Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE DO SENADO ANUNCIA ESFORÇO CONCENTRADO PARA VOTAR INDICAÇÕES AO STF, PGR E BANCO CENTRAL
PROJETO QUE FACILITA LIBERAÇÃO DE AGROTÓXICOS ESTÁ NA PAUTA DESTA TERÇA-FEIRA
SENADO ANALISA PROPOSTA QUE GARANTE ÁGUA POTÁVEL DE GRAÇA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOWS E EVENTOS ESPORTIVOS
BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, RECEBEU HOJE AS INDICAÇOES DE FLÁVIO DINO, PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DE PAULO GONET, PARA A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.
PACHECO ANUNCIOU UM ESFORÇO CONCENTRADO EM DEZEMBRO PARA VOTAÇÃO DESTAS E DAS DEMAIS INDICAÇÕES DE AUTORIDADES. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu as indicações feitas pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, de Paulo Gonet, para o cargo de procurador-geral da República; e de Flávio Dino, para ministro do Supremo Tribunal Federal. Em coletiva à imprensa, Pacheco afirmou a intenção de votar todas as autoridades até o final do ano e anunciou um esforço concentrado na semana de 12 a 15 de dezembro. Ele lembrou que o Senado ainda precisa decidir sobre outras indicações e que o cumprimento dessa agenda depende de entendimento da Comissão de Constituição e Justiça e das demais comissões responsáveis pelas sabatina de autoridades, fase que antecede a votação em plenário:
Rodrigo Pacheco: "Nossa intenção para todas essas indicações - de Banco Central, CADE, embaixadas, PGR e Supremo - é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 desse mês de dezembro para a presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto, consequentemente, pela presença física dos senadores e senadoras."
Paulo Gonet é doutor em Direito e atualmente exerce o cargo de subprocurador-geral da República. Ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e já foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
Flávio Dino é mestre em Direito e foi juiz federal de 1994 a 2006. Foi deputado federal e governador do estado do Maranhão. Foi eleito senador em 2022 e se licenciou para exercer o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL, DESTACOU QUE A APROVAÇÃO NO SENADO DA PEC 8, QUE TRATA DO FIM DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS EM TRIBUNAIS SUPERIORES, NÃO FOI UM INSTRUMENTO DE REVANCHE OU DE PRESSÃO CONTRA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SEGUNDO ELE, O TEXTO APENAS PRESERVA A PRERROGATIVA QUE O CONGRESSO NACIONAL TEM DE LEGISLAR, EM BUSCA DA MELHORIA DAS LEIS VIGENTES NO PAÍS.
IZALCI, NO ENTANTO, LAMENTOU A INDICAÇÃO FEITA PELO PRESIDENTE LULA DO NOME DO ATUAL MINISTRO DA JUSTIÇA, FLÁVIO DINO, PARA OCUPAR NO STF A VAGA DEIXADA PELA EX-MINISTRA ROSA WEBER.
A DESAPROVAÇÃO DE IZALCI AO NOME DO ATUAL MINISTRO DA JUSTIÇA DECORRE, SEGUNDO ELE, DO DESPREZO QUE DINO TEVE COM O CONGRESSO NACIONAL AO NÃO ENCAMINHAR PARA A CPMI DOS ATOS DE 8 DE JANEIRO OS DOCUMENTOS E GRAVAÇÕES DE VÍDEO QUE FORAM SOLICITADOS PELO COLEGIADO POR MEIO DE REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Se esta Casa aprovar Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, depois de tudo que ele fez, da desconsideração que ele teve com o Congresso Nacional, e se tiver apoio aqui dos Senadores, é porque alguma coisa estranha está acontecendo.
JÁ O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, MANIFESTOU SEU APOIO À INDICAÇÃO DE FLÁVIO DINO PARA OCUPAR O CARGO DE MINISTRO DO STF.PARA ELE, A EXPERIÊNCIA DO ATUAL MINISTRO DA JUSTIÇA EM DIVERSOS OUTROS CARGOS O CREDENCIA A DESEMPENHAR A FUNÇÃO, CASO A SUA INDICAÇÃO SEJA APROVADA PELOS SENADORES.
PAIM ACREDITA AINDA QUE, FUTURAMENTE, O PRESIDENTE LULA DEVE INDICAR UMA MULHER NEGRA PARA O CARGO, COMO DEFENDE O MOVIMENTO NEGRO.
O movimento é consistente, nós temos mulheres negras, nós temos homens negros também muito qualificados, mas neste momento tudo apontava que o presidente decidiria pelo Flávio Dino, por tudo o que ele representa. É um homem que combate de forma muito dura todo tipo de racismo, e também de preconceito. E está preparadíssimo.
UMA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ALERTOU SOBRE O ABUSO DE MEDICAÇÃO PARA TRATAR O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
SEM O DIAGNÓSTICO ADEQUADO, EFEITOS COLATERAIS PODEM CAUSAR DEPÊNDENCIA E DOENÇAS CARDIOVASCULARES. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Em audiência na CAS sobre o uso indiscriminado de medicação para o tratamento de TDAH, a neuropsicopedagoga Thicciana Firminiano, disse que são frequentes os casos de diagnósticos que são feitos de forma apressada, sem levar em conta a individualidade das crianças.
Thicciana Firminiano: Eu tenho relatos de mães no consultório que chegam assim: "Olha, é incrível, doutora. O médico olhou para o meu filho e disse, olha, ele tem TDAH. Eu sentei na cadeira, ele conversou um pouco comigo e eu já saí com a prescrição do medicamento." São essas posturas que nós observamos que precisam ser fiscalizadas, precisam ser cobrados um rigor realmente científico, porque laudar uma criança é para a vida toda, um laudo é para a vida toda.
Especialistas também alertaram que psicoestimulantes como o metilfenidato, conhecido popularmente como Ritalina, estão sendo prescritos para crianças e adolescentes sem o acompanhemento médico adequado. Além disso, adultos que não possuem o diagnóstico estão fazendo o uso do fármaco para melhorar a concentração e o foco.
ORGANIZADORES DE SHOWS E OUTROS ESTABELECIMENTOS, COMO HOTEIS, SERÃO OBRIGADOS A FORCECER ÁGUA POTÁVEL DE GRAÇA AOS CLIENTES.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI QUE ESTÁ EM ANÁLISE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Wellington Fagundes, do PL mato-grossense, o projeto obriga os organizadores de shows e eventos teatrais, musicais e esportivos ou de grande aglomeração de pessoas, bem como hotéis, restaurantes, bares, casas noturnas e estabelecimentos similares a fornecerem água potável de graça aos frequentadores.
A proposta ainda determina a instalação de bebedouros e pontos de distribuição de água de fácil acesso e permite que as pessoas entrem com garrafas de água nos eventos.
Este mês uma jovem morreu e mais de mil pessoas desmaiaram durante o show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, devido ao calor e à falta de água disponível no evento.
Wellington Fagundes disse que a proposta vai garantir proteção à vida e à saúde e a segurança das pessoas.
“O nosso projeto visa exatamente democratizar o oferecimento de água potável a todos, sem nenhum custo, como obrigação dos estabelecimentos comerciais e também de qualquer evento público.”
O projeto está na Comissão de Defesa do consumidor.
A EQUIPE ECONÔMICA ESPERA A APROVAÇÃO DE DOIS PROJETOS NO PLENÁRIO DO SENADO QUE VÃO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO EM ATÉ 30 BILHÕES DE REAIS NO ANO QUE VEM.
TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA DESTA SEMANA O PROJETO QUE FACILITA A LIBERAÇÃO DOS AGROTÓXICOS E A VERBA PARA A BOLSA PERMANÊNCIA NO ENSINO MÉDIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Plenário poderá votar nesta terça-feira o chamado PL dos Agrotóxicos, que define um prazo de 30 dias a dois anos para o registro do produto, que será de responsabilidade do Ministério da Agricultura. Também estão na pauta o uso do superávit deste ano do Fundo Social para bancar a bolsa permanência para alunos do ensino médio, a jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos e a adesão da Bolívia ao Mercosul. Na quarta-feira, será votada a taxação de ativos de brasileiros no exterior, as chamadas offshores, dos fundos exclusivos de uma única pessoa e das apostas esportivas. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, diz que esse dinheiro vai ajudar o País a não ter déficit no ano que vem.
Offshore e fundo exclusivo, nós acreditamos que de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões. O PL de apostas, as bets, de R$ 1 bilhão a R$ 5 bilhões. Para nós, era fundamental a instalação da comissão mista da MP 1185, que teria uma previsão de R$ 35 bilhões e R$ 80 bilhões de arrecadação. Esse conjunto é o que é fundamental para o governo apontar e insistir na meta de déficit zero para o próximo ano.
O líder da oposição, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, antecipou voto contrário ao projeto das apostas e explicou que o dos investimentos depende de mudanças.
A questão das apostas, a princípio nós somos contra, porque achamos que a forma como o projeto está instituído, na verdade, ele permite a proliferação de caça-níqueis e isso tem sido em várias cidades do país uma porta da entrada do crime organizado. Na questão dos Fundos Exclusivos e offshore, nós acreditamos que é importante que qualquer cidadão brasileiro pague impostos. Agora nós estávamos preocupados para que não ocorresse bitributação.
Ainda na quarta-feira, está prevista a votação de dois acordos internacionais do Brasil com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, onde está o maior acelerador de partículas do mundo.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
