Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO DEBATE REFORMA TRIBUTÁRIA COM GOVERNADORES NESTA TERÇA-FEIRA
PRODUTORES FAMILIARES DE LEITE PEDEM APOIO PARA RESOLVER CRISE NO SETOR
CPMI OUVE CORONEL QUE CHEFIAVA POLÍCIA MILITAR DO DF NO DIA DOS ATAQUES
BOA NOITE! PRODUTORES FAMILIARES DE LEITE PEDIRAM MAIS FISCALIZAÇÃO NO RASTREAMENTO DO LEITE QUE NÃO É PRODUZIDO POR PAÍSES DO MERCOSUL, MAS QUE TEM OBTIDO VANTAGENS TARIFÁRIAS. SEGUNDO ELES, ESSE PROBLEMA TEM GERADO UMA CONCORRÊNCIA DESLEAL NA ATIVIDADE LEITEIRA DO PAÍS.
ELES FALARAM SOBRE A CRISE ENFRENTADA PELO SETOR NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Em atendimento a um requerimento do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a Comissão de Direitos Humanos discutiu o impacto da crise do leite para a agricultura familiar. Devido ao aumento da importação de países vizinhos e dos insumos para atividade leiteira, agricultores estão preocupados e abandonando a produção no campo. A produtora e sindicalista, Cleonice Back, fez uma série de denúncias que têm afetado a cadeia de leite no país. Atuamente, por conta de um acordo de livre comércio do Mercosul, as importações de laticínios e seus derivados não são taxadas. Segunda ela, é fundamental que exista fiscalização para rastrear o leite que não é produzido no Mercosul, mas que obtém vantagens tarifárias.
Nós precisamos ter mais fiscalização por parte do Ministério da Agricultura porque há, inclusive, suspeita de triangulação comercial. Nós sabemos que têm denúncias sobre isso, de leite vindo da Nova Zelândia e indo para a Argentina,da Argentina para o Brasil. Entrando no sistema do Mercosul como livre comércio, sem impostos.
Em resposta, Heloisa Pereira, da Câmara de Comércio Exterior, respondeu que ações coordenadas entre pastas ministeriais podem ser tomadas para que a prática de triangulação seja coibida e o leite brasileiro seja valorizado.
Quais são os caminhos aqui dentro dos limites da lei que poderiam ser seguidos? Tem a questão da triangulação e essa é uma questão que se for verificada, tem como ser limitada dentro das regras do Mercosul. É um ponto a ser discutido para dar uma resposta a essa questão emergencial envolvendo MDIC, MAPA, Anvisa e Ministério da Fazenda.
Para os subsídios que fragilizam a concorrência, Heloísa também não descartou a aplicação de medidas de defesa comercial. Elas são conhecidas pela autoridade tarifária como antidumping e anti-subsídios e são usadas para limitar as importações. Em 2001, por exemplo, o mecanismo foi usado para taxar o leite em pó que vinha da União Europeia e da Nova Zelândia. Carlos Joel, presidente Federação gaúcha dos Trabalhadores na Agricultura, disse que essas ações precisam ser direcionadas agora para Argentina e Uruguai, nossos principais importadores de leite. Na reunião, o senador Paulo Paim citou mais políticas emergenciais para socorrer a indústria.
Em relação a política para curto prazo estão garantir um preço justo para o leite pago aos produtores de modo que não enfrentem prejuízo. Construir uma política que assegure preço justo aos agricultores e agricultoras independentemente das oscilações do mercado. Definir antecipadamente o preço do leite a ser pago pela indústria no mês anterior a produção por meio de contratos antecipados de compra e venda.
Entre os estados que mais produzem leite no país está na liderança Minas Gerais, em seguida, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e Santa Catarina. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
PARA SUPERAR AS DIFICULDADES QUE VEM ENFRENTANDO NO SETOR DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O BRASIL PRECISA ATUALIZAR SEU MODELO DE GESTÃO E FINANCIAMENTO, ALÉM DE ATRAIR MAIS INVESTIMENTOS PRIVADOS.
O ASSUNTO FOI DISCUTIDO PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
A Comissão Mista de Orçamento debateu a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema. O divulgador científico Átila Iamarino participou da audiência pública e disse que os cientistas precisam rever as formas como lidam com a divulgação e o reconhecimento dos trabalhos científicos. Paulo Roberto Gandolfi, da 3M do Brasil, apresentou a pesquisa mundial "O Futuro hoje" e afirmou que os resultados demonstraram a preocupapção dos brasileiros com o assunto. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, prometeu que a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado irá aprovar em breve a atualização da chamada "lei do bem", que prevê incentivos aos investimentos privados para a pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Qualquer um que lida com essa área, sabe da importância disso para o desenvolvimento do país. Os exemplos estão aí, práticos, os países que investiram na ciência e na educação. Infelizmente, no Brasil, como foi falado, não temos política de Estado. A gente tem política de governo. Então, cada governo que entra, é uma nova história. E fazem até questão de acabar com o que foi feito em governos anteriores.
Sendo aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o próximo passo para a lei do bem é passar pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O PLENÁRIO PODE VOTAR, NESTA SEMANA, UM PROJETO QUE FAVORECE O GOVERNO NAS DISPUTAS SOBRE PAGAMENTOS DE IMPOSTOS NO CARF. DESDE 2020, OS EMPATES NOS JULGAMENTOS DO CONSELHO BENEFICIAVAM OS CONTRIBUINTES, MAS AS REGRAS PODEM MUDAR.
O TRANSPORTE GRATUITO NOS DIAS DE ELEIÇÃO, ALÉM DE RECURSOS PARA CALAMIDADES PÚBLICAS TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Plenário do Senado pode votar essa semana o projeto que restabelece o voto de desempate em favor do governo nas deliberações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que decide as disputas tributárias entre os contribuintes e a Receita Federal. A equipe econômica estima uma arrecadação de até R$ 59 bilhões. Desde 2020, os empates nos julgamentos do Carf beneficiavam os contribuintes, situação que deve permanecer na avaliação do senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná.
A lei era simples, direta: in dubio pro reo. Se há uma dúvida, o contribuinte deve ser beneficiado, até porque esse dinheiro, na mão do contribuinte, significa mais Brasil e menos Brasília; até porque esse dinheiro, na mão do contribuinte, necessariamente vai acabar em mais consumo, em mais empregos, em maior produção, em mais investimentos. Esse Governo que aí está começou o Governo falando: "Precisamos aumentar a arrecadação!
Também está na pauta o projeto que garante recursos no Orçamento Geral da União para calamidades públicas. Também poderá ser votada, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que assegura a gratuidade dos transportes públicos em dia de eleição.
E NESTA TERÇA-FEIRA, O SENADO DEBATE A PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA, NUMA SESSÃO TEMÁTICA COM GOVERNADORES. A SESSÃO ESTÁ MARCADA PARA AS 10 HORAS.
O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO AFIRMOU QUE A DISCUSSÃO DEVE AUXILIAR NO AMADURECIMENTO EM TORNO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE
Governadores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal foram convidados para uma sessão no Plenário do Senado sobre a reforma tributária. A ideia, segundo o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é contribuir para um entendimento sobre o texto da reforma.
Rodrigo Pacheco - Nós vamos amadurecer isso tudo, o Senado Federal é a casa da federação, nós vamos ouvir todos os governadores que lá estejam, todos foram convidados pra que estejam presentes no Senado pra poder expor esses pontos de vista na tribuna do Senado, com a presença do relator, com a presença dos líderes partidários, senadores e senadoras, justamente pra gente fazer valer o que é muito sagrado pra nós, que é democraticamente ouvir aqueles que são representantes do Estado na casa que é a casa da federação.
A PEC da Reforma Tributária está em análise na Comissão de Constituição e Justiça depois de já ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O relator é o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. Após a deliberação da CCJ, será votada no plenário do Senado. Rodrigo Pacheco afirma que a discussão não pode se transformar em um cabo de guerra entre os estados.
Rodrigo Pacheco - Uma agregação da nossa federação em torno de uma arrecadação que seja equilibrada, que seja menos complexa e isso acaba impondo o reconhecimento de todos os entes federados de que o recurso é para o estado brasileiro e obviamente deve ser repartido dentro da realidade de cada ente federado.
A ideia, segundo Pacheco, é que a reforma seja promulgada, se possível, ainda em 2023.
Rodrigo Pacheco - Então essa é a nossa lógica, obviamente nós vamos ouvir todos os governadores e eu acredito muito que a decisão que for tomada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e na eventual promulgação da emenda constitucional ainda esse ano, tornando realidade a reforma tributária, logo após as leis complementares também haverá toda a discussão em relação a elas pra regulamentar a emenda constitucional, mas eu acredito que isso será respeitado pelas instâncias de poder.
A sessão com os governadores acontece nesta terça-feira, às 10 da manhã, no horário de Brasília. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
INTEGRANTES DA CPMI DO 8 DE JANEIRO OUVEM NESTA TERÇA-FEIRA O EX-COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, FÁBIO VIEIRA.
NA QUINTA-FEIRA, SERÁ A VEZ DO EX-MINISTRO DO PRESIDENTE LULA, GENERAL GONÇALVES DIAS, SER QUESTIONADO SOBRE A INVASÃO DO PALÁCIO DO PLANALTO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Fábio Augusto Vieira, será ouvido nesta terça-feira pela CPMI do 8 de Janeiro. O militar está preso com outros oficiais acusados de omissão. Na quinta-feira, presta depoimento o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Lula, general G. Dias. Ao questionar a passividade do governo, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, lembra que G. Dias apareceu em imagens dentro do Palácio do Planalto conversando com os manifestantes.
G. Dias tem muito a dizer, tem muitas esclarecer. Ele já foi pego num flagrante que o torna aqui a peça central. Ele sabia da preparação da invasão ao Palácio Planalto, informou a Abin, depois se negou a tomar iniciativa de proteger o Palácio. Ele tinha não só conhecimento como tinha a possibilidade de evitar tudo o que aconteceu no 8 de janeiro, não agiu para proteger. Portanto, o depoimento dele vai ser um depoimento fundamental.
A relatora, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, considera que G. Dias vai esclarecer sobre os alertas da Agência Brasileira de Inteligência e da não atuação da PMDF.
Eu acho que a vinda do G. Dias é importante como a de outros generais que eu acho que deverão ser ouvidos aqui nesta comissão. Enfim, vamos estar trabalhando e entendendo melhor como se deu, na verdade, essa transmissão de informações por parte da Inteligência; saber até que ponto de fato havia o compartilhamento desses dados em relação à Polícia Militar do DF, quais ações foram feitas; compreender um pouquinho o plano escudo. Eu acho que são questionamentos que a gente fará para ele e eu acredito que será, hão há dúvida nenhuma, uma audiência proveitosa.
Em depoimento à CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal em junho, G. Dias declarou que não foi convidado a participar das reuniões sobre o esquema de segurança, que não recebeu alertas da Abin sobre possíveis ataques e que o governo do DF assegurou tranquilidade da manifestação.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E ATÉ AMANHÃ //
