Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO APROVA E SEGUE PRA SANÇÃO PROJETO QUE CRIA LEI GERAL DO ESPORTE
MINISTRA DO PLANEJAMENTO DEFENDE EQUILIBRIO DE GASTOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
FLÁVIO DINO FALA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE SEGURANÇA E OPERAÇÕES CONTRA ARMAS NÃO CADASTRADAS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A NOVA LEI GERAL DO ESPORTE, QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE NO PAÍS E REÚNE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SETOR. MATÉRIA AGORA SEGUE PARA A SANÇÃO. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM AS INFORMAÇÕES:
São mais de 200 artigos que organizam o Sistema Nacional do Esporte e tratam de questões sobre a tipificação do crime de corrupção privada no esporte, o combate ao racismo, à homofobia, ao sexismo e à xenofobia nos estádios, os direitos trabalhistas dos atletas, a equidade de premiações entre homens e mulheres, os direitos de transmissão de imagens dos eventos esportivos, o fair play, a tributação e os incentivos fiscais, dentre outros temas. Para o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, das grandes contribuições que a lei trará para o segmento é a sistematização do Esporte. Depois da aprovação da proposta, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, relatora do projeto, disse que a nova lei para o setor esportivo é uma missão cumprida.
Saibam todos que estão participando de um momento singular e histórico para o esporte nacional. Estamos pavimentando o futuro desse segmeno fundamental para o país na promoção da saúde, educação e na construção, principalmente, da cidadania nacional.
O texto segue agora para a sanção presidencial.
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DEVE PASSAR A CONSIDERAR INDICADORES SOCIOECONÔMICOS NA HORA DE FAZER REPASSES A PREFEITURAS E GOVERNOS ESTADUAIS.
É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE SEGUIU PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, diz que o Programa Nacional de Alimentação Escolar considere os indicadores socioeconômicos das redes escolares que recebem repasses federais, bem como a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais. A regra atual, segundo Eduardo Braga, seria injusta pois só avalia a modalidade ou etapa do ensino e ignora a diversidade de situações regionais e financeiras dos diversos municípios brasileiros. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União Brasil do Tocantins, concordou.
A sugestão de fazer com que os valores per capita da merenda escolar dependam da situação socioeconômica do município está em harmonia com o princípio de equilíbrio federativo, de acordo com o qual os entes que possuam menor capacidade econômico-financeira devem receber mais recursos da União.
O projeto vai agora à votação na Comissão de Educação.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA OUVIU HOJE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O MINISTRO DA JUSTIÇA. FLÁVIO DINO DESTACOU, ENTRE AS PROPOSTAS E PROJETOS DA PASTA, A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE TRATA DE AÇÕES DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS, OPERAÇÕES INTEGRADAS E COLABORAÇÕES NAS ESTRUTURAS DE SEGURANÇA PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.OUTROS TEMAS COMO ARMAS E O CHAMADO PL DAS FAKE NEWS TAMBÉM FORAM COMENTADOS PELO MINISTRO. REPÓRTER CESAR MENDES.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a melhoria dos indicadores de segurança pública é seu maior desafio e que a implementação do Sistema Único de Segurança Pública é o principal projeto da sua gestão. Dino prestou contas do recadastramento de armas, que permitiu a atualização do registro de mais de 100% das autorizadas, mas não conseguiu legalizar as de uso restrito.
'' Há por exemplo fuzis que não foram apresentados às autoridades policiais. Nós sabemos que armas em mãos erradas são um caminho para a perpetração de crimes''.
O senador Sergio Moro, do União do Paraná, pediu informações sobre a proposta de regulação das 'fake news'.
''Não se trata, ministro, de discutir se tem que ser regulado ou não. A grande questão é qual a regulação. E o espaço próprio pra essa regulação é o Congresso Nacional. Não pode ser o Supremo Tribunal Federal''.
Flávio Dino defendeu a atuação do Supremo Tribunal Federal na questão das fake news. O ministro da Justiça tratou ainda da segurança nas escolas, do rastreamento do ouro dos garimpos ilegais e das investigações sobre a invasão de prédios públicos da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.
O SENADO TAMBÉM RECEBEU NA MANHÃ DE HOJE A MINISTRA DO PLANEJAMENTO SIMONE TEBET. ELA AFIRMOU QUE A INFLAÇÃO FICARÁ ABAIXO DA ESTIMATIVA INICIAL, MAS ALERTOU QUE SERÁ DIFÍCIL REDUZIR A TAXA DE JUROS SEM EQUILIBRAR DESPESAS E RECEITAS PÚBLICAS. O REPÓRTER FLORIANO FILHO TEM OS DETALHES:
Em audiência conjunta das Comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, declarou que o Brasil arrecada muito, mas os gastos não são eficientes. Também defendeu a aprovação da reforma tributária e do arcabouço fiscal. Simone Tebet afirmou que os brasileiros terão uma surpresa com a inflação de abril, que ficará abaixo da estimativa inicial do governo. Em tese, isso poderia ser um argumento para o Banco Central reduzir a taxa básica de juros, atualmente em 13,75% ao ano.
Enquanto nós não estabilizarmos a dívida ou não sinalizarmos nesse sentido com o arcabouço fiscal, nós não conseguimos baixar os juros no Brasil. Se não baixar os juros, nós não temos condições de crescer, o setor produtivo não consegue pegar empréstimo com um juros de 13,75 e, consequentemente, não consegue abrir mais portas e nem gerar emprego e renda.
Questionada sobre empréstimos do Brasil para a Argentina, Simone Tebet citou a possibilidade de o governo ser avalista de empresários brasileiros que queiram investir no exterior.
JÁ NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A MINISTRA MARGARETH MENEZES DEFENDEU O MELHOR APROVEITAMENTO DA CULTURA BRASILEIRA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. SEGUNDO A MINISTRA, O SETOR MOVIMENTOU, SÓ NO ANO PASSADO, 7 MILHÕES E MEIO DE EMPREGOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
A ministra da Cultura Margareth Menezes afirmou que o setor cultural pode gerar desenvolvimento econômico e social. No ano passado, a área movimentou R$ 232 bilhões e gerou 7,5 milhões de empregos. Entre as ações da Pasta, ela citou a descentralização do repasse de recursos para que chegue aos municípios e a liberação de cerca de R$ 1 bilhão para projetos já aprovados, cujo dinheiro estava parado.
Cada ação dessa é uma potência que o Brasil tem. A cultura é um direito e é também um vetor de emancipação social, transformação de vidas, uma potência que ainda não estamos conseguindo tirar o proveito adequado.”
A retomada da cultura na escola, também destacada pela ministra Margareth, foi elogiada pelo presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB paranaense.
"Para transformar, para tornar a escola agradável, prazerosa, com novas perspectivas. Nós queremos estar muito articulados a favor da cultura em nosso país para construirmos caminhos viáveis e bons para toda a sociedade."
A ministra Margareth Menezes afirmou que toda manifestação artística, inclusive a sacra e gospel, será contemplada, diferentemente de notícias falsas divulgadas.
O SENADO APROVOU UM VOTO DE PESAR PELA MORTE DA CANTORA RITA LEE E VÁRIOS SENADORES LAMENTARAM E HOMENAGEARAM A CANTORA, QUE FALECEU AOS 75 ANOS. ELE ENFENTAVA UM CÂNCER NO PULMÃO, DIAGNOSTICADO EM 2021. A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO TEM MAIS INFORMAÇÕES:
Cantora, compositora, multi-instrumentista, atriz, escritora e ativista, Rita Lee Jones de Carvalho tinha 75 anos e faleceu em sua casa, na capital paulista, em função de um câncer de pulmão diagnosticado em 2021. No Senado, foi feito um minuto de silêncio no Plenário em homenagem à cantora e o presidente, Rodrigo Pacheco, manifestou moção de pesar pela morte de Rita Lee. Ele afirmou que a cultura brasileira ficou mais triste.
Pacheco - É com profundo pesar que lamentamos a perda da cantora, compositora e ícone da música brasileira, Rita Lee. Ela é a artista feminina com mais álbuns vendidos no Brasil, com mais de cinquenta e cinco milhões de cópias comercializadas. Foi a primeira mulher a ter um disco de ouro no país com Fruto Proibido, de 1975. Sua partida deixa uma lacuna irreparável no cenário cultural brasileiro e nos corações de milhões de admiradores. Mas seu legado, que inspirou e influenciou tantos artistas, continuará vivo e presente na memória e nas criações de todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecer a sua arte.
A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, ressaltou o caráter vanguardista da cantora. O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, destacou sua personalidade fora dos palcos. Rita Lee iniciou a carreira musical na década de 1960, como integrante da banda "Os Mutantes", que se tornou um dos maiores expoentes do movimento tropicalista.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
