Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PROJETO QUE IMPEDE A BITRIBUTAÇÃO SOBRE SEMENTES GENETICAMENTE MODIFICADAS
MINISTRA DEFENDE AÇÕES PARA INCLUSÃO DE MAIS MULHERES NA CIÊNCIA
AVANÇA NO SENADO PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA DE MANEJO DO FOGO
BOA NOITE! O SENADO APROVOU E SEGUE PARA A SANÇÃO O PROJETO QUE IMPEDE A BITRIBUTAÇÃO SOBRE SEMENTES GENETICAMENTE MODIFICADAS. SENADORES DEFENDEM QUE A PROPOSTA VAI BARATEAR, POR EXEMPLO, O ÓLEO DE SOJA NO BRASIL E PARA EXPORTAÇÕES. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN TEM OS DETALHES:
O projeto aprovado vai permitir que a indústria sementeira deduza sem limites do Imposto de Renda os valores dos royalties de sementes geneticamente modificadas. Hoje, o direito de uso é cobrado do sementeiro e do produtor rural, havendo um pagamento duplo do valor repassado ao laboratório que desenvolveu a semente ou o cultivar transgênico. O relator, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, explicou que o fim dessa bitributação vai baratear o preço da cesta básica.
Nós vamos ter competitividade agora com os player internacional. Vamos baratear o custo da soja no mercado interno para que usa soja também para a produção de alimentos e bebidas, porque há bebidas com soja como o leite, e isso vai ser de grande importância. Vamos reduzir com isso os produtos da cesta básica. E no mercado internacional o Brasil hoje, que é o primeiro colocado em exportação de soja, principalmente para a China, a gente consegue com isso ser mais competitivo no preço até mais do que a soja americana.
O senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, reforçou que hoje o consumidor final paga duas vezes pelos royalties.
Isso tudo está embutido no custo que o consumidor final vai pagar tanto a soja consumida no Brasil como a soja exportada, então, nos prejudica também na exportação de soja porque o nosso preço é um pouco mais alto do que o preço que está sendo pago com essa bitributação. Então, hoje o Senado por unanimidade acabou votando a matéria favoravelmente ao consumidor brasileiro, ao produtor rural brasileiro e também à indústria de semente do Brasil.
O projeto, que beneficia empresas com ações judiciais contra a bitributação, segue para a sanção presidencial.
E OS SENADORES RETIRARAM DA MEDIDA PROVISÓRIA MIL 150 DE 2022 ARTIGOS QUE COLOCARIAM EM RISCO A MATA ATLÂNTICA, LIBERANDO O DESMATAMENTO NO BIOMA JÁ REDUZIDO.
A PROPOSTA, QUE VOLTA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, PRORROGA POR UM ANO A CONTAR DA NOTIFICAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS. MAS DURANTE ESSE PERÍODO, POSSEIROS E PROPRIETÁRIOS NÃO PODERÃO SOFRER SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, A EXEMPLO DA RECUSA OU INTERRUPÇÃO DO CRÉDITO RURAL.
O TEXTO QUE VOLTA À CÂMARA TAMBÉM GARANTE O ACESSO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, E OBRIGA O GOVERNO A MANTER ATUALIZADAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO.
O SENADOR HAMILTON MOURÃO, DO REPUBLICANOS DO RIO GRANDE DO SUL, PEDIU AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR RODRIGO PACHECO, QUE INTERDITE A CASSAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL DELTAN DALLAGNOL, QUE QUALIFICOU DE ILEGÍTIMA.
OS MINISTROS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CASSARAM, POR UNANIMIDADE, A VALIDADE DO REGISTRO DE CANDIDATURA DE DALLAGNOL, DO PODEMOS DO PARANÁ. DE ACORDO COM MOURÃO, A DECISÃO DO TSE ESTÁ VICIADA, NA FORMA E NO CONTEÚDO, POR ERROS DE TAL GRAVIDADE QUE A LEVAM MUITO ALÉM DA ESFERA JURISDICIONAL E SÃO UM ATAQUE DIRETO À DEMOCRACIA NO BRASIL.
NA MESMA LINHA, O SENADOR ESPIRIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, AFIRMOU QUE A PERDA DO MANDATO DO DEPUTADO DELTAN DALLAGNOL, FAZ PARTE DE UMA ESCALADA DE INTIMIDAÇÃO QUE ESTÁ EM CURSO NO NOSSO PAÍS.
O PARLAMENTAR ALERTOU QUE ESTE É UM MOMENTO DE REFLEXÃO, ESPECIALMENTE PARA O SENADO FEDERAL, QUE TEM DEVERES CONSTITUCIONAIS QUE NÃO SÃO COMPARTILHADOS COM NENHUMA OUTRA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA.
São responsabilidades que não podem ser exercidas na base do revide nem na base da vingança, como se está a perceber de parte de quem deveria ter a serenidade para decidir o que é certo e o que é errado, para quem tem a responsabilidade de julgar.
EM AUDIÊNCIA NO SENADO, A MINISTRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESTACOU O REAJUSTE DAS BOLSAS DE PESQUISA, A NECESSIDADE DE MAIOR PARTICIPAÇÃO FEMININA NO SETOR E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM MAIS DE 800 VAGAS. SENADORES SE MOSTRARAM PREOCUPADOS COM A POSSIBILIDADE CONTIGENCIAMENTO DE RECURSOS PARA O SETOR COM A APROVAÇÃO DO NOVO ARCABOUÇO FISCAL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A Ministra de Ciência e Tecnologia, a engenheira eletricista Luciana Santos, apresentou no Senado os planos do ministério para os próximos anos. Luciana foi deputada federal e vice-governadora de Pernambuco e defendeu uma maior participação das mulheres na ciência brasileira.
Luciana - Somos sessenta por cento das bolsas de iniciação científica, mas somente trinta e cinco por cento terminam nas bolsas de produtividade. Então, qual é o grande desafio da gente? É garantir a permanência dessas cientistas nos ambientes de pesquisa. E com isso, tem várias questões da vida das mulheres que impactam as opções, as escolhas que são legítimas, né? Da maternidade, do cuidado dos idosos, isso acaba recaindo sobre a responsabilidade das mulheres.
A ministra ainda destacou um concurso público para a área, já autorizado, com mais de 800 vagas previstas entre analistas, pesquisadores e técnicos. Luciana Santos ainda destacou o reajuste de bolsas de pesquisa, o que não acontecia há 10 anos, com impacto de 2,3 bilhões no orçamento. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, afirmou que os debates em torno da tecnologia devem apresentar resultados rápidos.
Carlos Viana – Todos os dias nós tomamos conhecimento de inovações que dependem de redes mais ágeis e confiáveis. Assim, caso o Brasil espere demais, novamente perderá a oportunidade de aumentar a sua competitividade e melhorar o estado geral da nossa economia. Em outra frente, faz-se necessário agilizar as discussões sobre os limites éticos da adoção de tecnologias disruptivas e sobre as oportunidades que elas descortinam.
O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, presidente da Comissão de Infraestrutura, afirmou que o governo deve tratar a ciência como política de estado.
Confúcio – Então é um vai e volta, vai e volta, permanente. Isso tem desanimado muitos pesquisadores brasileiros que vão a pouco a pouco se desiludindo com o nosso próprio país e aqueles maiores expoentes da pesquisa, estudiosos terminam saindo.
Luciana Santos defendeu a continuidade de projetos eficientes e afirmou que um dos focos do ministério será o complexo da saúde. Atualmente, segundo a ministra, o Brasil tem déficit nessa área.
Luciana – Deficit de balança comercial, vinte bilhões de dólares, incluindo equipamentos, remédios e insumos. Nós temos capacidade de produzir vacina, como aconteceu no Brasil, mas a gente teve que importar o insumo farmacêutico ativo. O mundo todo fez isso, da Ásia, da China, da Índia ... nós já produzimos IFA e nós temos inteligência pra produzir. Então nós estamos decididos a tirar essa dependência dos IFAS, né? E também dos hemoderivados.
O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, citou a retomada do CBA.
Omar Aziz – Centro de Bioeconomia da Amazônia. Se desse cinco por cento, um por cento for direcionado diretamente ao CBA, nós sairíamos dum orçamento de quarenta e três milhões pra quase quinhentos milhões ano. E aí sim, nós teríamos condições de literalmente pesquisar a biodiversidade da Amazônia.
Luciana Santos se dispôs a conversar com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin para a liberação de recursos ao CBA. Rodrigo Cunha, do União de Alagoas questionou Luciana sobre a universalização da internet.
Rodrigo Cunha – Minha pergunta é, existe hoje dentro do ambiente governamental com a política pública voltada para universalizar a internet?
Luciana citou o plano de expansão da fibra ótica no país.
Luciana – Que a gente tem uma rede muito potente que é a RNP que é a nossa rede nacional que é de fibra ótica que já tem estrutura espalhada no Brasil e ela é uma base pra que a gente faça a partir da RNP dessa grande infraestrutura de fibra ótica outros tipos de conectividade.
O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal pediu à ministra que os técnicos do ministério estejam atentos para que na votação do arcabouço fiscal não haja perda ou contingenciamento de recursos da área. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
SEGUIU PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, A PROPOSTA QUE INCLUI NO PRÉ-NATAL FEITO POR GESTANTES NO SUS, OS EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL E ULTRASONOGRAFIAS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Já aprovado pelos deputados, o projeto de lei garante às gestantes a realização na rede pública de ecocardiograma fetal e de, pelo menos, dois exames de ultrassonografia transvaginal durante os primeiros quatro meses de gravidez. O autor senador Weverton, do PDT do Maranhão, avalia que a proposta vai prevenir problemas de saúde para a mãe e a criança.
“Cada dia que se passa são mulheres que não têm acesso a um plano de saúde e que estão com dificuldade e não têm acesso a um exame tão importante quanto este que poderia estar evitando problemas no futuro. Não só homenagem às mães no mês das mães, mas também a todas as crianças que merecem e têm o direito de terem acesso à vida e à saúde.”
O senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, que é médico, destacou que a falta de atendimento pré-natal de qualidade causa mortalidade materna e infantil.
“Que a gente aprove o mais rápido possível este projeto para colocá-lo em prática no nosso país no Sistema Único de Saúde.”
O projeto segue para análise em Plenário, com pedido de urgência.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE OBRIGA CONDOMÍNIOS A DENUNCIAREM MAUS-TRATOS DE ANIMAIS. A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVARAM A POLÍTICA NACIONAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto aprovado na Comissão de Meio Ambiente altera o Código Civil para estabelecer a obrigatoriedade de que os condomínios comuniquem às autoridades, em até vinte e quatro horas, a ocorrência de maus-tratos a animais nas residências ou nas áreas comuns. E determina também que os moradores devem ser informados sobre a norma, com avisos nas áreas comuns dos condomínios. O relator, Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, disse que estudos apontam que esse tipo de denúncia ajuda na prevenção da violência doméstica.
'' Um mesmo agressor agiria de forma violenta contra animais e pessoas, principalmente pessoas mais vulneráveis, como mulheres e crianças.''
A proposta será examinada agora pela Comissão de Constituição e Justiça. Outro projeto aprovado institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, alterando o Código Florestal e a lei do IBAMA, para criar uma instância nacional de coordenação das ações de prevenção e combate aos incêndios florestais. A proposta será votada agora pelo Plenário.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //