Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA COMISSÃO EXTERNA DOS IANOMAMIS VAI A RORAIMA E COBRA MAIS AJUDA FEDERAL PARA SAÚDE INDÍGENA SENADOR APRESENTA PROJETO QUE AUMENTA PENAS DE CRIMES PRATICADOS EM AMBIENTE ESCOLAR PRESIDENTE RODRIGO PACHECO PARTICIPA DE REUNIÃO COM PRESIDENTE DA CHINA E ACOMPANHA ASSINATURA DE ACORDOS COMERCIAIS COM O BRASIL BOA NOITE! A SAÚDE E A PROTEÇÃO TERRITORIAL ESTÃO ENTRE AS PREOCUPAÇÕES DA COMISSÃO EXTERNA DO SENADO, QUE ACOMPANHA A SAÍDA DE GARIMPEIROS DAS TERRAS IANOMAMI. UM SURTO DE MALÁRIA IMPEDIU QUE OS PARLAMENTARES FOSSEM AO TERRITÓRIO DOS INDÍGENAS, MAS A COMITIVA SE REUNIU COM REPRESENTANTES DOS IANOMAMIS E COM O GOVERNADOR DO ESTADO, ANTONIO DENARIUM. REPÓRTER PEDRO PINCER A crise humanitária, a saúde indígena e a proteção territorial são alguns dos problemas encontrados em Boa Vista, capital de Roraima, pela comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar a situação dos Ianomâmi e a saída dos garimpeiros. Inicialmente, estava prevista uma visita ao território ianomâmi, mas um pedido do Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública para que se adiasse a visita à localidade devido a um surto de malária que afeta profissionais de Saúde e indígenas acabou cancelando o compromisso. O grupo, composto pelos senadores Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima , e Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo visitou a Casa de Saúde Indígena, o Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira, a Operação Acolhida, o Hospital Geral de Roraima o Hospital da Criança Santo Antônio. A questão da saúde na região é uma dos pontos mais urgentes, como aponta o senador Astronauta Marcos Pontes. A solução precisa atender principalmente no sentido econômico-financeiro e a construção das infrestruturas, de forma que o atendimento de saúde seja feito inicialmente na base, e com o tratamento da saúde básica você desafoga o tratamento de média e alta complexidade aqui na capital. Problemas logísticos também, de como trazer e levar pessoas e material, equipamento para as regiões. O senador Chico Rodrigues, que preside o colegiado destacou que o governo federal é responsável por sanar os problemas do povo ianomâmi Exatamente as dificuldades que eles estão passando para dar manutenção a essa assistência sanitária aos índios yanomami. Isso é claro, visível e é um fator recorrente que o governo federal vai ter que consertar e apoiar de uma forma muito vigorosa para que os problemas que aconteceram no passado não vão continuar acontecendo no presente. O grupo também se encontrou com o governador do estado, Antonio Denarium, foi ao Distrito Sanitário Especial Indígena Ianomâmi e promoveu uma audiência pública com autoridades e representantes dos povos indígenas. O procurador da República Alisson Marugal se mostrou preocupado com a questão da proteção teritorial. Parece importante num primeiro momento que que essa comissão proponha que o Estado brasileiro efetivamente cumpra as questões judiciais já proferidas para a proteção do território ianomâmi. Desde julho de 2020 até o final de 2022, foram 18 decisões judiciais proferidas para a retirada dos garimpeiros do território ianomâmi. Já o representante da Associação Sanumá, Mateus Sanumá, pediu que nenhuma decisão que envolva os indígenas seja tomada sem a presença deles. Eu sei que vocês tem visto as regiões mais por fora, mas vocês não chegaram lá, não pisaram lá, não conhecerama realidade de cada local. É importante que converse com as nossas associações pra vocês possam ver com os nossos próprios olhos o que de fato tem acontecido lá naquela região. Quando vocês forem fazer isso, nos convidem para a gente poder conversar sobre isso e fazermos direito o que nós precisamos fazer juntamente com vocês. Não tomem as decisões sozinhos! Tambem participaram do debate representantes da Polícia Federal, da Funai e do Ibama, entre outros. Da Rádio Senado, Pedro Pincer E O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, PARTICIPOU HOJE, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DO ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA CHINA, XI JINPING, EM PEQUIM. A COMITIVA DO GOVERNO E DE PARLAMENTARES BRASILEIROS ACOMPANHOU A ASSINATURA DE 15 ACORDOS COMERCIAIS E DE PARCERIA ENTRE AS DUAS NAÇÕES. ELES CUMPREM AGENDA NO PAÍS DESDE A ÚLTIMA QUINTA-FEIRA. SEGUNDO O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO, A REUNIÃO FOI O PONTO ALTO DA AGENDA DA MISSÃO OFICIAL DO GOVERNO BRASILEIRO À CHINA, QUE TEM O OBJETIVO DE SELAR IMPORTANTES ACORDOS COMERCIAIS ENTRE OS DOIS PAÍSES. O PRESIDENTE DO CONGRESSO TAMBÉM PARTICIPOU DE UM EVENTO NO NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO, O BANCO DO BRICS, BLOCO ECONÔMICO FORMADO POR BRASIL, CHINA, RÚSSIA, ÍNDIA E ÁFRICA DO SUL. TAMBÉM INTEGRAM A COMITIVA OS SENADORES JAQUES WAGNER, ELIZIANE GAMA, CONFÚCIO MOURA, AUGUSTA BRITO, IRAJÁ E JUSSARA LIMA. SENADORES APROVARAM O PROJETO QUE VEDA O AUMENTO DO NÚMERO DE AGENTES PÚBLICOS AUTORIZADOS A CLASSIFICAR SE INFORMAÇÕES OFICIAIS DEVEM OU NÃO SER SIGILOSAS. A PROPOSTA PREVÊ AINDA QUE A CLASSIFICAÇÃO ULTRASSECRETA DE DOCUMENTOS DEVE PASSAR POR UMA SEGUNDA RATIFICAÇÃO APÓS 30 DIAS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Foi aprovado pelos senadores projeto que altera a Lei de Acesso à Informação para vedar o aumento do rol de agentes públicos habilitados a classificar informações como secretas e ultrassecretas. A proposta também prevê prazo de trinta dias para ratificar a classificação do sigilo de informações ultrassecretas por algumas das autoridades previstas na legislação, como os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Apresentado pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, o projeto de lei foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba. Em seu parecer ele propôs mudanças no texto para garantir na legislação a ausência de delegação de competência para decisão sobre graus de sigilos de informações públicas, situação evidenciada a partir de decreto presidencial editado em 2019. Veneziano - Reputamos oportuna a emergência dessa temática direcionada ao cerne do seguinte problema fático, delineado quando da vigência do Decreto nº 9.690: a possibilidade de se ampliar, ilimitadamente, o rol de agentes públicos aptos a classificar informações como secretas e ultrassecretas. É necessário, no nosso entendimento, trazer a vedação à possibilidade de aumentar o rol de agentes habilitados. A proposta foi enviada à análise da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, AFIRMOU QUE O COLEGIADO NÃO VAI SE OMITIR DIANTE DO AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA EM TODO O PAÍS, ESPECIALMENTE A PRATICADA NO AMBIENTE ESCOLAR. SEGUNDO ELE, A COMISSÃO VAI CONVIDAR ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PARA DEBATER A DISSEMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA EM REDES SOCIAIS, COM A INCITAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO, INCLUSIVE COM MENSAGENS FAVORÁVEIS AO RACISMO, À PEDOFILIA E AO FEMINICÍDIO. PAIM LEMBROU QUE AS REDES SOCIAIS SÃO UM ESPAÇO PÚBLICO DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E, POR ISSO MESMO, DEVEM SEGUIR REGRAS DE BOA CONVIVÊNCIA E DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA DEMOCRACIA. Não podemos permitir que usem esse espaço privilegiado para a perversidade, para pregar o ódio, a destruição e até o assassinato, para incitar instintos selvagens e crueis, para atacar a democracia, a liberdade e as políticas humanitárias, o voto, proliferar fake news, atiçar um contra o outro. Não podemos permitir. Temos de ter posição. E O SENADO VAI ANALISAR UM PROJETO QUE AUMENTA PENAS DE CRIMES PRATICADOS EM ESCOLAS. O OBJETIVO É TORNAR A PUNIÇÃO MAIS RIGOSA, DIANTE DA RECENTE ONDA DE ATAQUES REGISTRADOS EM ESCOLAS BRASILEIRAS NAS ÚLTIMAS SEMANAS. REPÓRTER CESAR MENDES. A proposta altera o Código Penal para agravar as penas para crimes contra crianças, professores e servidores cometidos nas escolas. Entre as mudanças, está a tipificação do crime de ''homicídio em dependências ou imediações dos estabelecimentos de ensino'' com pena de 12 a 30 anos. Além disso, os crimes de lesão corporal cometidos nas escolas ou arredores passam a ser considerados 'graves' com punição dois a oito anos de 'reclusão'. O autor da proposta, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, defendeu as mudanças. '' Esse Projeto de Lei, em parceria com medidas preventivas nas escolas, que vão desde cursos até a aplicação de sistemas de segurança, tenho certeza que vai poder ajudar a reduzir o problema que nós vemos agora sendo espalhado  pelo Brasil e trazer mais segurança pros nossos jovens, alunos, professores, pais, funcionários e tornar a escola realmente o ambiente protegido que precisa ser''. O projeto do Senador Astronauta Marcos Pontes que agrava a pena dos crimes cometidos no ambiente escolar está em análise na Comissão de Segurança Pública. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA //