Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA COMPRA E PORTE DE ARMAS ESTÁ NA PAUTA DESTA SEMANA
CPMI DO 8 DE JANEIRO: RELATORA PEDE QUEBRA DE SIGILOS DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONAROS E DE MILITARES
COMISSÃO VOTA MARCO TEMPORAL DE TERRAS INDÍGENAS NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA
BOA NOITE! INTEGRANTES DA CPMI DO 8 DE JANEIRO DEDICAM ESTA TERÇA-FEIRA À VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS. A RELATORA, SENADORA ELIZIANE GAMA, DEFENDEU A QUEBRA DE SIGILOS DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E A REALIZAÇÃO DE ACAREAÇÕES.
JÁ A OPOSIÇÃO QUER MARCAR A DATA DO DEPOIMENTO DO EX-MINISTRO DO GABINETE DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PRESIDENTE LULA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Na reunião desta terça-feira, os integrantes da CPMI do 8 de Janeiro deverão votar dezenas de requerimentos. Ao citar revelações do hacker Walter Delgatti Neto de pedidos de Bolsonaro para fraudar urna eletrônica e de participação de reuniões no Ministério da Defesa, a relatora, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, quer a quebra dos sigilos telemáticos dos militares e do próprio ex-presidente da República, assim como acesso às movimentações financeiras.
Dentre essas várias quebras eu tenho muita convicção de que nós precisamos solicitar a quebra telemática do sigilo do ex-presidente Bolsonaro e também a solicitação de RIFs, que são os relatórios do COAF, que nos darão, na verdade, a informação se houve algum tipo de transação financeira relacionada aí para os atos do 8 de janeiro. Nós precisamos de fato aprovar esses requerimentos e fazer uma análise apurada das informações que deverão chegar a esta comissão.
A oposição, por sua vez, quer ouvir o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general G. Dias. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, ressaltou que G. Dias é investigado pelo Supremo Tribunal Federal.
Esse depoimento ele é inadiável. Pela primeira vez, nós temos um integrante do governo, do alto comando, que estava em poder de decisão, que deveria ter acionado o plano escudo, que deveria ter acionado a Força de Segurança, que estava de prontidão e não acionou. Houve uma sucessão de omissões que levaram a essa ocupação criminosa. Há informações dizendo que esse personagem teria facilitado a chegada de manifestantes inclusive em locais de armamentos.
Na quinta-feira, prestará depoimento o sargento Luis Marcos dos Reis, que também atuou na ajudância de ordens de Bolsonaro. Preso desde maio pela suposta fraude no cartão de vacinação do ex-presidente, ele teria movimentado mais de R$ 3 milhões de junho de 2021 a agosto deste ano e participado dos ataques do dia 8 de Janeiro.
A EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA É UM DOS TEMAS DE PROJETO QUE ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO DESTA SEMANA.
O PROJETO QUE ATUALIZA O CÓDIGO PENAL MILITAR TAMBÉM PODE SER VOTADO PELOS SENADORES. REPÓRTER PEDRO PINCER.
Os senadores podem votar nesta semana a atualização do Código Penal Militar, com alterações em penas e tipificação de crimes. Entre elas, está a exclusão dos chamados excludentes de ilicitude, que podem justificar atos de violência ou mortes cometidas por policiais. O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, diz que a ideia da proposta é separar aquilo que é de natureza eminentemente militar do que deve ser tratado na esfera comum.
O que o projeto de lei faz? Sintetizando, aumenta a proteção para a mulher. Como é que ele faz isso? Ele define, com clareza, hipóteses em que a Justiça comum vai fazer o julgamento, porque a Justiça militar não tem vocação para essa temática. Parece-me bastante razoável a compreensão disso.
Outro projeto na pauta altera o Estatuto do Desarmamento para tornar obrigatória a apresentação de resultado negativo em exame toxicológico para interessados na compra ou porte de arma de fogo. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, alertou para notícias de pessoas perdendo a cabeça por conta de exageros no consumo de bebidas ou drogas
Para não permitir esse tipo de violência, o que acontece muito em todas as atividades, sobretudo hoje acontecendo muito no trânsito, muita violência no trânsito por pessoas que ingerem bebida alcoólicas e estão utilizando arma de fogo para uma violência que deve ser na minha opinião, coibida.
Também estão na pauta do Plenário os projetos que tratam da reserva de recursos do Orçamento para atender calamidades públicas e da capacitação de professores para identificar maus-tratos.
E A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA VAI DEBATER E VOTAR NESTA SEMANA O PROJETO DO MARCO TEMPORAL PARA RECONHECIMENTO DE TERRAS INDÍGENAS. A SENADORA SORAYA THRONICKE, DO PODEMOS DE MATO GROSSO DO SUL, JÁ APRESENTOU RELATÓRIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO, COM O MESMO TEXTO JÁ APROVADO PELA CÂMARA.
UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTÁ MARCADA PARA AMANHÃ, COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, DA FUNAI, DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL E DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL. TAMBÉM VÃO PARTICIPAR O EX-MINISTRO DA DEFESA, ALDO REBELO, E REPRESENTANTES DE UMA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LIDERADA POR INDÍGENAS.
A VOTAÇÃO DO PROJETO OCORRERÁ NO DIA SEGUINTE, NA QUARTA-FEIRA. DEPOIS DE PASSAR PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA, O PROJETO SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANTES DE SER VOTADO NO PLENÁRIO DO SENADO.
A PROPOSTA, QUE TRAMITA DESDE 2007, É POLÊMICA PORQUE RESTRINGE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ÀQUELAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS POR ESSES POVOS A PARTIR DE 5 DE OUTUBRO DE 1988, DATA DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. OS OPOSITORES AO TEXTO TEMEM QUE A PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS E AO MEIO AMBIENTE FIQUE PREJUDICADA. JÁ OS DEFENSORES APONTAM QUE PROPOSTA PODE TRAZER MAIS SEGURANÇA JURÍDICA E INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA GARANTE TAXAS MAIS BAIXAS E PRAZO MAIOR NA COMPRA DE NOVOS VEÍCULOS POR TAXISTAS.
O TEXTO, QUE SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PREVÊ QUE OS EMPRÉSTIMOS PODERÃO SER TOMADOS A CADA OITO ANOS. O MESMO PRAZO SERÁ DADO COMO LIMITE PARA QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO, QUE PODE CHEGAR A 360 MIL REAIS PARA CARROS ELÉTRICOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Financiamentos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, poderão ser concedidos a taxistas na compra de veículos novos. É o que está previsto em projeto de lei aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado que foi apresentado pelo então senador Fernando Collor. O relatório do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, foi lido pelo senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, que apontou a conveniência do projeto e mudanças oportunas feitas na comissão.
Amin - O projeto é meritório, uma vez que táxi é um serviço público. Foi reapresentado o relatório para incluir emenda sugerida pelo senador Eduardo Braga no sentido de incentivar os fabricantes e revendedores de veículos a oferecerem prazos mais longos de garantia para as baterias dos veículos. Optamos, no entanto, por não criar obrigação legal nesse sentido, o que poderia atrasar a adoção de veículos elétricos no Brasil, mas é um assunto a se resolver.
A proposta, que agora segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos, prevê que os empréstimos possam ser tomados a cada oito anos. O mesmo prazo será dado como limite para quitação do financiamento, que poderá chegar a 360 mil reais para carros elétricos.
A PARTIR DE HOJE, 27 JOVENS SENADORES PASSAM A TER UMA SEMANA DE IMERSÃO NO SENADO FEDERAL. NO PROGRAMA JOVEM SENADOR, QUE COMPLETOU 10 EDIÇÕES, 27 ESTUDANTES QUE REPRESENTAM CADA ESTADO BRASILEIRO, TOMAM POSSE E SÃO DIPLOMADOS COMO ACONTECE COM SENADORES ELEITOS.
DURANTE ESTA SEMANA LEGISLATIVA, OS JOVENS SENADORES PARTICIPAM DE DEBATES E ELABORAM SUGESTÕES QUE, APÓS ANALISADAS E APROVADAS PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PASSAM A TRAMITAR NO SENADO COMO QUALQUER OUTRA SUGESTÃO DE NORMA. A SESSÃO DE ABERTURA E POSSE DOS JOVENS FOI REALIZADA HOJE. OS DETALHES COM BIANCA MINGOTE:
Uma sessão realizada no Plenário do Senado marcou a abertura da semana de vivência legislativa do Jovem Senador 2023 e os 27 estudantes tomaram posse e foram diplomados. Os jovens senadores escolheram a representante da Bahia, Vitória Andrade Couto, para presidir a mesa do Senado Jovem 2023. Em seu discurso, a estudante defendeu a construção de um país justo e igualitário.
Esse cargo é simbólico porque o que vamos construir vai além dele. Vamos promover a mudança de nosso país. E que agora possamos viver e extrair o melhor de aprendizado possível que essa semana de vivência legislativa tem a nos oferecer
Durante a semana legislativa, os jovens senadores participam de debates e elaboram sugestões que, após serem analisadas e aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, CDH, passam a tramitar no Senado como qualquer outra sugestão de norma. O senador Izalci Lucas, PSDB do Distrito Federal, mencionou que ao longo dos 13 anos de projeto, cerca de 54 propostas chegaram ao colegiado e 40 passaram a tramitar na Casa. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, parabenizou os estudantes e defendeu a importância do investimento em educação em todos os níveis e para todos no país.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E ATÉ AMANHÃ. //
