Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES DIVERGEM SOBRE PROJETO QUE REDUZ PENA PARA CRIMES CONTRA CONSUMIDOR
REPRESENTANTES DOS IANOMAMI DENUNCIAM DESMATAMENTO, DOENÇAS E COBRAM ATENÇÃO PERMANENTE DO GOVERNO NA REGIÃO
COMISSÃO QUER INVESTIGAR PROGRAMA SECRETO ADQUIRIDO PELA ABIN PARA RASTREAR CELULARES DE BRASILEIROS
BOA NOITE! SENADORES DIVERGIRAM SOOBRE O PROJETO QUE PODE REDUZIR A PENA PARA CRIMES CONTRA RELAÇÕES DE CONSUMO E A PROPOSTA, QUE ESTAVA PRONTA PARA VOTAÇÃO FINAL NO PLENÁRIO, VOLTOU PARA MAIS DEBATES NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
A PROPOSTA EQUIPARA A PUNIÇÃO DA LEI DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA À DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
Além do Código de Defesa do Consumidor, a Lei 8.137 de 1990 também trata das relações de consumo. O projeto de lei em discussão no Plenário prevê igualar as penas em algumas infrações, no caso, reduzindo de 2 anos a 5 anos de prisão ou multa para 6 meses a dois anos ou multa. Entre elas, estão a mudança no produto ou serviço sem informar o consumidor ou a venda de itens impróprios para o consumo. Mas diversos senadores contestaram a redução da pena, como Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais.
Da forma como ele está, uma pessoa, por exemplo, que embala um produto diferente do que está sendo proposto, que vende esse produto pelo preço de um de primeira qualidade, por exemplo, usando um de terceira qualidade, isso é enganar as pessoas. E isso não é um engano simples, ou falta de controle de uma data vencida, é dolo. A pessoa quer enganar o consumidor e isso acontece no Brasil. Essa foi a nossa discussão. Da maneira como foi proposto aqui para a aprovação, se mistura tudo e naturalmente se lesa o consumidor.
Mas o relator, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, negou prejuízos aos consumidores ao insistir que se trata apenas de uma adequação da pena sem mudar o Código de Defesa do Consumidor.
Imagine os senhores, uma pessoa ser presa, 5 anos de reclusão, por um iogurte, um feijão ou qualquer outro produto vencido na prateleira? Hoje, a pena por homicídio culposo, ou seja, se você tirar a vida de alguém, você tem a pena até no máximo três anos. Você vê a desproporcionalidade, por isso, nós querendo corrigir esse disparate. E também é bom ratificar que o Código de Defesa do Consumidor continua intacto, nós estamos corrigindo algumas distorções.
O projeto foi retirado de pauta e enviado à Comissão de Constituição e Justiça.
A SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DE TOCANTINS, AFIRMOU QUE O BRASIL PRECISA PRIORIZAR A EDUCAÇÃO NÃO SÓ NO DISCURSO POLÍTICO OU DE CAMPANHA, MAS ASSUMIR UM COMPROMISSO PELA AMPLIAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL E DE REORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS.
PROFESSORA DORINHA, QUE FOI RELATORA DO PROJETO QUE CRIOU O FUNDEB, ENQUANTO ERA DEPUTADA FEDERAL, LEMBROU QUE O SENADO APROVOU NESTA SEMANA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA TRABALHAR COM AS QUESTÕES DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO, E AFIRMOU QUE O ENSINO MÉDIO É, DE LONGE, O MAIOR DESAFIO QUE O PAÍS ENFRENTA NA EDUCAÇÃO BÁSICA. SEGUNDO ELA, MUITOS JOVENS NÃO ENXERGAM NA ESCOLA O ENSINO MÉDIO COMO A RESPOSTA À SUA INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO, NEM O PREPARO PARA A CIDADANIA.
A SENADORA TAMBÉM PONTUOU QUE HOJE EXISTEM NO BRASIL CENTENAS DE OBRAS DE ESCOLAS E CRECHES PARALISADAS, E QUE MUITAS VEZES EM PEQUENAS CIDADES, ESTE É O ÚNICO ESPAÇO PÚBLICO DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. ELA DEFENDEU QUE O CONGRESSO ASSUMA PROTAGONISMO EM AÇÕES QUE AJUDEM OS MUNICÍPIOS A CONCLUIR ESSAS OBRAS PARA QUE O PAÍS TENHA CONDIÇÕES DE ALAVANCAR SEU CRESCIMENTO.
Quando nós falamos em desenvolvimento econômico, geração de renda, ocupação no mundo do trabalho, nós estamos falando de verdade das condições de educação. E eu falo da escola pública, porque lá que a maioria dos brasileiros é atendida ou tem direito a ser atendida com qualidade, para garantia da aprendizagem.
DURANTE A SEGUNDA AUDIÊNCIA SOBRE A SITUAÇÃO DOS IANOMAMIS, REPRESENTANTES INDÍGENAS SE QUEIXARAM DO AUMENTO DO DESMATAMENTO, GARIMPO ILEGAL E CASOS DE MALÁRIA NAS TERRAS IANOMÂMI, À COMISSÃO CRIADA PARA ACOMPANHAR A CRISE.
PARA ELES, AS OPERAÇÕES DE RETIRADA DE GARIMPEIROS NÃO SÃO SUFICIENTES. E COBRAM UM TRABALHO PERMANENTE NA REGIÃO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES:
O presidente do Conselho Nacional de Saúde Indígena, Junior Hekurari Yanomami, relatou problemas de saúde, como queda de cabelo, e casos de má formação em crianças associados à contaminação por mercúrio. Segundo Dário Kopenawa, da Hutukara Associação Yanomami, problemas como desnutrição infantil, desmatamento e casos de malária foram severamente agravados nos últimos anos. Mas a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lembrou que outros fatores contribuíram para o agravamento do quadro.
Nós temos garimpeiros da venzuela invadindo área Yanomami. Nós tivemos infelizmente uma Covid. Então culpar que tudo isso é nos útimos 4 anos, chega a ser imoral dizer que mortes estão todas estão começando agora.
De acordo com o Coordenador-Geral de Meio Ambiente da Polícia Federal, Renato Madsen, a PF tem atuado na destruição do maquinário utilizado pelo garimpo ilegal, além de promover um trabalho permanente para identificar os grupos que continuam dentro do território indígena. Mas, segundo o representante da Ypassali Associação Sanuma, Mateus Sanuma, os garimpeiros voltam assim que a polícia deixa o local.
Todas as vezes que é feita uma operação, os garimpeiros continuam ainda. Alguns escondidos por dentro da selva em vários lugares, e após terminar a operação eles voltam novamente a funcionar.
A primeira visita da comissão às terras indígenas, em Roraima, deve acontecer entre os dias 10 e 12 de abril.
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU UM CONVITE À MINISTRA DO TURISMO, DANIELA CARNEIRO.
UM DOS ASSUNTOS SERÁ A VOLTA DA EXIGÊNCIA DE VISTOS PARA VIAJANTES DE QUATRO PAÍSES. REPORTÉR RODRIGO RESENDE.
Senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovaram um convite para que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, explique a decisão do governo federal de retomar a exigência de visto para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. Para o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, é preciso avaliar o impacto econômico dessa medida.
Quando há a exigência de vistos para ingresso de turistas, seja passeio ou a trabalho, ou lazer, o que for, dos EUA, do Japão, da Austrália e do Canadá, isso tem um impacto na economia, nao só do nosso país, são divisas que vem no nosso país, aliás, é a melhor divisa que tem. E impacta a economia de cada um de nossos estados e nossas cidades.
O governo federal argumenta que a exigência de vistos é uma questão de reciprocidade, já que os países citados também exigem o documento na entrada de brasileiros em seus territórios. A data da audiência com a ministra do Turismo ainda será definida. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES TAMBÉM APROVOU UM REQUERIMENTO DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DA REDE DO AMAPÁ, PEDINDO INFORMAÇÕES DO MINISTRO DA CASA CIVIL, RUI COSTA, E DO DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN), ALESSANDRO MORETTI, SOBRE UM PROGRAMA SECRETO DA ABIN DE MONITORAMENTO ILEGAL DA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS ATRAVÉS DO CELULAR.
A INICIATIVA TEM COMO BASE UMA REPORTAGEM DO JORNAL O GLOBO, INFORMANDO QUE ENTRE 2019 E 2021 A ABIN PÔDE OPERAR UM SISTEMA SECRETO DE MONITORAMENTO DE ATÉ DEZ MIL CIDADÃOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, SEGUNDO DOCUMENTOS OBTIDOS PELO JORNAL E RELATOS DE SERVIDORES DA PRÓPRIA AGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA. RANDOLFE LEMBROU QUE A ABIN NÃO TEM AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA ACESSAR DADOS PRIVADOS E QUE O PROGRAMA QUE FAZ ESSE TIPO DE RASTREAMENTO FUNCIONOU DURANTE OS TRÊS PRIMEIROS ANOS DO GOVERNO JAIR BOLSONARO. O PRESIDENTE DA CRE, RENAN CALHEIROS, DO MDB DE ALAGOAS, AFIRMOU QUE A COMISSÃO ATUARÁ NOS PRÓXIMOS MESES NA REDEFINIÇÃO DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA BRASILEIRO.
O PROJETO QUE OBRIGA A COMPROVAÇÃO DE PERÍODO DE DESCANSO DO SOLO VOLTOU À COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO.
A PROPOSTA ESTAVA NA PAUTA DO PLENÁRIO E PODERIA SER VOTADA NESTA QUINTA-FEIRA. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES
Por sugestão da senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, o Plenário retirou de pauta e enviou para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária o projeto de lei que obriga os produtores rurais a comprovarem o período de pousio, que é a interrupção temporária de atividades agrícolas e de pecuária para permitir a recuperação do solo. Tereza Cristina argumentou que o Congresso Nacional discute uma medida provisória que também altera o Código Florestal na parte relativa à proteção da vegetação nativa.
O CAR constitui-se no principal instrumento de gestão do Código Florestal e condição sine qua non para a verificação da regularidade ambiental de qualquer imóvel rural no país. Acontece que as alterações pretendidas pelo PL 6.546, de 2019, podem alterar a condição do Cadastro Ambiental Rural, que também é objeto da Medida Provisória 1.150, de 2022.
Editada no final de dezembro de 2022, a medida provisória precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até o dia 2 de abril.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
