Jornal do Senado

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EU SOU E EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO VAI ANALISAR MP QUE REDUZ BENEFÍCIO FISCAL PARA REMESSA DE RECURSOS AO EXTERIOR PARLAMENTARES DE RORAIMA VOLTAM A PEDIR APOIO A GARIMPEIROS QUE DEIXAM AS TERRAS IANOMAMI FIM DOS CHAMADOS TROTES UNIVERSITÁRIOS É TEMA DE PROJETO NO SENADO BOA NOITE! A CÂMARA APROVOU E VEM PARA ANÁLISE DO SENADO A EMEPÊ QUE REDUZ O IMPOSTO COBRADO SOBRE REMESSAS DE ATÉ VINTE MIL REAIS PARA BRASILEIROS NO EXTERIOR. A MEDIDA VAI BENEFICIAR QUEM ESTÁ EM VIAGENS DE TURISMO, NEGÓCIOS, SERVIÇO OU MISSÃO OFICIAL EM OUTROS PAÍSES. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que reduz o imposto cobrado sobre remessas de até vinte mil reais para brasileiros no exterior. A medida, que foi enviada ao Senado, vai beneficiar quem está em viagens de turismo, negócios, serviço ou missão oficial em outros países. A medida provisória, a primeira aprovada em 2023 pela Câmara, foi editada no ano passado, ainda no governo Bolsonaro, mas contou com apoio da base do governo Lula. Até a edição da MP, a alíquota cobrada sobre remessas ao exterior era de 25%. Este percentual caiu para 6% até o final de 2024. A partir daí vai subir um ponto percentual a cada ano, até atingir 9% em 2027. Segundo o relator, deputado Pedro Paulo, do PSD do Rio de Janeiro, a redução do imposto sobre remessas para o exterior beneficia empresas brasileiras de turismo, que concorrem com empresas estrangeiras, inclusive as que oferecem serviços pela internet. É uma medida fundamental para todas as empresas que operam no ramo turístico, as empresas nacionais, para que elas tenham capacidade de sobreviver e competir pós a pandemia da Covid-19 e também num mercado altamente competitivo. Hoje há uma proliferação enorme de sites, a internet rompeu fronteiras e é preciso que nós tenhamos um tratamento tributário competitivo com as empresas nacionais. Que elas possam competir internacionalmente Já o deputado Kim Kataguiri, do União de São Paulo, disse que a redução do imposto beneficia os brasileiros no exterior e as empresas nacionais. Desde 2020 a alíquota que está sendo aplicada é de 25% no imposto de renda retido na fonte, 25%, enquanto a gente tem uma tributação menor das empresas exteriores. E o impacto é mínimo. O impacto fiscal é mínimo e já previsto dentro do nosso orçamento. Segundo a medida provisória, a estimativa é de renúncia de receitas tributárias no valor de R$ 1,07 bilhão em 2023, R$ 1,52 bilhão em 2024 e R$ 1,68 bilhão em 2025. Da Rádio Senado, Pedro Pincer O CONGRESSO NACIONAL CELEBROU NESTA QUARTA-FEIRA, EM SESSÃO SOLENE, OS 130 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. AUTORIDADES DESTACARAM O PAPEL DO TCU PARA A TRANSPARÊNCIA, NA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União. Ao destacar que o TCU atua pela transparência e eficiência dos serviços públicos, o presidente da corte, ministro Bruno Dantas, relatou que a atuação do tribunal no ano passado gerou uma economia para o governo federal de R$ 56 bilhões. Ele ainda ressaltou a parceria com o Legislativo. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para cumprir nossa missão de proteger o patrimônio público e assegurar a transparência na administração. Que possamos continuar trabalhando juntos, o Tribunal e o Congresso Nacional. O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli elogiou a atuação preventiva do TCU que minimizou os danos causados pela pandemia de covid-19. Já o senador Veneziano Vital do Rêgo, que pediu a homenagem, agradeceu à Corte de Contas pela parceria com o Legislativo. Temos, e falo isso em nome do Congresso Nacional e da sociedade brasileira, plena convicção que continuaremos a contar com a sua dedicação e o seu compromisso para o aprimoramento da gestão pública, a proteção do nosso erário, o fortalecimento da nossa democracia e o desenvolvimento nacional. Também participaram da sessão solene o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado, entre outros. UM PROJETO DE LEI APRESENTADO NO SENADO QUER PROIBIR OS CHAMADOS TROTES NAS UNIVERSIDADES, CASO A RECEPÇÃO AOS NOVOS ESTUDANTES ENVOLVA QUALQUER AÇÃO VIOLENTA OU CONSTRANGEDORA. A JUSTIFICATIVA PARA A PROIBIÇÃO É A FALTA DE SENTIDO EM COMEMORAR A VITÓRIA DOS ESTUDANTES COM HUMILHAÇÃO OU COAÇÃO. DETALHES COM CAROL TEIXEIRA. O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, é o autor do projeto que deseja proibir os famosos "trotes" de universidades. Essas recepções são eventos realizados por alunos para receber os novos estudantes, os chamados calouros. O projeto veta a realização das atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior que envolvam coação, agressão, humilhação ou qualquer outra forma de constrangimento que atente contra a integridade física, moral ou psicológica dos alunos. E será de responsabilidade da instituição de ensino coibir, punir e instaurar processo disciplinar contra os que descumpram as regras. Caso a instituição de ensino se mostre negligente ou omissa, será punida administrativamente, na forma do regulamento, sem prejuízo de eventuais sanções penais e civis aplicáveis aos seus dirigentes por cumplicidade. Para o parlamentar, os trotes universitários incentivam comportamentos discriminatórios e não faz sentido comemorar a conquista de entrar no ensino superior com vexames e humilhação: A essência, a defesa dos Direitos Humanos e de valores civilizatórios. Estamos em pleno século XXI, ao meu ver não existe nenhum sentido em tolerar as recepções que colocam em risco a integridade física, moral ou psicológica de quem consegue ingressar no ensino superior. É como celebrar uma vitoria com punição, os novos universitários devem ser recebidos com festa. A proposta também delega para as instituições de ensino o dever de adotar medidas preventivas para coibir o trote estudantil em suas dependências. O projeto segue para análise nas comissões do Senado. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Carol Teixeira. SENADORES DE RORAIMA QUE INTEGRAM A COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA DOS IANÔMAMIS VOLTARAM A PEDIR AJUDA PARA OS GARIMPEIROS. O GOVERNO VAI ANALISAR O CADASTRAMENTO DESSES TRABALHADORES EM PROGRAMAS SOCIAIS E O USO DE AVIÕES DA FAB PARA RETIRÁ-LOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Por aclamação, o senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, foi eleito presidente da Comissão Temporária Externa que acompanha a situação dos povos ianomâmis. Já a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, será a vice-presidente. Ao destacar o empenho em favor comunidades indígenas na região, a bancada de Roraima voltou a cobrar do governo federal ajuda logística para a retirada dos garimpeiros, com a oferta de voos da Força Aérea Brasileira, além de barcos. Chico Rodrigues ressaltou ainda a cobrança dos parlamentares do estado para a inscrição dos garimpeiros em programas sociais, já que ao saírem das áreas de exploração ilegal, eles ficarão sem renda. Eu sugeri ao ministro Wellington para que os garimpeiros sejam cadastrados ao chegarem a Boa Vista, aqueles que efetivamente sejam garimpeiros e que estão sendo desentrosados, ou seja, que estão saindo das áreas dos ianomâmis, que ao chegarem a Boa Vista não vão ter outra alternativa, eles sejam incluídos nos programas sociais. Afinal de contas, os programas sociais do governo são para acomodar os desamparados. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que também integra a Comissão, afirmou que as demandas relacionadas aos garimpeiros serão analisadas pelo governo. Mas ressaltou que a prioridade é a ajuda aos povos ianomâmis. Nós vamos conversar com o próprio o governo e eu acredito que o papel da Comissão é de tentar enfrentar esse problema olhando os diversos ângulos. Mas nós não podemos esquecer que a questão principal é o fato de que nós tivemos uma etnia, uma comunidade onde houve, sem dúvida, um processo de absoluta, total e completa omissão levando à morte de mais de 500 crianças, levando à desnutrição. Já o senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, será o relator da Comissão. Os integrantes vão definir um plano de trabalho, que poderá incluir uma nova visita às áreas dos ianomâmis e de garimpo ilegal. Eles já fizeram um sobrevoo mas não puderam pousar, devido ao mal tempo. Da Rádio Senado, Hérica Christian. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //