Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SÉRGIO MORO CONSEGUE ASSINATURAS NECESSÁRIAS PARA DESARQUIVAR PROJETO QUE PREVÊ PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
IFI APONTA QUE INCERTEZAS SOBRE TRAJETÓRIA DA INFLAÇÃO E NOVO MARCO FISCAL DO GOVERNO AJUDAM A MANTER O ALTO NÍVEL DA TAXA DE JUROS NO PAÍS
ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO PROJETO QUE CRIA O DIA NACIONAL DO MARACATU
BOA NOITE! O DEBATE SOBRE A TAXA BÁSICA DE JUROS DA ECONOMIA BRASILEIRA É UM DOS ASSUNTOS DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FISCAL DO MÊS DE FEVEREIRO, DIVULGADO PELA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE DO SENADO.
SEGUNDO O ÓRGÃO, O QUE MANTÉM A TAXA SELIC NO NÍVEL ATUAL SÃO AS INCERTEZAS SOBRE A TRAJETÓRIA DA INFLAÇÃO E SOBRE O NOVO MARCO FISCAL DO GOVERNO. REPÓRTER PEDRO PINCER:
A Selic está em 13,75% ao ano, patamar mais alto desde o fim de 2016. O índice foi estabelecido em agosto do ano passado, após 18 meses de alta, e se manteve inalterado nas últimas quatro reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A base do governo federal no Congresso Nacional tem criticado a decisão do Copom, argumentando que há espaço para redução da Selic. A diretora da instituição, Vilma Pinto, dá mais detalhes.
E a justificativa para isso foi a seguinte: apesar das expectativas de desaceleração dos preços livres, e essa desaceleração ocorreu dada a tendência de queda das commodities em reais e a abertura do hiato do produto, os preços administrados devem ser impactados pelo reajuste de preços para as distribuidoras que foi realizado pela Petrobras no final de janeiro.
O governo deve apresentar no primeiro semestre a proposta para o novo marco de controle das contas públicas, que substituirá o teto de gastos. Enquanto isso, o Ministério da Fazenda apresentou um pacote de ajuste fiscal, mas a IFI observa que sua efetividade é limitada.
Apesar da manutenção do crescimento econômico para 2023, a gente espera um aumento do déficit primário, a gente revisou a nossa projeção em 2023, um deficit primário de 1,3 por cento do PIB
O relatório destaca, ainda, que a alta de juros é uma tendência mundial, verificada também nos Estados Unidos e na União Europeia.
O SENADOR SÉRGIO MORO DO UNIÃO DO PARANÁ CONSEGUIU AS 27 ASSINATURAS NECESSÁRIAS PARA DESARQUIVAR O PROJETO QUE DETERMINA A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.
O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO SERÁ AINDA VOTADO PELO PLENÁRIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
O senador Sérgio Moro, do União Brasil do Paraná, conseguiu as 27 assinaturas necessárias para desarquivar o projeto de lei que determina a prisão após condenação em segunda instância. Ele se disse surpreso em conseguir esse apoio em menos de uma semana.
Claro que agora temos um desafio maior que é levar para o plenário e ter a aprovação. Agora tem que ser estudado o melhor momento político para isso. Talvez não seja agora, talvez seja mais adiante. Mas é uma pauta, que é da sociedade, é uma reclamação da sociedade contra a impunidade, não só da corrupção mas de outros crimes. É algo que afeta nosso sentimento de justiça.
Um dos subscritores do pedido de desarquivamento do projeto de prisão após condenação em segunda instância, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, diz que a proposta vai melhorar a Justiça.
Esse debate em segunda instância tem que acontecer, tem que ser deliberado, isso vai melhorar a Justiça no Brasil. vai fazer com que a Justiça aconteça. porque quando se pensa na terceira instancia, isso é só para quem tem muito dinheiro, infraestrutura, advogados, equipe de advogados. Isso acaba não sendo justiça.
O projeto de lei que assegura a prisão em segunda instância foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 2019, e seria enviado para a Câmara dos Deputados. Mas houve recurso para votação em Plenário, que acabou não acontecendo, e o projeto foi arquivado no final do ano passado. A proposta prevê que a sentença criminal por órgão colegiado deve ser cumprida. Os condenados poderão recorrer, mas sem efeito suspensivo do cumprimento da pena. O texto admite a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça aplicarem a suspensão da pena, desde que o recurso não seja meramente protelatório e levante questão legal relevante, capaz de gerar jurisprudência. Rádio Senado, Bruno Lourenço.
UMA EXPOSIÇÃO SOBRE A EXPLOSÃO NO LÍBANO, OCORRIDA EM 2020 ESTÁ NO CONGRESSO ABERTA PARA VISITAÇÃO, ATÉ O DIA DEZ DE MARÇO.
A MOSTRA “BEIRUTE: O CAMINHO DOS OLHARES” RETRATA A MAGNETUDE DA EXPLOSÃO QUE ATINGIU A CAPITAL LIBANESA . O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES.
Uma parceria da Embaixada do Líbano no Brasil e do Congresso Nacional, a exposição “Beirute: o Caminho dos Olhares” do fotógrafo libanês Dia Mrad retrata as consequências da explosão que assolou o centro de Beirute, capital libanesa, em 2020. Neto de imigrantes libaneses, o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, acompanhou a missão presidencial brasileira àquele país logo após a tragédia.
Tinha uma fila de gente bem próximo do local da explosão e eu perguntei para um policial que estava isolando a área: " O que é isso aí?". Eles falaram que eram voluntários para poder ajudar na reconstrução das destruuições que tiveram.
A embaixadora do Líbano no Brasil, Carla Jazzar, destacou que a mostra poderá ser visitada até o dia 10 de março em Brasília.
A exposição de fotos tem como objetivo compartilhar o que realmente aconteceu no dia 4 de agosto de 2020 e conscientizar os brasileiros, os tomadores de decisão no Brasil, sobre a magnitude do desastre que nos atingiu.
A próxima parada da exposição deve ser Belo Horizonte, mas a data ainda não foi definida.
ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO O PROJETO QUE CRIA O DIA NACIONAL DO MARACATU.
PRIMEIRO DE AGOSTO FOI A DATA ESCOLHIDA PARA A COMEMORAÇÃO DO RITMO PERNAMBUCANO. A REPORTAGEM É DE LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O plenário do Senado já está pronto para apreciar o projeto que institui o dia 1º de agosto como o Dia Nacional do Maracatu. Já aprovado pelos deputados, a iniciativa pretende homenagear essa importante manifestação da cultura popular brasileira. Surgido no Brasil quando ainda era uma colônia de Portugal, o maracatu é uma mistura de culturas africanas, ameríndias e europeias, que junta dança, música e religiosidade.
No estado de Pernambuco, a população já comemora a festividade nessa data, que homenageia Luiz de França, conhecido como "Mestre Luiz", responsável por comandar o Maracatu Leão Coroado por 40 anos. Considerado Patrimônio Vivo de Pernambuco, o Maracatu Leão Coroado foi fundado em 1863 e é um dos mais antigos em atividade no Brasil.
O senador Humberto Costa, do PT do Pernambuco, foi o relator na Comissão de Educação, onde a matéria foi aprovada por unanimidade.
Caracterizado pelo tambor de alfaia, o maracatu é mais que um ritmo musical. Suas manifestações incluem dança, vestimentas típicas e sincretismo religioso. Pode ser dividido em dois grandes grupos, o Maracatu Nação, ou do Baque-Virado, e o Maracatu Rural, ou do Baque-Solto. O primeiro deles é muito comum na região metropolitana do Recife e é considerado o mais antigo ritmo afro-brasileiro. Já o segundo é característico da Zona da Mata Norte de Pernambuco.
A Lei nº 12.345, de 09 de dezembro de 2010, elenca os critérios para instituição de datas comemorativas. Para cumprir as exigências da norma, é necessário, por exemplo, que ocorra consultas e audiências públicas realizadas com organizações e associações legalmente reconhecidas para que se ateste a importância de uma data nacional. Além da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, participaram da oitiva relacionada ao Dia Nacional do Maracatu o Secretário de Cultura de Olinda e representantes de maracatus regionais. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FOM DE SEMANA.//
