Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADOR PROPÕE CRIMINALIZAR PREÇOS ABUSIVOS DURANTE DESASTRES OCORRIDOS NO PAÍS
ELETRODOMÉSTICOS PODERÃO GANHAR BOTÃO EM BRAILLE
MILTON NASCIMENTO É UM DOS HOMENAGEADOS EM COMENDA CÂMARA CASCUDO DE CULTURA
BOA NOITE! COMERCIANTES QUE COBRAREM PREÇOS ABUSIVOS POR PRODUTOS EM SITUAÇÕES DE TRAGÉDIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA PODERÃO TER A PRISÃO DECRETADA, COM PENA DE ATÉ CINCO ANOS. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APRESENTADO NO SENADO.
A PROPOSTA FOI SUGERIDA APÓS OS PREÇOS NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO DISPARAREM, DURANTE OS TEMPORAIS NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUE JÁ DEIXARAM 54 MORTOS E MAIS DE 4 MIL DESABRIGADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
O senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, quer punir quem aumentar o preço de produtos e serviços de forma indevida durante situações de calamidade pública ou pandemias. O projeto foi apresentado após denúncias de preços abusivos no litoral norte de São Paulo, que registrou chuvas intensas e deslizamentos de terra nos últimos dias. Na região de São Sebastião, a mais atingida pelo temporal, comerciantes estariam cobrando até R$ 93 por um galão de água. A Polícia Civil tem atuado junto ao Procon para fiscalizar o comércio. A população local também enfrenta escassez de alimentos e medicamentos, e dificuldade para comprar combustível. Pela proposta, quem praticar preços muito acima do mercado nessas situações, sem justa causa, pode pegar entre dois e cinco anos de prisão, além de multa. Para Alessandro Vieira, a pena precisa ser dura para coibir o que chamou de ''prática condenável''.
Infelizmente durante os desastres que nós temos acompanhado, durante a pandemia, determinados comerciantes ou prestadores de serviços aumentam abusivamente preços tentando se aproveitar da situação de desespero e necessidade das pessoas. Então esse projeto vem para proibir esse tipo de conduta, penalizá-la duramente, com pena de até cinco anos de reclusão, mudando a legislação que cuida da defesa do consumidor e também da que regula ordem tributária e as relações consumo.
Alessandro Vieira argumenta que o mesmo comportamento foi observado durante a pandemia de Covid-19. Ele lembrou que no período em que determinados produtos e serviços, como álcool gel e água mineral, se tornaram mais necessários, houve um aumento descabido em seus valores, inviabilizando o acesso e a manutenção da dignidade da população. Para regular as relações consumo, o projeto de lei altera o Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Crimes contra a ordem tributária. O objetivo é proteger os cidadãos afetados por calamidades púbicas ou pandemias e desestimular o aumento abusivo de preços por parte de fornecedores de bens e serviços. A proposta é uma iniciativa do Gabinete Compartilhado, do qual fazem parte, além do senador Alessandro, seis deputados federais. A prefeitura de São Sebastião orienta a população local a pegar o cupom fiscal, tirar fotos dos preços na prateleira da entrada do estabelecimento, com nome e endereço do comércio, para apresentar reclamação no Procon. E fez um apelo para que não sejam feitas denúncias falsas, que atrapalham a fiscalização. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
INTERNET E DIREITOS INDIVIDUAIS: TEMAS QUE VÊM CADA VEZ MAIS CAUSANDO POLÊMICA. COMO CONCILIAR A LIBERDADE E OS LIMITES NO MEIO VIRTUAL?
NO SENADO, UM PROJETO DE LEI PREVÊ ALTERAR O CÓDIGO CIVIL E O MARCO CIVIL DA INTERNET PARA GARANTIR MAIOR PROTEÇÃO À PERSONALIDADE DIGITAL DAS PESSOAS E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. DETALHES COM CAROL TEIXEIRA.
De autoria do senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, o projeto de lei vai alterar o Código Civil e o Marco Civil da Internet para tratar da personalidade civil no âmbito digital, abrangendo a sua identidade e o reconhecimento do direito à existência em comunidades virtuais com as mesmas garantias previstas em lei. Entre as novidades está o fim da eliminação total ou parcial de pessoas das redes sociais, exceto quando necessário para interromper a prática de crimes. Jorge Seif destacou a importância da proteção da personalidade digital.
Nós vemos isso como também uma questão de direitos humanos, um conjunto de direitos essenciais, fundamentais que nós cidadãos e pessoas temos. E que devem ser protegidos também, não só pelo fato de sermos pessoas, mas hoje todo mundo usa a internet, todo mundo tem uma personalidade digital.
Jorge Seif defendeu a necessidade de se explicitar direitos e garantias dos usuários de redes sociais, a exemplo de os provedores indicarem justa causa para a moderação de conteúdo. O projeto segue para discussão e votação nas comissões do Senado.
ELETRODOMÉSTICOS PODERÃO GANHAR BOTÕES EM BRAILLE. E SISTEMAS DE SENHAS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO TERÃO QUE FUNCIONAR POR IMAGEM E VOZ.
É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, E QUE AGORA SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei, do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, prevê a instalação de botões em braile nos painéis de comando de eletrodomésticos, eletroportáteis e eletroeletrônicos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e teve como relator o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. Ele explicou como seria essa disponibilização por parte dos fabricantes.
Mediante solicitação dos consumidores com deficiência visual, fornecerão recursos de tecnologia assistiva que permitam usar painéis de comando lisos; teclas e botões adaptados no sistema Braille ou etiquetas táteis no sistema braile para aplicação em teclas e botões comuns, responsabilizando-se pela instalação dos mesmos.
A proposta, que aguarda agora decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos, também determina que os sistemas de senhas de atendimento ao público tenham a função de chamada por imagem e por voz, para possibilitar às pessoas com deficiência auditiva ou visual saberem quando suas senhas forem chamadas. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O CANTOR E COMPOSITOR MILTON NASCIMENTO SERÁ UM DOS HOMENAGEADOS COM A COMENDA CÂMARA CASCUDO, CONDUZIDA PELO SENADO, NO DIA 28 DE FEVEREIRO.
NESTA EDIÇÃO, A CONDECORAÇÃO DE INCENTIVO À CULTURA NO PAÍS PRESTA HOMENAGEM TAMBÉM A OUTRAS PERSONALIDADES. O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA TEM OS DETALHES.
O cantor e compositor Milton Nascimento é uma das personalidades que serão homenageadas no Senado Federal com a Comenda Luis da Câmara Cascudo. Instituída em 2018, a condecoração tem a missão de agraciar personalidades, instituições e grupos que tenham oferecido contribuição ao registro e ao fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais no Brasil.
Além do cantor mineiro, que completou 60 anos de carreira com direito a uma turnê de despedida dos palcos no ano passado, a Comenda será entregue ao ex-presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Pedro Machado Mastrobuono, a artista plástica Yara Tupynambá e o galerista Flávio Capitulino, que é conhecido como o dândi do sertão nordestino e já restaurou obras de Pablo Picasso. Além disso, o museu de arte contemporânea Instituto Inhotim foi a instituição escolhida para receber a premiação.
Na última edição, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou a importância da Comenda e dos homenageados para a cultura brasileira.
O que esses homenageados fizeram foi isso. A universalidade das suas artes tem este dom e esta missão: agregar as pessoas libertando-as dos seus preconceitos, desconstruindo muros, respeitando as diferenças. A cultura tem que ser livre, livre! Ah, como é bom a gente olhar para trás, para frente e para o futuro! Eu só quero liberdade, liberdade e liberdade, e é a cultura que me dá isso.
O potiguar Luís da Câmara Cascudo viveu entre 1898 e 1986. Ao longo da sua vida pôde se dedicar à diversas profissões, entre elas, a de sociológo, etnógrafo, folclorista, cronista e poeta. Sua obra completa engloba mais de 150 volumes. A Sessão da entrega da Comenda está agendada para às 10 horas da manhã do dia 28 de fevereiro, no Plenário do Senado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
