Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA ÂNGELO CORONEL DEFENDE PROJETO QUE ALTERA LIMITES DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PODE VOTAR ESTE ANO PROPOSTA COM REGRAS SOBRE PRODUÇÃO DE BIOINSUMOS INCÊNDIO NA BOATE KISS COMPLETA DEZ ANOS. PAIM RELATA ESFORÇO DO CONGRESSO NA APROVAÇÃO DE LEI PARA GARANTIR SEGURANÇA EM CASAS NOTURNAS BOA NOITE! O MINISTRO DO TRABALHO, LUIZ MARINHO, INFORMOU QUE O GOVERNO PRETENDE FAZER UMA MUDANÇA GRADUAL NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA, CONGELADA HÁ SETE ANOS. MAS, PARA O RELATOR DA REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA, SENADOR ANGELO CORONEL, É PRECISO ELABORAR UM NOVO TEXTO PARA GARANTIR QUE A PROPOSTA CONSIGA SER APROVADA NO CONGRESSO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo pretende fazer uma correção gradual da tabela do imposto de renda, mas não descartou mudanças ainda neste ano. Já o ministro da Economia, Fernando Haddad, defende que o assunto seja tratado apenas no segundo semestre, para começar a valer em 2024. Para o senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, que é relator de um projeto de reforma do imposto de renda, o ideal seria elaborar um novo texto, já que os que estão em discussão não foram para a frente. Eu acho que o minsitro Haddad não deve fazer cronograma sem primeiro sentar com o Congresso e descobrir qual o melhor caminho a seguir. Por que não adianta, se os que estão em andamento não vingaram, foram votados é porque houve problemas, então vamos tentar ver se a gente sai até do zero mas com um texto mais redondo para que flua normalmente dentro do Congresso Angelo Coronel disse, ainda, que o governo precisa buscar novas fontes de receita para conseguir ampliar a faixa de isenção. Ele sugere a legalização dos jogos no País - que tem potencial de gerar 70 bilhões de reais por ano - , além de um maior controle nas fronteiras, para garantir que quem traga produtos de fora também pague todos os impostos. Desde 1996, a tabela do IR acumulou uma defasagem total de 148%. Com a correção pelo índice integral da inflação, deveriam ser isentos de pagar o tributo todos os brasileiros que recebem menos de 4.683 reais. UM DOS DESTAQUES DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE EM 2023 DEVERÁ SER A VOTAÇÃO DE REGRAS PARA A PRODUÇÃO DE BIOINSUMOS, PRODUTOS CAPAZES DE DIMINUIR O CONSUMO DE AGROTÓXICOS OU PESTICIDAS. SENADORES JÁ FIZERAM DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O ASSUNTO, MAS A VOTAÇÃO FICOU PARA ESTE ANO. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O tema dividiu os senadores da Comissão de Meio Ambiente, após duas audiências públicas. Alguns, como Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, temem que a proposta afaste os pequenos produtores rurais de adotar soluções caseiras, ou “on farm”. Da forma como está sendo colocado aqui, acho que nós vamos cartelizar também os bioinsumos, porque o projeto dificulta que produtores rurais possam fazer essa produção na sua propriedade. Mas o autor do projeto de lei, Jaques Wagner, do PT da Bahia, diz que a intenção é justamente o contrário, estimular o uso dessa tecnologia. E realmente a indústria, para dificultar o produtor on farm, que produz para o seu próprio negócio, seja lá em que volume for, eles querem que mesmo os pequenos on farm tenham todo o processo de fiscalização, que não é o que está no projeto. Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, destacou que a produção de microrganismos isolados em propriedades rurais envolve riscos sanitários e de propagação indesejada de agentes biológicos e por isso a atividade exige o acompanhamento do Estado. Zequinha Marinho, do PL do Pará, no entanto, diz que o excesso de regras pode acabar atrapalhando a disseminação de bioinsumos na agropecuária e aumentando o uso de agrotóxicos e pesticidas. HÁ EXATOS DEZ ANOS, UM INCÊNDIO ATINGIU A BOATE KISS, EM SANTA MARIA, NO RIO GRANDE DO SUL. NAQUELA TRAGÉDIA, DUZENTAS E QUARENTA E DUAS PESSOAS MORRERAM E MAIS DE SEISCENTAS FICARAM FERIDAS. POR CAUSA DE SUA REPERCUSSÃO, A SOCIEDADE PASSOU A QUESTIONAR A SEGURANÇA NAS CASAS NOTURNAS EM TODO O PAÍS. ESSE DEBATE TAMBÉM TOMOU CONTA DO CONGRESSO NACIONAL, QUE APROVOU UM PROJETO, JÁ TRANSFORMADO EM LEI, COM REGRAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DE QUEM TRABALHA E FREQUENTA ESSE TIPO DE ESTABELECIMENTO. A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO TEM OS DETALHES. A lei aprovada em 2017 estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndios e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião com cem pessoas ou mais. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, relatou o projeto de lei no Senado e destacou o esforço no Congresso com comissões que investigaram as causas do incêndio e cujos relatórios trouxeram dados para a legislação aprovada. Paim - Nós realizamos uma série de audiências públicas em Santa Maria, fizemos uma comissão especial aqui no Senado, houve outra comissão na Câmara. Foram cerca de, no mínimo, umas vinte audiências públicas. Só em Santa Maria eu participei de três. O processo penal do incêndio da boate Kiss chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que firmou jurisprudência para que casos semelhantes sejam levados a júri popular, enquadrados como homicídio com dolo eventual, que é quando se assume o risco de matar mesmo sem desejar esse fim. Em dezembro de 2021 os dois sócios da casa noturna foram condenados a 22 e 19 anos de prisão. A sentença para dois integrantes da banda que fazia o show na boate foi de 18 anos. No entanto, a sentença foi anulada em agosto do ano passado por dois dos três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que acataram os argumentos dos advogados dos réus alegando nulidade no processo. A escolha dos jurados, manifestações da plateia no julgamento e a conduta do juiz, considerada parcial pela defesa, foram as razões que justificaram a anulação. Presos desde dezembro de 2021, após a decisão em primeira instância, os réus foram então soltos. Um novo julgamento deve ser realizado, ainda sem data definida.  E TAMBÉM NESTA SEXTA-FEIRA É CELEBRADO O DIA INTERNACIONAL DO CONSERVADOR RESTAURADOR. APÓS OS ATOS DE VANDALISMO EM BRASÍLIA NO DIA 8 DE JANEIRO, ESSES PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SENADO JÁ RECUPERARAM QUATRO PEÇAS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. Cuidar de parte da história: essa é uma das missões de um conservadror restaurador. Esses profissionais são capacitados para preservar e restaurar obras de arte danificadas, na tentativa de deixá-las o mais próximo possível de seu estado original. Com o objetivo de homenagear todos os conservadores e restauradores de peças históricas e culturais do mundo, em 27 de janeiro é celebrado o Dia Internacional do Conservador Restaurador. Após os atos de vandalismos nas sedes dos Três Poderes da República em 8 de janeiro, as equipes de restauradores e conservadores do Museu do Senado e do Serviço de Gestão de Acervo Museológico se dedicam a recuperar os 18 itens danificados na Casa. Quatro peças já foram recuperadas, entre elas, uma tela do artista gaúcho Guido Mondim, datada em 1967. Maria Cristina Monteiro, coordenadora do Museu Histórico do Senado Federal, destaca a importância dos restauradores conservadores para os museus e, em especial, para a sede do Legislativo Brasileiro. Sem eles seria impossível a gente manter um acervo em ordem e sempre à disposição para ser visto, admirado, tanto como obra como uma peça histórica. Um projeto que regulamenta a profissão de conservador restaurador já foi aprovado pelo Senado e aguarda designação de relator na Câmara dos Deputados.   COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM ÓTIMO FIM DE SEMANA. //