Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA E SEGUE PARA CÂMARA PROPOSTA QUE EQUIPARA ENTEADO A FILHO EM PLANOS DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA
PROJETO PRORROGA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS ATÉ 2027
IFI MANTÉM PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO, INFLAÇÃO E DESPESAS PRIMÁRIAS DA UNIÃO
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A EQUIPARAÇÃO DE ENTEADOS, MENORES TUTELADOS OU SOB GUARDA JUDICIAL A FILHOS, EM PLANOS DE SAÚDE E NA PREVIDÊNCIA.
A PROPOSTA PREVÊ EM LEI O ENTENDIMENTO QUE JÁ VEM SENDO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O PROJETO SEGUIU PARA A ANÁLISE DOS DEPUTADOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
De autoria da senadora Daniella Ribeiro, do PSD paraibano, o projeto de lei equipara a filho o enteado que seja economicamente dependente de titular de plano de saúde e de segurado do Regime Geral de Previdência Social. O benefício valerá também para menores por ele tutelado ou que estejam sob sua guarda judicial. O relator, senador Alessandro Vieira, do PSDB sergipano, destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê que a guarda confere à criança ao adolescente a condição de dependente para todos os fins de direito, inclusive previdenciários.
“Ao equiparar ao filho do titular, desde que comprovada a dependência econômica, o enteado, bem como a criança ou adolescente sob guarda ou tutela, a proposição confere maior segurança jurídica, impedindo que o acesso aos referidos planos de saúde seja dificultado.”
Decisões do Supremo Tribunal Federal já reconheceram a condição de dependentes desses menores, garantia que a proposta traz explícita, disse Alessandro Vieira.
“Desse modo, se assegure à criança ou ao adolescente sob guarda, independentemente de petição ao Poder Judiciário”.
A proposta seguirá para Câmara dos Deputados.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR O IMPEDIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA EM CASO DE RISCO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR.
UMA VEZ PROVADA A SITUAÇÃO DE PERIGO, A GUARDA SERÁ CONCEDIDA AO GENITOR NÃO RESPONSÁVEL PELA VIOLÊNCIA. OS DETALHES COM BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei, do senador Rodrigo Cunha, do União Brasil de Alagoas, determina que o juiz, nas ações de guarda, indague às partes envolvidas e ao Ministério Público sobre o risco de violência doméstica e familiar. A acusação terá cinco dias para apresentar as provas ou indícios. Uma vez verificado o perigo, o juiz concederá a guarda ao genitor não responsável pela violência. Para a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, é preciso agir preventivamente para evitar danos maiores.
Pais ou mães violentos têm de perder o poder familiar! E essa preocupação do Parlamento com a integridade física e psicológica dos nossos pequenos tem de continuar. A proposição em pauta se alimenta da nobre intenção de afastar a guarda daquele genitor que exponha o filho a violência doméstica ou familiar.
Se aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
A SENADORA SORAYA THRONICKE, DO UNIÃO DE MATO GROSSO DO SUL, HOMENAGEOU O SENADOR MAJOR OLIMPIO, LEMBRANDO QUE EM 18 DE MARÇO SERÃO COMPLETADOS DOIS ANOS DE SUA MORTE. ELE FOI UMA DAS VÍTIMAS DA COVID-19. A SENADORA CONTOU QUE POUCO MAIS DE UM MÊS ANTES DO SEU FALECIMENTO, OLIMPIO INTERPELAVA, EM SESSÃO DE DEBATES, O ENTÃO MINISTRO DA SAÚDE, EDUARDO PAZZUELO, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS HESITAÇÕES DO GOVERNO DIANTE DA COMPRA DE VACINAS.
A SENADORA SUM MATOGROSSENSE AFIRMOU QUE O SENADOR MAJOR OLIMPIO, FOI ELEITO EM 2018 COM ESPERANÇA DE NOVAS PERSPECTIVAS POLÍTICAS QUE PARECIAM SE ABRIR NAQUELE MOMENTO, COM O APARENTE DESMANTELAMENTO DE ANTIGAS DINÂMICAS. SEGUNDO ELA, INFELIZMENTE, ELE PERCEBEU QUE AS PERSPECTIVAS E AS ESPERANÇAS DE 2018 SE DESVIRTUAVAM, MAS MAJOR OLIMPIO TEVE A CORAGEM DE MANTER A SUA COERÊNCIA.
Hoje nós não podemos contar com o comprometimento, com a honestidade, com a retidão, com a combatividade do Senador Major Olimpio aqui, pessoa que soube transferir para a política essas virtudes trazidas do seu longo envolvimento com valores adquiridos ao longo da sua vida na Polícia Militar, ao longo de sua carreira, de sua trajetória. Felizmente esses valores continuam nos animando.
A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE DO SENADO PUBLICOU MAIS UM RELATÓRIO MENSAL COM AS PRINCIPAIS PROJEÇÕES DA ECONOMIA BRASILEIRA.
SEGUNDO AS ESTIMATIVAS, O CRESCIMENTO ECONÔMICO PARA ESTE ANO FOI MANTIDO EM 0,9 POR CENTO E A TAXA DE INFLAÇÃO FICOU EM 5,6 POR CENTO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O relatório mensal de acompanhamento econômico da IFI, Instituição Fiscal Independente do Senado deste mês prevê crescimento do País de 0,9% para este ano e de 1,4% para 2024. A IFI manteve a projeção da inflação em 5,6% para 2023, já levando em conta o aumento dos impostos sobre os combustíveis. Vilma da Conceição Pinto, Diretora da entidade, explica os fatores considerados para a elaboração do relatório.
Atualizamos o cenário macroeconômico e fiscal de 2023 e de 2024, sobretudo em função da divulgação do PIB do quarto trimestre de 2022, da publicação da Medida Provisória que, detalhe, recria o programa Bolsa Família.
O relatório alerta ainda que o futuro das contas públicas está indefinido à espera do novo regime fiscal do governo, que vai substituir o teto de gastos. A IFI analisou ainda o mercado de crédito e a estimativa do PIB potencial. Para consultar o relatório completo acesse www.senado.leg.br/ifi.
UM PROJETO DE LEI DO SENADOR EFRAIM FILHO PRORROGA A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS ATÉ 2027.
UM DOS OBJETIVOS, SEGUNDO O SENADOR, É ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E PRESERVAR OS EMPREGOS. REPÓRTER PEDRO PINCER
O senador Efraim Filho, do União da Paraíba, apresentou um projeto de lei que que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para dezessete setores da economia, como os de calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário e construção civil. Ele explicou que as regras vigentes que garantem essa desoneração têm validade até dezembro de 2023 e precisam ser ampliadas para assegurar o funcionamento de empresas e preservar os empregos. Segundo Efraim Filho, não se pode passar a mensagem equivocada de que quanto mais vagas de trabalho forem criadas, mais impostos deverão ser pagos pelo empregador:
Porque é isso que será dito a quem é empreendedor se o projeto da lei de desoneração da folha de pagamentos não for aprovado, se o benefício for extinto. É um imposto burro! É um imposto equivocado! Ele joga contra as empresas que querem ampliar seus negócios e contratar novas pessoas
O senador também destacou que se a proposta não for aprovada, de 300 mil a 600 mil empregos, deixarão de existir.
E O SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, QUER QUE A UNIÃO PRIORIZE DO USO DE DINHEIRO DOS FUNDOS AMBIENTAIS CLIMÁTICOS PARA AÇÕES RELACIONADAS À BIOECONOMIA. SEGUNDO JAYME CAMPOS, A PROPOSTA QUE ELE APRESENTOU NO SENADO PERMITIRÁ, POR EXEMPLO, QUE OS RECURSOS DO FUNDO AMAZÔNIA SEJAM USADOS EM PROJETOS RELACIONADOS A ESSE SETOR NA AMAZÔNIA E NO PANTANAL, BIOMAS MUITO CASTIGADOS ULTIMAMENTE.
O SENADOR ACREDITA QUE DIRECIONANDO SEGURAMENTE RECURSOS PARA A BIOECONOMIA, A ÁREA SOCIAL SERÁ BENEFICIADA JÁ QUE PESSOAS QUE VIVEM NESSAS REGIÕES PODERÃO FAZER PARTE DA CADEIA PRODUTIVA E TER MEIOS PARA OBTER RENDA, GARANTINDO UMA SOBREVIVÊNCIA DIGNA. DADOS DA EMBRAPA CITADOS PELO SENADOR INDICAM QUE A BIOECONOMIA TEM O POTENCIAL DE GERAR FATURAMENTO ANUAL DE 284 BILHÕES DE DÓLARES, ATÉ 2050.
A bioeconomia é a ciência que estuda os sistemas biológicos de recursos naturais com o propósito de criar produtos e serviços mais sustentáveis. Trata-se de conceito moderno e avançado, que está diretamente ligado ao desenvolvimento e uso de produtos e processos na área de biotecnologia, da saúde humana e da produtividade agrícola e pecuária. A bioeconomia está sempre presente na produção dos fármacos, vacinas, enzimas, indústrias, novas variedade vegetais e animais, biocombustíveis, cosméticos, alimentos e fibras.
O PRESIDENTE DO SENADO RODRIGO PACHECO, INFORMOU QUE ENCAMINHOU HOJE AO PRESIDENTE LULA UM OFÍCIO PARA ANÁLISE DE EVENTUAL USO DAS FORÇAS ARMADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM RAZÃO DA CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA.
O OFÍCIO FOI ENCAMINHADO A PEDIDO DO SENADOR STYVENSON VALENTIM, QUE REPRESENTA DO ESTADO PELO PODEMOS. PACHECO INFORMOU QUE RECONHECE O NOTÁVEL EMPENHO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO E NACIONAL, NESTE MOMENTO. E QUE NESSES ESFORÇOS PODEM SE SOMAR AS FORÇAS ARMADAS, A CRITÉRIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. SEGUNDO O PRESIDENTE PACHECO, O IMPORTANTE É GARANTIR A PAZ NO ESTADO O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
