Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA NOVA LEI FORTALECE A PRODUÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS E VACINA PISO DOS PROFESSORES, FRETE RODOVIÁRIO E RENOVAÇÃO DA CNH ESTÃO ENTRE AS MEDIDAS APROVADAS PELO SENADO EMENDAS PARLAMENTARES PARA SHOWS PODEM SER PROIBIDAS BOA NOITE! FOI SANCIONADA A LEI QUE CRIA A ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE. A NOVA LEGISLAÇÃO BUSCA FORTALECER A PRODUÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS, VACINAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS MÉDICOS. O OBJETIVO É REDUZIR A DEPENDÊNCIA DO BRASIL DE PRODUTOS IMPORTADOS, AMPLIAR A CAPACIDADE DA INDÚSTRIA NACIONAL E GARANTIR MAIS SEGURANÇA NO ABASTECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE. A REPORTAGEM É DE PATRÍCIA OLIVEIRA. São mecanismos para incentivar empresas e instituições de pesquisa a desenvolver e fabricar esses produtos no país. A nova lei também amplia parcerias entre o governo, universidades e empresas, e prevê linhas de crédito.  Para o relator do projeto que deu origem à lei, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, a pesquisa tecnológica em saúde deve se voltar para a solução dos problemas brasileiros. A pandemia de covid-19 demonstrou que buscar a autossuficiência em fármacos, vacinas e equipamentos hospitalares é um dever do Estado para assegurar o direito constitucional à saúde. A nova lei também altera normas do SUS e a Lei de Licitações para facilitar as compras públicas no setor de saúde. NO PRIMEIRO SEMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, O SENADO APROVOU MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE TRATAM DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO FRETE RODOVIÁRIO DE CARGAS. OS SENADORES TAMBÉM DERAM AVAL À RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Congresso Nacional aprovou medidas provisórias importantes, como a que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. O texto aprovado estabelece novo cálculo para reajuste anual.  A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou a importância de valorizar o trabalho dos docentes. Não tem educação boa, nem educação de qualidade, se os profissionais da educação não forem devidamente respeitados e valorizados. Esse é o nosso apelo para que, a partir do piso, as carreiras sejam reorganizadas nos diferentes municípios brasileiros e nossos estados.  Outro destaque foi a medida provisória que altera as regras e o cálculo do piso mínimo do frete rodoviário de cargas para considerar custos operacionais. A medida beneficia os caminhoneiros por estabelecer novas regras de regulamentação para empresas que contratam caminhoneiros para a realização de transporte rodoviário de cargas.  Para o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, a medida faz justiça e traz tranquilidade para a categoria. Entendo que esse viés da multa já atingiu a sua pedagogia, já foi alcançado, e permanecer com essa injustiça, Srs. e Sras. Senadores, é passar uma ideia de vingança para aqueles que hoje estão esperando de nós essa relatoria. E não contribui em nada para a sociedade.É importante que o caminhoneiro esteja preocupado com a carga, com o seu horário de entrega, com a distância, com a distância da família, com as condições das nossas rodovias.  Outra medida provisória aprovada no primeiro semestre do ano garante a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação de motoristas que, ao término de validade do documento, estiverem no Registro Nacional Positivo de Condutores. O cadastro mostrará o nome das pessoas que não tenham cometido nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses.  E O SENADO DEVE ANALISAR, A PARTIR DE AGOSTO, UM PROJETO QUE CRIA O PRÊMIO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. A PROPOSTA BUSCA RECONHECER INICIATIVAS DE ESTADOS, MUNICÍPIOS, ESCOLAS E ESTUDANTES QUE CONTRIBUAM PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO. O OBJETIVO É VALORIZAR BOAS PRÁTICAS E INCENTIVAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM A EDUCAÇÃO EM DIFERENTES ETAPAS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO MÉDIO. A PROPOSTA PREVÊ CATEGORIAS ESPECÍFICAS PARA RECONHECER EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM TODO O PAÍS. OS DETALHES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O Senado deve analisar a partir de agosto um projeto que cria o Prêmio Nacional da Educação Brasileira. A ideia, apresentada pelo senador Camilo Santana, do PT do Ceará, reconhece estratégias e iniciativas para a promoção de avanços na melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica feitas por estados, municípios, escolas ou estudantes brasileiros. Camilo Santana, atual presidente da Comissão de Educação do Senado, ressalta que todas as formas de desenvolvimento da educação brasileira devem ser valorizadas. (Camilo Santana) Eu sempre digo que a educação precisa estar acima de qualquer questão política ou partidária neste país. O que está em jogo é a qualidade da educação para as nossas crianças e os jovens deste país. Temos muito ainda a fazer, muito caminho a ser percorrido. O prêmio terá 8 categorias e regulamento posterior irá definir a forma de seleção dos vencedores. A proposta de criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira ainda será analisada pelas Comissões do Senado. UM PROJETO APRESENTADO NO SENADO TIPIFICA COMO ILÍCITO O USO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O FINANCIAMENTO DE SHOWS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS. A MEDIDA PRETENDE MODIFICAR A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA PENALIZAR OS GESTORES PÚBLICOS INFRATORES DE MANEIRA MAIS DURA E ATÉ MESMO COM A PERDA DA FUNÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. Apresentado pelo senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, o texto prevê que uso de emendas parlamentares para o financiamento de shows e apresentações artísticas seja enquadrado como ato que causa prejuízo ao erário. Essa modalidade de infração tem também como sanções a perda dos direitos políticos por até oito anos, multa de até duas vezes o valor do dano causado e o ressarcimento integral dos danos verificados.  É um dinheiro que se evapora e que se for em equipamentos para hospital fica lá por anos, por décadas, né? E esse projeto nosso visa eh normatizar isso e considerar como improbidade administrativa, com punição. O autor do projeto justificou, ainda, que a medida pode combater o superfaturamento e os desvios que costumam ocorrer nesse tipo de transação. Além disso, segundo ele haveria, diversas vezes, um conflito de interesses pelo fato de gestores usarem dinheiro público para contratarem bandas ou grupos que têm eles próprios como empresários. O projeto aguarda a destinação para discussão nas comissões do Senado. MAIS DE 158 MILHÕES DE BRASILEIROS ESTÃO APTOS A VOTAR NAS ELEIÇÕES DE 4 DE OUTUBRO. O NÚMERO É O MAIOR DA HISTÓRIA E REPRESENTA UM CRESCIMENTO DE MAIS DE DOIS MILHÕES DE ELEITORES EM RELAÇÃO A 2022. NO PRIMEIRO TURNO, OS ELEITORES VÃO ESCOLHER PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES, DOIS SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS E DISTRITAIS. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE. Cento e cinquenta e oito milhões e setecentas mil pessoas devem decidir os mandatários dos próximos anos para a  Presidência da República, Governos estaduais e distrital, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Estaduais. As mulheres representam quase cinquenta e três por cento do eleitorado e cerca de três milhões e quinhentos mil eleitores tem dezoito anos ou menos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, ressalta que a população brasileira é soberana para escolher seus representantes e definir o futuro do país. O futuro da nossa democracia não será delineado por máquinas mas pelos milhões de brasileiras e brasileiros que depositam nas urnas sua mensagem de esperança traduzida no voto direto, secreto, universal e periódico.  Os três maiores colégios eleitorais estão na região Sudeste: São Paulo, com trinta e quatro milhões, Minas Gerais, com dezesseis milhões e Rio de Janeiro, com quase treze milhões de eleitores. Novecentos e dezoito mil brasileiros vivendo no exterior estão aptos para votar.  O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO, DEFENDEU O PROJETO DE LEI QUE PERMITE A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR REALIZADO PELOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. NA ANÁLISE DELE, A PROPOSTA RECONHECE QUE ESSE SERVIÇO INTEGRA A REDE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE E AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE INVESTIMENTO NA ESTRUTURA DAS CORPORAÇÕES. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOSEVALDO, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //