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Jornal do Senado

01/02/2023, 19h56 - ATUALIZADO EM 01/02/2023, 19h56
Duração de áudio: 09:51

Transcrição
EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PARLAMENTARES TOMAM POSSE NO SENADO PARA MANDATO DE OITO ANOS RODRIGO PACHECO É REELEITO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL CONGRESSO INICIA ANO LEGISLATIVO COM VINTE E SETE MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA ANALISAR BOA NOITE! VINTE E SETE SENADORES ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO TOMARAM POSSE HOJE NO PARLAMENTO, O QUE REPRESENTA UM TERÇO DA COMPOSIÇÃO DA CASA. CINCO SENADORES CONSEGUIRAM SE REELEGER E PERMANECEM NO SENADO. OUTROS QUATRO PARLAMENTARES FORAM EMPOSSADOS, MAS SE AFASTARÃO DA CASA POR SEREM MINISTROS DE ESTADO. A REPORTAGEM É DE JANAÍNA ARAÚJO. A renovação do Senado nas últimas eleições foi significativa: cerca de 80% dos 27 eleitos assumem o mandato pela primeira vez. Apenas cinco conseguiram a reeleição. A primeira reunião preparatória, destinada à posse dos senadores, começou por volta das três e vinte da tarde e contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais dos três Poderes, além de membros do corpo diplomático e demais convidados. O senador reeleito Otto Alencar, do PSD da Bahia, mais velho entre os eleitos, foi chamado para prestar o compromisso regimental na tribuna em nome dos colegas e logo em seguida os outros 26 senadores se manifestaram dizendo “assim o prometo”. Otto - Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Otto Alencar foi o único senador da Região Nordeste a conseguir a reeleição. E são da região os quatro senadores que tomaram posse, mas vão se afastar porque são ministros de Estado. É o caso de Camilo Santana, do PT do Ceará, ministro da Educação, de Flávio Dino, do PSB do Maranhão, titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, de Renan Filho, do MDB de Alagoas, ministro dos Transportes, e de Wellington Dias, do PT do Piauí, que está à frente do Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome, e já foi eleito senador em 2010. Efraim Filho, do União da Paraíba, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, e Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, assumiram o primeiro mandato no Senado. Na Região Norte, Omar Aziz, do PSD de Amazonas, e Davi Alcolumbre, do União do Amapá, são os senadores reeleitos. Os outros parlamentares da região que tomaram posse nesta quarta-feira e chegam ao Senado pela primeira vez são Alan Rick, do União do Acre, Beto Faro, do PT do Pará, Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, Doutor Hiran, do PP de Roraima, e Professora Dorinha, do União do Tocantins. Na Região Centro-Oeste a reeleição foi de Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso. Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, e Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, assumem seu primeiro mandato. Wilder Morais, do PL de Goiás, retorna ao Senado depois de ter sido senador entre 2012 e 2019. Já a Região Sudeste tem Romário, do PL do Rio de Janeiro, como senador reeleito. Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, e Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, foram eleitos para um primeiro mandato enquanto Magno Malta, do PL do Espírito Santo, volta ao Senado depois de dois mandatos consecutivos, de 2003 a 2019. Os três senadores da Região Sul empossados são novos na Casa: Sérgio Moro, do União do Paraná, Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, e Jorge Seif, do PL de Santa Catarina.  Para o cálculo da proporcionalidade partidária no Senado, a Mesa anunciou a composição da Casa com base no número total de senadores de 12 partidos após a cerimônia de posse. O PSD passa a ser a maior legenda, com 15 parlamentares, seguido do PL com 12. MDB está na terceira posição, com 10 enquanto PT e União têm 9 senadores cada um. A bancada do PP soma 6 parlamentares e a do Podemos 5. PSB e Republicanos têm 4 senadores cada um, PDT e PSDB, 3. A Rede conta com um senador. Da Rádio Senado, Janaína Araújo. REELEITO, O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL, AFIRMOU QUE, NESTE ANO, VAI CONTINUAR SUA ATUAÇÃO PARA FORTALECER O AGRONEGÓCIO DE MATO GROSSO E, COM ISSO, GARANTIR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA O BRASIL E O MUNDO. SEGUNDO ELE, OS PRODUTORES BRASILEIROS JÁ DISPÕEM DE TÉCNICAS PARA AUMENTAR O PLANTIO E A COLHEITA. O QUE FALTA, NA OPINIÃO DE WELLINGTON FAGUNDES, É MELHORAR A INFRAESTRUTURA QUE VAI PERMITIR QUE ESSA PRODUÇÃO CHEGUE AOS MERCADOS CONSUMIDORES. Porque o Mato Grosso, nós estamos no centro do Brasil. Então nós precisamos fazer com que o produtor, que é muito eficiente da porteira para dentro, também tenha esse respaldo da porteira para fora, com boas estradas. Felizmente nós estamos avançando com duas ferrovias. E Mato Grosso, com certeza espera essa resposta do governo federal. Investimentos, porque todo real que se aplica em Mato Grosso nós devolvemos 10 rapidamente para o Brasil. JÁ O SENADOR SÉRGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, AFIRMOU QUE DURANTE O SEU MANDATO VAI DAR ESPECIAL ATENÇÃO ÀS PAUTAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. O COMBATE À CORRUPÇÃO E À CRIMINALIDADE TAMBÉM ESTARÃO NO FOCO DE SÉRGIO MORO. QUANTO À REFORMA TRIBUTÁRIA, O NOVO SENADOR PELO PARANÁ DEFENDEU MUDANÇAS NAS REGRAS ATUAIS. PARA ELE, O SENADO DEVE DISCUTIR O TEMA, INDEPENDENTEMENTE DA PROPOSTA QUE O GOVERNO APRESENTAR. Todos somos favoráveis à reforma tributária. Agora a questão saber qual é a reforma tributária que será encaminhada e ver os detalhes. Em tese, para simplificação, desde que não haja aumento da carga tributária, nós somos favoráveis. POR 49 VOTOS O SENADOR RODRIGO PACHECO, DO PSD DE MINAS GERAIS, VENCEU A ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SENADO. COM ISSO, RODRIGO PACHECO FOI REELEITO E FICARÁ POR MAIS DOIS ANOS NO COMANDO DO SENADO E TAMBÉM À FRENTE DO CONGRESSO NACIONAL, JÁ QUE O PRESIDENTE DO SENADO ASSUME CONJUNTAMENTE A PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO. O SENADOR ROGÉRIO MARINHO, DO PL DO RIO GRANDE DO NORTE, TAMBÉM CANDIDATO AO CARGO, RECEBEU 32 VOTOS DOS SENADORES. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM AS INFORMAÇÕES: COM SENADORES JÁ EMPOSSADOS E O PRESIDENTE DO SENADO ELEITO, O ANO LEGISLATIVO COMEÇA AMANHÃ. E O CONGRESSO JÁ TEM VINTE E SETE MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA ANALISAR. ENTRE ELAS, A QUE MANTEM O AUXÍLIO BRASIL E A QUE PRORROGA A DESONERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES: O Congresso Nacional inicia o ano legislativo com a missão de decidir sobre 27 Medidas Provisórias. Entre elas, a que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.302 e a que mantém o benefício do Auxílio Brasil em R$ 600. Outra MP que deverá ser debatida é a que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis, uma das primeiras assinadas pelo governo Lula. Para o novo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, a medida foi uma armadilha do antigo governo. Isso foi uma cilada deixada pelo governo sainte. Como tantas outras ciladas por eles deixadas. Vamos enfrentá-la, manter a desoneração, para manter estabilizado o preço dos combustiveis e posteriormente discutir a política de preços da Petrobrás. Não pode ter preço de combustível sacrificando os brasileiros. Das vinte e sete MPs pendentes de votação, vinte e duas ainda precisam passar pelas comissões mistas antes de serem apreciadas pelos plenários das duas Casas. Outras cinco já passaram pelos colegiados e aguardam decisão da Câmara para então serem apreciadas pelo Senado. Três MPs devem ser analisadas até o dia 5 de fevereiro ou perdem a validade. Uma libera R$ 2 bilhões e meio reais para custear a locomoção de idosos em transporte público e caduca no dia 2 de fevereiro, quando serão iniciados os trabalhos legislativos. As outras duas bloqueiam recursos da cultura e da ciência. NESTA QUINTA-FEIRA ÀS 10 HORAS, OS SENADORES SE REÚNEM PARA A ELEIÇÃO DOS DEMAIS CARGOS DA MESA DO SENADO. SÃO DOIS VICE-PRESIDENTES, QUATRO SECRETÁRIOS E QUATRO SUPLENTES DE SECRETÁRIO. À TARDE, ÀS 15 HORAS, SENADORES E DEPUTADOS SE REÚNEM PARA A SESSÃO CONJUNTA DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO. ALÉM DOS PARLAMENTARES, A CERIMÔNIA DEVE CONTAR COM REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. A MENSAGEM DO EXECUTIVO SERÁ ENTREGUE PELO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, RUI COSTA, E LIDA EM PLENÁRIO PELO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA MESA DO CONGRESSO. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //

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