Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PARLAMENTARES FAZEM APELO PARA QUE GOVERNO REVEJA FIM DOS REPASSES A ESCOLAS CÍVICO-MILITARES
VAI À SANÇÃO RETOMADA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
RODRIGO PACHECO CONSIDERA FALA DE MINISTRO DO STF INADEQUADA. SENADORES DE OPOSIÇÃO PEDEM IMPEACHMENT DO MAGISTRADO
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A RETOMADA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, QUE DEVE BENEFICIAR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. PELO TEXTO APROVADO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, AS COMPRAS PÚBLICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEVERÁ PRIORIZAR PELO MENOS 30% DE PRODUTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES.
O PROJETO TAMBÉM CRIA O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, CRIADO PARA DISTRIBUIR ALIMENTAÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE.
O Programa de Aquisição de Alimentos prevê que governos deem prioridade na compra de alimentos da merenda escolar ou de estoques reguladores, por exemplo, a agricultores de famílias inscritas no CadÚnico, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores, negros e mulheres. A relatora da proposta, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, ressaltou a importância da agricultura familiar para o Brasil.
Teresa Leitão - É um setor produtivo, é um setor que tem a subsistência, mas agora tem também como cadeia produtiva uma importância grande em nosso país.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, destaca que o PAA deve transferir até R$ 1 bilhão aos agricultores familiares. A proposta também cria o Programa Cozinha Solidária que tem o objetivo de fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome deverá estruturar o programa conforme critérios a ser estabelecidos em regulamento. A proposta segue agora para a sanção presidencial.
TEMBÉM SEGUIU PARA A SANÇÃO O PROJETO QUE ELIMINA O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE IGREJAS E RELIGIOSOS. JÁ APROVADO NA CÂMARA, O TEXTO APROVADO NO SENADO ESTABELECE QUE A REGRA VALE PARA ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou projeto de lei que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de confissão religiosa. O texto original, do deputado Vinícius Carvalho, do Republicanos de São Paulo, proibia o vínculo trabalhista entre ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes e as respectivas confissões religiosas, como igrejas, instituições, ordens ou congregações. A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte apresentou uma emenda de redação ao projeto para estender seus efeitos para além das denominações cristãs, nas vertentes católicas e protestantes.
Não existe vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação ou natureza e instituições de ensino vocacional com ministro de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou a quaisquer outros que a eles se equiparem, ainda que se dediquem parcial ou integralmente a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que estejam vinculados ou estejam em formação ou treinamento.”
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, que integra a Frente Parlamentar Evangélica, afirmou que a aprovação da proposta pode evitar a ação dos que ela chamou de oportunistas.
A gente recebe um voluntário na Igreja para ser, por exemplo diácono. Ele fica ali 20 anos como diácono, servindo a Santa Ceia, a Eucaristia, e, de repente, alguém coloca na cabeça dele ‘entre com uma ação trabalhista contra a denominação, contra a igreja’. Então este projeto vem inclusive para evitar este tipo de situação. Oportunistas que chegam, se agregam a uma comunidade religiosa e depois querem entrar com uma ação trabalhista. Então, a medida é acertada.
O texto segue agora para a sanção presidencial.
SENADORES FIZERAM UM APELO PARA QUE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REVEJA A DECISÃO DE ACABAR COM OS REPASSES A ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. O LÍDER DO GOVERNO EXPLICOU QUE OS PRÓPRIOS GOVERNADORES PODEM ASSUMIR OS CUSTOS PARA A MANUTENÇÃO DESSES COLÉGIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Diversos senadores protestaram contra o fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Criado em 2019 por Jair Bolsonaro, o Pecim definiu que os educadores ficariam responsáveis pela área pedagógica e os militares pela gestão administrativa. Segundo o MEC, as 216 escolas cívico-militares representam 0,1% de todas as existentes no País e têm o custo R$ 64 milhões. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, não descarta apresentar um projeto de lei para retomar a iniciativa.
Nós estamos estudando medidas, óbvio, paralelas para ver se dá para encaixar um projeto de lei. Só que como o recurso é do Executivo a gente tem que ver a constitucionalidade disso. O ideal seria uma capacidade de reflexão do ministro da Educação, que, inclusive, esteve no Senado e eu fiz essa pergunta para ele lá atrás e ele disse que não iria extinguir, que não ia ser prioritário, mas extinguiu. Então, isso é muito preocupante que o governo está fazendo.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, esclareceu que a decisão do MEC não atinge os colégios militares e não acaba com as escolas cívico-militares que poderão ser custeadas pelos próprios estados.
Nós não temos nada contra. Eu tenho no meu Estado várias escolas que são realmente muito demandadas pela população. Eu concordo que a questão disciplinar talvez seja uma questão que, dentro dessas escolas, é muito boa. É só para a gente esclarecer: o programa foi descontinuado, mas não por uma questão ideológica, talvez porque o Ministro tenha que olhar para o coletivo das escolas brasileiras e não apenas para essas. Ele só deixou de induzir, mas elas não estão proibidas, por exemplo, a cargo de cada Governador de Estado.
O Pecim prevê o pagamento de gratificações para os militares, que variam de R$ 2.657 a R$ 9.152. Diversos governadores, no entanto, anunciaram que vão manter as escolas cívico-militar com orçamento próprio.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATEU HOJE UM ASSUNTO QUE TEM PREOCUPADO AUTORIDADES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ENTIDADES DE DEFESA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O GRANDE AUMENTO DO VÍCIO EM PORNOGRAFIA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS PARA OS JOVENS. A COMISSÃO OUVIU RELATOS DE CASOS DE DEPRESSÃO E ABUSOS SEXUAIS INFANTO-JUVENIS, PRATICADOS POR PESSOAS CADA VEZ MAIS NOVAS. A REPORTAGEM É DE FLORIANO FILHO.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado debateu o aumento do vício em pornografia e suas consequências sociais. Especialista em Sexualidade Humana e integrante do projeto "Diga Não à Pornografia" em escolas de Mato Grosso, Leticia Amaral Balducci, explicou que atende a mulheres, mas que o foco do trabalho tem sido os homens. Mizael de Jesus Lima Cardozo Silva, do Instituto Infância Protegida, mencionou casos de depressão entre os pacientes. Ao separar o entretenimento da criminalidade, Rafaella Vieira Lins Parca, da Polícia Federal, alertou para o aumento da quantidade de imagens de abuso sexual infanto-juvenil circulando online no mundo inteiro. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse que é alarmante o consumo de pornografia por conta do fácil acesso pela internet.
Nós estamos diante do caos. E o advento da tecnologia simplesmente aumentou isso. Cresceu de uma proporção absurda.
Pesquisas de mercado revelaram que o consumo de pornografia cresceu ainda mais após a pandemia do coronavírus.
O PRESIDENTE DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO, CONSIDEROU INADEQUADAS AS DECLARAÇÕES DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUÍS ROBERTO BARROSO, SOBRE BOLSONARISMO. SENADORES DE OPOSIÇÃO CHEGARAM A SUGERIR O IMPEACHMENT DO MAGISTRADO. O REPÓRTER RODRIGO RESENDE TEM OS DETALHES.
Senadores da oposição sugeriram o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, por declarações no Congresso da União Nacional dos Estudantes. Em meio a vaias de um grupo contrário à presença dele, Barroso declarou que a democracia que derrotou o Bolsonarismo permite opiniões divergentes. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, ex-vice-presidente da República, criticou a manifestação do magistrado.
Mourão - Quando a gente vê um ministro da Suprema Corte declarar ostensivamente que nós vencemos o bolsonarismo ... tem justiça nesse país? Não tem! E nós aqui, nós parlamentares temos o dever de enfrentar isso.
Ao citar telefonemas de senadores para que se posicionasse, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o respeito ao ministro do STF, mas declarou que as manifestações foram inoportunas.
Mas, de fato, devo registrar que tão inadequado quanto o ataque já sofrido pelo ministro do Luís Roberto Barroso, a quem aqui manifesto meu profundo respeito, também evidentemente foi muito inadequada, inoportuna, infeliz a frase, a fala do ministro Barroso no evento da UNE em relação a um segmento político, uma ala política a qual eu não pertenço, mas, que é uma ala política. A arena política se resolve com as manifestações políticas e com a ação poltica dos sujeitos políticos.
Rodrigo Pacheco espera uma retratação por Luís Roberto Barroso. O presidente do Senado destacou que vai analisar com independência qualquer pedido de impeachment contra o ministro. De acordo com nota do STF, as palavras ditas pelo ministro Barroso "se referiam ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
EM NOTA OFICIAL EMITIDA NA TARDE DE HOJE, O MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO AFIRMOU QUE NA VERDADE SE REFERIA AO EXTREMISMO GOLPISTA E VIOLENTO QUE SE MANIFESTOU NO 8 DE JANEIRO E QUE CORRESPONDE A UMA MINORIA. E DISSE QUE JAMAIS PRETENDEU OFENDER OS 58 MILHÕES DE ELEITORES DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, NEM CRITICAR UMA VISÃO DE MUNDO CONSERVADORA E DEMOCRÁTICA, QUE É PERFEITAMENTE LEGÍTIMA. O MAGISTRADO AFIRMOU AINDA QUE TEM O MAIOR RESPEITO POR TODOS OS ELEITORES E POR TODOS OS POLÍTICOS DEMOCRATAS, SEJAM ELES CONSERVADORES, LIBERAIS OU PROGRESSISTAS.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
