Jornal do Senado

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EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PAUTA FEMININA TEM PRIORIDADE ESTA SEMANA NO SENADO PRESIDENTE RODRIGO PACHECO CONFIRMA VOTAÇÃO DE PROJETO SOBRE ROL TAXATIVO DA ANS NESTE MÊS RECICLAGEM PODERÁ GERAR DESCONTO NO IMPOSTO DE RENDA BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, ANUNCIOU PARA OS PRÓXIMOS DIAS A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE DEFINE REGRAS PARA A COBERTURA DE EXAMES OU TRATAMENTOS DE SAÚDE QUE NÃO ESTÃO NA LISTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. A PROPOSTA JÁ APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DERRUBA UMA DECISÃO JUDICIAL PARA AMPLIAR A COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou para os próximos dias a votação de um projeto que define regras para a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta derruba uma decisão do Superior Tribunal de Justiça de junho que desobrigava os planos de saúde a bancarem procedimentos fora do rol da ANS. Mas os deputados condicionaram a cobertura à comprovação da eficácia do remédio ou tratamento com base em evidências científicas e plano terapêutico. Além do mais, eles deverão estar previstos na lista de incorporações do Sistema Único de Saúde e constar de recomendações de um órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional. Rodrigo Pacheco deverá anunciar o nome do relator e agendar uma sessão de debates antes da votação do projeto em Plenário.  Esse projeto vai direto ao Plenário do Senado. Nós designaremos um relator, vamos definir um bom perfil para poder relatar essa matéria. É importante que indo direto ao Plenário que haja ao menos uma sessão de debates para poder ouvir a sociedade e seguimentos em torno desse projeto. E ainda no mês de agosto, ele seja deliberado diretamente no Plenário sem a necessidade de passar pelas Comissões Permanentes da Casa. A proposta também determina a atualização da lista da ANS a cada nova incorporação. Os contrários ao projeto que derruba a decisão do STJ sobre o rol taxativo argumentam que as mensalidades dos planos de saúde deverão sofrer novos aumentos. Se aprovada pelo Senado sem modificações, a proposta seguirá para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian. E EM COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA, O PLENÁRIO DO SENADO VAI DEDICAR A SESSÃO DESTA QUARTA-FEIRA À VOTAÇÃO DE QUATRO PROJETOS CONSIDERADOS PRIORITÁRIOS PELA BANCADA FEMININA. ALÉM DE REDUZIR DE 24 PARA 21 ANOS A IDADE MÍNIMA PARA A REALIZAÇÃO DA LAQUEADURA, QUE PODERÁ SER FEITA LOGO APÓS O PARTO, O PRIMEIRO PROJETO DISPENSA A AUTORIZAÇÃO DO COMPANHEIRO PARA REALIZAR ESSE PROCEDIMENTO. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA PARA AGILIZAR O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO. OS SENADORES TAMBÉM DEVERÃO VOTAR O PROJETO QUE INSTITUI, EM NÍVEL NACIONAL, O AGOSTO LILÁS, QUE SERÁ DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. O PLENÁRIO DEVERÁ AINDA APROVAR A PROPOSTA QUE DECLARA PATRONA DO URBANISMO NO BRASIL A ENGENHEIRA CARMEN VELASCO PORTINHO, QUE, ENTRE OUTROS FEITOS, É FUNDADORA DE UM PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR NO RIO DE JANEIRO. O IBGE JÁ COMEÇOU A COLHER INFORMAÇÕES DA POPULAÇÃO PARA O CENSO 2022. SENADORES DESTACARAM A IMPORTÂNCIA DESSE LEVANTAMENTO PARA ESTABELECER POLÍTICAS PÚBLICAS NO PAÍS. AS NOVIDADES DESTE ANO DA PESQUISA SÃO DADOS SOBRE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E PESSOAS COM AUTISMO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Desde a semana passada até o início de novembro, recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, estarão coletando dados sobre a população do país em seus 5.570 municípios, incluindo aldeias indígenas e, pela primeira vez, territórios quilombolas.  O senador Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, ressaltou a história e importância do levantamento no Brasil. KAJURU O Censo Demográfico começou ainda no Império, em 1872. A partir de 1890, já na República, passou a ser de dez em dez anos. O Censo é realizado para contar os habitantes do nosso território, identificar as características da população e revelar como vivemos. A partir desse trabalho, são produzidas múltiplas informações estatísticas imprescindíveis à correta elaboração de políticas públicas e tomadas de decisões de investimentos da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo. Uma pessoa de cada domicílio será entrevistada e qualquer dúvida sobre a identidade dos recenseadores do IBGE pode ser esclarecida no site respondendo.ibge.gov.br ou pelo telefone 0800 721 8181.  DURANTE SESSÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE DISCUTIU OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE REDES DE FAST FOOD, A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PROS DO RIO GRANDE DO NORTE, CRITICOU O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE, NO QUAL O TRABALHADOR SÓ RECEBE PELAS HORAS TRABALHADAS, ALÉM DE TER DE FICAR À DISPOSIÇÃO DE QUEM O CONTRATA. PARA ZENAIDE, ESSA MODALIDADE EQUIPARA O TRABALHADOR A UM TRATOR OU RETRO-ESCAVADEIRA, ALUGADOS POR HORA. A SENADORA DENUNCIOU AINDA A SITUAÇÃO DAS MULHERES NESSE TIPO DE CONTRATO DE TRABALHO. Imaginem: sou eu uma mãe de família que precisa fazer qualquer coisa para botar o alimento na mesa para o meu filho não morrer de fome. Sou eu, sozinha, que vou negociar com esse patrão? É claro que eu vou assinar qualquer contrato. É como foi mostrado aqui: além do assédio, o não recebimento JÁ O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, AFIRMOU QUE, DIFERENTEMENTE DO QUE DIZEM ALGUMAS PESSOAS, O CONTRATO INTERMITENTE NÃO RESOLVE O PROBLEMA DO DESEMPREGO. SEGUNDO ELE, ESSA QUESTÃO PODE SER EQUACIONADA A PARTIR DE UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APRESENTADA POR ELE. Eu me preocupo porque, desde a Constituinte, eu luto por, no máximo, 40 horas semanais, porque, para mim, deveria ser turno de seis horas, um projeto ainda antigo de minha autoria, que é o 148, de 2015, que visa à redução de jornada como forma de gerar emprego e qualidade de vida. O CONGRESSO PROMULGOU REGRAS QUE VÃO GERAR DESCONTO DE ATÉ 6% NO IMPOSTO DE RENDA PARA PROJETOS DE RECICLAGEM. OS TRECHOS DA LEI FORAM PROMULGADOS APÓS OS VETOS PRESIDENCIAIS SEREM DERRUBADOS PELOS PARLAMENTARES. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA   O Congresso Nacional restaurou a isenção no Imposto de Renda prevista em lei para projetos de reutilização, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos. Com a derrubada dos vetos, os trechos foram promulgados e passam a valer. Empresas e pessoas físicas poderão apoiar financeiramente a compra de equipamentos, veículos, ou treinamentos em cooperativas, além da construção de postos de entrega voluntária e centrais de separação de recicláveis em troca de dedução de imposto. Pessoas físicas vão receber 6% de desconto e os empresários, 1%. O relator da proposta no Senado, Luiz Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, argumentou que o incentivo a projetos de reciclagem vai contribuir para a redução da quantidadede de lixo em aterros sanitários. Já o presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, lembrou que o tratamento de lixo reciclado é uma forma de gerar emprego e renda. O reciclado tem uma finalidade, ele vira produto de novo, é riqueza e emprega muita gente. Hoje o Brasil produz mais de 160 toneladas de lixo por dia. O USO DE FAKE NEWS E INQUÉRITOS QUE APURAM ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DEVEM SER TEMA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO. E RELATOR NO STF SOBRE OS DOIS ASSUNTOS, MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES É UM DOS CONVIDADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER De acordo com o senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, a instauração do inquérito foi uma violação aos mais básicos ditames que regem o devido processo legal e a mais alta Corte de Justiça passou a ser a vítima, o investigador e o juiz no caso, já que vai decidir sobre fake news, ataques e ofensas a ela própria. Eduardo Girão explica a necessidade de ouvir o ministro Alexandre de Moraes. Um dia, as cortes superiores do mundo vão mostrar o abuso que está acontecendo aqui no Brasil, uma verdadeira ditadura da toga, por omissão do Senado, mas esta Comissão não está se omitindo! O Ministro Alexandre de Moraes, que terá oportunidade de vir aqui com a gente votando esse requerimento, vai poder explicar para a gente sobre isso Além de Alexandre de Moraes, Girão propõe que sejam convidados para o debate o procurador-geral da República, Augusto Aras; o advogado-geral da União, Bruno Bianco; a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, entre outros. A data da audiência ainda será definida.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //