Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPMI DOS ATOS DE 8 DE JANEIRO RETOMA TRABALHO EM AGOSTO COM NOVOS DEPOIMENTOS
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PODE GARANTIR DINHEIRO PARA EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
PLÍNIO VALÉRIO LAMENTA EFEITOS DA PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
BOA NOITE! A CPMI INSTALADA EM MAIO PARA APURAR OS ATOS OCORRIDOS EM BRASÍLIA NO DIA 8 DE JANEIRO DEVE RETOMAR OS TRABALHOS NO MÊS DE AGOSTO.
OS PARLAMENTARES OPOSICIONISTAS ACREDITAM QUE OS DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS NO COLEGIADO SERVIRAM PARA OS GOVERNISTAS TENTAREM ENVOLVER DIRETAMENTE O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO NO CASO. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM OS DETALHES.
Instalada no dia 25 de maio, a CPMI do 8 de Janeiro já ouviu testemunhas relacionadas aos fatos ocorridos antes da depredação da sede dos três Poderes em Brasília, a exemplo da tentativa de invasão ao prédio da Polícia Federal e a colocação de bomba em um caminhão tanque nas proximidades do Aeroporto de Brasília. Prestaram depoimento um dos condenados pela tentativa de ataque, George Washington de Oliveira, e peritos da Polícia Civil do Distrito Federal. Já o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, negou o uso da corporação no segundo turno das eleições e o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, Jorge Naime, disse que as Forças Armadas impediram a retirada do acampamento em frente ao Quartel General do Exército. O coronel do Exército, Jean Lawand Júnior, negou ter defendido um golpe de estado ao justificar as mensagens trocadas com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que permaneceu calado. O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, ressaltou que a base aliada, contrária à criação da CPMI, não conseguiu comprovar o envolvimento de Bolsonaro nesses episódios.
Você lembra do 7 a 1 da Alemanha no Brasil? Hoje nós da oposição é o 7 a 1 porque eles não queriam a CPMI. Após as imagens da CNN, criamos a CPMI. Infelizmente, foi loteada por governistas que só querem realmente trazer essa narrativa mentirosa de que o presidente Bolsonaro é golpista, não sei o quê, não sei o quê. Então, todas as testemunhas que vieram até agora elucidaram e não conseguem nada: só narrativa, só falatório.
A relatora Eliziane Gama argumentou que os primeiros depoimentos ocorreram sem a quebra de sigilos, o que impossibilitou o acesso a informações que poderiam ser confrontadas com as testemunhas e investigados.
(Eliziane) Foram dois meses iniciais para a gente poder pegar o ritmo. A gente conseguiu aprovar nessa primeira leva agora um volume muito grande de requerimentos de quebras de sigilo, que eles são fundamentais para as oitivas, eles são fundamentais para investigação. Então, eu acho que foi um bom momento, foi uma boa etapa e agora é esperar o retorno para que a gente possa engrenar e com uma intensidade de oitivas e também naturalmente aí com a aprovação de novos requerimentos.
Em agosto, os parlamentares vão definir os próximos depoimentos, entre as testemunhas já convocadas estão o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, e do Gabinete de Segurança Institucional de Lula, general G. Dias.
O SENADO APROVOU E ENCAMINHOU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO QUE PREVÊ A ARTICULAÇÃO ENTRE OS ENSINOS TÉCNICO PROFISSIONAL E SUPERIOR. A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO TEM OS DETALHES.
Os senadores aprovaram projeto de lei sobre a formação técnico profissional apresentado pelo então deputado federal e atual prefeito de Recife, João Campos. A proposta foi relatada pelo senador Cid Gomes, do PDT do Ceará, para quem a medida articula melhor os cursos e programas abrangidos pela educação profissional e tecnológica.
Cid Gomes - O processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica auxilia na melhora do acompanhamento e da avaliação dos resultados da educação profissional. A proposição busca integrar o itinerário formativo da educação técnico-profissional com o ensino superior e com os programas de aprendizagem profissional. Desse modo, incentiva-se que os estudantes optem pelo itinerário de educação profissional e tecnológica em suas formações, uma vez que a trajetória poderá prepará-los para o mercado de trabalho como também para cursar o ensino superior.
O senador também aponta como medida que promove a inclusão de pessoas com deficiência a mudança na Lei do Benefício de Prestação Continuada que exclui do cálculo da renda familiar os rendimentos de contrato de aprendizagem, bolsa de iniciação científica, monitoria, atividade de extensão e pesquisa e Bolsa Atleta.
E TAMBÉM SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO QUE OBRIGA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS A CRIAREM OS CONSELHOS ESCOLARES E OS FÓRUNS DE CONSELHOS ESCOLARES. UM DOS OBJETIVOS É ESTIMULAR O ENCONTRO DE INTEGRANTES DA SOCIEDADE COM A ESCOLA. REPÓRTER PEDRO PINCER.
De autoria da deputada federal Luiza Erundina, do PSOL de São Paulo a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir entre as incumbências dos estados, municípios, Distrito Federal e respectivos estabelecimentos de ensino a instituição de Conselhos Escolares e, no caso dos entes federados, de Fóruns dos Conselhos Escolares. O projeto de lei relatado pelo senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, propõe ainda que estados e municípios definam as normas de gestão democrática por meio de lei, que será um instrumento de estímulo ao encontro da sociedade com a escola.
O PL estabelece diretrizes de normatização da gestão democrática no Brasil, especialmente com previsão de instituição dos Conselhos Escolares e dos Fóruns de Conselhos Escolares. Essas instâncias colegiadas terão a incumbência de promover o diálogo e a interlocução e cooperação para facilitar que o objetivo comum de prestação educacional de qualidade se torne uma realidade.
OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM, COM ALTERAÇÕES, O PROJETO QUE CONCEDE BOLSA DE PESQUISA A SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DE INSTITUTOS FEDERAIS. POR CAUSA DAS MUDANÇAS, O TEXTO SEGUIU PARA NOVA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU EM TURNO SUPLEMENTAR O PROJETO DE LEI QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS PARA REGIÕES EM DIFICULDADES PARA EXPANDIR A DEFENSORIA PÚBLICA.
SE NÃO HOUVER PEDIDO PARA NOVA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, PROPOSTA SEGUIRÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei destina 15% dos recursos arrecadados pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos às Defensorias Públicas até que o número de defensores fique adequado ao necessidades da população local. O autor, Weverton, senador do PDT do Maranhão, diz que é importante assegurar o direito à defesa na Justiça a quem não tem condições de contratar um advogado.
Então esse defensor ele tem um papel fundamental de trazer equilíbrio, de trazer condições pra que ele possa ter o seu direito a e acima de tudo a sua voz possa de alguma forma ser ecoada e a justiça possa ajudá-lo.
O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos é formado em parte por multas aplicadas pelo descumprimento de normas relacionadas à defesa do meio ambiente, direitos de consumidores e pessoas com deficiência, entre outras fontes de custeio.
O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, CRITICOU A DIREÇÃO DA ELETROBRAS, EMPRESA PRIVATIZADA HÁ POUCO, POR INICIAR O DESMONTE DO SETOR ELÉTRICO NACIONAL.
ELE DISSE QUE A MEDIDA ATINGE DE FORMA IMEDIATA OS TRABALHADORES DO SETOR NO AMAZONAS E TAMBÉM TODOS OS CONSUMIDORES DE ENERGIA DA REGIÃO NORTE.
PLÍNIO VALÉRIO AFIRMOU QUE, DE ACORDO COM COMUNICADO AOS INVESTIDORES, A ELETROBRAS INICIOU O QUE CHAMA DE ESTRUTURAÇÃO PARA O PROCESSO DE VENDA DO PORTFÓLIO DE TÉRMICAS A GÁS.
ISSO FAZ PARTE DE UM PROGRAMA DE VENDA DE ATIVOS, INCLUINDO USINAS E PARTICIPAÇÕES EM EMPRESAS, COM O QUAL A ELETROBRAS PRETENDE LEVANTAR 4 BILHÕES E QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS.
Ainda de acordo com o comunicado, o objetivo da empresa é atingir metas de descarbonização, simplificação da estrutura societária e reestruturação do portfólio de ativos. Na prática, isso significa faturar com desemprego e com o sacrifício dos usuários dos serviços prestados pela Eletrobras.
PLÍNIO VALÉRIO RESSALTOU QUE EM TODO ESSE PROCESSO NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA DOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS CENTENAS DE TÉCNICOS QUE OPERAM NESSAS EMPRESAS E QUE GARANTEM O FORNECIMENTO DE ENERGIA A AMPLAS REGIÕES DA AMAZÔNIA.
ELE ACRESCENTOU QUE TAMBÉM NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA DE PRESERVAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS POPULAÇÕES QUE DEPENDEM DESSAS UNIDADES PARA TER ENERGIA E SOBREVIVER.
E O SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL, DESTACOU O APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO À INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARLAMENTO AMAZÔNICO, O PARLAMAZ.
SE ESSA MEDIDA REALMENTE SAIR DO PAPEL, SERÁ POSSÍVEL VIABILIZAR AS AÇÕES DOS OITO PAÍSES QUE O COMPÕEM, DISSE O SENADOR.
O PARLAMAZ AINDA FOI CONVIDADO PELO ITAMARATY PARA PARTICIPAR DA QUARTA CÚPULA DE PAÍSES AMAZÔNICOS, QUE OCORRERÁ EM BELÉM DO PARÁ, NO MÊS DE AGOSTO, INFORMOU ELE.
NELSINHO TRAD AINDA DEFENDEU A APROVAÇÃO DE PROJETO QUE CRIA, NO SENADO, A COMISSÃO DE DEFESA DOS BIOMAS BRASILEIROS.
Para que a gente continue na vanguarda das discussões legislativas sobre a Amazônia, dando um passo estruturante para o acompanhamento dessa agenda, integrando-a ao debate nacional e internacional, onde, assim, poderíamos manter a sinergia necessária para debatermos os encaminhamentos da quarta cúpula de países amazônicos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ERICK BENTO, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
