Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA REGRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL NO PAÍS
COMISSÃO DE SEGURANÇA APROVA CRITÉRIOS PARA CONVERTER PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
AVANÇA PROJETO QUE INCLUI TRATAMENTO PARA DIABETES TIPO 1 ENTRE AS COBERTURAS OBRIGATÓRIAS DOS PLANOS DE SAÚDE
BOA NOITE! UMA PROPOSTA SUGERIDA POR JOVENS ESTUDANTES FOI APROVADA HOJE PELO PLENÁRIO PELO SENADO. O PROJETO CRIA REGRAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO BRASIL. A IDEIA TRANSFORMADA EM PROJETO QUE AGORA VAI PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, TEVE ORIGEM EM UMA SUGESTÃO DE PARTICIPANTES DO PROGRAMA JOVEM SENADOR, PROJETO ANUAL QUE PERMITE QUE ESTUDANTES DE TODO O PAÍS TENHAM UMA SEMANA DE EXPERIÊNCIA NO SENADO, DISCUTINDO E PROPONDO LEIS. OS DEATALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER:
A proposta define a jornada escolar de sete horas diárias ou 35 horas semanais para a educação básica integral. De acordo com o texto aprovado pelo Senado, a instituição de ensino deve contar com salas de aulas, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de dispor de recursos didáticos e tecnológicos adequados. A relatora na Comissão de Educação, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, afirmou que o aumento da carga horária é importante, mas precisa ser acompanhado de outras providências.
A nossa meta, e aqui com essa diretriz, é definir mais do que uma jornada ampliada, quais são as condições para que a educação integral amplie-se.
O projeto, que é de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e foi uma sugestão de participantes do Programa Jovem Senador de 2014, também prevê o aproveitamento de espaços públicos e comunitários, além da promoção de parcerias com instituições de educação superior e profissional. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DISCUTIU HOJE O PROJETO QUE DEFINE UM PISO SALARIAL PARA MÉDICOS E DENTISTAS QUE TENHAM VÍNCULO TRABALHISTA COM EMPRESAS OU COM O SETOR PÚBLICO.
PELO TEXTO, ESSES PROFISSIONAIS RECEBERÃO DEZ MIL, 991 REAIS E 19 CENTAVOS, PARA UMA JORNADA DE TRABALHO DE 20 HORAS SEMANAIS. MAIS DETALHES COM ALEXANDRE CAMPOS.
Durante a audiência pública, os diversos representantes das categorias foram unânimes na avaliação de que o valor pago atualmente está defasado, com raras exceções. Por isso, é preciso corrigir essa injustiça, medida que, segundo eles, não vai gerar impactos financeiros para os cofres públicos. Apesar de considerar justa a fixação de um piso para essas categorias, o representante da Confederação Nacional dos Municípios, Vinícius Almeida, calculou um impacto anual entre 13 e 15 bilhões de reais. No entanto, para que a medida seja implementada, a sugestão é a de que seja dado ao projeto o mesmo tratamento que foi conferido ao piso salarial da enfermagem:
Que a União consiga complementar esses vencimentos, com participação dos municípios, com participação da gestão estadual, com participação das santas casas, com participação dos setores contratualizados com os municípios e com os estados.
O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que presidiu a audiência, informou que agora aguarda apenas os cálculos de eventuais impactos financeiros do projeto nas contas públicas, para finalizar seu relatório e colocá-lo em votação. Após isso, o texto será encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais, que dará a palavra final sobre a matéria.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TAMBÉM APROVOU HOJE PROJETOS QUE AMPLIAM A COBERTURA E O TRATAMENTO DE DOENÇAS NEUROMUSCULARES E DA DIABETES TIPO 1. UM DOS PROJETOS APROVADOS PREVÊ QUE PACIENTES DIABÉTICOS QUE TENHAM PLANOS DE SAÚDE TERÃO DIREITO AO TRATAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ALÉM DE EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS DE CONTROLE DA DOENÇA. SE APROVADA, A LEI ENTRARÁ EM VIGOR 180 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projetos que mudam regras e facilitam o tratamento de doenças. O primeiro estabelece que pessoas acometidas por doenças neuromusculares, como a Esclerose Lateral Amiotrófica, devem receber do SUS medicamentos e equipamentos essenciais. Já a proposta do senador Alessandro Vieira, do MDB sergipano, inclui no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipo 1. Para Otto Alencar, do PSD da Bahia, a medida ajudará na diminuição da demanda por serviços públicos.
" Ao garantir o acesso a esses insumos e tecnologias por meio dos planos de saúde, a proposta visa aprimorar a qualidade de vida dos pacientes com diabetes mellitus tipo 1, reduzindo o risco de complicações graves associadas à doença. Com um melhor controle da glicose no sangue, é esperado que a longo prazo haja uma diminuição nos custos relacionados ao tratamento de complicações"
O projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, LAMENTOU QUE O FUTEBOL BRASILEIRO ESTEJA, SEGUNDO ELE, CAMINHANDO PARA UM ABISMO. ELE SE REFERIU A OPERAÇÃO "FIM DE JOGO", DEFLAGRADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INVESTIGA A MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NO CANDANGÃO, O CAMPEONATO BRASILIENSE DE FUTEBOL.
KAJURU RESSALTOU QUE OS ATLETAS, DE ACORDO COM A INVESTIGAÇÕES, AGIRAM DELIBERADAMENTE FAZENDO GOL CONTRA, COMETENDO PENALTIS E SE OMITINDO NA MARCAÇÃO DOS ATACANTES ADVERSÁRIOS. O SENADOR GOIANO LEMBROU QUE O CASO EM BRASÍLIA NÃO É O ÚNICO NO PAÍS E QUE OUTRAS DEZENAS DE JOGOS EM VÁRIOS CAMPEONATOS DO ANO PASSADO ENCONTRAM-SE SOB SUSPEIÇÃO. JORGE KAJURU DEFENDEU A RÁPIDA INSTALAÇÃO DA CPI, PROPOSTA PELO SENADOR ROMÁRIO, QUE PRETENDE INVESTIGAR A CORRUPÇÃO NO FUTEBOL BRASILEIRO E SUAS POSSÍVEIS CONEXÕES COM EMPRESAS QUE ATUAM NO RAMO DE APOSTAS ESPORTIVAS.
O futebol brasileiro precisa ser salvo do buraco em que está sendo colocado por inescrupulosos de vários setores, que aos poucos vem desestruturando uma das maiores manifestações culturais do nosso país. Pra mim, o lugar desses picaretas marginais é a cadeia.
O REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO FOI LIDO HOJE, PELO PRESIDENTE RODRIGO PACHECO. AGORA, OS LÍDERES DOS PARTIDOS VÃO INDICAR OS MEMBROS QUE VÃO COMPOR A COMISSÃO.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DEFENDEU QUE SEJA APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE CRIA A LEI BRASILEIRA DE LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET, CONHECIDO COMO PROJETO DAS FAKE NEWS. O TEXTO JÁ FOI APROVADO PELO SENADO.
A FALA DE PACHECO ACONTECEU APÓS POSICIONAMENTO DO SENADOR IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL, QUE DEMONSTROU CONTRARIEDADE EM RELAÇÃO A APROVAÇÃO DE UMA RESOLUÇÃO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PARA COIBIR O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ESPALHAR DESINFORMAÇÃO EM ELEIÇÕES. DA MANEIRA COMO FOI APROVADA A RESOLUÇÃO, SEGUNDO IZALCI, PODE SER CRIADO UM AMBIENTE DE CENSURA POLÍTICA NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.
RODRIGO PACHECO CONCORDOU QUE SERIA MELHOR QUE QUESTÕES DESTE TIPO FOSSEM NORMATIZADAS PELO CONGRESSO NACIONAL, MAS QUE INDEPENDENTE DA DISCUSSÃO SOBRE A LEGITIMIDADE NORMATIVA DO TSE, ALGO PRECISA SER FEITO URGENTEMENTE.
mas, alguma coisa de fato precisa ser feita porque essa quantidade de mentira, de fake news e desinformação manipulada por gente que vive disso, um monte de gente desocupada, que não tem nenhum tipo de patriotismo verdadeiro e que fica o tempo inteiro na internet inventando mentira dos outros.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU NOVOS CRITÉRIOS PARA A CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. PELA PROPOSTA APROVADA, NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, OS JUÍZES DEVERÃO VERIFICAR SE HÁ PROVAS QUE INDIQUEM A PRÁTICA REPETIDA DE INFRAÇÕES PENAIS E SE ESSES DELITOS FORAM PRATICADOS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA CONTRA AS VÍTIMAS. A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO TEM MAIS DETALHES:
Os senadores da Comissão de Segurança Pública aprovaram projeto de lei para fixar critérios de conversão da prisão em flagrante em preventiva, que pode chegar a noventa dias e ser mantida depois desse prazo. Autor da proposta, o senador Sérgio Moro, do União do Paraná, defende que o juiz da audiência de custódia deve decretar prisão preventiva se houver provas que indiquem a prática reiterada de infrações penais ou se for essa for praticada com violência ou grave ameaça. O senador também propõe a mesma decisão se o indivíduo já tiver sido liberado em prévia audiência de custódia por outra infração penal, a não ser que tenha sido absolvido na ocasião anterior. Outra hipótese é a prática de crime pelo indivíduo que já responde por inquérito ou ação penal. Moro ponderou sobre as decisões que vêm sendo tomadas nas audiências de custódia.
Moro - O grande problema é que a lei não dá muitos parâmetros objetivos pra tomar essa decisão. E o pior: a gente ouve aí de policiais – gente que é solta em audiência de custódia, porque foi presa em flagrante, e que no dia seguinte acaba sendo presa por outro crime.
O relator do projeto, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, considera que muitos casos de concessão de liberdade em audiências de custódia tornam-se um risco para a segurança pública.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
