Jornal do Senado

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EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA REFORMA TRIBUTÁRIA: LÍDER DO GOVERNO PREVÊ VOTAÇÃO NO SENADO ATÉ NOVEMBRO ESPECIALISTAS DEFENDEM PRODUÇÃO NACIONAL DE FERTILIZANTES COMISSÃO MISTA SOBRE MIGRAÇÕES E REFUGIADOS APROVA PLANO DE TRABALHO COM VISITAS A VÁRIOS ESTADOS BOA NOITE! A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA, APROVADA ONTEM PELA CÂMARA DEVE SER VOTADA ATÉ NOVEMBRO NO SENADO. MAS PARLAMENTARES AFIRMARAM QUE DEVEM FAZER MODIFICAÇÕES AO PROJETO QUE SIMPLIFICA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS E REDUZ A TRIBUTAÇÃO PARA ALGUNS SETORES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária unifica cinco impostos com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS – agregando o IPI, PIS e Cofins, todos federais. Já o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS – vai reunir o ICMS cobrado pelos estados e o ISS taxado pelos municípios. O projeto também isenta e reduz impostos sobre produtos da cesta básica e medicamentos. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, estima que a Reforma Tributária será votada no Senado até novembro. Não pode ser os mesmos 20 anos que demorou na Câmara porque o Brasil tem pressa e urgência para a apreciação da Reforma Tributária. Eu até saúdo a iniciativa da Câmara e do presidente Arthur Lira de ter colocado para votação. A disposição do presidente Pacheco é que ela seja célere com rápida a designação de relator, dois ou três debates no máximo na Comissão de assuntos Econômicos, apreciação na CAE e votação antes de novembro. Eu acho que é possível esse calendário ser cumprido. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, ressaltou que o Senado não terá pressa. Aqui nós vamos criar um grupo de trabalho e talvez fazer grandes mudanças, vai depender muito do texto da Câmara. Há previsão de reajuste mais de 200% para algumas categorias de serviço e a gente tem que ajustar isso. Tem a questão também dos estados e municípios porque alguns governadores ainda não concordaram. Mas aqui vai ter uma tramitação para a gente poder apensar vários projetos que estão aqui também de simplificação, de mudanças de alíquotas, de isenções. Não é o fato de aprovar na Câmara que chegando aqui nós vamos carimbar. Não! Aqui nós vamos discutir e alterar aquilo que for necessário. A Reforma Tributária aprovada pela Câmara também cria o Imposto Seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, a exemplo de cigarros e bebidas alcóolicas. E prevê a cobrança de IPVA de jatinhos, iates e lanchas.  NA OPINIÃO DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, O SENADO DEVE CONCLUIR A VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ EM AGOSTO, LOGO APÓS O RECESSO PARLAMENTAR. O SENADOR DESTACOU OS PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA. ENTRE ELES, A UNIFICAÇÃO DE TRIBUTOS, COMO O I-C-M-S E O I-S-S. SEGUNDO PAIM, ESSA MEDIDA VAI REDUZIR OS CUSTOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI, O QUE SIGNIFICA MAIS DINHEIRO CIRCULANDO NA ECONOMIA E, CONSEQUENTEMENTE, GERAÇÃO DE MAIS EMPREGO E MAIS RENDA. O SENADOR CITOU AINDA UM REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, DISPOSITIVOS MÉDICOS E DE ACESSIBILIDADE, PRODUTOS BÁSICOS DE SAÚDE MESNTRUAL E ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. E vejam, os bens de luxo, como iates, jet ski, lanchas, jatinhos particulares finalmente serão tributados. Os biocombustíveis continuarão com tributação inferior a dos combustíveis fósseis, beneficiando a transição energética e a preservação do meio ambiente. O CONGRESSO NACIONAL INSTALOU A FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ELETROMOBILIDADE E ELEGEU RODRIGO CUNHA, DO PODEMOS DE ALAGOAS, COMO PRESIDENTE. A FRENTE É FORMADA POR DEPUTADOS E SENADORES QUE BUSCAM MEDIDAS DE ESTÍMULO AOS VEÍCULOS ELÉTRICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O senador Rodrigo Cunha, do Podemos-AL, comentou que a possível cobrança de licenciamento de veículos que antes eram considerados bicicletas elétricas, prevista em resolução do Conselho Nacional de Trânsito, pode ser uma das próximas pautas da Frente Parlamentar da Eletromobilidade. Passamos recentemente, acredito que no início do mês, a ter uma legislação falando sobre ciclomotores. Foi a melhor legislação possível? Não sei. Os senhores participaram dessa legislação? Não sei, mas agora vamos saber. Agora, esta frente tem que saber, tem que ser ouvida, tem que participar e tem que fazer a melhor regulamentação possível. A resolução citada por Rodrigo Cunha entrou em vigor no dia 3 de julho. Os proprietários de veículos que agora são considerados ciclomotores, que exigem licenciamento, emplacamento e carteira de habilitação, terão a partir de 1° de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2025 para fazer a regularização junto aos departamentos de trânsito.  A DEPENDÊNCIA EXTERNA DE FERTILIZANTES PODE SER SOLUCIONADA COM A PRODUÇÃO DE ADUBOS ORGÂNICOS E NA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ESTADO. FOI O QUE DESTACARAM ESPECIALISTAS, EM SESSÃO TEMÁTICA DO SENADO. ELES EXALTARAM AS POTENCIALIDADES TECNOLÓGICAS DO BRASIL PARA PRODUZIR FERTILIZANTES DE MANEIRA SUSTENTÁVEL. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A pedido do senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, o Senado realizou uma sessão de debates temáticos no Plenário sobre a produção e o uso de fertilizantes no Brasil. O senador é autor do projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes para estimular a produção, buscando criar competitividade para a indústria nacional. Ele defendeu algumas medidas para reduzir a dependência brasileira deste produto. Laércio - Aumentar a participação de outros países, tais como Estados Unidos, China e Canadá no total de fertilizantes importados. Segundo: ampliar a produção e participação dos adubos orgânicos produzidos no Brasil, visto que hoje em dia essa participação ainda é considerada muito baixa. E terceiro: reforçar o Plano Nacional de Fertilizantes lançado pelo governo que tem o objetivo de reduzir a dependência externa para em torno de 50% até 2050. Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, e atual assessor especial do Ministério da Agricultura, José Carlos Polidoro apontou que a dependência tecnológica para produção de fertilizantes não faz sentido diante do desenvolvimento brasileiro em pesquisa. O diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Maciel da Silva, afirmou que os fertilizantes são insumos que representam de vinte a quarenta por cento dos custos operacionais das cadeias produtivas.  O SENADOR SERGIO MORO, DO UNIÃO BRASIL DO PARANÁ, ANUNCIOU QUE A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU SUA PROPOSTA DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA COM MARÍA CORINA MACHADO, QUE É A LÍDER DA OPOSIÇÃO NA VENEZUELA. ELE DISSE QUE TODOS FICARAM ESTARRECIDOS COM UMA DECISÃO QUE INABILITOU A DIRIGENTE POLÍTICA PARA CONCORRER À PRESIDÊNCIA DAQUELE PAÍS. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE O BRASIL NÃO PRETENDE E NÃO DEVE SER A POLÍCIA DO MUNDO, MAS ISSO NÃO SIGNIFICA QUE DEVA DEIXAR DE SE IMPORTAR COM O QUE ACONTECE EM UM PAÍS IRMÃO DA AMÉRICA LATINA, COMO A VENEZUELA. E o Brasil sofre continuamente com o êxodo dos venezuelanos, que deixam aquela ditadura buscando uma vida melhor em outros países. O PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO MISTA SOBRE REFUGIADOS PREVÊ DEBATES EM DIVERSOS ESTADOS DO PAÍS. PARLAMENTARES TAMBÉM DEVEM PARTICIPAR DE UM FÓRUM GLOBAL SOBRE O TEMA EM DEZEMBRO. REPÓRTER PEDRO PINCER A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados definiu o plano de trabalho e o cronograma de atividades para 2023. O plano de trabalho, apresentado pelo deputado Túlio Gadêlha, da Rede de Pernambuco, prevê debates sobre temas como a atuação dos ministérios em temas de migração e refúgio, o mundo do trabalho para migrantes e refugiados no Brasil e o monitoramento da situação dos migrantes e refugiados vindos da Venezuela, do Afeganistão e do Haiti. Túlio Gadêlha destaca a importância do trabalho da comissão. A Comissão tem a densidade maior dos seus trabalhos voltada para os acontecimentos no território nacional e em nossas fronteiras, todavia não se pode deixar de abordar o monitoramento dos brasileiros no exterior. Também estão previstas visitas técnicas em São Paulo, Roraima e Foz do Iguaçu, no Paraná, além de reuniões no Rio Grande do Sul. A comissão, que será presidida pela senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, também estará presente no Fórum Global de Refugiados, que acontecerá entre 12 e 15 de dezembro, em Genebra, na Suíça.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //