Jornal do Senado

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EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO RECEBE PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS GOVERNO E OPOSIÇÃO ELOGIAM DECISÃO DO BANCO CENTRAL DE REDUZIR TAXA BÁSICA DE JUROS CPMI DO 8 DE JANEIRO APROVA NOVAS CONVOCAÇÕES, QUEBRAS DE SIGILO E PEDIDOS AO COAF BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, RECEBEU NA TARDE DE HOJE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE TRATA DA REFORMA TRIBUTÁRIA. A PROPOSTA VAI UNIFICAR IMPOSTOS E DEVOLVER TRIBUTOS PAGOS POR BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS. RODRIGO PACHECO GARANTIU QUE A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA TERÁ O TEMPO DE DEBATE NECESSÁRIO, MAS ESPERA QUE O CONGRESSO ENTREGUE A REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA À SOCIEDADE ATÉ O FINAL DO ANO. QUEM TEM MAIS DETALHES É A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN: Ao receber do presidente da Câmara, Arthur Lira, o texto da Reforma Tributária aprovado pelos deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a proposta deverá ter alterações e ser promulgada até novembro. Entre os principais pontos estão a unificação de impostos federais, estaduais e municipais, além da devolução de tributos pagos, o chamado cashback, para inscritos em programas sociais. A proposta dos deputados também aumenta as alíquotas de produtos que fazem mal à saúde, a exemplo de cigarros e bebidas alcóolicas. Rodrigo Pacheco ponderou que depois da votação do novo Marco Fiscal, que limita o aumento de gastos públicos, a Reforma Tributária é essencial para alavancar o crescimento econômico. Uma boa evolução da economia, com boas projeções em relação à inflação, o crescimento do Produto Interno Bruto, mas a Reforma Tributária de fato a parte principal, estrutural do desenvolvimento econômico nacional porque de fato nós vivemos uma realidade tributária de arrecadação muito complexa, muito burocratizada. Realmente foi um trabalho muito importante para poder simplificar, unificar através de um imposto sobre o valor agregado ou de bens de serviço, que é realmente uma evolução, assim como outros tantos países têm. Rodrigo Pacheco explicou que a Reforma Tributária será votada na Comissão de Constituição e Justiça, mas discutida na Comissão de Assuntos Econômicos. A CAE criou um grupo de trabalho para discutir a proposta e nos próximos dias dará início a uma série de audiências públicas com os envolvidos no tema, a exemplo de economistas, representantes do setor produtivo, dos estados e da equipe econômica do governo. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU MUDANÇAS NO PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO, PARA DAR PRIORIDADE A NEGÓCIOS CONTROLADOS POR MULHERES. A PROPOSTA, QUE PREVÊ AINDA O APOIO DE CRÉDITO DO BNDES AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, SEGUIU PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei determina que as instituições públicas oficiais de crédito e as agências oficiais de fomento implementarão programas e ações de incentivo ao empreendedorismo feminino, principalmente de micro e pequeno porte. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União Brasil do Tocantins, diz que a iniciativa é bem-vinda para as mulheres. Elas vão participar igualmente com as mesmas regras e responsabilidades; o que nós queremos é um recorte de incentivo e a definição para que o Sistema S, no caso o Sebrae, faça a formação pela expertise que eles já têm, tendo, inclusive, recursos para esse fim. O projeto diz ainda que o BNDES destinará valor mínimo anual dos recursos por ele administrados a programas de incentivo ao empreendedorismo feminino.  E O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, QUE SERÁ REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO. UM DOS OBJETIVOS É CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MULHERES QUE ADMINISTRAM O PRÓPRIO NEGÓCIO. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Senado aprovou o projeto que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino a ser comemorada anualmente em novembro. Caberá ao Poder Público realizar campanhas de esclarecimento para conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras. A relatora, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, citou que a promoção da igualdade de condições de trabalho aumenta em 30% o Produto Interno Bruto. A proposição mira na necessidade de enfrentar preconceitos contra o potencial das mulheres para empreender. Na Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, teremos a oportunidade de conscientizar a população brasileira sobre as agruras com que as mulheres empreendedoras se deparam, por meio da divulgação de boas práticas empresariais capitaneadas por mulheres e do engajamento do poder público e da sociedade civil na discussão do tema O texto segue agora a sanção presidencial. SENADORES DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO ELOGIARAM A DECISÃO DO BANCO CENTRAL DE REDUZIR A TAXA BÁSICA DE JUROS.A CHAMADA SELIC, QUE INFLUENCIA AS COBRANÇAS DO CARTÃO DE CRÉDITO E DO CHEQUE ESPECIAL, CAIU PARA 13,25% AO ANO. VOLTAMOS COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Após três anos de aumentos consecutivos, o Banco Central reduziu os juros para 13,25%. A chamada Selic impacta a taxa do cartão de crédito, cheque especial, empréstimos e financiamentos. Apesar do entendimento sobre a necessidade de queda dos juros, a decisão do Comitê de Política Monetária não foi unânime quanto ao percentual do corte. Quatro diretores defenderam uma diminuição de 0,25 ponto percentual e outros quarto, incluindo os indicados por Lula, uma de 0,50. Coube ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, o voto de desempate pela redução maior. Apesar do placar, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, não avalia que a decisão tenha sido política ao reforçar a melhora da economia. O próprio presidente do Banco Central já vinha sinalizando com essa possibilidade em razão dos indicadores. O cenário mudou e eu acho que é uma decisão do Banco Central. Essa questão de se o melhor seria 0,25 ou meio por cento é uma questão que faz parte de qualquer discussão no âmbito do Banco Central. O que eu espero realmente é que seja uma redução progressiva, que a gente continue tendo um cenário favorável para redução da taxa de juros. Na avaliação do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, no entanto, além de tardia a queda dos juros ainda foi pequena. A expectativa era de que esse corte fosse maior pelo fato de que as condições econômicas do país favoreceriam a que esse corte fosse maior, algo em torno de 0,75 até mesmo um ponto, porque as próprias agências de avaliação de riscos internacionais têm apontado uma situação fortemente favorável ao Brasil nesse ponto de contas públicas e equilíbrio fiscal. Ao elogiar a decisão do BC, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, espera que essa redução se mantenha para melhorar ainda mais a economia. A CPMI DO 8 DE JANEIRO APROVOU HOJE NOVAS CONVOCAÇÕES E QUEBRAS DE SIGILOS TELEFÔNICO, TELEMÁTICO, BANCÁRIO E FISCAL, ALÉM DE PEDIDO DE RELATÓRIOS DO COAF, QUE IDENTIFICA MOVIMENTAÇÕES COM SUSPEITA DE CRIMES. ENTRES OS CONVOCADOS ESTÃO A CORONEL E SUBSECRETÁRIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CÍNTIA QUEIROZ DE CASTRO; A CABO DA POLÍCIA MILITAR DO DF MARCELA DA SILVA MORAIS; E O SUPERVISOR DA AJUDÂNCIA DE ORDENS DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, LUIS MARCOS DOS REIS. TAMBÉM FOI CONVOCADO O HACKER WALTER DELGATTI NETTO. A RELATORA ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO É UMA DAS AUTORAS DA CONVOCAÇÃO. PARA ELA, DELGATTI PODERÁ AJUDAR A ESCLARECER COMO A DEPUTADA CARLA ZAMBELLI, DO PL DE SÃO PAULO, ATUOU PARA QUESTIONAR A LEGITIMIDADE DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO NAS ELEIÇÕES DE 2022. FORAM APROVADOS AINDA QUASE 30 REQUERIMENTOS PARA QUEBRA DE SIGILOS TELEFÔNICOS, TELEMÁTICOS, BANCÁRIOS E FISCAL, ENTRE ELES DO EX-AJUDANTE DE ORDENS DE BOLSONARO, TENENTE-CORONEL MAURO CID, QUE PERMANECEU CALADO DURANTE DEPOIMENTO À CPMI NO DIA 11 DE JULHO. E A CPI DAS ONGS RETOMOU OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NESTA SEMANA COM O DEPOIMENTO DA DEPUTADA FEDERAL SÍLVIA WAIAPI. (UAIAPÍ). SEGUNDO ELA, O BRASIL VEM SOFRENDO INTERFERÊNCIAS DAS ONGS, NA TENTATIVA DE IMPEDIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. A CPI das ONGs retomou os trabalhos legislativos com o depoimento da deputada federal Sílvia Waiapi, do PL do Amapá. Sílvia denunciou a atuação da organização não governamental Iepé, que atua há mais de 40 anos no Amapá e recebe incentivos de 22 instituições, grande parte internacionais, inclusive, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Unesco. Porém, na avaliação de Sílvia, a ONG trabalha apenas impedindo o desenvolvimento dos povos indígenas da região e atua juntamente com o Ministério Público Federal da região contra os produtores rurais. Sílvia destacou ainda que o Brasil vem sofrendo interferências das ONGs, com narrativas que visam impedir o desenvolvimento econômico do país.  Eu não estou aqui defendendo agro, mineração, eu estou defendendo a nação brasileira que corre graves riscos quanto a sua soberania porque a nação brasileira tem sofrido interferências de organizações não governamentais e instituições internacionais que querem impedir o desenvolvimento do Brasil  O relator da CPI, senador Marcio Bittar, do União do Acre, diz ter ficado impressionado com o poder que as ONGs possuem no Norte do Brasil e avaliou que o assunto é um dos mais importantes para o país e o mundo. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//