Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA CRISTIANO ZANIN PARA ASSUMIR VAGA DE MINISTRO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO VOTA AINDA HOJE NOVO ARCABOUÇO FISCAL QUE LIMITA OS GASTOS PÚBLICOS
SEGUE PARA CÂMARA PROJETO QUE DESTINA A ESCOLAS COMPUTADORES E CELULARES APREENDIDOS DE CRIMINOSOS
BOA NOITE! POR 58 VOTOS FAVORÁVEIS E 18 CONTRÁRIOS, O SENADO APROVOU A INDICAÇÃO DO ADVOGADO CRISTIANO ZANIN PARA A VAGA NO STF. ZANIN FOI INDICADO PELO PRESIDENTE LULA PARA O CARGO, NO LUGAR DO MINISTRO RICARDO LEWANDOVISK, QUE SE APOSENTOU. ANTES DA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, ZANIN FOI SABATINADO PELOS SENADORES, NUMA REUNIÃO QUE DUROU QUASE 8 HORAS NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. OS DETALHES COM BRUNO LOURENÇO:
O advogado Cristiano Zanin Martins foi indicado pelo presidente Lula para a vaga do ministro Lewandowski. Diversos senadores quiseram saber de Zanin como seria a atuação dele em processos de interesse do presidente Lula, do qual foi advogado na Lava Jato. Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, leu inclusive declaração do então candidato Lula sobre como deveria se dar a indicação de ministros do STF.
Eu estou convencido que tentar mexer no Supremo para colocar amigo, para colocar companheiro, para colocar partidário é um atraso, é um retrocesso que a república brasileira já conhece, já conhece muito bem e eu sou contra.
Zanin afirmou que é grato ao presidente Lula pela indicação, mas que agirá conforme a lei, buscando sempre a imparcialidade.
Os processos em que eu funcionei como advogado, se aprovado for por esse Senado eu não poderei vir a julgar este processo, esta causa, se estiver no Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, questões futuras, processos futuros evidentemente que é necessário para aquilatar ou não uma hipótese de impedimento ou suspeição analisar os autos.
A Constituição exige que os indicados ao Supremo tenham mais de 35 e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico, reputação ilibada e sejam aprovados por pelo menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta.
SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL A PROPOSTA QUE AMPLIA OS DIREITOS DE ATLETAS GESTANTES E COM RECÉM-NASCIDOS.
O TEXTO APROVADO PELO SENADO GARANTE, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, O RECEBIMENTO DO BOLSA ATLETA POR ATÉ SEIS MESES APÓS O PARTO. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Senado aprovou um projeto de lei que amplia os direitos de atletas gestantes e com filhos recém-nascidos. De autoria do governo federal, a proposta prevê, por exemplo, que atletas grávidas continuem recebendo o benefício do Bolsa Atleta durante a gravidez e até seis meses depois do nascimento da criança. O texto também estipula que a comprovação de plena atividade esportiva não será necessária durante a gestação e nem durante o período de puerpério e também vale para casos de adoção. Dados do Executivo indicam que as novas regras vão custar em torno de R$ 1,09 milhão do valor total pago às bolsas, considerando o pagamento integral de 15 parcelas, representando menos de 1% do valor total da dotação orçamentária dessa ação orçamentária. As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da Bolsa-Atleta, juntamente com os atletas que conquistarem medalhas nos jogos olímpicos e paralímpicos e com os atletas da categoria Atleta Pódio, que já têm prioridade na renovação hoje. A relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, apontou que o projeto vai trazer segurança jurídica aos atletas.
Sobre as atletas mães paira sempre uma incerteza, completamente infundada, acerca de sua possibilidade de competir no alto rendimentoesportivo, de conciliar os treinos e a maternidade e de manter a excelência física depois de um período de afastamento. Assim, não há dúvidas de que a proposição aperfeiçoa nosso ordenamento jurídico, proporcionando segurança às atletas gestantes e puérperas e promovendo justiça social.
O projeto, que já tinha sido aprovado pela Câmara, segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
E O SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, ANUNCIOU QUE VAI APRESENTAR UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PARA ESTENDER OS 180 DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE A TODAS AS MULHERES.
SEGUNDO CARLOS VIANA, EM 2035 HAVERÁ MAIS BRASILEIROS MORRENDO DO QUE NASCENDO. E, NA OPINIÃO DELE, GARANTIR A LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS PARA TODAS AS MULHERES, E NÃO APENAS PARA AS DO SETOR PÚBLICO, SERÁ UM ESTÍMULO PARA REVERTER ESSE CENÁRIO.
é uma forma de nós dizermos a todas elas o valor da maternidade, o valor que nós damos à dedicação das mães, o valor que nós temos a todas aquelas que muitas vezes param as suas carreiras para o exercício de uma das coisas mais bonitas, uma das características masi lindas que Deus nos deu, que são as mulheres tendo os filhos.
O PLENÁRIO DO SENADO ANALISA NESTE MOMENTO A PROPOSTA QUE CRIA UM NOVO MARCO FISCAL, QUE VAI SUSBSTITUIR O ANTIGO TETO DE GASTOS. PELA MANHÃ, A COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ECONÔMICOS APROVOU A PROPOSTA, COM AS MUDANÇAS FEITAS PELO RELATOR, O SENADOR OMAR AZIZ, DO MDB DO AMAZONAS.
MAS O TEXTO AINDA PODE SOFRER OUTRAS ALTERAÇÕES, AINDA NO SENADO. O LÍDER DO GOVERNO ANUNCIOU QUE PODE MUDAR, NA VOTAÇÃO DE HOJE NO PLENÁRIO, O PERÍODO DA INFLAÇÃO, PARA EVITAR CORTES NO ORÇAMENTO. QUEM TEM OS DETALHES É A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Por 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o novo Marco Fiscal, que vai substituir o Teto de Gastos, e limitar aumento das despesas ao crescimento da arrecadação. O relator, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, retirou do projeto as verbas do Fundeb, do Fundo Constitucional do Distrito Federal e das áreas de ciência, tecnologia e inovação, mas manteve o piso da enfermagem, que, de acordo com ele, terá correção garantida a cada ano.
Aquilo que foi retirado do arcabouço nós tínhamos uma justificativa, as outras emendas eu não tinha uma justificativa, porque senão todos os setores e segmentos são importantes e teria que retirar tudo e aí acabava com o arcabouço. Primeiro, o Fundeb é uma questão emblemática que tem um apelo nacional, segundo, o Fundo Nacional de Brasília e a questão de ciência tecnologia é questão de princípio meu mesmo porque acredito na ciência, eu quero que a ciência dê certo no país, a ciência salvou vidas na pandemia e eu não poderia nunca deixar de acatar uma emenda dessa.
O senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, avalia que o novo Marco Fiscal vai aumentar o endividamento público.
Esse relatório como chegou da Câmara é uma pedalada fiscal. Ele foi melhorado na Câmara dos Deputados e aqui no Senado com um bom trabalho do senador Omar, mas ele não trata do crescimento da dívida pública. E nós temos que colocar um limite porque em um governo que só pensa em gastar, aumentar as despesas públicas, aumento da máquina pública, nós temos que colocar um limite para que não passe de 80%, que é um limite já muito elevado para o endividamento da relação dívida PIB.
O projeto pode ser votado ainda hoje no Plenário, onde o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, vai tentar mudar o período da inflação usado para autorizar o aumento das despesas a fim de evitar um corte de até R$ 40 bilhões no Orçamento.
EQUIPAMENTOS COMO COMPUTADORES E CELULARES APREENDIDOS DE CRIMINOSOS PODERÃO SER DESTINADOS A ESCOLAS PÚBLICAS.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, QUE PODE SEGUIR PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
De autoria da então senadora e atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o projeto aprovado pela Comissão de Educação prevê o repasse de computadores, celulares e outros equipamentos apreendidos de criminosos para escolas da educação básica, preferencialmente do estado ou município onde foram confiscados. Ao lembrar que na pandemia ficou evidente a carência de equipamentos, o relator senador Nelsinho Trad, do PSD sul-mato-grossense, ressaltou a importância de destinar às escolas equipamentos que ficam estocados e sem uso.
“Assegurar a prioridade para as redes públicas de educação básica para a utilização desse tipo de equipamento é decisão acertada e que pode contribuir para a melhoria das condições do ensino em nossas escolas.”
Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, DISSE QUE FICOU SATISFEITO COM O DEPOIMENTO DADO ONTEM PELO EX-DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, SILVINEI VASQUES À CPMI DO 8 DE JANEIRO. NA AVALIAÇÃO DO SENADOR, SILVINEI COMBATEU A FALSA NARRATIVA QUE A ESQUERDA TENTA IMPOR AO BRASIL, SOBRE UM SUPOSTO GOLPE.
FLÁVIO BOLSONARO DESTACOU QUE VASQUES NEGOU QUE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL FOI USADA PARA FINS ELEITORAIS NO PRIMEIRO E NO SEGUNDO TURNO DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES. FLÁVIO ACUSOU AINDA O GOVERNO DE TENTAR IMPEDIR A CONVOCAÇÃO DO EX-MINISTRO DO GSI, O GENERAL GONÇALVES DIAS, QUE, PARA ELE, FOI O MAIOR PIVÔ E MOTIVAÇÃO PARA QUE A CPMI FOSSE INSTALADA.
É a CPMI do golpe fake, aquele que poderia ser dado pelo WhatsApp, quando o Presidente Bolsonaro não era mais Presidente, quando já tinha sentado, na cadeira da Presidência da República, o representante da esquerda. É uma tentativa de golpe que eu chamo de crime impossível.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
