Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATE EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS ONDE HOUVER EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE ECONOMIA CIRCULAR PODE SER VOTADO ESTA SEMANA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
ZEQUINHA MARINHO DEFENDE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA COSTA DO AMAPÁ
BOA NOITE! EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NESTA SEGUNDA-FEIRA, ESPECIALISTAS CRITICARAM DEMORA PARA REGULAMENTAR A EXPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES ONDE HAJA TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE JANAÍNA ARAÚJO.
A Comissão de Direitos Humanos debateu em audiência pública o projeto de lei que prevê a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. A proposta, do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, regulamenta a emenda constitucional 81, de 2014.
Defensor público federal, Eduardo Queiroz afirmou que a demora na regulamentação levou a Defensoria Pública da União a pedir recentemente a garantia do direito constitucional ao Supremo Tribunal Federal.
Eduardo - Mandado de injunção é uma ação que é feita direta no Supremo para que se reconheça a demora do Legislativo em regulamentar matérias da Constituição para que o STF, reconhecendo isso, proteja as pessoas que têm direito a ter essa matéria regulamentada. A União vem resistindo a aplicar analogicamente a legislação que trata dos imóveis que são usados para exploração da cultura de drogas. A Corte Interamericana de Direitos Humanos em duas oportunidades recomendou ao país que regulamentasse essa questão para um enfrentamento efetivo da situação de trabalho escravo por reconhecer ser uma grave situação de direitos humanos.
O auditor-fiscal do Trabalho Renato Bignami cobrou a realização de concurso público para o cargo por haver mais de 1.700 vagas abertas.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, presidente da Comissão de Direitos Humanos, ressaltou que de 1995 a 2022 mais de 60 mil pessoas foram resgatas da condição de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Ele informou ainda que a lista suja do trabalho escravo, atualizada em outubro e abril pelo Ministério do Trabalho, teve 132 novos nomes de empregadores acrescentados recentemente, somando um total de 289 empresas.
TAMBÉM NESTA SEGUNDA-FEIRA, A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DE UMA SEMANA DEDICADA AO EMPREENDEDORISMO FEMININO. UMA DELAS É DE AUTORIA DA EX-SENADORA ROSE DE FREITAS. A OUTRA, DA DEPUTADA PAULA BELMONTE. REPÓRTER CESAR MENDES.
Juliana Farah, vice-presidente da Comissão Semeadoras do Agro, destacou a importância do empreendedorismo feminino na agricultura.
''Nós temos trinta milhões de empreendedores. Desses trinta milhões, temos trinta e quatro e meio por cento que são mulheres. E desses trinta e quatro e meio por cento de mulheres, temos sete por cento que corresponde às mulheres do Agro, às mulheres do campo. Então, ainda hopje nós temos somente setecentas e vinte e quatro mil mulheres que estão empreendendo no Agronegócio''.
Ada Silva, vice-presidente da Virada Feminina, disse que a maior dificuldade para as mulheres que decidem começar um novo empreendimento é a falta de financiamento. Para a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a Semana do Empreendedorismo Feminino pode ajudar a resolver esse problema.
'' As insitituições financeiras estão prontas para conceder crédito. Por que que a mulher que está começando a empreender não consegue ter acesso? Falta de informação, falta de qualificação ou ela nem sabe que esse crédito realmente existe?''
Duas datas podem ser escolhidas para a Semana do Empreendedorismo Feminino. A ex-senadora Rose de Freitas sugere a primeira semana de agosto e a deputada Paula Belmonte em novembro.
O SENADO PODE VOTAR UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE RENOVA BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DE MULTINACIONAIS. A PAUTA DA SEMANA TAMBÉM TEM O PROJETO QUE ALTERA A LEI ROUANET PARA INCENTIVAR A MÚSICA REGIONAL. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Plenário deverá votar nesta semana a medida provisória que renova o regime de tributação que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior. A MP do ex-presidente Bolsonaro estimula a competitividade das empresas e garante a mesma taxação para contribuintes que investem no País ou no exterior. Ainda na pauta do Senado a criação da Comenda Rei Pelé, destinada a esportistas brasileiros de destaque. Ao elogiar a iniciativa, o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, citou a biografia de Pelé.
Uma das coisas que ele nunca fez foi exatamente incentivar a utilização de bebidas alcóolicas, de cigarro. Então foi um exemplo muito forte para os nossos jovens porque, naquela época, se usava muito o esporte para incentivar o uso de drogas, principalmente,o cigarro, a bebida. E o Pelé merece, realmente, todo o nosso respeito e nosso carinho.
Outro projeto que pode ser analisado é o que permite empresas e pessoas físicas fazerem doações por meio do Imposto de Renda para projetos de música regional, como o maracatu e a música nativista gaúcha, entre outras, se valendo dos benefícios da Lei Rouanet.
AS COMISSÕES DO SENADO TAMBÉM TÊM UMA SEMANA COM MUITAS VOTAÇÕES. LEI GERAL DO ESPORTE, REGRAS PARA O ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PLASMA HUMANO E MAIOR PROTEÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SÃO ALGUNS TEMAS QUE DEVEM SER APRECIADOS PELOS SENADORES. CONFIRA A AGENDA COM O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte vota nesta terça-feira a Lei Geral do Esporte. Uma das inovações do projeto é a criação de um sistema de indicadores do esporte nacional, como destacou a relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal:
Cria-se, no art. 12, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE), estabelecendo seus objetivos e características. Acreditamos que a criação desse sistema seja benéfica, sobretudo após a implementação do Plano Nacional do Esporte, que ainda vamos analisar nessa casa.
Já a Comissão de Constituição e Justiça analisa na quarta a proposta de emenda à Constituição que cria regras para a coleta e o processamento de plasma humano. Também está na pauta o relatório do senador Alessandro Vieira ao chamado PL das armas. O senador do PSDB de Sergipe propõe o endurecimento de penas para o porte ilegal, a previsão de porte para servidores inativos das forças armadas e de segurança, a presunção da efetiva necessidade no caso de áreas rurais sem delegacia de polícia num raio de cinquenta quilômetros e limites de armas de fogo para um único indivíduo, entre outras medidas. Ainda na quarta a Comissão de Segurança Pública analisa o projeto de lei que estabelece penas severas para iniciativas de obstrução de ações contra o crime organizado.
JÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A PROPOSTA QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ECONOMIA CIRCULAR, PARA O MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS. A MATÉRIA FOI APRESENTADA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO APÓS DEBATES COM ESPECIALISTAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Economia Circular se baseia na redução, reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e energia. É uma forma de melhor aproveitar os recursos disponíveis no planeta. O senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, diz que é preciso incentivar esse novo modelo econômico. E esse é o objetivo do projeto de lei apresentado no ano passado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. Jaques Wagner, que presidia a CMA, explicou que a proposta surgiu de um grupo de trabalho criado no colegiado para buscar estímulos ao desenvolvimento sustentável.
O Fórum da Geração Ecológica composto por 42 representantes da sociedade civil de diversos segmentos tentando alcançar, nunca se alcança tudo, mas tentando alcançar o caleidoscópio dos interessados num tema tão candente quanto a questão das mudanças climáticas, do aquecimento global, do meio ambiente, que hoje é pauta, eu diria central, não no Brasil, mas no mundo inteiro.
COM O CORTE NA PRODUÇÃO MUNDIAL DE PETRÓLEO ANUNCIADO PELA ORGANIZAÇÃO DOS PAÍSES PRODUTORES, A OPEP, O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PL DO PARÁ, LEMBROU QUE ESTE É O MOMENTO DE PENSAR A RESPEITO DAS DIFICULDADES QUE SÃO IMPOSTAS PARA A PESQUISA DE NOVAS JAZIDAS DE ÓLEO CRU NA COSTA BRASILEIRA.
ELE CRITICOU A ATUAÇÃO DE ONGS QUE, SEGUNDO ELE, TRABALHAM INVENTANDO HISTÓRIAS, COMO POR EXEMPLO, A EXISTÊNCIA DE CORAIS NA FOZ DO RIO AMAZONAS.
PARA O SENADOR ESTÁ NA HORA DE O BRASIL PASSAR POR CIMA DE MELINDRES E TRABALHAR DE FORMA SUSTENTÁVEL, NÃO SÓ NA EXPLORAÇÃO, MAS TAMBÉM NO REFINO, PARA FICAR LIVRE DOS ALTOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS QUE ONERAM TODA A CADEIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PAÍS.
ZEQUINHA MARINHO ACREDITA QUE AQUELES QUE ADVOGAM SOBRE CAUSAS AMBIENTAIS NA QUESTÃO DA PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE NOVAS JAZIDAS DE PETRÓLEO QUEREM, NA VERDADE, MANTER O BRASIL SUBDESENVOLVIDO E ATRASADO.
É HORA DE A GENTE PENSAR SOBRE O BRASIL, É HORA DE A GENTE DECIDIR O QUE FAZER COM ESTE PAÍS, É HORA DE A GENTE TOMAR E DAR O ENCAMINHAMENTO QUE SE PRECISA. A ECONOMIA DESTE PAÍS PRECISA AVANÇAR E, PARA AVANÇAR, PRECISA TER FUTURO.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
