Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO APROVA PROJETO QUE GARANTE ATENDIMENTO TELEFÔNICO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROPOSTA QUE TIPIFICA CRIME DE TERRORISMO SEGUE PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA ENTREGAM AO CONGRESSO NACIONAL DOCUMENTO COM PAUTAS LEGISLATIVAS PRIORITÁRIAS DO SETOR
BOA NOITE! AS CENTRAIS TELEFÔNICAS DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA TERÃO QUE OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. É O QUE DETERMINA O PROJETO APROVADO PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
A proposta estabelece que as centrais telefônicas das polícias, bombeiros, SAMU, conselho tutelar, disque-denúncia, assim como os canais de empresas de fornecimento de água, energia, internet, entre outras, deverão oferecer, mediante quaisquer tecnologias, terminais de acesso, aplicações de internet ou plataformas digitais, atendimento prioritário e especializado para pessoas com deficiência. O projeto estabelece ainda a necessidade de uma regulamentação, a ser feita posteriormente pela Anatel. A relatora, senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, destacou a importância dessa adequação:
O incremento no uso dos serviços de comunicações móveis e na utilização de smartphones tenha sido acompanhado também pelas pessoas com deficiência, que passaram a ter, a seu alcance, equipamentos com mais recursos tecnológicos. Importante, então, que os serviços públicos de emergência sejam equipados com terminais que permitam o adequado atendimento a essa parcela da população.
O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, sugeriu uma alteração na proposta original para deixar claro que as adequações deverão garantir o atendimento às pessoas com qualquer tipo de deficiência. Por conta dessa mudança, o projeto volta ao exame da Câmara dos Deputados.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEBATEU NESTA TERÇA-FEIRA A SITUAÇÃO DAS LOJAS AMERICANAS, QUE ENTROU EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APÓS TER “DESCOBERTO” UM ERRO CONTÁBIL NO BALANÇO DA EMPRESA DE CERCA DE 20 BILHÕES DE REAIS.
AS INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Sérgio Rial, que assumiu a presidência das Lojas Americanas em janeiro deste ano, afirmou que teve dificuldades para obter as informações de que precisava e assim que viu o tamanho do rombo fez o comunicado ao mercado, às autoridades competentes e renunciou, com pouco mais de uma semana no cargo. Isaac Ferreira, da Federação Brasileira de Bancos, disse que em outubro não havia sinal de problemas nas Lojas Americanas. O novo presidente, Leonardo Pereira, afirmou que está preocupado no momento em remodelar a companhia para que ela consiga quitar suas dívidas, regularizar a situação com fornecedores e salvar cerca de 40 mil empregos. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, anunciou a apresentação de um projeto de lei para que, no caso de um balanço irregular, as empresas de auditoria independentes também sejam responsabilizadas.
Auditar uma empresa, deixar chegar na situação, e só tomasse conhecimento depois de um rombo de quarenta e oito bilhões de reais? Essa empresa não merece sinceramente confiança de quem deseja ter uma auditoria independente e correta no âmbito das suas empresas.
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, João Pedro Nascimento, admitiu que houve falhas no sistema, mas que por enquanto não é possível apontar os culpados ou medidas para evitar a repetição desse caso. O ex-presidente Miguel Gutierrez e outros ex-executivos das Lojas Americanas, além da empresa de auditoria, Price Waterhouse Coopers, recusaram o convite para a audiência pública.
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA, A MINISTRA DO ESPORTE DISSE QUE O GOVERNO QUER IDENTIFICAR LACUNAS NA ÁREA ESPORTIVA A SEREM PREENCHIDAS NO ASPECTO DA FORMAÇÃO, DA EXCELÊNCIA E DO ESPORTE PARA TODA A VIDA.
ANA MOSER AINDA ANUNCIOU A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS E-SPORTS NO PAÍS. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE.
Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a ministra do Esporte, Ana Moser detalhou as expectativas e planos para os próximos anos. Ela destacou que algumas iniciativas saíram do papel nos primeiros 100 dias do governo Lula.
(Ana Moser): Essas são ações de cem dias do Governo, a gente está entregando trinta e cinco obras, são 28,6 milhões, obras que estavam próximas aí de finalização. Então um segundo edital de apoio ao skate, nas cinco regiões, uma demanda também muito grande, e também com cinquenta por cento das vagas pra mulheres. É um edital de três milhões.
O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, questionou a ministra sobre a regulamentação dos esportes eletrônicos.
(Izalci): Os e-sports tornam-se mais populares, com grandes quantias em dinheiro e arrebatam multidões em suas competições.
Ana Moser anunciou a criação de um grupo de trabalho para tratar do tema e de um outro para debater o combate ao racismo no esporte. A ministra disse que vai participar das discussões sobre a futura medida provisória das apostas esportivas.
JÁ A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O PROJETO QUE TIPIFICA ATO TERRORISTA. A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES TEM OS DETALHES.
De autoria do senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, estado que está sob ataque de organizações criminosas, o projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública equipara a ato terrorista as ações praticadas por grupos criminosos organizados e altera as penas para estes crimes. Segundo o texto, é considerado terrorismo atos como a limitação da livre circulação de pessoas, bens e serviços e a manutenção de monopólio territorial, controle social ou poder paralelo, tanto em zona urbana como rural, com uso de violência ou ameaça, entre outras ações.
Ao ler o relatório do senador Alessandro Vieira, do PSDB sergipano, o senador Hamilton Mourão, do Republicanos gaúcho, disse que a proposta visa enfrentar o crime organizado, especialmente o vinculado ao narcotráfico, para proteger a população.
Compete ao Estado combater estas organizações, independente do governo de turno. Hoje elas estão estruturadas, então não estamos enfrentando amadores. E se nós não juntarmos, independente das nossas preferências, das nossas visões de mundo, quem é que está sofrendo? É a população da qual nós somos responsáveis. ”
O projeto segue agora para análise da comissão de constituição e justiça.
E NESTA TERÇA-FEIRA FOI INSTALADA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. O SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, FOI ELEITO PRESIDENTE. O SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, FOI ESCOLHIDO PARA A VICE-PRESIDÊNCIA DO COLEGIADO.
O CONGRESSO NACIONAL RECEBEU NESTA TERÇA-FEIRA A AGENDA COM AS PAUTAS LEGISLATIVAS CONSIDERADAS PRIORIDADE PARA A INDÚSTRIA.
ENTRE ELAS, A REFORMA TRIBUTÁRIA, A MODERNIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO E A REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
139 propostas estão em discussão no Legislativo. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, doze são consideradas essenciais para acelerar o crescimento econômico e melhorar o ambiente de negócios no país. A primeira delas é a Reforma Tributária. Na lista, também estão o aprimoramento da lei do licenciamento ambiental, a regulamentação do mercado de crédito de carbono e a modernização do setor elétrico. O líder do PT no Senado, Fabiano Contararo, do Espírito Santo, garantiu o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e com a Reforma Tributária.
Nós parlamentares temos a obrigação de aprovar essa reforma tributária, que vai ser o sustentáculo para efetivar todas as políticas sociais do presidente Lula.
Já o vice-líder da oposição, Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, reforçou que a agenda legislativa está acima de disputas políticas.
Quando o Congresso briga, quem leva o murro é a sociedade. A gente precisa se entender e colocar o Congresso para funcionar.
Esta é a vigésima oitava edição da Agenda Legislativa da Indústria. No ano passado, oito projetos de lei selecionados pelo setor foram aprovados pelo Congresso Nacional.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, SAUDOU OS PREFEITOS E DEMAIS AUTORIDADES MUNICIPAIS QUE PARTICIPAM DA VIGÉSIMA QUARTA MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
SEGUNDO ELE, ATÉ O DIA 30 DE MARÇO, VÁRIOS TEMAS DE INTERESSE DESSES ENTES DA FEDERAÇÃO SERÃO DISCUTIDOS EM BRASÍLIA, COMO OBRAS PARALISADAS, REFORMA TRIBUTÁRIA, MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, CADASTRO INTEGRADOS DE PROJETOS, EDUCAÇÃO E SAÚDE.
PAIM RECONHECEU QUE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS PREFEITOS É ENORME E A MARCHA REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE DE ELES LEVAREM AO CONHECIMENTO DE ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL A REALIDADE DOS MUNICÍPIOS.
Creio que a discussão do pacto federativo sempre é bem-vinda, eles estão levantando. É nos municípios, nas cidades, que tudo acontece no dia-a-dia. O emprego, a falta dele, a fome, a miséria, o desespero, a violência, o problema de saúde. Precisamos cada vez mais mandar recursos para os municípios, descentralizando, assim, o orçamento.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //