão exercer a atividade aqueles que tiverem curso de graduação em instituições brasileiras ou estrangeiras, desde que o diploma seja revalidado no Brasil; além dos profissionais que, até o início da vigência da lei de regulamentação, tenham comprovadamente atuado como musicoterapeuta por, no mínimo, cinco anos. O relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, lembrou que a musicoterapia também é frequentemente integrada a programas de saúde mental para tratar depressão e transtorno de estresse pós-traumático.
(Flavio Arns): "Quero parabenizar todos os profissionais que estão aqui e pelo Brasil e que se dedicam a esta área tão importante que é a terapia pela música, musicoterapia. Isto é muito importante e faço apelo para que seja sancionado e passe a fazer parte da realidade em nosso país."
O texto também define as atividades privativas dos musicoterapeutas: realizar avaliações musicoterapêuticas iniciais e de processo, estabelecer plano de tratamento e aplicar técnicas e métodos musicoterapêuticos. O texto segue agora para a sanção presidencial.
E O PROJETO QUE DETERMINA EM LEI A OFERTA, EM TODOS OS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO, DE PROFISSIONAIS QUE PRESTAM APOIO ESCOLAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. PELO TEXTO, QUE ALTERA O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A REGRA DEVE VALER PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
O projeto, do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para reiterar a presença de trabalhadores que apoiam alunos com deficiência no ambiente escolar. A medida vale tanto para a rede de ensino pública quanto para a privada, em todos os níveis e modalidades da educação básica, profissional, tecnológica e superior. Esses profissionais ajudam na alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e contribuem para promover sua autonomia e a independência. Para o relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o projeto é necessário para que a obrigatoriedade de contratação desses profissionais especializados ganhe concretude.
(Paulo Paim): "É incompreensível, e inadmissível, que as instituições de ensino, eleitas pelo Estado para promover o crescimento humano de todos, descuidem especialmente dos que mais precisam."
O projeto foi aprovado pela Comissão de Educação em decisão terminativa, ou seja, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, VOLTOU A PEDIR O ASFALTAMENTO DA RODOVIA BR-319 E ACUSOU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE SE OPÕEM A ESSA OBRA DE SERVIREM A INTERESSES ESTRANGEIROS. DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, O ESTADO DO AMAZONAS, PARTE DO PARÁ E RORAIMA FICARÃO DE FORA DO QUE ELE CHAMOU DE "UM GRANDE PROJETO DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA", A CHAMADA RODOVIA TRANSOCEÂNICA.
PLÍNIO DESTACOU QUE A CHINA CONSTRUIU UM PORTO GIGANTESCO DE ÁGUAS PROFUNDAS NO PERU, QUE FACILITARÁ AS EXPORTAÇÕES DA AMÉRICA DO SUL PARA A ÁSIA. ESTÁ PREVISTA A LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE ESTE PORTO E O ESTADO DO ACRE E DE LÁ A RODOVIA TRANSOCEÂNICA CRUZARIA O CERRADO BRASILEIRO, CHEGANDO ATÉ O PORTO DE AÇU, PRÓXIMO A CAMPOS, NO RIO DE JANEIRO. NO ENTANTO, SEGUNDO PLÍNIO VALÉRIO, OS AMAZONENSES PODERÃO FICAR DE FORA DO PROJETO, SE A BR 319 NÃO FOR ASFALTADA.
A BR-319 está completamente destruída pelo efeito do tempo. Seu recapeamento vem sendo sabotado ao longo dos últimos anos pelo lobby santuarista e ambientalista - a que eu chamo de profetas do Apocalipse -, a serviço dos interesses dos países ricos. O preço desse lobby foi mostrado por nós na CPI das ONGs.
E A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA APROVOU PROJETO QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO ANDAMENTO DE OBRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O OBJETIVO É FACILITAR A FISCALIZAÇÃO DESSAS OBRAS PELA SOCIEDADE. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
O projeto do senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, trata do dever de transparência ativa dos órgãos e entidades da administração pública sobre obras em execução e paralisadas. O texto aprovado na Comissão de Infraestrutura prevê a divulgação detalhada de contrato, aditivos, projetos básico e executivo, além do georreferenciamento das obras, para facilitar a fiscalização pelos cidadãos. O projeto define, ainda, critérios mais precisos sobre situações em que o contrato poderá ser extinto. Para o relator, Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, a iniciativa promove maior controle social e alocação mais eficiente de recursos:
Senador Esperidião Amin (PP-SC): O presente projeto, ao exigir da Administração a adoção de transparência ativa, vai ao encontro de uma solução mais eficiente para a alocação de recursos públicos."
O projeto segue para análise da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, em decisão terminativa.
O TÍTULO DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL, ADQUIRIDO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, SERÁ REGISTRADO EM NOME DA MULHER OU TRANSFERIDO A ELA EM CASO DE MORTE DO CÔNJUGE, MESMO QUE HAJA OUTROS HERDEIROS.
É O QUE DETERMINA UM PROJETO DE LEI APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A PROPOSTA SEGUIU PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei diz que o falecimento do marido ou companheiro garante à mulher o direito ao título de propriedade de imóvel do Minha Casa, Minha Vida. A autora, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que hoje muitas chefes de família se veem obrigadas a dividir a propriedade do imóvel com os herdeiros do falecido ou até mesmo a vendê-lo.
Quando ele morre, os herdeiros entram e pedem a parte do falecido para os herdeiros. Eu tenho encontrado juízes de vara de família nos dizendo que idosas, mulheres idosas que receberam imóveis sociais estão tendo que sair dos imóveis para dividir com os herdeiros. Às vezes o filho que não gosta da mãe, às vezes, é um enteado que não tem nenhuma relação afetiva com ela, então elas ficam com o imóvel a vida inteira, no nome dela, quando o companheiro morre elas perdem o imóvel.
A proposta segue para a votação na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TAMBÉM APROVOU A PERMISSÃO PARA QUE SERVIDORES PÚBLICOS ATUEM COMO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, VETA, NO ENTANTO, QUEM OCUPE CARGO EM COMISSÃO OU EXERÇA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. O AUTOR DO PROJETO, SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL, DIZ QUE A IDEIA É INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO. O RELATOR E COLEGA DE PARTIDO, IRAJÁ, DO TOCANTINS, CONCORDOU QUE AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS VÃO NA CONTRAMÃO DAS NECESSIDADES DO PAÍS DE NOVOS INVESTIMENTOS NA ECONOMIA. IRAJÁ RESSALTOU AINDA QUE A PROPOSTA TRAZ SALVAGUARDAS PARA NÃO CAUSAR PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
EM DEPOIMENTO À CPI DA BRASKEM, O EX-SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, ALEXANDRE VIDIGAL, DENUNCIOU A PRESSÃO POLÍTICA NA ÁREA DE MINERAÇÃO. APÓS A FALA DO EX-SECRETÁRIO, O RELATOR, SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, SUGERIU QUE COMISSÃO INVESTIGUE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO EM TODO O PAÍS E AS CONDUTAS DOS RESPONSÁVEIS POR ESTE MONITORAMENTO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Em depoimento à CPI da Braskem, o ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, também apontou a falta de orçamento e pessoal para fiscalizar a mineração no País, mas disse que era prioritário o monitoramento da atividade em Maceió. Ele denunciou coação por parte dos ex-deputados federais Ricardo Izar, Nereu Crispim e Evandro Roman.
Esse pessoal queria influência dentro do ministério para nomear diretores, para nomear superintendentes.
Diante da denúncia, a CPI convocou os ex-deputados. O relator, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, revelou que o Ministério de Minas e Energia não enviou os documentos e voltou a questionar o processo fiscalização da mineração no País.
E se isso acontece em Maceió acontece em outras localidades do Brasil. Portanto, nós precisamos passar em revista todo o sistema de mineração do Brasil e todas as instituições que cuidam da mineração no Brasil.
Os senadores aprovaram outras convocações, entre elas, a do ex-presidente da Braskem, José Carlos Grubisich.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
