Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO RETOMA PROIBIÇÃO DE PENHORA A ÚNICO IMÓVEL DE FAMÍLIAS EM PROJETO SOBRE MARCO LEGAL DAS GARANTIAS
SANCIONADA LEI QUE AUTORIZA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA DOADORES DE SANGUE E AUTISTAS
SUBCOMISSÃO QUE ACOMPANHA POLÍTICAS SOBRE DOENÇAS RARAS VOLTA A FUNCIONAR NO SENADO
BOA NOITE! SEGUIU PARA A CÂMARA A PROPOSTA QUE TRATA DO CHAMADO MARCO LEGAL DAS GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS. NO SENADO, UMA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES FEITAS FOI A RESTAURAÇÃO DA IMPENHORA-BILIDADE DO ÚNICO IMÓVEL DA FAMÍLIA, QUE HAVIA SIDO RETIRADA DO TEXTO PELOS DEPUTADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou o substitutivo ao chamado Marco Legal das Garantias. O texto muda as normas relacionadas às garantias de empréstimos, com objetivo de diminuir o risco de inadimplência do devedor e assim reduzir o custo do crédito. O texto inicial do relator, senador Weverton, do PDT do Maranhão, disciplinava a execução de título executivo judicial e extrajudicial, mas a questão será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça. Weverton diz que esse ponto é importante para diminuir a burocracia.
Esse é um assunto que não é do Weverton, não é do Senado, não é só do governo; é de toda a sociedade e precisa ser encarado de forma bastante profunda, porque nós, o povo brasileiro, não aguenta mais tanta burocracia, principalmente em problemas fúteis, pequenos, coisas rápidas que poderiam ser resolvidas entre partes. Assim, través da desjudicialização, você faria isso.
O relator também colocou como opcional a criação das Instituições Gestoras de Garantia, intermediárias para avaliar os bens dos devedores, fazer o registro deles nos cartórios e promover a execução da dívida. Uma das principais alterações em relação ao texto dos deputados é a restauração da impenhorabilidade do único imóvel da família, que havia sido derrubada pelos deputados. Como foi alterada pelos senadores, o projeto retorna para a Câmara dos Deputados.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, DISSE QUE ESTÁ COLETANDO A ASSINATURAS DE APOIO A UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PREVÊ AS CANDIDATURAS AVULSAS NOS PROCESSOS ELEITORAIS, OU SEJA, SEM A NECESSIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. PARA ELE, ESSA MEDIDA É IMPORTANTE PORQUE EVITA QUE PARTIDOS LIGADOS AO QUE ELE CLASSIFICOU DE "VELHA POLÍTICA" UTILIZEM O SEU PODER PARA CORROMPER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATÉ MESMO INVIABILIZAR A ADMINISTRAÇÃO DE GESTORES NOS MUNICÍPIOS E ESTADOS.
GIRÃO CITOU O CASO DE ADRIANO SILVA, PREFEITO DE JOINVILLE, EM SANTA CATARINA, QUE QUASE FOI CASSADO POR DESCUMPRIR DISPOSITIVO EM EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE, NO MUNICÍPIO. PARA ELE, A IRREGULARIDADE APONTADA NÃO JUSTIFICA O PEDIDO DE CASSAÇÃO DO POLÍTICO, E QUE O OCORRUDO PODE SER CLASSIFICADO COMO ABUSO DE PODER.
Certamente, o prefeito Adriano Silva vai aproveitar essa experiência para elevar ainda mais o já elevado nível de transparência de sua gestão e jamais ceder à velha política da barganha, do toma-lá-dá-cá, que muitos dos cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco prefeitos do Brasil se utilizam como uma prática nefasta, para cooptar vereadores com o objetivo de anular seu poder fiscalizador e assim praticar impunemente fraudes e desvios de recursos públicos.
SENADORES APROVARAM A RECRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS SOBRE DOENÇAS RARAS. ESTIMA-SE QUE NO BRASIL HÁ 13 MILHÕES DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS ATUALMENTE. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES
Por iniciativa da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, será recriada a subcomissão permanente para acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras. Segundo a Organização Mundial da Saúde, doença rara é a que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil. De acordo com o Ministério da Saúde, 13 milhões de brasileiros possuem uma doença rara. A senadora Mara Gabrilli lembrou que a Subcomissão de Direitos das Pessoas com Doenças Raras tem funcionado desde 2017 e defendeu a reinstalação do colegiado.
“As pessoas com doenças raras e seus familiares vêm apelando constantemente para que retornemos com esta relevante comissão com o seu relevante trabalho e eles clamam por um âmbito dedicado a debater suas demandas e soluções para os inúmeros problemas que enfrentam. Assim, é de importância reinstalarmos a CAS-Raras.”
A Subcomissão das Pessoas com Doenças Raras terá cinco membros titulares e cinco suplentes e funcionará dentro da Comissão de Assuntos Sociais.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PROMOVEU NESTE PRIMEIRO SEMESTRE SEIS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. OS SENADORES DEBATERAM TAXAS DE JUROS, EMPRÉSTIMOS DO BNDES, AUXÍLIO-ALUGUEL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, O NOVO ARCABOUÇO FISCAL E A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A primeira audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos em 2023 veio na esteira da descoberta de um erro contábil no balanço das Lojas Americanas de cerca de 20 bilhões de reais. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, apresentou após o debate um projeto de lei para que, no caso de um balanço irregular, as empresas de auditoria independentes também sejam responsabilizadas.
Essa empresa não merece sinceramente confiança de quem deseja ter uma auditoria independente e correta no âmbito das suas empresas.
Três audiências públicas foram realizadas para ajudar os senadores em votações. Uma, com o Diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, sobre dois pedidos de empréstimos internacionais para o banco. Outra sobre projeto que prorrogava a desoneração da folha para 17 setores da economia. E uma terceira sobre o novo arcabouço fiscal. Os senadores também receberam o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para discutir, principalmente, as taxas de juros. Roberto Campos Neto defendeu as decisões do Copom.
A gente vê, por exemplo, o caso da Argentina, onde, quando a inflação subiu, a pobreza extrema subiu muito. Então, o combate à inflação é o melhor instrumento social que existe hoje, e tem vários estudos que mostram isso. No caso da Argentina, a pobreza aumentou 53% e hoje alcança quase 40% da população.
A CAE promoveu ainda audiência pública sobre proposta de pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. A votação do projeto de lei ficou para o segundo semestre.
VIROU LEI A OBRIGATORIEDADE NO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS AUTISTAS, COM MOBILIDADE REDUZIDA E DOADORES DE SANGUE. A LEGISLAÇÃO AINDA PREVÊ A RESERVA DE ASSENTO NAS EMPRESAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE PARA AUTISTAS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. AS INFORMAÇÕES COM CAROL TEIXEIRA.
Foi sancionada a lei que assegura atendimento prioritário para doadores de sangue, pessoas com mobilidade reduzida e autistas em guichês, postos, caixas, linhas ou atendentes específicos. Hoje o benefício já vale para pessoas com deficiência, idosos acima de 60 anos, gestantes, lactantes, adultos com criança de colo e obesos. Os doadores de sangue, que vão precisar apresentar um comprovante que tem validade por 120 dias, serão atendidos após todos os demais prioritários. O autor da proposta, senador Irajá, do PSD do Tocantis, diz que um dos objetivos é incentivar a doação de sangue e salvar vidas.
E por que essa lei é tão importante? Porque ela incentiva a doação de sangue, que vai ajudar a salvar milhares de vidas em todo o Brasil. Doar sangue é um ato de solidariedade e que salva vidas.
Em relação ao transporte público, como ônibus, metrô e trem, a prioridade nos assentos será garantida apenas aos autistas e àqueles que possuem a mobilidade reduzida, além dos que já fazem parte dos grupos prioritários.
A SELEÇÃO FEMININA DE FUTEBOL GOLEOU O PANAMÁ, NA ESTREIA DA COPA DO MUNDO, HOJE PELA MANHÃ. VÁRIOS SENADORES E SENADORAS COMEMORARAM A VITÓRIA DAS JOGADORAS BRASILEIRAS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A Seleção Brasileira Feminina de Futebol venceu o Panamá por 4 a 0 na estreia da Copa do Mundo disputada na Austrália e na Nova Zelândia. No jogo contra as panamenhas o destaque ficou com Ary Borges que marcou três gols. Bia Zaneratto fez o outro gol da seleção. Pelas redes sociais senadoras e senadores se manifestaram sobre a estreia vitoriosa da seleção. Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, saudou a conterrânea Ary Borges. Tereza Leitão, do PT Pernambucano comemorou o resultado e a entrada em campo, no segundo tempo, da rainha Marta. Romário, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que a seleção ganhou com folga. Randolfe Rodrigues, do Amapá, ressaltou que esse foi apenas o passo inicial.
Randolfe Rodrigues - Já emplacamos a primeira com hat-trick da Ary Borges, Brasil quatro Panamá zero. Só faltam seis joguinhos. A próxima é a França. Vai ser um pouquinho mais apertado. O futebol francês tem uma tradição maior. Mas vamos pra cima delas. Vamos lá meninas! Este caneco, essa primeira estrela vai ser nossa.
O próximo jogo da seleção será no dia 29, sábado, contra a França, às sete da manhã no horário de Brasília.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
