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Jornal do Senado

05/06/2023, 19h35 - ATUALIZADO EM 05/06/2023, 19h16
Duração de áudio: 09:24

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PLANO DE TRABALHO DA CPMI DO 8 DE JANEIRO DEVE SER VOTADO NESTA TERÇA PESQUISA DO DATASENADO MOSTRA APOIO DA MAIORIA DOS CIDADÃOS SOBRE LEI PARA COMBATER FAKE NEWS PLENÁRIO PODE VOTAR PROPOSTA QUE ESTENDE CONTRATOS DE LOTÉRICAS BOA NOITE! O PLANO DE TRABALHO DA CPMI DO 8 DE JANEIRO DEVE VOTADO AMANHÃ. A RELATORA, SENADORA ELIZIANE GAMA, VAI DEFINIR OS PRIMEIROS CONVOCADOS E AS QUEBRAS DE SIGILOS. CERCA DE OITOCENTOS REQUERIMENTOS FORAM APRESENTADOS, ENTRE ELES, OS DE COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIGADOS COM A COMISSÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os integrantes da CPMI do 8 de Janeiro devem votar nesta terça-feira o plano de trabalho da relatora, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão. A senadora vai sugerir os nomes dos priimeiros depoentes, os documentos a serem requisitados e os sigilos que deverão ser quebrados. Eliziane Gama acredita que a partir dessas informações vai chegar às pessoas que planejaram toda a ação do 8 de janeiro. O nosso foco será voltado para buscar os autores intelectuais e os financiadores do 8 de janeiro A gente vai também fazer um recorte aí de uma avaliação dos dias anteriores e olhar também para o que foi o dia 24 de dezembro, o dia 12 de dezembro. A gente vai fazer um apanhado em geral porque o dia 8 de janeiro não foi o dia 8 de janeiro em si apenas, você tem naturalmente um planejamento anterior e em cima dessa perspectiva nós estaremos apresentando o nosso plano de trabalho. Ao defender a tese da omissão por parte do governo federal, o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, quer aprovar as quebras de sigilo do ministro da Justiça, Flávio Dino, e a convocação do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres.   Eu inclusive estou convocando também o próprio secretário. Eu não quero defender ou só focar numa coisa não. Eu quero a verdade como um todo. Então, fiz requerimento convocando alguns policiais, integrantes do Exército, o próprio Anderson Torres. Também entrei com a quebra de sigilo telemático e do celular do Flávio Dino. Eu acho que não vai ter nenhum problema, se ele diz que não tem nada, que não se não omitiu em nada, agora lá vai estar a verdade. Então, o meu objetivo é esse: mostrar a verdade e para isso a gente vai ter que de fato ouvir com muita gente, acessar muitos documentos. O colegiado vai decidir sobre a frequência das reuniões. Até então, estava prevista uma por semana, mas os integrantes defendem pelo menos três.  O CONSELHO DE COMUNIÇÃO DO CONGRESSO DEBATEU HOJE A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PAÍS. JÁ ESTÁ SOB ANÁLISE DO SENADO UM PROJETO CRIADO COM O APOIO DE UMA COMISSÃO DE JURISTAS E APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA CASA, RODRIGO PACHECO. A PROPOSTA CRIA UM MARCO LEGAL NO SETOR PARA ESTABELECER OS DIREITOS PARA A PROTEÇÃO DE PESSOAS AFETADAS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS. REPÓRTER FLORIANO FILHO. CONSELHO DE COMUNIÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PROMOVEU AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PAÍS. REPÓRTER FLORIANO FILHO. Uma comissão de juristas entregou ao Senado no fim do ano passado uma proposta para regulação da inteligência artificial no Brasil. O relatório servirá para consolidar um possível substitutivo para projetos de lei apresentados no Congresso sobre o tema. As propostas definem conceitos, regras e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da inteligência artificial no país. Os juristas também receberam contribuições da sociedade civil organizada. Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do STJ e Presidente da Comissão de Juristas que preparou o relatório, explicou que um dos objetivos principais do trabalho foi propor proteções para que o cidadão comum não seja prejudicado pelas novas tecnologias que já estão funcionando atualmente.  Seja para reconhecimento facial, seja para análise do risco de crédito, seja concessão de um empréstimo, de um seguro, ou mesmo para análise de currículo por grandes empresas. Isso tem sido usado cotidianamente e com impactos adversos. O projeto mais recente sobre inteligência artificial no Senado foi apresentado em maio.  E UMA PESQUISA DIVULGADA PELO DATA SENADO APONTA QUE A MAIORIA DA POPULAÇÃO ACREDITA QUE LEI PARA COMBATER AS FAKE NEWS PODE DIMINUIR A DESINFORMAÇÃO NAS PLATAFORMAS. O PROJETO DE REGULAÇÃO DAS REDES JÁ FOI APROVADO PELOS SENADORES E AGORA ESTÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. LUIZ FELIPE LIAZIBRA: Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa DataSenado mostra que 72% dos 2.068 entrevistados estão preocupados com a quantidade de notícias falsas divulgadas nas redes. O levantamento revela que 80% são favoráveis a uma lei específica de combate às fake news.  O senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, foi relator do projeto que vai regulamentar as redes sociais. Angelo Coronel - As redes sociais hoje é um vetor de informação muito importante. E evidentemente se a gente não banir nas redes sociais postagens falsas e também postagens feitas por pessoas anônimas não teremos condições nem ferramentas para combater as fake news por isso que é importante a aprovação desse projeto para vedar contas anônimas e que tenhamos regulação pra tirar do ato de imediato postagem que venha denegrir a imagem de alguém. O projeto de regulação das redes já foi aprovado pelos senadores e agora está na Câmara dos Deputados. Para consultar a pesquisa completa acesse www.senado.leg.br/datasenado.  A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE MANTÉM CONTRATOS DE LOTÉRICOS POR TEMPO INDETERMINADO ESTÁ NA PAUTA DE VOTAÇÕES DESTA SEMANA NO SENADO. E NAS COMISSÕES, UM DOS DESTAQUES É UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, MARINA SILVA, MARCADA PARA ESTA TERÇA-FEIRA. A MINISTRA DEVE DETALHAR O NOVO PLANO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA, APRESENTADO NESTA SEGUNDA-FEIRA PELO PRESIDENTE LULA. REPÓRTER PEDRO PINCER O Plenário do Senado pode votar esta semana uma proposta de emenda à Constituição que mantém o prazo de vigência adicional aos contratos de funcionamento de casas lotéricas com a Caixa Econômica Federal. O projeto, no entanto, não especifica o período já que os deputados retiraram a previsão de 50 anos. Hoje existem 6.310 lotéricos em funcionamento com contratos desse tipo. Segundo o relator, Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, a proposta valida permissões ou credenciamentos concedidos aos lotéricos em contratos por prazo indeterminado, sem licitação e firmados antes da Constituição de 1988. De acordo com ele, o projeto aumenta a segurança jurídica aos permissionários.  A previsão nela contida confere segurança jurídica aos concessionários e permissionários de todo o país. Essa PEC ela representa trazer segurança jurídica a setenta e cinco mil permissionários do nosso país. Poucas mobilizações o Congresso Nacional recebeu como a que está acontecendo pela aprovação dessa PEC. Um dos destaques das comissões é a audiência pública prevista para terça-feira na Comissão de Meio Ambiente com a ministra Marina Silva. Já a CPI mista sobre o 8 de janeiro pode ter o plano de trabalho aprovado, assim como requerimentos.  HOJE, 5 DE JUNHO, É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. E O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, APROVEITOU A DATA PARA DEFENDER A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE ESTABELECE REGRAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS QUE SEJAM POTENCIALMENTE POLUIDORES. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. RELATOR NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CONFÚCIO MOURA ESPERA QUE A VOTAÇÃO DO TEXTO SEJA CONCLUÍDA AINDA EM AGOSTO. PARA ELE, É IMPORTANTE QUE O PAÍS TENHA UMA LEI QUE REGULAMENTE ESSA QUESTÃO. É necessário o licenciamento ambiental regulamentado, porque se não for feita uma lei geral do licenciamento ambiental, os estados vão legislando por conta e risco, os órgãos, como os conselhos, como o Conama, suas resoluções, os decretos governamentais, os decretos, portarias de prefeitos e então vai surgindo uma malharia imensa de leis infraconstitucionais, diversas, polêmicas, contraditórias sobre o licenciamento ambiental, que muda de estado para estado E A CÚPULA DO CONGRESSO NACIONAL ESTÁ ILUMINADA ESPECIALMENTE PARA MARCAR O JUNHO VERDE. O OBJETIVO É DIVULGAR A "CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS". A CAMPANHA COINCIDE TAMBÉM COM O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. EM 2022, O SENADO TAMBÉM APROVOU UMA LEI QUE INCLUI O JUNHO VERDE NAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. A LEI DETERMINA QUE A CAMPANHA AJUDE A DESENVOLVER O ENTENDIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS NATURAIS E DE TODOS OS SERES VIVOS, ALÉM DO CONTROLE DA POLUIÇÃO E DA DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //

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